FUNPEN é aprovado por unanimidade, mas sem emenda de oposicionista

Sem especificações definidas, o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN-BA) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (21/02). O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou emendas ao projeto de autoria do Poder Executivo, mas foram rejeitadas. "O projeto é muito importante para a Bahia, mas não deixa claro como o dinheiro será utilizado, nós queríamos dá transparência, por isso apresentamos a emenda. No entanto, elas foram rejeitadas pela relatoria, mas sabemos que por orientação da base governista", frisou Geilson.

Dentre os pontos abordados pela emenda, para serem incluídas no FUNPEN estavam o atendimento ao preso, buscando uma ressocialização mais eficaz, alternatividade das penas e sua produção e desenvolvimento no presídio. E como inovação, um olhar para com as vítimas dos delitos de crime hediondos e de violência doméstica, buscando, desta forma, um amparo aos excluídos do sistema penal...

Interno do Conjunto Penal de Juazeiro é aprovado no SISU 2017

Em meio à crise do sistema prisional brasileiro, um interno do Conjunto Penal de Juazeiro conseguiu aprovação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Pedagogia na UPE/Campus-Petrolina/PE.

A preparação dos internos ocorre dentro da própria unidade prisional com aulas diárias, através das escolas públicas Escola Municipal Maria Franca Pires e do Colégio Estadual Polivalente Américo Tanuri. No ano de 2016 foram 220 internos matriculados nos turnos matutino e vespertino, que além das aulas tradicionais, tiveram aulões especiais e temáticos realizados às vésperas da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL)...

TCE/BA desaprova contas do Fundo Estadual de Saúde e multa gestor

Conselheira Carolina Matos Alves Costa

Em acolhimento ao voto da relatora do processo TCE/007919/2014, conselheira Carolina Matos Alves Costa, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (16.02), pela desaprovação das contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) referentes aos exercício de 2013, além de aplicar multa de R$ 4 mil ao gestor responsável, Egídio Borges Tavares Filho...

Geilson comemora aprovação em primeiro turno da PEC da Vaquejada

A aprovação em primeiro turno da PEC da Vaquejada foi comemorada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14/2). "Gostaria de comemorar essa primeira vitória com todos os colegas que lutaram e levantaram a bandeira da vaquejada, que tanto emprega e fortalece a cultura deste imenso país", frisou Geilson. O texto agora deverá ser analisado em segundo turno e seguir para votação na Câmara, onde também deverá ser discutido em dois turnos.

A Emenda tem sua aprovação após polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática, considerando-a inconstitucional. Com a decisão muitos juízes cancelaram eventos por todo Brasil, inclusive na Bahia...

Líder da Oposição propõe dispensa de formalidades para aprovar projeto do Fundo Penitenciário

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), propôs ontem (14/02), durante pronunciamento, em plenário, na Casa, a dispensa de formalidades para aprovação do projeto que institui o Fundo Penitenciário no estado. Segundo o líder oposicionista, a precariedade das unidades prisionais baianas, com a superlotação e recorrentes rebeliões justifica a urgência do projeto do Poder Executivo, enviado ao Parlamento na última semana. A Bahia deve ser beneficiada com recursos da ordem de R$44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhões, autorizados pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país.

"A Oposição que tem cobrado a tramitação dos projetos dentro da forma regimental para que sejam mais debatidos nas comissões e amadurecidos até chegarem ao plenário, ressalta que dessa vez a matéria realmente merece urgência, devido a crise que vive atualmente o sistema prisional no estado. Vale ressaltar que o governo do presidente Michel Temer (PMDB), no ano passado promoveu um gesto que visa melhorar a situação, mas infelizmente a Bahia, diferente dos outros estados ainda não recebeu os recursos federais porque simplesmente não possui um fundo penitenciário estadual. Esse dinheiro será garantido, após a criação desse fundo que visa fomentar projetos e aprimorar o sistema, infelizmente hoje, em situação caótica", enfatizou...

Senado aprova projeto que legaliza a atividade da vaquejada

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais à crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

O senador Roberto Muniz explica que o cerne da proposta é permitir a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal. "A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", defendeu Muniz...

CPM Petrolina comemora saldo de aprovações superior a 50% no Enem/2016

O Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (CPM) - Anexo I, sediado em Petrolina, está com um saldo de aprovações superior a 50% no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem/2016, mantendo-se no ranking das escolas mais conceituadas do estado. As aprovações ocorreram principalmente nas Universidades Federais, a exemplo da UNIVASF, onde houve a maior parcela de aprovações.

 Os cursos escolhidos pelos alunos aprovados no exame são os mais variados, como medicina, odontologia, nutrição, biomedicina, engenharia, direito, economia, administração, ciências da computação, dentre outros...

Senado aprova reforma do Ensino Médio e projeto vai à sanção

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (8) a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o Ensino Médio. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018. Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. "Se falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas.

