Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque, projeto foi protocolado na Câmara

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017. Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria...

Miguel Coelho anuncia projetos e detalha novo Plano Diretor de Petrolina em reunião da FIEPE

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou nesta terça-feira (12) durante reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da FIEPE, uma série de projetos, obras e melhorias que ele pretende executar nos próximos dois anos.

Entre as ações previstas estão a construção de dois viadutos na Avenida 7 de Setembro, novo Distrito Industrial e novo CEAPE, a revisão de áreas urbanísticas ainda não utilizadas, além de obras de asfaltamento e recapeamento que devem ser concluídas este ano. Algumas das propostas do novo Plano Diretor têm chamado a atenção dos empresários, que elaboraram – através da FIEPE, Sinduscon/PE e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi) – uma nota técnica indicando alguns contrapontos que, segundo eles, podem brecar o desenvolvimento econômico da região...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

Univasf: Projeto de extensão Cena na Serra apresentará quinta-feira (7) filme em São Raimundo Nonato

O Projeto de extensão Cena na Serra - Cinema em Ação, apresentará nesta quinta-feira (7), mais uma edição, com a exibição do filme ‘Paraíso Perdido’, da diretora Monique Gardenberg. A apresentação será realizada às 19h, no Núcleo de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado no centro de São Raimundo Nonato (PI). A mostra é gratuita e aberta a toda a comunidade.

‘Paraíso Perdido’ apresenta dramas de uma família de artistas liderada pelo patriarca José. Dono da boate Paraíso Perdido, ele faz de tudo para garantir a felicidade de sua família: os filhos Angelo e Eva, o filho adotivo Teylor e os netos Celeste e Imã. Unida pela música e por um amor incondicional, a excêntrica família encontra forças para lidar com seus traumas cantando clássicos da música popular romântica e atrai a curiosidade do misterioso Odair, um policial que cuida da mãe surda, uma ex-cantora...

Rio São Francisco: Projeto beneficia 4 mil produtores do norte da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas

Com o objetivo de ofertar alternativas tecnológicas e incentivar o aparecimento de novos empreendedores na região dos Lagos do rio São Francisco, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) firmaram uma parceria que visa beneficiar cerca de 4 mil produtores de 12 cidades nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. A iniciativa busca fomentar a produção agropecuária da população local por meio de ações integradas junto à comunidade.

Localizadas na região do submédio e do baixo São Francisco, onde estão instaladas barragens e usinas hidroelétricas, as cidades atendidas pelo projeto podem ganhar um incremento na rotina produtiva a partir do uso das potencialidades dos lagos e da inserção de novas atividades econômicas na agropecuária. ..

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Governo de Pernambuco lança projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, faz o anúncio oficial dos novos projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Na ocasião, além de apresentar detalhes das iniciativas, a comitiva entregará também passagens aéreas a atletas beneficiados pelo Programa Passaporte Esportivo. A programação do evento conta ainda com uma visita às obras do Novo Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont.

Serviço..

Continuam abertas inscrições para projeto ‘Recicla Juazeiro’

As inscrições para catadores de recicláveis interessados em participar do projeto ‘Recicla Juazeiro’ continuam abertas e seguem até o próximo dia 8/02. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) oferece 50 vagas para os profissionais atuarem nos 3 dias de carnaval antecipado da cidade.

Os catadores de recicláveis cadastrados terão, através do município, apoio logístico para transportes do material recolhido, alimentação (jantar), além de equipamento de proteção individual (EPI). Antônio Balbino, de 67 anos, participa do projeto desde o início e foi um dos primeiros inscritos este ano. “Participo todos os anos porque acho o carnaval de Juazeiro muito tranquilo e bom para trabalhar. Esse apoio do município nos ajuda ainda mais, pois dá condições de trabalhar com todo o equipamento necessário para nossa segurança”, afirmou...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Ciro Gomes deverá receber Título de Cidadão Baiano, através do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei garantindo o Título de Cidadão Baiano ao economista, ex-governador do Ceará, ex-ministro e deputado pedetista, Ciro Gomes, solicitou, através de requerimento, a realização da entrega da condecoração durante uma Sessão Especial, que deverá ser realizada no dia 20 de abril deste ano, às 10h, no plenário da ALBA. ..

Capacitações do projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’ atendem comunidades do interior de Juazeiro

A tecnóloga em alimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Ataildes Pinheiro está finalizando a primeira etapa do projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’ que trata do beneficiamento da carne de bode. O projeto consiste na capacitação de empreendedores rurais do município, e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico dos produtores da agricultura familiar, bem como qualificar, valorizar e padronizar a cadeia produtiva de forma sistemática e continuada.

