Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

Artigo – Uma nação assustada!

Entre os pressupostos naturais que definem o sentido de cada voto dado pelo eleitor num pleito, além do básico e tradicional cumprimento do dever cívico, está embutido o desejo de escolher entre os candidatos aquele que possa assumir a responsabilidade da gestão pública no encaminhamento dos mais elementares e diversificados problemas que acometem uma comunidade.

Obviamente, que cada cidadão tem a sua vida diária sempre conectada a todos os acontecimentos à sua volta, bem como se mantém mais vigilante no acompanhamento do desempenho do Prefeito Municipal, figura pública responsável pela condução da cidade...

Bahia tem mais nove municípios com transporte suspenso; total chega a 321

Os municípios Caatiba, Lajedão, Mirante, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Palmeiras, Souto Soares, Taperoá e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (14).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Com balanço positivo, Central de Atendimentos do Auxílio Emergencial suspende serviços em Petrolina

Mais de 5 mil pessoas com dúvidas relacionadas ao auxílio emergencial passaram pelo Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, nos últimos meses.

A Central de Atendimentos, montada pela Prefeitura Municipal em parceria com a Caixa, surgiu com a missão de reduzir a aglomeração de pessoas nas agências desta instituição financeira na cidade. Com a redução na procura pelo serviço, os atendimentos no local foram encerrados nesta sexta-feira (12)...

'Pandemia trouxe a redescoberta do SUS', diz presidente de conselho de secretários municipais

Em meio a tantos desafios diários que a pandemia de Covid-19 traz, um fator chamou mais a atenção do médico Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo): as pessoas redescobriram o SUS (Sistema Único de Saúde).

Atualmente, 75% dos brasileiros dependem da rede pública de saúde. "Isso é fantástico, porque o SUS sempre foi o patinho feio. Mesmo com todas as dificuldades, porque somos um país pobre e temos que entender isso, nós temos um sistema de saúde muito bom. É o SUS que dá vacina, os medicamentos, atende as pessoas e agora quem está segurando toda essa pandemia é o SUS", afirma Sobrinho, que também é membro do Centro de Contingência do Coronavírus, secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo e coordenador do Grupo Técnico de Saúde ABC...

Ministério Público de Pernambuco pede suspensão de abertura da retomada econômica de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça da cidade que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE AQUI..

Projeto de Lei que prevê suspensão temporária de pagamento ao IPJ é discutido em reunião com conselheiros do órgão

Em reunião, realizada online nesta segunda-feira (08), o secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP) Vilmar Ferreira, o diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ Antônio Carlos dos Santos, e o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri, discutiram com os representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ os detalhes do Projeto de Lei que prevê a suspensão temporária do parcelamento referente à dívida do Município com Instituto de Previdência, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos aos gestores e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei...

Bahia tem 18 municípios com transporte suspenso; total chega a 309

Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Covid19: Prefeito de Itabuna suspende abertura do comércio após recomendação do Ministério Público

O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A recomendação do MP-BA ocorreu devido ao grande número de casos do novo coronavírus no município que está em segundo lugar no ranking das cidades com maior quantidade de pessoas infectadas. São mais de 1,1 mil pacientes em Itabuna e o número de óbitos passa de 40...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

Mais 17 cidades baianas têm transporte suspenso a partir deste domingo (7); total chega a 310

A partir deste domingo (7), o transporte intermunicipal será suspenso em Boa Nova, Boninal, Brotas de Macaúbas, Caém, Carinhanha, Chorrochó, Iramaia, Itarantim, Itororó, Maracás, Medeiros Neto, Planalto, São Gabriel, Tanque Novo, Teolândia, Tremedal e Uibaí.

A decisão tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Governo Federal suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial da União, suspendeu o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destinou os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda. ..

 Covid-19: Prefeitura de Petrolina mantém suspensão das aulas e inicia planejamento do terceiro lote do kit alimentar

Visando garantir a segurança dos mais de 54 mil estudantes e dos profissionais que compõe a rede Municipal de Ensino, as atividades presenciais continuarão suspensas ao longo do mês de junho, em Petrolina. A determinação publicada no Decreto Municipal nº 037/2020 também se aplica às instituições de ensino público e privado.

Com isso, a Prefeitura de Petrolina já iniciou a mobilização da força- tarefa responsável pela elaboração dos kits alimentares com o propósito de planejar a distribuição da terceira remessa de alimentos que serão enviados aos estudantes matriculados nas escolas, CMEIs e Nova Semente...

A pedido da APLB, Câmara de Vereadores adia votação de projeto do Executivo que suspende refinanciamento da dívida com o IPJ

Ao tomar conhecimento que o Executivo teria enviado mensagem à Câmara de Vereadores em forma de Projeto de Lei pedindo autorização legislativa para suspender o pagamento de refinanciamento da dívida municipal com o IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro o diretor da APLB Professor Gilmar Nery procurou o presidente da Câmara Alex Tanuri na manhã desta terça-feira (02).

Segundo Gilmar a intenção foi solicitar da Câmara que a apreciação ocorra depois que os sindicatos discutam com a prefeitura essa proposição que pede a suspensão da dívida com o IPJ no período entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020...

Suspensão dos feriados municipais de Junho

Dentre as medidas anunciadas na última semana pelo prefeito de Petrolina Miguel Coelho, no plano de retomada das atividades econômicas da cidade está a suspensão dos feriados municipais deste mês de Junho, a saber: Corpus Christi (dia 11) e São João (24).

Sobre o assunto, o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio ( Sintcope) assinam nota conjunta explicando o contexto para as respectivas categorias...

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.

O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..

Igrejas voltam a funcionar com 50% da capacidade e feriados são suspensos para retomada da economia em Petrolina

A partir desta segunda-feira, 1º de junho, os templos e igrejas de Petrolina podem voltar a realizar celebrações religiosas. O decreto municipal publicado na última sexta-feira (29) prevê, contudo, restrições para o funcionamento, devido à necessidade de adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Entre elas, destaca-se que a taxa de ocupação não poderá ultrapassar 50% do limite máximo permitido no ambiente, considerando a área constante no alvará de funcionamento...

Bahia tem mais 20 municípios com transporte suspenso; total chega a 247

Buritirama, Caculé, Canudos, Casa Nova, Irecê, Itaquara, Muniz Ferreira, Novo Triunfo, Ourolândia, Paripiranga, Pedro Alexandre, Poções, Rafael Jambeiro, Santa Rita de Cássia, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Tanhaçu, Tanquinho e Uauá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (31). 

A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. ..

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

SESP realiza instalação de 30 braços de iluminação pública na Avenida Maria da Glória de Jesus em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem trabalhado diariamente na manutenção e reparo da iluminação de ruas, praças e avenidas de diversas regiões do município.

Nesta quinta-feira (28), a equipe esteve concentrada realizando a instalação de 30 braços longos de iluminação, com lâmpadas metálicas de 250 watts na Avenida Maria da Glória de Jesus, beneficiando os bairros Penha, Água Bela, Nossa Senhora das Grotas e Quidé...