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26 de Julho de 2024

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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco municípios da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cansanção, Lençóis, Macureré, Ponto Novo e Utinga, devido ao longo período sem chuvas nesses locais. A relação de municípios afetados pela seca foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Em toda a região Nordeste, a estiagem já causa prejuízos em 426 cidades. Somente na Bahia, esse número chega a 108. No início desta semana, o MDR também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades da Bahia pela ausência de chuvas...

PRF lança Operação Finados 2021 nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal dará início à zero hora de sexta-feira (29) a Operação Finados 2021 na Bahia. Com cinco dias de atividades a operação termina às 23h59 de terça-feira (2) e o foco da PRF será direcionado para ações que promovam a segurança viária para todos que vão transitar pelas rodovias e estradas federais que cortam o estado.

O feriado prolongado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, os policiais reforçarão trechos estratégicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito...

Voos do Salvador Bahia Airport para o interior da Bahia, Alagoas e Sergipe crescerão mais de 50% em dezembro

Os voos da GOL, operados pela VoePass a partir do Salvador Bahia Airport, para destinos no interior da Bahia, incluindo Juazeiro via Petrolina, Aracaju e Maceió, terão um aumento de 52% na comparação com outubro de 2021, o que representa 10.000 assentos por mês.

A estratégia da GOL e do Salvador Bahia Airport facilitará aos seus passageiros viajarem para os mais de 20 destinos disponibilizados pela companhia aérea, principalmente para quem vai para Congonhas (SP), Confins (BH), Santos Dumont (Rio), Viracopos (Campinas), Recife, Guarulhos e Fortaleza...

Segurança Pública da Bahia investe em tecnologias e novas unidades policiais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, (SSP), executa o maior programa de modernização das estruturas de segurança da Bahia. São R$ 91 milhões, na primeira etapa, destinados a 42 unidades da Polícia Civil, quatro unidades da Polícia Militar e ainda a reforma e ampliação do Complexo Policial Investigador Bandeira, situado em Feira de Santana.

Além disso, o Estado aumenta os investimentos nas tecnologias de videomonitoramento. São R$ 665 milhões para instalar cerca de 4 mil câmeras em 77 municípios da Região Metropolitana de Salvador e interior. Na capital, 218 criminosos com ordem judicial e vários veículos irregulares já foram identificados e apreendidos com o auxílio das 1.101 câmeras em funcionamento...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Público nos estádios da Bahia será ampliado

Direto dos Emirados Árabes, onde segue em missão internacional para atração de novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa disse que vai conversar com o governador em exercício, Adolfo Menezes, para publicar um decreto ampliando para 50% da capacidade o público nos estádios de futebol no estado.

De acordo com o petista, que compre agenda fora do Brasil, a ação pode ser tomada já nos próximos dias. "Temos vistos que outros locais estão adotando essa medida e vimos que aqui também é possível. É bom que ainda vamos dar uma força para Bahia e Vitória", disse em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira, 26...

Governo da Bahia abre edital com R$ 12 milhões para fortalecer a agricultura familiar nos assentamentos rurais do Estado

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar.

Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos. ..

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Governo da Bahia informa sobre expediente nos dias do Servidor e de Finados

O Governo do Estado vai transferir o Dia do Servidor, no próximo 28 de outubro (quinta-feira), para o dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado pelo Dia de Finados. O Decreto que altera o feriado pelo Dia do Servidor foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

Com isso, o expediente nas repartições públicas será mantido em sua integralidade na semana do dia 28 (de 25 a 29 de outubro), enquanto na semana do dia 2 de novembro haverá expediente entre os dias 3 e 5 do referido mês...

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) garante transparência na realização de obras no estado da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia tornando obrigatória a colocação de placa em obras do governo do estado que exponham motivação de paralização de obras em períodos acima de 90 dias.

"Apresentei o Projeto de Lei 22.518, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, com a finalidade de tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do Governo Estadual paralisadas há mais de 90 dias. O objetivo é garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. Reforça a obrigação do Governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal", explicou...

Governo do Estado da Bahia vai antecipar salário de servidores

O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão na República Tcheca.

Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira. A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira (2). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje...

10 milhões de quilos de excesso de peso já foram barrados nas rodovias federais da Bahia em 2021; valor é 80% maior que 2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia retirou de circulação 10.046.786 quilos de excesso de peso transportados em veículos de carga nas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento realizado até 19/10, representa um aumento de 80% nesse tipo de infração, se comparado a todo volume flagrado de janeiro a dezembro de 2020 quando foram barradas 5,6 mil toneladas.

Segundo a PRF, o que também subiu foi a quantidade de notificações. Em 2020, foram emitidos 725 autos de infração e em 2021 foram 1.228, número 69% maior. "Os caminhões garantem o abastecimento de mercadorias e bens da população em todo o Brasil. E nossas rodovias são importantes corredores dos produtos para os mais diversos destinos", diz...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Covid-19: Em ação, Governo da Bahia reclama de defasagem de doses para o estado

O Ministério da Saúde afirmou  ontem (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação na qual o governo baiano afirma que há defasagem de aproximadamente 1 milhão de doses para o estado. Além disso, a procuradoria estadual alegou que doses da CoronaVac que foram interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram repostas...

Ligações clandestinas de energia são removidas na cidade de Glória, no Norte da Bahia

A Neoenergia Coelba, em parceria com a Polícia Civil, identificou e removeu 11 ligações clandestinas no município de Glória, no Norte da Bahia. Na operação, foram recuperados 100 MWh de energia, que seria suficiente para abastecer aproximadamente 900 residências durante um mês. Após a remoção das irregularidades, que representavam risco para a população e ao fornecimento de energia da região, os técnicos regularizaram o fornecimento das residências e negociaram os valores decorrentes dos prejuízos causados pelo faturamento incorreto. 

Participaram da operação dez técnicos da distribuidora e uma viatura da Polícia Civil. No total, a equipe vistoriou 28 unidades consumidoras, encontrando irregularidades em 11 delas. Os valores recuperados dos desvios implicarão em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade.  ..

Covid-19: Governo da Bahia e prefeituras farão testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escola

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. A expectativa é de que 900 mil estudantes retornem às atividades.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escolas, e protocolou uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A categoria alega que algumas unidades do estado não têm estrutura suficiente para cumprimento de medidas sanitárias e não estão prontas pra receber alunos...

Secretário da Bahia diz que Brasil não tem o que celebrar no Dia Mundial da Alimentação

O Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, chega a mais um ano com uma série de desafios sociais e nenhum motivo para celebração. A pandemia potencializou o aumento do número de famílias com fome, que tem aumentado nos últimos três anos, especialmente durante a pandemia, com a falta de ação do Governo Federal.

Dados da rede da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) mostram que o Brasil vive hoje no mesmo patamar de segurança alimentar e nutricional de 2004. São 17 anos de retrocesso na política de combate à fome do Brasil, que já foi exemplo mundial no tema...

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