As capacitações já estão sendo realizadas nos distritos de Juremal, Itamotinga e Pinhões. “O projeto conta com duas propostas – beneficiamento da carne de bode e beneficiamento dos frutos e hortaliças, sendo que cada curso tem dez capacitações abrangendo desde a realização de boas práticas, instalações, qualidade da matéria prima, embalagens e o beneficiamento de produtos como carne, frutos e hortaliças”, explicou Ataildes...

Coordenador do Projeto Acordes do Campestre visita Juazeiro e Petrolina

O coordenador do Projeto Acordes do Campestre (Música e Cidadania no Semiárido), Sandro Dias, conhecido no mundo artistíco por Sandrinho do Acordeon visitou Juazeiro e Petrolina nesta sexta-feira, 25. Em 2016, Sandrinho do Acordeon e seu pai Salvador Nunes participaram do Programa Caldeirão do Huck estreando o quadro “Quando Você Menos Espera”, na oportunidade receberam doação de instrumentos musicais e o veículo como forma de incentivo pelo relevante serviço social desenvolvido na região.

Atualmente projeto é desenvolvido nos municípios de São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio e outras cidades localizadas na Serra da Capivara, Piauí. Sandrinho do Acordeom, aprendeu tocar sanfona aos 13 anos, quando ainda morava com os pais na vizinha cidade de Dom Inocêncio, Piauí. Apaixonado pela música, ele resolveu, com o incentivo do pai, transmitir o conhecimento aos jovens que tivessem interesse. Atualmente Sandro coordena do projeto que ensina música voluntariamente...

Câmara de Juazeiro convocada extraordinariamente discute e aprova três projetos do Executivo

Reunidos em sessão extraordinária nesta quarta-feira (23/01), a partir das 17:00 horas, conforme convocação da Mesa Diretora para atender solicitação do Executivo Municipal, os vereadores de Juazeiro votaram e aprovaram três projetos. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.457/2019 estabelecendo valor para os débitos jurídicos a serem pagos durante o exercício fiscal de 2019, mediante requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos da Constituição Federal.

O segundo, Projeto de Lei Nº 3.459/2019, altera a denominação das ações Orçamentárias integrante do Orçamento Municipal. Por fim, o último, de Nº 3.460/2019 autorizou a abertura de crédito especial. Os projetos foram discutidos, aprovados nas comissões e submetidos à votação em plenário. A votação foi unanime pela aprovação. O presidente, Alex Tanuri encerrou a Sessão e convocou os parlamentares para a primeira Sessão Ordinária dos trabalhos legislativos de 2019 para o próximo dia 19 de fevereiro a partir das 17:00 horas...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS NO PROJETO MANDACARU

No último dia 21, por meio de denúncias e investigações preliminares, os investigadores lotados no SI da sede da 17ª COORPIN apresentaram na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Juazeiro um homem de 36 anos de idade, residente à Rua da São Bento, nº 174, Vila Juca Viana, Projeto Mandacaru, em Juazeiro-BA, sob a acusação de tráfico de drogas. Durante a investigação e após abordagem, foi apreendido em poder do conduzido a quantidade aproximada de 350 (trezentos e cinquenta) gramas de maconha, que estava nas proximidades da residência do conduzido, tendo sido ali descartada por ele. O autor foi conduzido à Unidade Policial referida e submetido a exame de lesões corporais. ..

Prefeito de Juazeiro apresenta projeto do Centro Gastronômico nos antigos Casarões da Franave

Nesta segunda-feira (21), o prefeito Paulo Bomfim lançou e apresentou o projeto do Centro Gastronômico, que irá funcionar nos antigos casarões da extinta Franave, localizados na Orla 2 de Juazeiro, anunciando a abertura do processo licitatório. Há décadas sem funcionamento, os casarões estavam sendo usados como abrigo por moradores de rua. Após anos de disputa iniciada ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o patrimônio que estava sob responsabilidade do Estado da Bahia, foi cedido por 20 anos ao município após grande esforço do prefeito Paulo Bomfim junto à Conder.

A área dos antigos casarios da Franave vai passar por reformas e receberá restaurantes e bares, num centro cuja característica mais marcante será a diversidade de opções culinárias. O projeto foi desenvolvido pela equipe técnica da SEDUR. Conforme o edital publicado nesta segunda, no Diário Oficial, a empresa vencedora da licitação fará o investimento na reforma e poderá explorar a área por 15 anos. Todas as características históricas das edificações serão preservadas.Ainda de acordo com o edital a empresa vencedora se obrigará a investir aproximadamente R$ 2,1 milhões nas obras, seguindo os parâmetros do projeto elaborado pela Prefeitura. Para o prefeito, esta é a primeira etapa de um sonho juazeirense sendo concretizado...

PREFEITO PAULO BOMFIM DETALHA NESTA SEGUNDA (21) O PROJETO DO CENTRO GASTRONÔMICO DE JUAZEIRO

Nesta segunda-feira (21), às 10h30, no Paço Municipal, o prefeito Paulo Bomfim apresenta o projeto de implantação do Centro Gastronômico de Juazeiro, na área dos antigos casarios da Orla 2.

Em setembro do ano passado, Paulo Bomfim se reuniuem Salvador, com Rafael Melo, da coordenadoria jurídica da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), quando foi possível esclarecer dúvidas para que a Prefeitura de Juazeiro lançasse o edital para a construção do Centro Gastronômico, que será no casarão da antiga Franave...

Caravana da Saúde realiza 186 atendimentos no Projeto Mandacaru I em Juazeiro

A 150º edição da Caravana da Saúde foi realizada nesta quarta-feira (16), no distrito de Mandacaru I. O Programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas Unidades Básicas de Saúde da sede e dos distritos de Juazeiro, já registrou mais de 30 mil atendimentos e teve demandas como cardiologia e endocrinologia zeradas.

Com especialidades na área de ginecologia, endocrinologia, ortopedia, realização de exames laboratoriais, eletrocardiograma, palestra sobre saúde bucal e distribuição de kits higiênicos para os cuidados com os dentes na primeira fase da vida, a Caravana da Saúde realizou 186 atendimentos...

SECRETARIA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DIVULGA PROJETOS PARA LOCALIDADE MALHADINHA EM 2019

A Secretaria Especial da Infância e Juventude do município de Remanso, através do seu Secretário Prof. Dalmi de Jesus Dias, anuncia projetos que serão realizados na localidade Malhadinha e que atenderão toda região. Propagador do incentivo ao estudo, o primeiro projeto já para iniciar no mês de fevereiro: o Cursinho Pré-Vestibular que além de servir para Vestibulares, atenderá participantes do ENEM e de concursos públicos. Este trabalho já está em andamento na sede e atendeu centenas de estudantes carentes e os prepara para o vestibular.

Também para o mês de fevereiro iniciará a instalação da Casa dos Estudantes que terá sede na Malhadinha e atenderá aos estudantes da comunidade e de toda região do município, com acesso a internet gratuita, xerox e impressão de apostilas gratuitas, com ambiente adequando para aqueles que precisam de um espaço para estudar e com um orientador para os não familiarizados com computador. O mesmo servirá também para mini-cursos de informática, melhorando o conhecimento dos usuários...

Aneel autoriza operação comercial de nove aerogeradores do Conjunto Eólico Umburanas, projeto da ENGIE na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, na sexta-feira, 4 de janeiro, a entrada em operação comercial de nove dos 144 aerogeradores do Conjunto Eólico Umburanas, que a ENGIE está construindo em Sento Sé e Umburanas, na Bahia. O empreendimento, que terá 360 Megawatts (MW) de capacidade instalada, já tem 83% das obras concluídas e deve ficar pronto até abril. Localizado nos mesmos municípios, o Conjunto Eólico Campo Largo está em operação comercial total desde 21 de dezembro, com 11 parques eólicos e 121 aerogeradores. O cluster Umburanas/Campo Largo é o maior conjunto eólico já feito pela ENGIE no Brasil.

“O início da operação comercial do Conjunto Eólico Umburanas Fase I, apenas um ano após o início de sua construção, materializa a captura das sinergias oriundas da implantação concomitante com a do Conjunto Eólico Campo Largo Fase I e demonstra a capacidade de execução do nosso time”, comenta o diretor-presidente da ENGIE BrasilEnergia, Eduardo Sattamini...

Bolsonaro tem projeto para atacar domínio da Globo na publicidade

O presidente Jair Bolsonaro retomou o discurso de campanha de querer cortar verba oficial do governo ao grupo Globo. Além disso, um projeto de lei – elaborado por integrantes do governo após sugestões de agências de publicidade concorrentes do Grupo Globo – prevê proibir favorecimentos da empresa no mercado publicitário de TV aberta. 

O projeto será apresentado na Câmara, em fevereiro, pelo deputado federal Alexandre Frotas (PSL-SP)...