Regularização Fundiária no Agreste Central contribui para o desenvolvimento sustentável em Pernambuco

As ações de acesso à terra, no município de Jataúba, contribuirão para  ampliar a renda dos agricultores beneficiários que vivem em imóveis rurais dentro do raio de estudo do projeto de instalação do parque eólico. Cerca de 70 títulos de propriedade foram entregues pelo Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe às famílias de agricultores de Jataúba.

A ação foi resultado do trabalho do órgão em parceria com a empresa Renova Energia, com o objetivo de regularizar os imóveis rurais que possuem grande potencial para a geração de energia de fontes limpas e renováveis, de acordo com o projeto do parque eólico que está em fase de estudos na área rural do município.

A parceria do Iterpe e a empresa foi firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, considerando que o Instituto é responsável por realizar entre as atribuições, as atividades de discriminação, legitimação e alienação das terras do patrimônio público fundiário estadual. E a Renova, empresa de energia renovável, detentora do projeto que executou o georreferenciamento da área, contabilizando até o momento a medição de mais de 29 mil hectares.

"As famílias do campo que receberam os documentos devidamente registrados em cartório vivem em áreas devolutas do estado e, a partir de agora, terão oportunidade de ampliar o leque de benefícios para melhoria da qualidade de vida", explicou o presidente do Iterpe, André Negromonte.

Com os títulos em mãos, a população rural passa a ter a segurança jurídica definitiva da terra, além do acesso a um conjunto de políticas públicas de desenvolvimento rural. Neste caso, como a população rural vive em áreas que possuem o potencial para a criação de parque eólico, também poderão melhorar a renda familiar por meio do arrendamento da terra junto à empresa.

De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco entregou mais de 12 mil títulos de acesso à terra, entre os documentos concedidos e os definitivos.