JUAZEIRENSE DIRLEY DA CUNHA JUNIOR ASSUME DIREÇÃO DA SECCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA

Na manhã da última quinta-feira (03), durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, foi escolhida a nova coordenadora regional dos Juízos Federais Criminais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojucrim-TRF1) e homologada a indicação dos juízes federais que exercerão, no biênio 2018-2020, as funções de diretor e vice-diretor do foro e de diretor de subseção nas seccionais da 1ª Região.

Em substituição ao desembargador federal Ney Bello, os membros do Conselho, por unanimidade, escolheram e aprovaram a indicação da desembargadora federal Mônica Sifuentes para a Coordenação da Cojucrim pelo período de dois anos. Criada por intermédio da Resolução Presi 16 de 28 de maio de 2016, a Coordenação Regional dos Juízos Federais Criminais da Justiça Federal da 1ª Região tem, dentre suas atribuições, a função de ordenar os trabalhos de análise da prestação jurisdicional criminal no âmbito da 1ª Região e fomentar discussões e análises conjuntas entre os juízes federais e os desembargadores federais de competência criminal acerca de temas de Direito Penal e Processual Penal diretamente afetos à prestação jurisdicional...

Incra aplica R$ 2,8 milhões em crédito na Bahia

O Incra na Bahia liberou R$ 1,7 milhão do Crédito Instalação em conta de 375 famílias, de 28 projetos de reforma agrária, a partir dessa segunda-feira (07). Essa é a segunda remessa de pagamento do crédito, no estado, esse ano. Na primeira etapa, aplicou-se R$ 1,1 milhão, o que totaliza um investimento de 2,8 milhões para o desenvolvimento de atividades produtivas de famílias beneficiárias de projetos do Incra, em 2018.

Os recursos liberados, a partir dessa segunda-feira, beneficiam assentamentos inseridos em nove territórios de identidade baianos e abrangem 15 municípios. São eles: Nova Soure, Tucano, Caldeirão Grande, Biritinga, Sento Sé, Boa Vista do Tupim, Quijingue, Sobradinho, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Uauá, Oliveira dos Brejinhos, Monte Santo, Iramaia e Wagner.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira, destaca que os recursos estimulam o início de atividades produtivas e geração de renda e garantem a segurança alimentar das famílias contempladas. ..

Protetor dos Animais e Deputado Estadual Marcell Moraes luta por normas de proteção aos animais na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes e protetor dos animais apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei nº 21.139/2015, que estabelece o Código Estadual de Proteção aos Animais, com normas para a proteção dos mesmos. Segundo o projeto, fica proibido agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de sofrimento; mantê-los em locais completamente desprovidos de limpeza ou que lhes impeça a movimentação ou descanso; obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força; e enclausurar animais com outros que o molestem ou aterrorizem. “Não se pode falar sobre equilíbrio e proteção ambiental sem incluir o desenvolvimento de ações coordenadas de políticas de defesa e proteção dos animais, através dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, em associação com diferentes entidades. Propor políticas de defesa e proteção aos animais é pensar no ambiente como um todo”, diz Marcell. ..

Mortes violentas fecham quadrimestre com redução de 14,2% na Bahia

As mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia. Os dados foram debatidos, na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião de avaliação promovida semanalmente pela Secretaria da Segurança Pública com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar.

Nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado. "O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançarem as suas respectivas metas", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O panorama em Salvador, Região Metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior computados 473. Já na RMS a redução foi de 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior.

"Continuamos com 70% das mortes ligadas diretamente ao tráfico de drogas, sejam pelos casos de dívidas de usuários ou disputas entre quadrilhas. Na semana passada apresentamos o belo trabalho que resultou nas prisões de traficantes baianos em São Paulo e Sergipe. Continuaremos fechando cada vez mais o cerco", avisou Barbosa...

 Deputado Marcell Moraes reivindica delegacia de proteção animal aos animais na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes, é autor do projeto de nº (20.994/2015) para a criação de uma delegacia de proteção aos animais em toda a Bahia. Para Marcell, o principal motivo é que esse órgão tenha por competência o registro, a investigação e os demais procedimentos necessários à defesa dos animais.

