O deputado federal baiano Sérgio Brito (PSD) foi premiado esta manhã com alguns segundos de entrevista no Bom Dia Brasil em reportagem sobre os parlamentares mais ausentes da Câmara. Segundo o programa jornalístico, ele teria faltado a 42% das sessões na Casa este ano, o que Brito justificou por problemas de saúde. ..
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Foi protocolada mais uma denúncia gravíssima que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari-Ba, Márcio José Gomes de Araújo. Trata-se da contratação de funcionário fantasma, com pagamento de salários que chegam a quase R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Segundo a denúncia protocolada pelo advogado Reges Gonçalves Costa Pinto, o presidente da Câmara de Jaguarari, implantou um esquema de contratação de funcionário fantasma na Câmara de vereadores, através de nomeação de pessoa que nunca trabalhou na mesma, e que na verdade, reside no município de Riachão do Jacuípe, muito distante de Jaguarari...
Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira, a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas. E com expectativa de passagens mais baratas. Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil com outros países. Quando eles decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.
O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por temer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acontecesse. A iniciativa dos petistas foi criticada, já que a proposta de “abrir os céus” com os Estados Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Para acontecer, no entanto, precisava do aval do Congresso.
A preocupação da oposição é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, reflita em passagens mais baratas. Erila Kokay, do PT do Distrito Federal, justifica que a diferença está entre as políticas que seriam adotadas no governo petista de Dilma e a aplicada agora pelo presidente Michel Temer. “É leviano comparar que a iniciativa de uma matéria em um governo, em um contexto, com outro olhar sobre a soberania nacional, com um projeto de desenvolvimento nacional e comparar quando estamos vendo aqui que é o Brasil sendo arrancado aos pedaços e jogados para ser praticamente doado ao capital internacional.”..
Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.
Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...
Em nota enviada a este blog, a Câmara de Vereades de Petrolina informou que as atividades da Casa Plínio Amorim estarão suspensas nesta quinta-feira(14).
Confira a nota:..
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As contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, deverão ir à votação na Câmara municipal de Petrolina, o que já movimenta os bastidores políticos no município. O Ex-prefeito, que governou Petrolina por dois mandatos consecutivos, é hoje o principal adversário político do grupo de Fernando Bezerra Coelho e já anunciou a possibilidade de tentar concorrer ao governo do estado, pela Rede, partido de Marina Silva.
Uma rejeição é um prato que os Bezerra Coelho, que tem Miguel, um dos mais novos, na prefeitura municipal, gostariam muito de saborear. Para Lossio a aprovação é um passaporte para voos futuros, ao executivo estadual ou à Câmara Federal.
Para rejeitar as contas de Lossio um terço dos vereadores teria que votar contra ele, deixando-o inelegível para os próximos embates.
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A Câmara de Vereadores concedeu na noite desta segunda-feira (11.12), o Título de Cidadão Juazeirense ao advogado, Luciano Pereira Soares. A homenagem foi proposta pelo vereador, Hélio Coelho (PC do B).
“Nascido em Ipirá (BA), Luciano é advogado e militante político. Começou a atuar em Juazeiro em 2009 na área previdenciária e trabalhista sempre defendendo os trabalhadores do interior. Tem escritório em Juazeiro, Remanso, Pilão Arcado, Curaçá e Sobradinho”, disse Hélio...
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Prestes a se filiar à Rede com possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, o ex-prefeito Júlio Lóssio terá no próximo dia 19 de dezembro que travar uma "verdadeira guerra", com o poder legislativo municipal que vai analisar as contas do exercício de 2010, com base em parecer do MPCO pela rejeição das mesmas.
Para que as contas de Lóssio sejam rejeitadas, dois terços dos vereadores precisam votar contra ele. Dos 23 membros da Casa Vereador Plínio Amorim, 16 são da base do prefeito Miguel Coelho, o que, em tese, pode complicar a vida do ex-prefeito, embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação. ..
Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.
“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse neste sábado ao presidente Michel Temer que vai pautar, a partir da próxima quinta-feira, dia 14, as discussões sobre a reforma da Previdência, segundo apurou o Broadcast. Inicialmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras para se aposentar no Brasil só seria coloca em análise no plenário da Casa na semana do dia 18. Maia esteve reunido com Temer no Palácio da Alvorada, além do tucano Antonio Imbassahy, que pediu na sexta-feira demissão da Secretaria de Governo, e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que assumirá o cargo na próxima quinta-feira.
Após a reunião, Marun disse que o governo está confiante na aprovação da reforma ainda neste ano. "Nós tivemos hoje uma boa notícia que o foi o fechamento de questão do PPS. Já são três partidos que decidiram fechar questão. Além do PPS, já tinham fechado questão - o que significa no jargão política obrigar os deputados a votar favoravelmente ao texto, sob risco de punição - o PMDB, partido do presidente, e o PTB. "Temos expectativa em relação aos outros", disse Marun. Questionado sobre a possibilidade de o PSDB também se alinhar oficialmente com o governo, Marun disse que "isso é uma coisa para se conversar"...
O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), assinou na tarde desta quinta-feira (07.12), convênio com a Clínica Vale Saúde, instalada no shopping Juá Garden. Com a parceria, serão beneficiados cerca de 200 servidores da Casa Legislativa. Na ocasião, além do legislativo, o executivo também assinou convênio que vai garantir benefícios aos servidores da prefeitura de Juazeiro.
Tanuri destacou a importância da ação. "Nossos servidores merecem sempre o melhor, pois são pessoas de luta e que dedicam suas vidas ao trabalho. Estamos aqui para garantir mais esse beneficio" disse o presidente - "Esta clínica é de qualidade. conta com profissionais responsáveis e procedimentos confiáveis. Tenho certeza que será um grande ganho para nossa população", completou Alex Tanuri...
Durante a Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta terça-feira (05.12), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou sete projetos. No momento da votação, o presidente, Alex Tanuri (PSL), ressaltou que todas as pautas foram discutidas pelo legislativo e executivo, sendo aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.
De autoria do vereador Hélio Coelho (PCdoB) foram aprovados dois Projetos de Lei. O primeiro de Nº 3.322/2017 denomina a Avenida Maria Helena Nicácio de Brito o Logradouro Público situado no Projeto NH3, Distrito de Itamotinga. O segundo de Nº 3.323/2017 denomina Francisco Cavalcante de Carvalho a Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Mandacaru II, Projeto Tourão, distrito de Mandacaru...
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O Vereador Florêncio Galdino, no exercício de Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, leu na sessão desta segunda-feira (27/11) mensagem de agradecimento da família do ex-vereador e Presidente da Câmara Moanilton Mesquita Lopes, recentemente falecido e que foi velado no saguão da Casa Aprígio Duarte.
Agradecendo a todos os vereadores e "especialmente à Mesa Diretora, através de seu Presidente", a viúva de Moanilton, Marlúcia Moreira Lopes e os filhos, Melissa, Moisés, Melina e o genro, Marcos Guerra; dizem na mensagem que a homenagem "desta casa, a qual ele amava de paixão" "foi um acalento para Moanilton em seu novo caminho"...
As sessões na Câmara de Vereadores de Petrolina não vem, em sua maioria, agradando os que costumam assisti-las. Na manhã desta terça-feira, 28, mais uma vez a sessão foi transformada num "verdadeiro campo de guerra". O vereador Gilmar Santos (PT), com votos dos vereadores que apoiam o atual prefeito Miguel Coelho, aprovou o requerimento nº 404/2017, que solicita a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Kátia Carvalho, o detalhamento do quadro de funcionários (efetivos e comissionados), equipamentos e veículos à disposição da secretaria.
Um dos assessores tentou intervir na discussão do Projeto. Logo a situação gerou polêmica e bate boca. Gilmar acusou que os assessores do prefeito "praticam assedio moral e atrapalham o andamento das reuniões no plenário". O líder da situação na Câmara, o vereador Ruy Wanderley (PSC), acusou membros da assessoria do Prefeito que atuam na Câmara de Veradores. Ruy chegou a comentar que "o comportamento é vergonhoso, e quem quisesse achar ruim, que achasse". Ruy declarou que mesmo sendo lider da situação não compactua com o comportamento dos assessores que frenquentam a Câmara de Vereadores...
Em entrevista ao Blog Geraldo José o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri (PSL) ratificou informação já postada neste veículo (veja aqui) que não vai pagar este ano o 13º salário dos edis mesmo com a normatização por Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto, que autorizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.
“O Tribunal determina de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal que a gente tenha um teto de 70% para pagamento de pessoal, nós estamos com índice de 59%, ou seja, temos uma média de 11% sobrando no orçamento, nós vamos nos organizar, pegar um parecer da contabilidade e nos preparar para pagar no próximo ano” explicou o presidente do Legislativo...
Repercute em Juazeiro e Petrolina a informação prestada aqui no blog, que dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição. A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. Os presidentes das Câmaras de Feira, Ilhéus e Juazeiro revelaram que não vão pagar o benefício este ano. Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018.
A redação do blog ouviu a opinião de moradores de Juazeiro e Petrolina e a maioria aprovou a decisão dos presidentes das referidas prefeituras. A unanimidade é que os políticos, não deveriam ter estes e outros benefícios, como isenção de imposto de renda, nos salários. Detalhe: apesar de vivermos numa democracia os entrevistados pediram para não serem fotografados e idenficados. "Temos medo de represálias e perseguições"...
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.
O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...
O Rei, o príncipe e os fariseus. Na última semana fui duramente atacado pelo nobre edil Vice Presidente desta casa. Numa tonalidade irônica, com um discurso bem preparado e cheio de inverdades o Vereador se coloca numa posição de oposição a nossa gestão a frente desta casa legislativa.
O contraditório ronda o discurso do vereador, talvez atraido pelas benesses ofertadas pelo grupo do Poder Executivo. A pergunta que neste momento faço ao meu povo: a quem o vereador deseja agradar? Certamente não será ao Rei, termo pejorativo o qual fui caracterizado. O príncipe que hoje ele se agacha, é o mesmo principe que ele qualificava como preguiçoso e sem capacidade. Neste aspecto surgem os fariseus, Judeus ortodoxos e conservadores que Jesus denotava a alcunha de hipocritas, falsos e vendedores do templo...
Em comemoração ao Dia Municipal da Capoeira, a Câmara de Vereadores de Juazeiro reuniu-se na noite desta quinta-feira em sessão especial sob os arcos da Ponte Presidente Dutra. Estiveram presentes os Aníbal, Domingão da Aliança, Neguinha da Santa Casa, Gleidson Medrado, Bertinho da Carnaíba, Joseilson, Agnaldo Meira, Anastácio, Alex Tanuri e Florêncio Galdino...
O diretor da Área de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Inaldo Guerra, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e as medidas de revitalização em andamento na região. O debate foi realizado pela Comissão Externa sobre a Situação da Crise Hídrica dos Municípios de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
"A nossa missão é atuar de forma integrada no desenvolvimento das bacias hidrográficas, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. No que diz respeito à bacia do São Francisco, a Codevasf atua em 505 municípios, beneficiando mais de 18 milhões de pessoas", disse Inaldo Guerra, que representou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, e o Ministério da Integração Nacional como expositor na audiência pública...
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