A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral", disse. A oposição, entretanto, questionou aspectos da reforma que, segundo ela, podem fragilizar o sistema de ensino. Os senadores do PT apresentaram dois destaques para modificar o texto: um para garantir que todas as áreas do conhecimento fossem ofertadas nas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as matérias; outro para impedir que profissionais com "notório saber" possam substituir professores. Nenhum dos destaques foi aprovado. "A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país", lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação. ..

Orocó: Vereador Ismael Lira garante que pedirá audiência pública para exigir esclarecimentos ao executivo sobre a convocação dos aprovados no concurso.

O vereador de Orocó Ismael Lira está sendo constantemente procurado por aprovados no concurso público da cidade, que fazem questionamentos quanto a suas convocações. O concurso foi homologado no dia 27 de dezembro de 2016 pelo então prefeito Dedi, no entanto o atual prefeito Gueber ainda não se pronunciou oficialmente sobre as convocações. 

Diante da aflição dos que procurão o vereador, ele se compromoteu em  pedir uma audiência pública, onde convidara um representante do executivo municipal para que sejam sanadas as dúvidas dos aprovados, o vereador ainda fala que pedirá também a presença de um representante do ministério público e de um representante do tribunal de contas do estado. ..

Médicos Residentes do Hospital Dom Malan/IMIP são aprovados em provas de especializações nos grandes centros

Recentemente, três médicos que terminaram o Programa de Residência de Pediatria e um médico que concluiu a Residência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina foram aprovados com destaque em concursos de especializações nas áreas de Neurologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Pneumopediatria e Medicina Fetal; consolidando, cada vez mais, a unidade materno/infantil como casa formadora de bons profissionais na área da saúde.

De acordo com a diretora do departamento de Ensino e Pesquisa, Angélica Guimarães, as recentes conquistas ratificam a expressividade do Hospital Dom Malan nesse cenário, onde atua como ambiente de prática para os alunos dos diversos cursos da área de saúde da região. O HDM/IMIP oferece dois programas de Residência Médica e dois programas de Residência em Enfermagem, ofertando todos os anos à sociedade profissionais habilitados para atender a população nas áreas mais carentes da assistência à saúde...

Univasf divulga datas de matrículas para aprovados na chamada do Sisu

As matrículas na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para os classificados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrem nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro. A lista com o nome dos aprovados para os 28 cursos de graduação presencial disponibilizados pela Univasf pode ser consultado no site do Sisu.

A matrícula ocorre de forma presencial, das 8h às 11h e das 14h às 17h, no campus onde é ofertado o curso selecionado pelo candidato. Para os estudantes convocados para os cursos disponibilizados em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, as matrículas devem ser feitas no campi de Juazeiro, na Bahia. No ato da matrícula é obrigatório apresentar os documentos exigidos no edital...

Matrículas dos aprovados no Sisu 2017 para Univasf acontecem em 3, 6 e 7 de fevereiro

As matrículas dos candidatos aprovados na Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017 para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) serão realizadas nas próximas sexta (3), segunda (6) e terça-feira (7), conforme cronograma do Sisu. A relação de aprovados para os 28 cursos de graduação presenciais ofertados pela Univasf está disponível para acesso no site do Sisu. 

Os candidatos que concorreram às vagas reservadas para pessoas com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (Grupos L1 e L2) devem obrigatoriamente comprovar a renda pelo Sistema de Avaliação Socioeconômica (Sase). No entanto, o questionário socioeconômico ainda não está disponível no Sase, pois a Univasf não recebeu a relação oficial de candidatos aprovados na Chamada Regular do Sisu, com os dados necessários para a inserção no sistema. A expectativa é que até amanhã (1º) o formulário esteja disponível para preenchimento. O questionário poderá ser preenchido até as 16h do último dia de matrícula.

Matrículas - As matrículas serão realizadas presencialmente no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, no campus onde é ofertado o curso selecionado pelo candidato (exceto os convocados para os cursos ofertados nos campi de Petrolina e Juazeiro, cujas matrículas serão concentradas no Campus Juazeiro), com a documentação exigida no Edital N° 1 do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2017. Os locais de matrícula por curso/campus estão disponíveis abaixo. 

Lista de Espera - Aqueles que não se classificaram na Chamada Regular do Sisu 2017 precisam declarar interesse em participar da Lista de Espera do curso de sua primeira opção. O prazo para participar da Lista de Espera vai até as 23h59 (horário oficial de Brasília) do dia 10 de fevereiro, através do site do Sisu. Outras informações sobre o processo seletivo da Univasf podem ser consultadas no Edital do Processo Seletivo (PS-ICG) 2017, disponível no Portal do Processo Seletivo, ou podem ser obtidas pelo telefone: (87) 2101-6764 e pelo e-mail: [email protected]

Locais de Matrícula: 
Convocados para os cursos ofertados nos campi Sede e Ciências Agrárias, em Petrolina (PE); e Juazeiro (BA) – (Administração, Artes Visuais, Ciências Sociais – Bacharelado e Licenciatura, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Educação Física – Bacharelado e Licenciatura, Enfermagem, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Medicina, Medicina Veterinária, Psicologia e Zootecnia) - Matrículas serão realizadas no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 510, Santo Antonio – Juazeiro/BA. 

Convocados para os cursos de Ciências da Natureza, Ecologia e Geografia ofertados no Campus Senhor do Bonfim (BA) – Matrículas serão realizadas no Campus Senhor do Bonfim, situado na Rua Tomaz Guimarães, S/N, bairro Santos Dumont. 

Convocados para o curso de Medicina, ofertado no Campus Paulo Afonso (BA) – Matrículas serão realizadas no Campus Paulo Afonso, situado no Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso (CFPPA), Rua da Aurora, S/N, Quadra 27, Lote 3, bairro Alves de Souza, Paulo Afonso (BA). 

Convocados para os cursos de Antropologia, Arqueologia e Preservação Patrimonial, Ciências da Natureza e Química, ofertados no Campus Serra da Capivara (PI) – Matrículas serão realizadas no Campus Serra da Capivara, situado na Rua João Ferreira dos Santos, S/N, bairro Campestre, em São Raimundo Nonato (PI) - próximo à Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM - Centro Cultural Sergio Motta.  ..

Prefeito Paulo Bomfim empossa 63 novos servidores concursados

Aconteceu nesta quinta-feira (19), no auditório a Secretaria de Educação e Juventude, a solenidade de posse dos 63 novos servidores concursados de Juazeiro, aprovados no último concurso da Administração e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT). Esta é a segunda convocação do certame. Na primeira, realizada em setembro do ano passado, foram empossados 79 servidores.

O evento contou com as presenças do prefeito Paulo Bomfim, da Secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho, do diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, do Procurador Geral do município, Eduardo Fernandes, do presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri, secretários municipais e vereadores...

Aprovados em concurso serão empossados nesta quinta-feira (19) em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim empossará nesta quinta-feira, 19 de janeiro, 78 novos concursados aprovados no último concurso da administração municipal realizado em abril do ano passado. O número do Edital de convocação é 614/2016 de 19/12/2016. A solenidade será no auditório da Secretaria de Educação e Juventude às 9h, Centro da cidade. 

Das 141 vagas ofertadas no Edital, houve a necessidade de outras 15 e o número de convocados subiu para 156 para os cargos de nível médio, técnico e superior, para o quadro de servidores permanente do município. ..

Estudos técnicos ambientais aprovam a retirada de algarobas da orla de Juazeiro

O Gerente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO), Hudson Duarte, esteve nesta quarta-feira (11) acompanhando junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a Secretaria de Serviços Públicos o projeto de requalificação da Orla de Juazeiro.

O projeto visa a revitalização de toda a Orla com retirada de plantas da espécie algaroba da Área de Proteção Permanente (APP). Formando densos maciços populacionais, a algaroba compete com as espécies nativas, afetando severamente a composição florística, a diversidade e a estrutura das comunidades autóctones invadidas...

Isaac encerra mandato como o Prefeito que mais realizou obras em Juazeiro e com aprovação de 65%

Ao término do seu mandato, Isaac deixa um legado de mais de 400 obras realizadas e um recorde nacional de trinta inaugurações num único dia. Transformar Juazeiro numa nova cidade o levou a ser aclamado pelos juazeirenses e a ganhar outro título. Agora, além de “Prefeito Vaqueiro”, passou também a ser considerado o “Melhor Prefeito da História de Juazeiro”, com 65% de aprovação popular e com direito a placas de outdoor espalhadas pela cidade por iniciativa de amigos e correligionários.

“Saio com o sentimento de dever cumprido. Muitas vezes sacrifiquei minha vida pessoal para trabalhar com empenho e dedicação por Juazeiro, mas valeu a pena e fico feliz pelo reconhecimento do nosso povo. Tenho plena confiança em Paulo Bomfim e sei que Juazeiro continuará no rumo certo para crescer ainda mais”...

Câmara aprova o aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Petrolina

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.

Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial. A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017...

Governo do Estado nomeia aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.  

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016...

TCM-BA APROVA CONTAS 2015 DA PREFEITURA DE SENTO-SÉ

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura da Prefeitura de Sento Sé referentes ao ano 2015, sétima conta em oito anos da gestão do prefeito Ednaldo Barros. De acordo com o prefeito fato inédito na administração pública do município graças a uma gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos.

Ao tomar conhecimento da aprovação das contas 2015, o prefeito Ednaldo destacou os avanços do Governo Municipal e que “... a decisão do TCM prova que realizamos a gestão no caminho certo, pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis", disse Ednaldo...

Câmara aprova reajuste e prefeito de Paulo Afonso passa a ganhar mais que o presidente Temer

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-perefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil...