Juazeiro: Câmara prorroga por 10 dias conclusão e votação do Plano de Saneamento Básico

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, desta segunda-feira (20.11), os vereadores aprovaram o Requerimento Nº 24/2017, que prorroga por 10 dias o prazo para conclusão do Projeto de Lei do Plano de Saneamento Básico. A ação tem o objetivo de disponibilizar tempo hábil para realizar o debate com os órgãos envolvidos e realizar a votação.

O presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto e discuti-lo com a sociedade, Vereador Jean Gomes (PT), diz que os trabalhos estão em fase de finalização. “Na última sexta-feira a gente concluiu o estudo da minuta do projeto. Agora iremos fazer algumas observações para podermos preparar o relatório. Após este processo iremos chamar a sociedade civil organizada, como por exemplo, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Comissão Municipal do Meio Ambiente e outros. Ouvir as opiniões e propostas. Posteriormente colocaremos em votação no plenário”...

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Presidente da Câmara de Petrolina cancela sessão justificando que depois do feriado o setor legislativo não tem como organizar os trabalhos

Uma polêmica ganhou espaço no vizinho município de Petrolina. O presidente da Câmara de Vereadores, Osorio Siqueira enviou aos demais legisladores o comunicado da não realização de sessão ordinária nesta quinta-feira (16).

No comunicado Osorio justifica diz que "não haverá sessão ordinária após o feriado da Proclamação da República, em razão do Setor Legislativo não ter como organizar as matérias legislativas para a referida sessão". Ainda de acordo com o presidente "o Poder Legislativo funcionará normalmente, apenas não haverá sessão"...

Conselho Popular de Petrolina pede audiência com Paulo Câmara sobre pavimentação da PE-630

O Conselho Popular de Petrolina, que tem abrangência na Bacia do São Francisco, em consonância com uma Comissão de lideranças sindicais, populares e políticas, do Sertão do São Francisco e do Araripe, reivindicou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para viabilizar uma audiência, onde será tratado a necessidade do povo do Araripe e São Francisco,  quanto a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Petrolina/Rajada, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri/Barra de São Pedro e Trindade.

Durante a audiência a Comissão do movimento irá entregar um documento, fruto de audiências populares que estão ocorrendo nos municípios da área de abrangência da referida estrada que é de apenas 148 km; que beneficia cinco municípios diretamente, com o escoamento de gesso, frutas, cerâmica, caprinovinocultura, turismo em festas religiosas e de calendários dos municípios, além da prevenção de acidentes com quebra constantes de carros e a promoção da saúde da população em todo o percurso da estrada...

Sessão solene marca lançamento da 11ª Caminhada pela Paz sobre defesa do Velho Chico

Uma sessão solene realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro, na noite desta segunda-feira (13) marcou a abertura da 11ª Caminhada pela Paz. O evento contou com a presença do Bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis, de padres, religiosas, representantes de pastorais e autoridades civis. Iniciada às 18h, a sessão tratou da questão da paz na região e do tema da caminhada deste ano que abordará a defesa do Rio São Francisco.

Em seu pronunciamento, Dom Beto Breis ressaltou junto aos representantes do legislativo municipal a necessidade de se cuidar da criação como um ato de defesa da pessoa humana e de reverência para com o Criador. “Nesse ano queremos recordar a urgência de defender o Velho Chico. O Rio está hoje como os pobres morrendo nos corredores dos hospitais, sem o cuidado devido. Depredar a criação é ultrajar a obra de arte do maior de todos os artistas que é o Criador”, disse...

Mesa Diretora da Câmara emite nota de pesar pela morte do poeta Manuca

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, em nome da Mesa Diretora e dos vereadores, emitiu, na manhã deste domingo uma nota de pesar pelo falecimento do Poeta Manuca Almeida.

A íntegra:..

