Embrapa Semiárido aprova seis novos projetos no SEG

Seis propostas submetidas pela Embrapa Semiárido foram aprovadas nas chamadas 04/2016 e 05/2016 do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). As novas pesquisas serão voltadas especialmente para a agricultura dependente de chuva, envolvendo culturas como o guandu e feijão caupi, a produção de palma, além de trabalhos com agroecologia.

Uma das propostas aprovadas é a “Seleção de novas estirpes de rizóbio para leguminosas de interesse econômico e ambiental para o Nordeste”, liderada pelo pesquisador Paulo Ivan Fernandes Junior. O trabalho, que irá compor o Portfólio “Fixação Biológica de Nitrogênio”, tem como objetivo dar continuidade à obtenção de tipos mais eficientes de rizóbio para a cultura do feijão-caupi e espécies arbóreas nativas. Essa bactéria é responsável pela fixação de nitrogênio no solo, o que diminui a necessidade aplicação desse nutriente...

Câmara aprova projetos que beneficiam moradores de Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, por unanimidade dos vereadores presentes, aprovou na sessão desta terça-feira dois projetos de lei oriundos do Executivo municipal destinados a beneficiar a maioria dos Juazeirenses.

O primeiro denominado "Programa Transformar", tem foco na dignidade da pessoa com deficiência. Uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, o programa prevê beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis. O programa será financiado com recursos próprios municipais...

Pelo segundo ano consecutivo, Rui tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. "A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Rui. 

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou ressalvas às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade...

Câmara aprova PEC que viabiliza a prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. ..

90,6% dos brasileiros querem eleições Diretas-já, e somente 6,4% aprovam Temer

Os prognósticos dos levantamentos dos institutos de pesquisas são diáfanos, o povo brasileiro definitivamente não quer a eleição indireta de um nome que possa substituir o impopular Michel Temer na Presidência da República, escolhido pelos atuais congressistas, que demonstraram há muito tempo que não respeitam mais a democracia representativa, e nem têm capacidade moral para tanto.

Mesmo que constitucionalmente, caso Temer deixe o Palácio do Planalto como vem se desenhando nos últimos dias, as eleições para escolha de um novo chefe da nação brasileira tenha que ser feita através de eleições indiretas, com direito a voto apenas os parlamentares, o povo brasileiro não quer. O povo quer mesmo é escolher seu presidente como fez em 2014, e pronto!..

Senado: CCJ aprova diretas se Presidência vagar até 1 ano antes do fim do mandato

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição...

Conselho Municipal de Cultura se reúne e aprova diretrizes para elaboração do Plano Municipal

Em reunião realizada quarta-feira, 24, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro aprovou diretrizes norteadoras do Plano Municipal de Cultura e agora está perto de ter o plano elaborado. O encontro aconteceu na Casa Municipal dos Conselhos e contou com a presença de representantes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

O Presidente do Conselho, Elder Ferrari, explica que aprovar as diretrizes era o elemento fundamental. “Agora estamos a um passo do nosso Plano de Cultura. Terminamos o processo dos segmentos, os seis eixos e as diretrizes fundamentais. Até agosto nós temos o prazo para terminar o documento final e então faremos audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar à sociedade o produto desse processo, o Plano”, explica...

Câmara aprova incentivo a servidores que combatem Chikungunya, Zika e Dengue

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Nº 3.309/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2.588/2015, de 28 de dezembro de 2015 e institui incentivo financeiro de forma complementar para qualificação das ações de prevenção e controle da Chikungunya, Zika e Dengue para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Outros projetos..

Governo do Estado nomeia 35 peritos aprovados em concurso público

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). "Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado", comentou Rui. 

O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia). ..

Câmara aprova reajuste para funcionalismo

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), presidida pelo vereador Alex Tanuri, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 3.305/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que altera o artigo 4º da Lei Nº 2.675 de 30 de março de 2017, que autoriza aumento salarial no salário base e proventos no quadro dos servidores públicos municipais estatutários efetivos e/ou estabilizados e temporários.

Título de Cidadão..

SEDUC de Juazeiro divulga 5º edital de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do município, o 5º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, para os cargos de Serviços Gerais, Auxiliar de Creche, Merendeira, Professores de Geografia, História, Língua Portuguesa, Inglesa, Matemática, Educação Física, Séries Iniciais, Educação Infantil, Secretário Escolar, Digitador, Agente de Portaria, Eletricista, Pedreiro e Servente de Pedreiro.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, nos dias 24, 25 e 26 de maio, nos horários estabelecidos no Edital, no auditório da SEDUC, Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade. Processo Seletivo Simplificado da SEDUC foi realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Acesse Aqui o edital ..