"Apesar da legislação brasileira criminalizar esses atos, os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que pudesse receber denúncias. O tratamento cruel aos animais não pode continuar. É necessário que haja meios eficazes de combate a esta prática", disse o parlamentar...

Lídice descarta fazer palanque para Joaquim Barbosa na Bahia: ‘Não há hipótese’

A senadora Lídice da Marta (PSB-BA) descartou a possibilidade de fazer palanque para Joaquim Barbosa na Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias, afirmou que a candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) “tem um mérito dele, mas é uma construção, nada mais”. “Não há hipótese. Tenho visto com naturalidade [o lançamento]. Todos os partidos têm que lançar candidatura. A candidatura dele pode ser mais uma. Tem que ver como as coisas vão se desenvolver. Eu, sinceramente, não acredito que ande de forma expressiva algo antes da definição da possibilidade Lula ser candidato. Ele está liderando todas as pesquisas. Isso significa que haverá uma rearrumação do jogo. Eu, pelo que entendo, ele será”, afirmou. A socialista voltou a afirmar que o PSB não está cobrando espaço na chapa majoritária, mas que “defende uma posição política, que acha que tem respaldo da sociedade para defender”. ..

Beneficiários do 'Minha Casa, Minha Vida' colocam à venda imóveis e caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal

Beneficiários baianos do "Minha Casa, Minha Vida", programa residencial do Governo Federal, estão divulgando na internet a venda dos apartamentos que acabaram de receber em Salvador e em Lauro de Freitas, na região metropolitana. Em um dos residenciais, os apartamentos foram entregues a cerca de mil famílias, no dia 9 de março.

Em Petrolina e Juazeiro já surgiram denúncias desse tipo. Este blog publicou ano passado que após um período de investigações de uma denúncia anônima, as equipes de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) constataram que uma mulher vendeu a casa que recebeu do programa 'Minha Casa Minha Vida' (MCMV), do Governo Federal, no Residencial Vivendas I, zona norte da cidade, região que também foi contemplada com o Residencial Vivendas II...

Deputado Marcell Moraes quer banir fogos de artifícios sonoros na Bahia

O deputado Marcell Moraes quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei que proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos”. A proibição “estende-se a todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locaisprivados”.

Segundo a proposição de Moraes, “todas as atividades comemorativas ou não, públicas ou privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos similares descritos na presente legislação, obrigatoriamente deverão utilizar os efeitos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos” e que descumprir a proibição ficará preso de três meses a um ano e vai pagar multa. “A pena será aplicada em dobro em caso de reincidência”...

Atleta juazeirense emite nota de repúdio por injustiça em resultado de competição de Judô na Bahia

A atleta Gilvanna Régia, mãe do pequeno Gabriel Henrique, da 'família judoca', emite nota de repúdio contra o que considera erro grotesco da arbitragem na 2ª Etapa do Circuito Baiano de Judô, ocorrido no Centro Pan Americano, em Lauro de Freitas – BA, entre os dias 20 e 21 de Abril deste ano. Segundo a nota, o judoca Gabriel, que concorria a medalha de ouro na categoria sub 11(-30), restou prejudicado na disputa porque pontou várias vezes, mas não teve essa pontuação validada, e seu adversário, sem os pontos requeridos, foi declarado vencedor da competição. Veja a nota abaixo. 

NOTA DE REPÚDIO ..

Zé Ronaldo denuncia descaso de Rui Costa com a educação pública na Bahia

O pré-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo, denunciou, em Santo Antônio de Jesus, o descaso do governador Rui Costa com a educação pública na Bahia. "O que fez o PT nesses 12 anos de governo que não construiu escolas, principalmente no interior, além de ignorar as necessidades salariais dos professores?", questionou o democrata afirmando que "essa omissão do petismo compromete seriamente o futuro de milhões de jovens baianos".

Acompanhado de diversas lideranças políticas da região, como o amigo e ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus Humberto Leite, Zé Ronaldo disse que em suas viagens pelo interior da Bahia tem notado que mesmo não fazendo o que prometeu, como investir em educação, Rui Costa tem abusado do uso da propaganda para enaltecer sua gestão. "São inúmeras placas de outdoor que passam a falsa impressão de que o governo trabalha pelo povo, o que não é verdade".

Sobre a construção de escolas, Zé Ronaldo disse que vem por onde passa consultando o povo e as respostas confirmam sua denúncia de que educação nunca foi prioridade do PT e de Rui Costa. "A moradores e lideranças de 150 municípios baianos eu perguntei: o governo do PT nesses 12 anos construiu uma escola em sua cidade? A resposta é sempre a mesma: Não".

Para confirmar suas denúncias, Zé Ronaldo lembrou que estão na imensa lista da omissão petistas, por exemplo, municípios como Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Cruz das Almas, Varzedo e Laje. "E a tão propagada prioridade que Rui Costa dá a educação fica onde? No aumento dos salários? Que aumento é esse que tem quatro anos que não é dado? Então, fica evidente o descaso do PT para com a educação pública na Bahia", pontuou Zé Ronaldo...

Tarifa de energia sobe 17,22% na Bahia a partir de domingo (22)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 17,22% nas tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 16,17%, e para a baixa tensão, a alta será de 17,27%. As novas tarifas já vigoram a partir do próximo domingo (22). A Coelba pertence ao grupo Neoenergia e atende a 5,9 milhões de unidades consumidoras em 415 dos 417 municípios da Bahia. Segundo a diretoria da Aneel, a aprovação ocorreu em reunião pública e diz respeito à Revisão Tarifária Periódica da Coelba.  ..

Atuação da Central de Penas e Medidas  Alternativas na Bahia tem destaque nacional

Instrumento de humanização do sistema penal do estado, a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap), tem levado a Bahia a se destacar, nacionalmente, pelo número de unidades de atendimento - são 17 em todo o estado, ficando atrás apenas de São Paulo -, na estruturação do quadro de técnicos e pelo alinhamento mais aproximado com a metodologia e parâmetros recomendados pelo Ministério da Justiça.

"A gente dá suporte técnico e multidisciplinar para o sistema de justiça, que trabalha na aplicação de penas e medidas alternativas, reconhecendo a necessidade de se ter outros saberes para a execução penal nesse campo. O nosso trabalho é pautado metodologicamente no instrumental da assistência social, da Psicologia e do Direito, fornecendo um suporte para os cumpridores de medidas e penas alternativas que nos são encaminhados", explica a coordenadora da Ceapa, Andréa Mércia Batista...

Juazeiro é a primeira cidade a receber o Empretec Day na Bahia

Um dia inteiro dedicado ao desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e identificação de novas oportunidades de negócios. Empreendedores de diversos segmentos participaram da primeira edição do Empretec Day, promovido pelo Sebrae, no sábado, 14, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro.

O encontro reuniu empreendedores que já participaram do Seminário Empretec para atualizar o aprendizado e experiências vivenciadas na capacitação, ligadas à realização, planejamento e poder. Para o empreendedor Thiago Gonçalves, o Empretec Day foi importante para relembrar aspectos do comportamento empreendedor e também estar em contato com outros empresários e trocar experiências sobre negócios...

Trio elétrico usado por Bell Marques tomba em rodovia na Bahia

O trio elétrico Concremassa, que geralmente é alugado por Bell Marques e outros artistas para shows, sofreu um acidente neste sábado (14) em uma rodovia na Bahia. O veículo tombou e as imagens foram divulgadas nas redes sociais. Segundo destaca a revista Quem, ninguém ficou ferido.O acidente ocorreu quando o motorista do trio desviou de uma carreta, que perdeu o controle, e para não bater, foi para o acostamento. O veículo voltava de São José do Rio Preto, em São Paulo, após ser usado em um evento com Jorge & Matheus, Alok, Matheus & Kauan, Simone & Simaria e outros artistas, que aconteceu semana passada. ..

Manifestantes do MST bloquearam Brs na Bahia, Pernambuco; na Paraíba mulher foi baleada em protesto contra prisão de Lula

Esta sexta-feira (6) vai ficar na história como um dia que iniciou tenso, com várias manifestações Brasil afora. Nas primeiras horas de hoje este Blog já informava que Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam um trecho da BR-235, compreendido entre o Distrito de Santa do Sobrado e a sede do município de Casa Nova.

Do lado de Pernambuco os membros do MST também interditaram a BR-428, altura do povoado de Vermelho, em Lagoa Grande. Durante à tarde houve manifestação na Praça do Bambuzinho em Petrolina...

Membros do MST fecham trechos de rodovias na Bahia em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam um trecho da BR-235, trecho compreendido entre o Distrito de Santa do Sobrado e a sede do município de Casa Nova. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há informações que membros do MST também interditaram a BR-428, altura do povoado de Vermelho, em Lagoa Grande. Não há ainda uma confirmação, mas nos grupos de whatsapp levantaram a suspeita de que outros membros do MST estariam se deslocando em direção a Petrolina com objetivo de interditar a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, entre a cidade pernambucana e Juazeiro na Bahia...

Integrantes do MST intensificam protestos e fecham trechos de rodovias na Bahia em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam um trecho da BR-101. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que está prevista para começar às 14h30, no Superior Tribunal Federal (STF), decidirá se Lula será ou não preso.

Segundo a PRF, na BR-101, os manifestantes colocaram fogo em pneus, impedindo a passagem de veículos na rodovia. A interdição ocorre no KM-360. De acordo com o MST, cerca de 350 pessoas participam do protesto. Já a PRF não divulgou o número de manifestantes...

Ligações gratuitas de orelhões estão disponíveis na Bahia e mais 11 estados

A Bahia e mais 11 estados passaam a ter, desde o domingo, 1º, gratuidade de chamadas feitas de orelhões da prestadora Oi para telefone fixo ou celular de todo o País. As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, até 30 de setembro. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além da Bahia, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima também já podem usufruir do serviço.

Nos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe, desde domingo, as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel...

Polícia Rodoviária Federal faz balanço da Operação Semana Santa 2018 na Bahia

O feriado da Semana Santa de 2018 teve uma queda de 30% no número de acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia, mas registrou um número de mortes 11% maior que o contabilizado no mesmo período do ano passado. 

A Delegacia da Polícia Rodoviária Federal que abrange os Postos 01 - Senhor do Bonfim, e 02 - Capim Grosso, e tem como trechos sob sua responsabilidade, as BR's 407 ( Juazeiro x Capim Grosso ) e 324 ( Capim Grosso x Riachão do Jacuípe ), totalizando 305 KM's de extensão, atingiu a sua principal meta: não houve registro acidentes nas rodovias federais da região, apesar do fluxo de veículos ter aumentado em torno de 40 por cento, no feriado santo...

Deputado Marcell Moraes apresenta projeto que obriga a prestação socorro a animais atropelados na Bahia

O deputado e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou um projeto de lei n° 22.489/2017, que obriga todos os cidadãos, residentes ou não, na Bahia, a prestarem socorro a animais atropelados nas vias públicas do município. De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os animais, punindo os infratores, bem como a aumentar o número de socorros prestados aos animais em todo o estado.

“É cada vez mais comum depararmos com animais atropelados nas ruas, deixados para trás, padecendo, sem qualquer tipo de socorro, por conta disso é preciso criar uma lei que deixe mais claro para as pessoas que a impunidade existe, e que garanta que essas práticas não venham mais ocorrer porque os animais são vidas, assim como nós seres humanos precisam de amor, carinho, atenção e principalmente de respeito. A população não pode mais ficar inerte enquanto a esse assunto porqu e isso se trata de um crime ambiental, na lei isso também se configura a crime de maus-tratos, é obrigação do motorista salvar aquele animal que ele atropelou,  e se esse indivíduo nada fez para salvar qualquer cidadão tem que se prontificar e ir ajudar, porque a partir do momento em que nos deparamos com um animal atropelado e não fazemos nada estamos sendo também responsáveis por aquele ato de crueldade com um ser tão indefeso”, afirma Marcell...