Casa Nova: Prefeitura e TJ Ba reúnem comunidade para discutir regularização fundiária

Resultado da audiência pública realizada no dia 11 de maio na localidade de Rancho Alegre, interior de Casa Nova, o TJ Ba – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, juntamente com a Vara de Registros Públicos e a Prefeitura realizaram na tarde desta terça-feira, (11/06), exatamente um mês depois, reunião para discutir regularização fundiária urbana e rural (REURB – Significação).

Com o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Casa Nova lotado, a presença do Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, do prefeito Wilker Torres; do Presidente da Câmara de Vereadores, Patrick da Astafran;  do Deputado Estadual Tum; do Comandante da 25ª CIPM – Companhia Independente da Policia Militar do Estado da Bahia,Major PM José Enon Oliveira de Souza; do Juiz da Comarca, Wanderley Andrade de Lacerda; secretários, vereadores, promotores e representantes de comunidades ameaçadas por grilagem, a reunião discutiu as vantagens da regularização e os meios de obter e a questão da grilagem e das matriculas irregulares no município...

Deputado Zó celebra regularização de 3 mil casas em Juazeiro

Nada mais simbólico para uma família humilde do que ter sua casa de fato e de direito, com a documentação legalizada. Nesta segunda-feira (10), a URBIS iniciou o processo de regularização de 3 mil imóveis que construiu nos bairros Dom José Rodrigues, João Paulo II, Tancredo Neves e Castelo Branco, em Juazeiro.

No domingo, as famílias participaram de uma reunião com o presidente da companhia, Emerson Leal. "É gratificante, como deputado, participar da realização desse sonho dos moradores da minha terra, que já esperam pela documentação de suas residências há quase 40 anos", afirma o deputado estadual Zó (PCdoB)...

Moradores do Pedra Linda participam da 2ª etapa do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Petrolina

Assim que Ana Célia conheceu o programa da prefeitura, 'Petrolina Legal', que visa emitir certidão de registro de imóveis de aproximadamente 29 mil lotes no município, correu para preparar a documentação necessária. Há nove anos , ela comprou uma casa no bairro Pedra Linda e, na noite da última sexta-feira (10), ela finalmente deu entrada no processo de regularização, durante a segunda visita da equipe da Prefeitura de Petrolina na comunidade. 

"Recebi a lista do que precisava pelo WhatsApp e já adiantei tudo que podia. Da primeira vez que o pessoal esteve aqui, tirei minhas dúvidas. Agora , que já iniciei o processo, só preciso esperar para enfim ter a escritura da minha casa", afirma Ana Célia. A ação para realizar os cadastros e receber os documentos faz parte da segunda etapa do programa. A primeira foi em fevereiro, quando uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) esteve no Pedra Linda para orientar a população...

Prefeitura de Petrolina volta ao Pedra linda para 2ª etapa do programa de regularização fundiária

Quem mora no Pedra linda, em Petrolina, e ainda não deu entrada no processo de regularização fundiária, pode deixar todos os documentos separados. É que nesta sexta-feira (10), às 19h, uma equipe da Prefeitura de Petrolina volta à comunidade para realizar os cadastros e receber a documentação. O encontro vai ser na Escola Municipal Anete Rolim.

A ação faz parte da segunda etapa do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). "Vamos analisar a papelada e verificar se tudo que foi solicitado está presente. Quem estiver com tudo em ordem e comprovar a propriedade do imóvel, já vai dar entrada no processo de emissão da escritura", informa o titular da Sedurbh, Giovanni Costa...

Fernando Idalino e Henrique Leite recebem programa de regularização fundiária da prefeitura  

Na última terça-feira (7), uma equipe da Prefeitura de Petrolina se reuniu com as comunidades do Fernando Idalino e do Henrique Leite. O encontro na Escola Municipal Professor Nicolau Boscardin foi para orientar a população sobre a regularização de imóveis nos bairros. A ação fez parte da primeira etapa do programa Petrolina Legal, que tem o objetivo de emitir a escritura de imóveis. Só nesses dois bairros, cerca de 1400 imóveis não têm este documento. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) tirou as dúvidas da população sobre os requisitos para dar entrada no processo de emissão. Em até 20 dias, o programa retorna à comunidade para receber os documentos da população e iniciar a regularização.