PT DE JUAZEIRO CONVOCA FILIADOS E VEREADORES PARA DISCUTIR ELEIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E OUTROS ASSUNTOS

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Partido dos Trabalhadores de Juazeiro convoca os membros do Diretório Municipal, bem como a bancada de vereadores, para reunião ordinária que ocorrerá no dia 14/11/2017 (terça-feira), às 19h, na Sede da Associação de Moradores do Bairro Lomanto Junior, em Juazeiro/BA. 

Esclarecemos que as faltas não justificadas implicam na substituição do diretoriano (a) faltoso (a), conforme Estatuto do Partido...

Audiência Pública na Câmara Municipal de Juazeiro marcará o lançamento da 11ª Caminhada da Paz

A Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho (Câmara Municipal de Juazeiro) realiza nesta segunda-feira, (13), às 17h, Audiência Pública que marcará o lançamento da 11ª Caminhada pela Paz. A ideia da vereadora Valdeci Alves (PMDB), a "Neguinha da Santa Casa" pretende ampliar o debate sobre as diversas formas de promover a paz na região e discutir propostas de revitalização do rio São Francisco, em alusão ao tema da caminhada desse ano: "vou fazer correr a paz como um rio".

O bispo diocesano Dom Carlos Alberto, promotoria do meio ambiente, o diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia,  Jairton Fraga  em Juazeiro, o Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Roberto Malvezzi (Gogó), Univasf, deputados da região, o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão, pastorais, grupos e movimentos, padres da Diocese de Juazeiro e a população foram convidados para o encontro. ..

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.

Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...

Câmara discute segurança nas Ilhas e Balneários do Rio São Francisco em Juazeiro

Foi realizada na noite desta terça-feira (07.11), na Câmara Municipal de Juazeiro a Audiência Pública com a temática: Segurança nas Ilhas e Balneários do Rio São Francisco em Juazeiro. Proposta pelo vereador, Domingão da Aliança, o evento foi presidido por Alex Tanuri (PSL) e secretariado por Anastácio Assis (PCdoB).

Na abertura, o presidente enfatizou o grande interesse da Casa Legislativa no tema. “É com imensa satisfação que a Câmara de Vereadores realiza esta audiência. Ao tempo que, todos sabem que, desde o início desta legislatura, nós vereadores, estamos sempre tentando buscar uma solução para os casos de afogamentos que acontecem no rio. É um interesse tanto da Câmara como da Prefeitura, da Marinha, do Corpo de Bombeiros, de todos os órgãos que encabeçam essa defesa sobre estes acontecimentos. Somos parceiros e estamos aqui para resolver”, disse Alex Tanuri...

Juazeiro: Câmara discute segurança para técnicos em radiologia

Proposta pelo vereador Joseilson Marcelino a Câmara de Vereadores de Juazeiro, realizou na noite desta segunda-feira audiência pública, com palestras e exposição, sobre cuidados com a segurança dos técnicos de radiologia.

Presidida pelo Vereador Allan Jones, secretariada pelo vereador Domingão da Aliança, a audiência, contou com a presença da Secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro e palestras do Doutor Américo Mota, médico imaginologista, com especialização em ressonância magnética e Herbert Silva, físico, médico do Hospital Universitário da UNIVASF...

Câmara concede Cidadania Juazeirense a secretário-geral do PSL na Bahia

A Câmara de Juazeiro outorgou na noite desta segunda-feira (06.11), o Título de Cidadão Juazeirense ao secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL) na Bahia, Antônio Olívio Vasconcelos, conhecido popularmente como “Toninho”, pelos serviços prestados à cidade. A homenagem foi proposta na legislatura passada pelo ex-vereador e atual Presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT), Damião Medrado.

A solenidade aconteceu na Sala da Presidência da Casa Legislativa e contou com a presença dos vereadores, familiares e amigos do homenageado, além do prefeito Paulo Bomfim...

Presidência da Câmara de Vereadores de Curaça envia nota rebatendo acusação dos assessores parlamentares

Em resposta ao texto publicado pelos assessores parlamentares, veiculado na manhã desta quarta-feira, 01/11/2017 intitulada “Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA”, a Presidência da Câmara vem fazer os esclarecimentos em forma de direito de resposta.

