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30 de Junho de 2024

Foram encontrados 291 registros para a palavra: limina

Após sequência de resultados ruins, inclusive eliminação para Juazeirense, técnico do Sport é demitido

Foto: Bruno Lopes - Jair Ventura apreensivo no jogo do Sport contra a Juazeirense pela Copa do Brasil

Depois de um início conturbado na temporada 2021, inclusive eliminação para a Juazeirense no Adauto Moraes, o técnico Jair Ventura não resistiu à goleada para o Ceará e foi demitido do Sport. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira. A última partida do comandante aconteceu neste sábado, quando o Rubro-negro perdeu por 4 a 0 para o Vozão e foi eliminado na fase de grupos da Copa do Nordeste...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), informa que já está disponível o resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria, para a Rede Municipal de Ensino.

Os candidatos podem acessar a lista disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro) desta quinta-feira (18), na aba “Edital”. O prazo para recursos ao resultado preliminar da Avaliação Curricular inicia nesta sexta-feira (19) e segue até o dia 23 de março...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu hoje (08), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM).  Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral  alegou que "a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas...

Futebol: Conmebol suspende eliminatória sul-americana que seria no fim de março

A Conmebol decidiu neste sábado (6) suspender as próximas datas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo previstas para fim de março devido às dificuldades para a participação de jogadores que atuam na Europa.

As equipes deveriam jogar uma rodada dupla entre 25 e 30 de março do torneio que começou em outubro, mas as partidas estavam em dúvida devido à resistência dos clubes europeus em ceder seus jogadores em meio às restrições de quarentena pela pandemia de coronavírus...

Advogado Carlos Henrique Rosa move ação popular e consegue liminar que impede venda do Grande Hotel de Juazeiro

O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza em contato com a reportagem da Rede GN informou que a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro concedeu liminar parcialmente nesta segunda-feira (22) determinando o bloqueio da matrícula de número 2.895 no Primeiro Cartório de Imóveis de Juazeiro do imóvel do Grande Hotel de Juazeiro pertencente ao Estado da Bahia, por não ter havido a desafetação prevista em Lei Estadual.

Segundo Carlos Henrique, autor da Ação Popular, com a suspensão da matrícula o Grande Hotel não pode ser comercializado o que inviabiliza o leilão programado para esta terça-feira (23) como noticiado pela Rede GN dia 19 passado...

TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia...

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador.

O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública...

Mesmo com liminar proibindo, caminhoneiros autônomos fazem protesto em Salvador

Caminhoneiros autônomos iniciaram uma caminhada em Salvador, na manhã desta segunda-feira (1º). O grupo começou o protesto na BA-526, conhecida como Estrada CIA-Aeroporto, na altura de Simões Filho, região metropolitana da capital, e depois acessou a BR-324.

De acordo com o grupo, essa manifestação é para marcar o início da paralisação da categoria na capital. Com faixas de pedidos de apoio, os caminhoneiros seguiram da Estrada CIA-Aeroporto em direção à BR-324...

AMMA orienta população sobre serviços de poda e eliminação de árvores em Petrolina

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1.838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos.

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) é responsável por todo o processo e conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Projeto quer eliminar cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana...

Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes. 

A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado...

Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A gestão do prefeito Paulo Bomfim (PT) teve mais uma derrota na Justiça na tarde desta quinta-feira (17) ainda no processo movido pela prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) pedindo a proibição na venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro à Caixa Econômica Federal.

Na decisão proferida em 20 de novembro o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro...

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Resultado preliminar do edital para subsídio da Lei Aldir Blanc é divulgado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Edital Nº 002/2020, Lei Aldir Blanc de Petrolina – Subsídio Mensal – Inciso II.

A lista com as propostas habilitadas e inabilitadas pode ser visualizada no endereço eletrônico: https://petrolina.pe.gov.br/ (Diário Oficial - 03/12/2020)...

Torcedores do Flamengo protestam na porta do Maracanã após eliminação na Libertadores

Atual campeão, o Flamengo está eliminado Libertadores. Na noite desta terça-feira, o time rubro-negro perdeu nos pênaltis por 5 a 4 após empate por 1 a 1 com o Racing, da Argentina, e acabou caindo este ano nas oitavas de final. Logo após a partida, um grupo de aproximadamente 20 torcedores se reuniu na porta do Maracanã e protestou contra o time, sob olhares dos policiais.

Os principais alvos do protesto foram Vitinho, Gustavo Henrique e o técnico Rogério Ceni, além de alguns dirigentes. Os torcedores gritavam frases de repúdio, como "acabou o amor", e de cobranças para o título da Série A: "O Brasileiro virou obrigação". O grupo chegou a se dividir por alguns portões do Maracanã, mas quando o ônibus do time saiu havia poucos. A polícia agiu para conter os ânimos...

Justiça concede liminar a Suzana Ramos e proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A pedido da prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro.

O magistrado estabeleceu multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e crime de desobediência e ou de responsabilidade, bem assim, caso tenha recebido proceda a devolução imediata do valor de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) à Caixa Econômica Federal, sob pena de bloqueio do valor para a efetivação da medida...

Programa Aldir Blanc - Funceb divulga resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado.

O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 24 milhões no edital...

HOJE: Saiba onde assistir o jogo entre Brasil e Uruguai nesta terça (17) pelas eliminatórias da Copa

A Globo não entrou em acordo para transmitir o jogo entre Uruguai x Brasil, na noite desta terça-feira, às 20h (de Brasília), pela quarta rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. 

Sem o acordo entre a Globo e a Mediapro, empresa espanhola detentora dos direitos de transmissão de oito seleções nas Eliminatórias, a partida do Brasil corre risco de não ter transmissão na televisão aberta. Já o EI Plus transmite o jogo com exclusividade por streaming e Band Sports pela TV fechada...

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