 O programa também já passou pelos bairros Pedra Linda, João de Deus, Pedro Raimundo, Cosme Damião e São Gonçalo. De acordo com o titular da Sedurbh, Giovanni Costa, algumas  escrituras já estão prontas. "Estou muito feliz com o grande resultado do maior programa de regularização fundiária de Petrolina. Já existem títulos prontos e o prefeito Miguel Coelho deve entregar ainda neste mês", informa. Os moradores dos bairros citados que ainda não deram entrada no processo de emissão do documento, podem tirar as dúvidas pelo telefone (87) 3861-2690 ou procurar a Sedurbh, localizada na Av. da Integração, nº 498, bairro Dom Malan, das 7h30 às 12h30...

Prefeitura Petrolina leva regularização fundiária ao São Gonçalo nesta sexta 3

Chegou a hora dos moradores do bairro São Gonçalo, em Petrolina regularizarem seus imóveis. Nesta sexta-feira (3), às 19h, equipes da prefeitura irão à comunidade para cadastrar e orientar os interessados em dar entrada no processo de emissão da escritura dos lotes. A ação faz parte do programa  'Petrolina Legal' e será realizada na Escola Municipal Eduardo Campos, na rua 29.

Qualquer morador pode participar da reunião e quem já tiver todos os documentos necessários poderá dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. "Em 15 dias, voltaremos para a comunidade para atender àqueles que não conseguirem iniciar o processo ainda nesta visita. É um compromisso social da gestão do prefeito Miguel Coelho dar garantias legais para essas pessoas que tanto lutaram para conquistar esses bens", disse o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa...

Setor Eólico é beneficiado com modelo de regularização fundiária na Bahia

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou sete empresas que atuam neste segmento. Outros 277 processos estão em tramitação.

As ações são resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir das constantes demandas de regularização fundiária solicitadas pelo setor eólico. Entre os municípios onde ocorreram as titulações estão Ibitiara, Ipupiara, Boninal, Novo Horizonte, Gentio do Ouro, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Caetité, Guanambi, Pindaí, Riacho de Santana, Brotas de Macaubas, Araci e Tucano...

Juazeiro: Câmara de Vereadores trabalha em favor da regularização fundiária

A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa estão responsáveis pela mediação em relação à situação de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação..

REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA LINHA CURAÇÁ/JUAZEIRO

A Associação dos Condutores Autônomos em Transporte Complementar de Passageiros de Curaçá (ACAUTRACC) realizou, na noite do sábado (09) em Roça da Vila, Curaçá, um ato de entrega de outorgas para 21 pais e mães de famílias terem regularizado o Sistema de Transporte Alternativo da linha Curaçá/Juazeiro. Depois de uma luta de quase 11 anos, os 21 permissionários passam a ter a regularização plena do sistema que presta um serviço extraordinário para essa comunidade e que, sem nenhuma dúvida, é um dos mais organizados da Bahia.

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) prestigiou o ato. “Noite de festa e de grande realização, para mim, principalmente, que tive a alegria de ser o primeiro advogado do sistema de vans da Bahia, em Feira, por volta de 1991, quando ainda era muito embrionário esse debate sobre sistema alternativo de vans”, afirmou Zé Neto. ..

Petrolina Legal: depois de cadastramento, regularização fundiária de Rajada entra na fase de coleta de documentos

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina e os moradores do distrito de Rajada está marcado para esta sexta-feira (22). O objetivo é iniciar a coleta de documentos para dar sequência ao processo de regularização fundiária daquela comunidade. Por isso, os proprietários de terrenos, casas e prédios residenciais devem comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h.

Toda a papelada será analisada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). Após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel. Para isso, documentos como títulos de doação, comprovantes de pagamento de contas de água e luz podem ser usados como prova.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra da importância do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca Costa...