Confira a nota:..

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

LUCAS RAMOS DEBATE PRIVATIZAÇÃO DA CHESF NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU

A Câmara Municipal de Caruaru realizou, nesta segunda-feira (30), uma audiência pública que abordou a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. O debate foi uma iniciativa do vereador Marcelo Gomes (PSB) e contou com a presença do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que reafirmou seu posicionamento contra a venda da estatal. 

Em seu discurso, Lucas criticou a ausência de representantes da União nas discussões. "A falta de disposição do (des)governo Temer para o debate sobre a privatização da Chesf é a prova de que querem vender as empresas do sistema elétrico nacional para tapar uma parte do rombo nas contas públicas", afirmou o deputado, lembrando que a falta de membros do governo federal nos debates é recorrente. "Já são 15 encontros para discutir a situação da estatal e nenhum defensor da desestatização compareceu para expressar seus argumentos, dando apenas o silêncio como resposta ao povo", declarou. "É preciso debater o assunto para tomar uma posição bem fundamentada", frisou o vereador Marcelo Gomes...

Congresso de Vereadores e servidores de câmaras municipais acontece em Petrolina

A União dos Vereadores de Pernambuco(UVP) realiza no período de 26 a 29 de outubro, o Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais. O evento será realizado na cidade de Petrolina e contará com palestras e debates envolvendo o dia a dia de trabalho das Câmaras de todo o nosso estado.

O evento reúne mais de 300 parlamentares numa iniciativa da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP. Segundo o presidente da entidade, Josinaldo Barbosa, que é presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba, lideranças expressivas de todas as matizes políticas vão se revezar no evento, inclusive convidados de outros Estados. O mote do encontro não poderia ser diferente: a crise nacional que vem assolando os municípios...

TCM rejeita contas das câmaras de Itabuna e Monte Santo

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, da responsabilidade de Aldenes Meira Santos, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em função de despesas irrazoáveis realizadas no exercício de 2016. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira (26/10) e o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.

A relatoria considerou exorbitante os gastos realizados com publicidade, no valor de R$405.445,11, "vez que afronta diretamente os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade". Ressaltou que as contas do exercício anterior foram rejeitadas pelo mesmo motivo, caracterizando uma conduta reincidente do gestor. Também foram consideradas elevadas as despesas promovidas com assessoria de contabilidade – R$184.258,10 -, "sendo que há outro contrato vigente no valor de R$56.000,00 para atender especificamente a comissão de finanças, serviço de informática (R$62.400,00) e locação e manutenção de impressoras (R$55.680,00)"...

Câmara rejeita denúncia e mais uma vez livra Temer de processo no STF. Veja como votaram os deputados baianos

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Para barrar o andamento da acusação, o presidente precisava somar 172 votos, entre "sim", abstenções e ausências de deputados. Eles são acusados de organização criminosa, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em delações e provas colhidas ao longo das investigações da Lava Jato. O órgão também acusa Temer de obstrução de justiça.

Eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o caso seguisse ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe investigar o presidente, conforme a Constituição...

PREFEITURA E CÂMARA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES FECHAM AS PORTAS NESTA QUINTA (26)

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes comunica a população que fechará suas portas nesta quinta-feira (26/10), em prol do Movimento Pró-Município, encabeçado pela UPB (União dos Municípios da Bahia).

O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal, para a grande crise financeira que assola as prefeituras...

Câmara aprova Lei que cria Semana de Conscientização sobre Depressão Infanto-Juvenil em Juazeiro

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), sob a presidência do vereador, Alex Tanuri (PSL), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 3.355/2017, de autoria de Allan Jones (PTC), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo é disseminar informações sobre a doença e orientar a respeito do diagnóstico, tratamento adequado e acompanhamento especializado.

A Semana será comemorada, anualmente, de 08 a 14 de outubro. Durante o período fica estipulada a realização de palestras, seminários e atividades lúdicas. A organização e planejamento do calendário de atividades desenvolvidas ficam sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação...