Vice Governador Raul Henry recebe solicitação da AMMPLA para apoiar mototaxistas

O diretor presidente da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Paulo Valgueiro e o presidente do Simprotec-Sindicato dos Profissionais de Mototaxistas, Marcos de Souza solicitaram ao vice-Governador Raul Henry apoio para a proposta da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, na compra de motocicletas.

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Aprovados no concurso público da Polícia Civil farão Manifestação em frente à governadoria nesta quarta

Situação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil baiana em  2013

A PC BA há muito tempo agoniza com um efetivo defasado e com uma média alta de idade dos seus servidores, pois o último concurso da polícia civil do estado ocorreu, no século passado, em 1997. Isso mesmo são 19 anos sem um novo concurso público para reforçar o efetivo da Polícia Civil da Bahia. Enquanto isso, os índices de criminalidade crescem assustadoramente em todo o estado. A Bahia vive um momento crítico na segurança pública, possui um dos maiores índices de homicídios do Brasil. As pessoas estão apavoradas com tanta violência e com a falta de resposta do Governo. Esta situação se agrava, pois a falta de efetivo da polícia investigativa faz com que a maior parte dos crimes praticados no estado fique sem solução e seus autores impunes. É notório que a sensação de impunidade contribui para o aumento da criminalidade...

Uso de alta tecnologia garante qualidade da água fornecida aos baianos

Após ser captada e passar por diferentes etapas de filtragem e tratamento, a água distribuída pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) é submetida a um conjunto de testes laboratoriais por amostragem. Assim que chegam à unidade da Bolandeira, localidade que pertence ao bairro da Boca do Rio, em Salvador, as amostras coletadas em diversos pontos da capital e do interior são cadastradas e analisadas para verificar se a água está em condições de consumo. Os testes incluem desde a avaliação da cor, turbidez e Ph, até análise bacteriológica, de toxinas e metais.

O gerente do Departamento do Controle de Qualidade da empresa, Fabrício Tourinho, afirmou que as atividades estão em consonância com o que prevê a Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. "Temos uma sistemática de coleta diária. Alguns dos parâmetros são analisados a cada duas horas nas estações de tratamento de água. Outros [parâmetros] são analisados semanalmente, mensalmente ou semestralmente, para que tenhamos informação sobre a qualidade e verificar se a água que a Embasa [vem] oferecendo à população está dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação"...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

ESPAÇO DO LEITOR: “SE OS HOMENS DO GOVERNO DISSERAM...”

Ouvi essa frase na novela que está tratando do Rio que amamos e que não paramos de defendê-lo onde quer que a gente esteja. Se é aqui, escrevemos, se é nas rodas de amigos, descrevemos, se é no seio familiar, enaltecemos, e assim todas as noites vamos nos encontrar frente à TV para ver e saber sobre essa longa história do Velho Chico, diga-se de passagem, até aqui cheia de sofrimento, disputas, coronelismo, etc. etc, mas, como digo, a verdade está sendo bem dita...

Assistindo a novela ali pelo seu segundo capítulo uma frase me chamou a atenção: “Se os homens do governo disseram que aqui dava água é porque é verdade...” E aqui, meu contra-argumento: Será? Principalmente naqueles tempos quando eles apareciam, mentiam, e depois sumiam para sempre porque as condições de comunicações eram bem diferentes dos dias atuais, e eles bem se valiam disso.....

Brasil: Jornal britânico sugere renúncia ou novas eleições para evitar retorno da ditadura

O jornal britânico The Observer, versão dominical do The Guardian, afirmou em editorial neste domingo (20) que a renúncia da presidente Dilma Rousseff é necessária, caso "ela não consiga restabelecer a calma" no país. "Uma preocupação óbvia é que esses protestos (contra e pró-governo), se saírem do controle, poderiam degenerar em violência desenfreada e no risco de intervenção pelas Forças Armadas", diz o jornal em editorial intitulado "A visão do Observer para o Brasil". No texto, é citada também a possibilidade de convocação de novas eleições. "A democracia brasileira, restaurada em 1985 depois de 20 anos de ditadura militar, não chega a ser uma planta tão robusta que não possa ser desenraizada novamente por uma combinação de fracasso político e emergência econômica. O dever de Dilma é simples: se ela não pode restabelecer a calma, tem de convocar novas eleições - ou sair". No entanto, como explicou o cientista político Rafael Cortez, em entrevista à BBC, Dilma não tem o poder de convocar novas eleições em um sistema presidencialista como o brasileiro. "O mecanismo institucional para a convocação de novas eleições aqui seria ou uma renúncia coletiva da presidente e do vice (Michel Temer) ou a cassação da chapa (Dilma-Temer) por uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de irregularidades na campanha. Talvez tenha havido alguma confusão com o sistema parlamentarista", afirmou. O jornal ainda ressaltou a série de problemas enfrentada pelo Brasil meses antes da Olimpíada 2016. "Por coincidência ou não, uma série de problemas sérios do país estão se agravando aos olhos do público", completa ao citar a recessão econômica, a crise política, o surto de zika, e o "alto índice de criminalidade em cidades como o Rio". Essas questões, para a publicação, podem "tirar um pouco do brilho" do evento esportivo.

PRISCO QUER LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

O deputado soldado Prisco (PPS) deu entrada em projeto de lei, na tarde da última segunda-feira (14/03), na Alba, que visa ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias para os servidores públicos e civis do Estado da Bahia. O objetivo da iniciativa é estender aos servidores públicos baianos a alteração trazida pelo Novo Código Civil.

O PL pretende alterar o artigo 155 da Lei 6.677/94, versando sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias dias consecutivos”...

Operação de combate ao crime é realizada pela PRF no Agreste e Sertão de Pernambuco

Uma operação de enfrentamento à criminalidade realizada pela Polícia Rodoviária Federal, com o apoio das Polícias Civil e Militar, resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de dinheiro e carros roubados, nas rodovias que levam ao Agreste e Sertão de Pernambuco. Intitulada de Typhon I, a ação visou coibir o tráfico de entorpecentes e os assaltos nas estradas do interior e foi realizada esta semana.

Na primeira ação, os agentes do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Operação com Cães da PRF realizaram a prisão de quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha que roubava veículos no Agreste do estado. O carro utilizado pelo grupo seguia pela BR 232, no município de Cruzeiro do Nordeste, quando foi abordado pelos agentes por volta das 23h...

Ministro diz a jornal que não tolerará vazamentos da PF; entidades reagem

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada neste sábado (19), que não vai tolerar vazamentos de investigações e disse que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova.

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, reagiu às declarações do novo ministro dizendo que a entidade não compactua com vazamentos. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou à "Folha" esperar que a gestão do novo ministro foque na busca do equilíbrio dos ânimos internos da PF. Aragão é ligado ao PT e tomou posse na quinta-feira (17) no lugar do ex-ministro Wellington César Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo após uma polêmica por ser integrante do Ministério Público – condição que acabou impossibilitando a sua permanência na vaga.

"A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser 'não fomos nós', que me traga claros elementos de quem vazou", disse. O presidente da ADPF rebateu: "Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça, que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento”, afirmou Sobral. Ele disse, ainda, a entidade avalia tomar medidas judicias para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova.

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirmou em comunicado que "é compreensível a preocupação do novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, embora isso não atinja a autonomia investigativa da Polícia Federal". Após manifestação das entidades, o ministro divulgou nota na qual afirma que "dará todo apoio e amparo ao cumprimento da nobre missão policial". "A Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. [...] Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos."..

Deputado soldado Prisco denuncia Governo por desvio de verbas em programa de segurança do ENEM

LUTO NA CODEVASF JUAZEIRO/BA: MORRE OSMAR FERNANDES, “PRIMO”

É com grande tristeza que comunicamos o falecimento nesta sexta-feira (18), de Osmar Fernandes da Silva, “Murundé” ou “Primo” como era conhecido entre os familiares e amigos.

Falar o que de Primo, pessoa do Bem, tranquilo e atencioso, que não fazia mal a ninguém. Tinha 73 anos, sendo 36 dedicados a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Durante entrega de 2,5 mil moradias, Rui destaca parceria com governo federal no Minha Casa, Minha Vida

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível", destacou o governador Rui Costa...

Espetáculo fruto de cooperação internacional chega à Juazeiro

Juazeiro receberá o projeto Circulação Floresta Debaixo do Mar: Conexão Grécia-Brasil na Bahia, idealizado pelo ator Leonel Henckes e pela dramaturga grega Christina Kyriazidi, com a produção da Giro Produções Culturais. O projeto acontecerá nos meses de março, abril e maio promovendo oficinas, apresentações do espetáculo no formato de mediação para escolas públicas, além de sessões abertas ao grande público. As atividades são viabilizadas por meio do edital Agitação Cultural – Edital de Dinamização de Espaços Culturais da Bahia, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Fruto do encontro em Berlim dos artistas Leonel Henckes e Christina Kyriazidi, Floresta Debaixo do Mar compõe uma saborosa salada grega preparada a dois, na qual misturam-se referências estilísticas do cinema e do steampunk, solos de acordeon, canções gregas de rituais fúnebres, citações em francês e inglês, poesia preenchendo espaços, silêncios contando histórias. O mote central gira em torno de hipóteses sobre as motivações que levaram ao suicídio do ator francês Patrick Dewaere. Na trilha sonora, soam canções saídas do piano de Dewaere, mas também a trilha original composta por Andréa Martins e Ronei Jorge. As luzes acentuam a atmosfera noir, referência visual da montagem, trazendo para dentro da peça a cidade estrangeira fora das janelas. A linguagem do audiovisual se materializa a cada apresentação, com interferências em vídeo realizadas por Nina La Croix, aguçando a estética híbrida do trabalho e levando para circulação no interior do estado uma obra com características bastante diferenciadas...

Juazeiro: PSB desliga-se do governo de Isaac Carvalho

O Blog Geraldo José recebeu a informação, na tarde desta sexta-feira (18), que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) saiu da base aliada ao governo municipal e terá candidatura própria a prefeito em Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, o partido justifica sua saída dizendo que "o momento atual torna torna urgente uma nova política , uma nova atitude para atender a uma nova realidade". O documento lembra ainda a memória do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quando o mesmo decidiu romper com o governo da presidente Dilma a fim de novos espaços na política. Confira a seguir o documento enviado ao Blog na íntegra.

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Manifestação a favor da presidente Dilma e contra o golpe tem início em Juazeiro

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Líder Fernando Filho é eleito 3º vice-presidente da Comissão do Impeachment