Petrolina Legal: Trabalho de regularização fundiária chega ao bairro Pedra Linda

As ações de regularização fundiária do Programa Petrolina Legal estão chegando no bairro Pedra Linda nesta quinta-feira (14). A partir das 19h, na sede da Associação de Moradores, que fica na Avenida Fernando Farias, a principal do bairro, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) vão estar cadastrando os moradores, orientando sobre o procedimento para conseguir a escritura dos imóveis, assim como explicando para a população do bairro detalhes sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de regularização.

Qualquer morador pode participar da reunião e quem já tiver todos os documentos necessários já pode dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Um novo encontro está previsto para o dia 04 de março para que as equipes da SEDURBH possam fazer a coleta de documentos daquelas pessoas que não conseguirem levar o material necessário nesta quinta-feira...

Petrolina Legal: Prefeitura dá início ao processo de regularização fundiária do bairro Cosme Damião

A segunda-feira (11) começa com uma grande notícia para os moradores do Cosme e Damião, zona oeste da cidade. É que a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será realizado em algumas etapas e a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários. Para isso, todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h desta segunda-feira.  

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão estar recebendo esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menos, a depender da demanda de trabalho. Depois disso, toda a papelada será analisada e comparada com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis...

Diocese convoca coletiva para trazer esclarecimentos sobre Regularização Fundiária e medidas tomadas com relação à Alto Juazeiro

Diocese convoca imprensa para uma Coletiva nesta Quarta-feira (06) às 8h30, no Salão Papa Francisco, na Catedral Santuário N. Sra. das Grotas, onde estarão presentes o Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, a assessoria jurídica da Diocese e o advogado da CNBB e da Nunciatura Apostólica (representação da Santa Sé no Brasil), Dr. Hugo Sarubbi Cysneros.

Na entrevista, a Diocese fará esclarecimentos sobre questões relacionadas ao processo de Regularização Fundiária empreendido no Patrimônio de N. Sra. das Grotas e as medidas tomadas nos últimos dias referentes ao Loteamento Alto Juazeiro...

COMUNIDADES DE SOBRADINHO SE ARTICULAM PARA BUSCAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Por se reconhecerem tradicionalmente proprietários das terras onde vivem e trabalham há muitos anos, com agricultura de subsistência nas suas pequenas áreas cercadas, e com criação de caprinos, ovinos e bovinos soltos em áreas comuns a seus vizinhos, os moradores das comunidades de Campo Alegre e São Gonçalo da Serra, em Sobradinho, no norte da Bahia, solicitaram reunião com representantes de uma instituição ligada à UFBA – Universidades Federal da Bahia, que está realizando o mapeamento das comunidades de “Fundo de Pasto” e “Fecho de Pasto”, na região de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Esta entidade é O Grupo de Pesquisa GEOGRAFAR (Geografia dos Assentamentos da Área Rural); e, regionalmente, tem seus técnicos estabelecidos no município de Casa Nova, Bahia.

A reunião aconteceu na comunidade de Campo Alegre e contou com as presenças dos diretores das duas associações, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho, através do presidente, senhor Domingos, como é mais conhecido; além do ex vereador e professor, NINO, e alguns líderes comunitários...

Prefeitura de Petrolina iniciará regularização fundiária em áreas urbanas de preservação permanente

Empreendimentos e residências localizados na zona urbana de Petrolina e até 500 metros das margens do Rio São Francisco deverão ter sua situação regularizada.  É que a prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e Federal para poder emitir licenças provisórias a estes locais. 

Dentro do período de 24 meses, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) ficarão responsáveis por realizar um levantamento detalhado de todas as propriedades que se encontram em Área de Preservação Permanente e que se enquadram dentro do perfil de regularização. Os donos dos imóveis serão devidamente notificados para que apresentem o projeto de legalização da área. ..

Regularização Fundiária no Agreste Central contribui para o desenvolvimento sustentável em Pernambuco

As ações de acesso à terra, no município de Jataúba, contribuirão para  ampliar a renda dos agricultores beneficiários que vivem em imóveis rurais dentro do raio de estudo do projeto de instalação do parque eólico. Cerca de 70 títulos de propriedade foram entregues pelo Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe às famílias de agricultores de Jataúba.

A ação foi resultado do trabalho do órgão em parceria com a empresa Renova Energia, com o objetivo de regularizar os imóveis rurais que possuem grande potencial para a geração de energia de fontes limpas e renováveis, de acordo com o projeto do parque eólico que está em fase de estudos na área rural do município...

Regularização Fundiária dos Fundos e Fechos de Pasto é tema de encontro em Salvador

Um encontro para discutir orientações e procedimentos sobre a regularização fundiária em áreas de Fundos e Fechos de Pastos na Bahia aconteceu nos dias 18 e 19 de dezembro  na sede do Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),  em Salvador – BA.

Uma promoção da CDA juntamente com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), o evento conta com a participação das  Centrais das Associações de Fundos e Fechos de Pastos de Senhor do Bonfim e Oliveira dos Brejinhos e de  organizações que desenvolvem ações nas áreas de Fundos e Fechos de Pasto no Estado, a  exemplo do  Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), dentre outras...

Agricultores familiares de Curaçá e Uauá recebem documento regularização ambiental

Nos  dias 12 e 14 de novembro, o Governo da Bahia vai realizar novas entregas do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir) para agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais, por meio da parceria firmada com o BNDES. A primeira entrega será no município de Uauá, dia 12, onde serão entregues 1.367 certificados de regularização ambiental. No dia 14, na cidade de Curaçá, serão entregues mais 1.268 documentos, totalizando a quantidade 2.903 cadastros realizados pela Sema/Inema.

O trabalho de cadastramento continua nas duas cidades, a fim de ampliar o número de pequenas propriedades regularizadas. Com a regularização ambiental das suas terras, os pequenos proprietários rurais estarão aptos a solicitar concessão de crédito agrícola a instituições financeiras. Além disso, o cadastro beneficia a gestão ambiental no estado, dando ao governo um controle maior sobre as reservas legais e áreas de preservação das propriedades rurais...

Prefeito de Juazeiro e Bispo Diocesano firmam parceria para regulamentar processo de regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e sua equipe se reuniram nesta quarta-feira (15), no Paço Municipal, com o Bispo Diocesano Dom Beto Breis e equipe jurídica, para tratar dos novos modos de regularização fundiária de imóveis que agora terão amparo jurídico e transparência. Estiveram presentes na reunião os secretários Agenor Souza (Semaurb), Georgeano dos Santos (Administração), Clériston Andrade (Governo), Vilmar Ferreira (Chefia de Gabinete), Oswaldo Silberschimidt (Fazenda) e o Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes.

Após decretos, Diocese e Município de Juazeiro, ambos interessados na regularização fundiária, iniciam um diálogo para solucionar e clarear os processos, bem como esclarecer dúvidas sobre temas pendentes e definição dos deveres de cada parte. Para o prefeito, população e empreendedores agradecem a postura de Dom Beto. "Nós tínhamos interesse em colaborar com os juazeirenses interessados em realizar sua regularização fundiária. Estamos criando este canal de diálogo e agora o povo terá mais clareza e com certeza sairá satisfeito com os novos processos", declarou Paulo Bomfim...

DIOCESE BAIXA NOVO DECRETO EPISCOPAL E MANTÉM SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

Durante coletiva na manhã desta segunda-feira (06) a gestão da Diocese de Juazeiro anunciou que após auditoria de todos os seus negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária resolveu baixar novo Decreto Episcopal nº 002/2018, mantendo as decisões de decreto anterior que suspendia todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese

O Bispo Diocesano Dom Beto Breis informou que o novo bispado e sua coordenação administrativa estão voltados a garantir a lisura e segurança jurídica de todas as parcerias firmadas em áreas da Diocese em Juazeiro...