SEDUC divulga 4º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, o 4º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, para o cargo de Articulador do Novo Mais Educação.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, no dia 22 de maio, das 8h às 12h, no prédio da SEDUC, na sala da Superintendência de Gestão de Pessoas, Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade...

Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários. Houve ainda seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação. Como já foi aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada...

SEDUC de Juazeiro divulga 3º edital de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do município, o 3º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, para o cargo Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, no dia 18 de maio, das 8h às 12h, no prédio da SEDUC, na sala as Superintendência de Gestão de Pessoas, Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade...

Câmara aprova Projeto de Lei que resgata modelo de brasão original de Juazeiro

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (08.05), o Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017 em nome da Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

A Mesa Diretora recebeu da professora Rosy Costa, que administra o Museu Regional do São Francisco em Juazeiro, modelos de brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada, há mais de cem anos. O brasão atual foi considerado desconfigurado. O projeto dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 842/78...

Divulgação em meios digitais do horário de saída e chegada dos ônibus intermunicipais é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

A fixação de painel com horário, em tempo real, e a viabilização de um aplicativo para acompanhamento de embarque e desembargue dos ônibus nas rodoviárias e pontos de paradas pelo interior da Bahia ganha mais um passo para se tornar lei. A matéria, n. 21.365/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação na CCJ é um dos primeiros passos para a chegada da proposta no Plenário da Casa Legislativa, pois constata a legalidade do texto.  Alex comemorou a decisão da CCJ, inclusive o voto favorável do relator, deputado Pablo Barrozo (DEM).

"A aprovação desse projeto é importante, pois vai ajudar na segurança e na logística de quem é o usuário do transporte coletivo intermunicipal. Espero que em breve ele vá para Plenário e os colegas tenham a sensibilidade da importância do projeto e possam aprová-lo", disse...

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

Contas de Pilão Arcado são aprovadas

Na sessão de quinta-feira (27/04), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a dois, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, e emitiu novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2015. O conselheiro relator, José Alfredo Dias, manteve a multa de R$17.280,00, em razão da não adequação dos gastos com pessoal, reduziu uma outra multa de R$15.000,00 para R$10.000,00 e, por fim, eliminou uma terceira, no valor de R$8.640,00, diante da comprovação da publicação dos relatórios resumidos da gestão fiscal.

Foi mantida a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$239.067,71, com recursos pessoais, sendo R$229.086,74 pela não apresentação das notas fiscais e recibos, e R$9.980,97 em virtude do pagamento indevido à vice-prefeita...

CÂMARA APROVA PROJETO QUE FOMENTA EVENTOS AGROPECUÁRIOS EM JUAZEIRO

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou durante sessão ordinária nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 3.299/2017 que autoriza o Poder Público Municipal a fomentar eventos agropecuários e congêneres a serem realizados pelo Município de Juazeiro, de forma isolada ou parceria com a iniciativa privada, com infraestrutura e incentivos, inclusive, financeiro através de premiação em torneios de competição. ..

Moradores de Carnaíba do Sertão aprovam programa Caravana da Saúde

A comunidade de Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro, recebeu a Caravana da Saúde na manhã desta quarta-feira (26), a partir das 7h. Na sua 64ª edição, o programa da Prefeitura Municipal levou especialistas para realizar atendimentos na zona rural do município. A ação do governo agradou moradores da comunidade. A empregada doméstica Eva Alves (65), por exemplo, teve a oportunidade de realizar exame de sangue, eletrocardiograma e ainda ser atendida pela cardiologista. "Tem um monte de médico para melhorar a saúde da gente. Eu adorei e, se sempre voltasse, seria bom. Vou sair daqui com a saúde em dia", exclama.

Para a dona de casa, Jacira Gonçalves (56), que fez exame de sangue e foi ao endocrinologista, bom mesmo é poder ser atendida perto de casa. "É melhor ser atendida assim com a Caravana. As pessoas estão conseguindo fazer seus exames sem ir para cidade", argumenta. Durante a ação em Carnaíba, quase 150 atendimentos foram realizados nas áreas de: cardiologia, ortopedia, endocrinologia, clínica geral e odontologia. A população também fez eletrocardiogramas e exames laboratoriais. De acordo com a agente comunitária de saúde, Vera Lúcia de Macêdo, foram atendidos os usuários que realmente estavam precisando da consulta...