Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Guichê de atendimento da AMMPLA será inaugurado no Expresso Cidadão

A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA) inaugura, nesta quarta-feira (15), às 16h30, um guichê de atendimento no Expresso Cidadão, localizado no River Shopping. A iniciativa visa simplificar as demandas do cidadão, facilitar a resolução de pendência relacionada ao órgão de trânsito, consolidando-se como mais um canal de comunicação com o usuário. Serão disponibilizados diversos serviços, como recursos de infrações; solicitação de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência; cartão para idosos, entre outros.

Segundo o diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, o guichê permite maior agilidade no atendimento e mais conforto aos usuários. "A ampliação da oferta dos nossos serviços facilitará a vida dos usuários, isso permitirá maior agilidade no atendimento e mais conforto. A população também poderá resolver suas demandas com a AMMPLA em horário além do comercial", ressaltou. O novo guichê da AMMPLA funcionará de acordo com o horário do Expresso Cidadão, que é das 8h às 20h (segunda a sexta) e 8h às 14h (sábados)...

Petrolina: Agência de Vigilância Sanitária apreende produtos vencidos e sem registro em estabelecimentos

A equipe da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou, neste domingo (12), um mutirão de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Projeto Maria Teresa e no distrito de Rajada, interior do município.

Em Rajada foram fiscalizados dez estabelecimentos. Em dois, foram apreendidos produtos com data de validade vencida. Estabelecimento 1: apreensão de 29 unidades de iogurtes sem registro e pacotes de salgadinhos vencidos. Estabelecimento 2: apreensão de 82 unidades de iogurtes sem registro; 2 iogurtes vencidos; 3 amendoins sem data de fabricação; 6 fermentos vencidos e 15,360kg de queijo sem registro...

Odacy Amorim se reúne com servidores do Hemope que reclamam das condições de trabalho do órgão em Petrolina

Acúmulo de funções, falta de climatização, anotações manuais, queda de energia elétrica, redução de atendimento por falta de condições de trabalho e a espera de um sistema de informatização. Esta é a realidade apresentada pelos servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, (Hemope) em Petrolina, no Sertão do Estado.

As informações sobre a precariedade do Hemope foram repassadaspelos servidores e prestadores de serviços daquela unidade, durante uma reunião nesta semana com o vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social na Assembleia Legislativa de Pernambuco, (Alepe), deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE)...

Artigo: A justiça tarda, mas não falha

Nada melhor que o tempo e a luz da transparência para trazer à tona as verdades que muitos insistem em esconder. 

Desde que assumiu a Prefeitura de Petrolina, o Prefeito Miguel Coelho tenta convencer as pessoas de que recebeu uma cidade em cenário de terra arrasada. Quem ouve as suas declarações, acha que Petrolina era a pior e mais desorganizada cidade do Brasil.

Mas, como já dito, nada melhor que o sol para trazer luz aos comportamentos obscuros e, porque não dizer, irresponsáveis. 

Essa semana, a revista Exame trouxe uma pesquisa feita pela empresa Macroplan que coloca Petrolina como a melhor cidade do Nordeste para se viver e a 45ª melhor do Brasil. Mais que isso, é importante notar que Petrolina foi a cidade que mais cresceu no período pesquisado (2005-2015), subindo 46 posições, enquanto Recife, nossa capital, perdeu 7 posições, por exemplo.

Tal resultado é fruto de muito trabalho e da consolidação das políticas públicas que o Prefeito Julio Lossio implementou em Petrolina. Conforme mostram os números, Petrolina foi a cidade que mais cresceu na Educação, o que não era de se espantar, considerando que os números do nosso IDEB já mostravam que, na gestão de Lossio, Petrolina teve o maior crescimento do Nordeste, ficando à frente de 21 capitais do país. 

A pesquisa também comprova que Petrolina deu um salto gigantesco na saúde. Mais um fruto do esforço da gestão de Lossio em tirar Petrolina de 13% de cobertura em saúde da família e entregar com mais de 98% de cobertura, quadruplicando o número de exames, consultas e cirurgias e reduzindo drasticamente a taxa de mortalidade infantil.

Outro fator decisivo para Petrolina alcançar esse resultado foi o acesso das nossas crianças em creches. Desenvolvemos o maior programa de educação infantil do Brasil, o Nova Semente, e abrimos mais vagas em creche do que qualquer outro município do país. 

Foi também na gestão do prefeito Julio Lossio que Petrolina alcançou o 6º lugar no ranking de transparência do nosso Estado, outro fator analisado na pesquisa Macroplan. Nas gestões anteriores, a prefeitura não divulgava nem a relação de nomes e salários dos seus funcionários. 

Aliás, é importante notar que Petrolina cresceu em todos os aspectos relacionados à gestão municipal. Os únicos pontos que pioraram, e não permitiram que nossa cidade figurasse em um patamar ainda melhor, foram a segurança e o saneamento, não por coincidência, ambos de responsabilidade do Governo do Estado. 

Posto isso, fica evidente que o discurso do atual prefeito é só uma retórica falaciosa e que não encontra respaldo na realidade. Enquanto ele afirma ter recebido uma “herança maldita”, o Brasil inteiro agora sabe que, na verdade, ele recebeu de herança a melhor cidade do Nordeste para viver e administrar.

Por Julio Lossio Filho ..

Prefeitura de Petrolina anuncia reajuste de 7,64% para professores e cumpre piso nacional

Mesmo com a situação de crise financeira vivenciada pela maior parte dos municípios brasileiros, a Prefeitura de Petrolina vai cumprir o reajuste de 7,64%, referente ao piso nacional da educação, que entrou em vigor este ano. O valor representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%.

A garantia do reajuste é o cumprimento de um dos compromissos de governo do prefeito Miguel Coelho, que acredita na educação como caminho para a construção de um futuro melhor para o nosso município. “Investir na educação, isso significa também valorizar os profissionais do setor. A educação é a principal ferramenta de transformação da sociedade que tanto almejamos e os professores e servidores da área são protagonistas neste processo”, disse o prefeito...

PSB de Petrolina mobiliza filiados para recadastramento  

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, liderou, sexta-feira (10), a primeira reunião do partido em 2017. O principal tema do encontro foi a campanha nacional de recadastramento dos filiados, que ocorre até o dia 20 deste mês. A reunião também debateu o fortalecimento dos debates setoriais e a retomada das Agenda 40 na capital do São Francisco.  

Durante o encontro, Miguel reforçou a necessidade dos filiados se recadastrarem e buscarem novos associados para o PSB. "Nosso partido tem uma longa trajetória de conquistas em favor da sociedade e nunca esteve tão forte como agora. Ainda assim, é preciso buscar novos quadros, ampliar os espaços e discutir de forma permanente em todos os setores da sociedade para que a população volte a enxergar na política um caminho para o desenvolvimento."  ..

Lançamento do programa Crescer Saudável em Petrolina

No dia 15 de março, quarta-feira, acontecerá o lançamento do programa Crescer Saudável, que tem como principal objetivo incentivar hábitos alimentares saudáveis de longo prazo, tanto em escolas como em casas. Para tanto, eles implantarão hortas em 125 pré-escolas, além de fornecer educação nutricional para crianças e recursos para mães, professores, merendeiras e profissionais de saúde.

A Monsanto Fund, em parceria com o INMED, se comprometeram a investir US$ 3 milhões ao longo de três anos para melhorar a nutrição e o acesso a alimentos saudáveis para mães e crianças no Brasil. O programa deverá beneficiar mais de 58.000 pessoas em Petrolina, incluindo 33.000 crianças, com idades entre seis meses a cinco anos de idade...

Petrolina realiza primeiro festival gastronômico UmbuPancs com feira, degustação e aulas shows

Está confirmado para o próximo mês de abril, em Petrolina (PE), o primeiro evento gastronômico especializado em frutos e produtos da caatinga, o festival ‘UmbuPancs’. Na programação, estão previstas degustações de pratos típicos do semiárido e dos vinhos do Vale do São Francisco, além de aulas shows, palestras, apresentações artísticas, seminário gastronômico e um jantar magno no Restaurante Flor de Mandacaru.

O festival, que tem o apoio do Sebrae e do Senac,  começa às 17h do domingo (2) na Praça 21 de Setembro com uma feira para mostra da cultura regional, incluindo artesanato e apresentações artísticas. Na segunda (3) e terça-feira (4), o público poderá conferir, a partir das 14h, uma série de aulas shows no auditório do Senac, com nomes expressivos da gastronomia nordestina...

SINDSEMP participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrolina, sobre a Reforma da Previdência

Os debates sobre a Reforma da Previdência estão ganhando espaço em todo o país, e em Petrolina não é diferente. Foi marcada para esta sexta-feira (10), uma Audiência Pública na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), promovendo um diálogo entre a população e autoridades.

Os movimentos sindicais se fizeram representes, numa demonstração de força nesta luta contra a reforma, que muito tem a tirar do cidadão brasileiro. A participação dos deputados ficou apenas nas pessoas de Rodrigo Novaes e Odacy Amorim, quanto aos vereadores da Casa Plínio Amorim, foi notório a ausência da bancada do Executivo, que teve apenas o vereador Rodrigo Araújo, como representante.

O representante da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Rafael Coelho, que é a favor da Reforma da Previdência, foi vaiado ao fazer uso da tribuna, ao afirmar que a Reforma não está acontecendo por questões políticas ou partidárias e sim por uma questão matemática, e pediu para que as pessoas refletissem não sobre o agora, mas pensando no amanhã, afirmando que a Reforma terá resultados positivos futuramente.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Simone Paim, ressaltou sua opinião, mostrando-se totalmente contrária a Reforma da Previdência,  destacando que “os trabalhadores não são culpados pelo rombo da previdência”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins, fez uso da tribuna e externou a sua indignação com as consequências dessa Reforma, que prejudicará diretamente os trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, mulheres e até as pessoas com deficiência.

Walber também reforçou que essa conta não pode ser paga pelo trabalhador e principalmente que não podemos aceitar que os direitos adquiridos sejam tirados do povo. “É muito bom verticalizar a situação e empurrar de goela a baixo para o povo pagar a conta. Isso tem que ser pensado, tem que ser discutido com a sociedade”, finalizou informando ainda que o SINDSEMP estava com um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, para que todos os presentes na audiência assinassem, reforçando a luta contra a PEC 287. ..

Referência no Ideb, Escola em Petrolina recebe equipe técnica da Secretaria de Educação

Com o objetivo de continuar auxiliando o desempenho dos estudantes e ampliar os indicadores positivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a gestão da Secretaria de Educação fez uma visita técnica na Escola Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, zona rural de Petrolina. A unidade obteve nota de 6.8, superando a meta projetada para o ano de 2020.

A escola conta com 420 alunos desde a primeira infância até o Ensino Fundamental II. A equipe de visita foi supervisionada pela secretária de Educação, Maéve Melo. “Nosso objetivo é continuar dando suporte a todas as escolas do município para que possamos manter e ampliar os números positivos no Ideb que, de fato, são reflexos de ações nas salas de aula”, pontuou a gestora da pasta. ..

I Fórum Interdisciplinar Proeja discute educação como oportunidade para todos

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE realiza, na próxima terça-feira (14), o I Fórum Interdisciplinar Proeja Agroindústria. Com o tema "Educação como oportunidade para todos", o evento apresentará palestras da gestora de marketing Cristina Barbosa, do pedagogo Marcos Uchôa e dos professores Rosemary Melo e Paulo Dalmás. Na ocasião serão abordadas questões como marketing pessoal, empreendedorismo e a educação de jovens e adultos. A participação é gratuita, aberta à comunidade e não é necessário inscrição prévia.

O coordenador dos cursos Proeja do campus Petrolina Zona Rural, Roberto Remígio, destacou a importância do fórum. "O evento busca valorizar a profissão de Técnico em Agroindústria, troca de experiências e desenvolvimento de prática inovadoras, empreendedoras e dinâmicas para o profissional que formamos no IF Sertão-PE". O I Fórum Interdisciplinar acontece às 18h30, no auditório do campus Petrolina Zona Rural...

HU inicia agendamento de consultas médicas por telefone em Petrolina

A partir desta segunda-feira (13), o Hospital Universitário em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai começar a fazer o agendamento das consultas médicas por telefone. Os atendimentos serão iniciados no mês de abril.

Segundo a chefe da unidade de regulação assistencial do HU, Giselle Melo, cada especialidade terá uma data para que os pacientes liguem e façam a marcação. "Nos dias 13 e 14 marcaremos os pacientes de ortopedia, no dia 20 são os pacientes de neurocirurgia e endocrinologia, e no dia 21 serão os pacientes de neuroclínica e cirurgia vascular. No dia 22, cirurgia geral, anestesiologia e cardiologia e no dia 23, as demais especialidades...

AMMPLA orienta sobre mudança de sentido de rua

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) alterou o sentido da rua Presidente Dutra. A via, que era de mão dupla, passa a ter sentido único. O objetivo é melhorar o fluxo na região. A mudança já começou a valer desde essa sexta-feira (10). A sinalização vertical foi realizada e os agentes de trânsito estão na rua fazendo a orientação dos motoristas que trafegam no local, informando sobre a mudança e repassando o novo direcionamento. A partir de agora, os motoristas só podem seguir pela Rua Presidente Dutra sentido Shopping. ..

Miguel Coelho inaugura feira permanente da agricultura familiar em Petrolina

Após mais de dez anos de luta, os trabalhadores rurais terão uma feira permanente para venda de produtos da agricultura familiar. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (10), um espaço para comercialização de frutas, legumes sem agrotóxicos entre outros itens. A estrutura funcionará todas as sextas, no estacionamento do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em benefício de produtores de assentamentos rurais e sem a atuação de atravessadores.  

Inicialmente, atuarão na feira agroecológica 24 trabalhadores do campo. Como os produtos são comercializados direto da mão do produtores, os valores estão abaixo do preço de mercado convencional. "Essa feira é muito importante para que o petrolinense e quem não é daqui possa conhecer os sabores de nossa cidade. O que faltava era oportunidade e o poder público mostrar o caminho ao produtor para que eles possam crescer", ressaltou o prefeito no ato de inauguração. ..

Contra reforma da previdência, membros de entidades de classe lotam Casa Plínio Amorim em Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina, interior de Pernambuco, teve uma manhã bastante agitada nesta sexta-feira (10). Isso porque uma audiência pública, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que modifica as regras da aposentadoria no país. Na sessão lotada, membros de entidades de classe como o Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Sindsemp e Sinticope protestaram contra a reforma.

Entre as mudanças propostas pelo governo Michel Temer e que são rejeitadas pelos sindicatos, está a criação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e a alteração na forma contributiva dos agricultores familiares, que deixariam de ser taxados pelo valor da comercialização de seus produtos para contribuírem sobre o Regime Geral da Previdência (RGPS)...

Nefropediatra do HDM/IMIP de Petrolina dá dicas para uma boa saúde dos rins da criançada

A maior parte dos problemas renais também pode acometer as crianças e cada vez mais os médicos tem flagrado doenças como cálculo renal e infecções urinárias nessa faixa etária. Isso, muitas vezes, tem a ver com hábitos alimentares ruins e acontece devido a pouca ingestão de água e o consumo excessivo de alimentos industrializados ricos em sódio. Por isso, na semana em que se comemora o Dia Mundial do Rim (09 de março), a nefrologista do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Márcia Rosana, alerta que a prevenção renal deve começar na infância.

“As crianças podem ter vários problemas nos rins, como infecções, malformações e doenças glomerulares, que podem levar à insuficiência renal e à necessidade de transplante. Os rins são muito importantes, pois controlam a água do corpo, filtram o sangue para retirar as impurezas e produzem hormônios que ajudam a controlar a pressão arterial, a renovação das células do sangue e a absorção de nutrientes. Por isso, merecem uma atenção especial”, ressalta a especialista...

Petrolina recebe a arte contemporânea do UNICO

Obras de estudantes universitários compõem a mostra, que poderá ser visitada a partir desta sexta-feira (10/03)

A Galeria de Artes Ana das Carrancas, do Sesc Petrolina, recebe de 10 de março a 10 de junho, a oitava edição do Salão Universitário de Arte Contemporânea – UNICO. Com duas categorias, Exposição e Pesquisa em Criação, a mostra explora o tema “Identidades: territórios fluidos”, apresentando trabalhos selecionados desenvolvidos por estudantes. A abertura acontece nesta sexta-feira (10), às 20h, com um vernissage...

Lembrando o Dia Mundial do Rim, nefrologista da UPAE/IMIP de Petrolina alerta sobre as doenças mais comuns na região

Este ano, a Sociedade Brasileira de Nefrologia traz para o centro do debate no Dia Mundial do Rim (09 de março) o tema“Doença Renal e Obesidade – Estilo de vida saudável para rins saudáveis”. A iniciativa tem como objetivo alertar a população sobre o novo perfil de pacientes renais, que, segundo a nefrologista Maria Emília Duarte da UPAE/IMP de Petrolina, se caracteriza por ser formado, na sua grande maioria, por pessoas obesas, diabéticas e hipertensas.

A título de informação, a especialista acredita que antes é preciso ressaltar que o rim pode ser atingido por doenças de origem imunológica, inflamatória, infecciosa, neoplástica, degenerativa, congênita e hereditária. Sendo os principais fatores de risco:hipertensão (pressão alta), diabetes, idade acima de 60 anos, história de doença renal na família e a presença de doença cardíaca ou cardiovascular...

Novidades do Novo Código de Processo Civil é tema de Workshop em Petrolina

O Código de Processo Civil (CPC) sofreu alterações modificando práticas e ações que interferem diretamente no trabalho dos advogados.  As novidades do Novo CPC serão tema de um Workshop que vai se realizar nesta sexta-feira, (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), centro da cidade.

A inscrição é realizada via internet no site: www.fernandaresende.com.br e o valor da inscrição é diferenciado para estudantes e advogados. O encontro será ministrado por Fernanda Resende que é professora de graduação e pós-graduação em direito há 15 anos, com experiência em diversas instituições da capital e Mestre em Direito Processual Civil...