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19 de Julho de 2024

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Prefeitura de Juazeiro disponibiliza vacina BCG em todas as Unidades Básicas de Saúde

A partir desta segunda-feira (17), a vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin) estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, da sede e do interior. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), otimizou a logística de distribuição das doses para facilitar o acesso à vacinação.

A BCG previne contra a tuberculose, doença contagiosa, provocada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, geralmente, ela afeta os pulmões, mas também pode atingir os ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Se não diagnosticada de forma rápida e tratada adequadamente pode levar o paciente à morte...

Prefeitura de Garanhuns oferta camarote da acessibilidade no FIG 2023

A Prefeitura de Garanhuns promove em mais um ano de Festival de Inverno, o Camarote da Acessibilidade. A estrutura é reservada para pessoas com deficiência que querem desfrutar dos shows na Praça Mestre Dominguinhos.

O espaço é gratuito e contará com intérprete de Libras, banheiro químico adaptado, programação em Braille, um profissional técnico em enfermagem, material para primeiros socorros, além de um profissional de apoio. O camarote tem capacidade para 60 pessoas...

Petrolina disponibiliza vacinas em horário ampliado no bairro João de Deus  

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, segue disponibilizando vacinação em horário estendido nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o final do mês, toda sexta-feira uma Unidade funcionará até às 19h. Nessa sexta (14) será a vez da UBS Álvaro Rocha, no João de Deus, receber a população em horário ampliado.  

Nesse período, serão ofertadas todas as vacinas que compõe o calendário básico para crianças, adolescentes e adultos. Para se imunizar, basta levar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e o cartão de vacina.  ..

Prefeitura orienta sobre a proibição de recipientes de vidro nas áreas das festividades do aniversário de Juazeiro

Durante os dias de festa em comemoração aos 145 anos de Juazeiro está proibida a venda e consumo de bebidas, sejam alcoólicas ou não, em garrafas, copos de vidro ou similares, nas áreas da Avenida Adolfo Viana e Orla I e II, a partir das 18h do dia 13 de julho de 2023 até às 6h do dia 17 de julho de 2023, de acordo com o Decreto Nº 618/2023.

A decisão tem como objetivo reduzir eventuais transtornos e riscos para os frequentadores dos locais. O descumprimento acarretará em autuação e multa ao comerciante, além da apreensão dos materiais. O decreto também proíbe a utilização de espetos pontiagudos na comercialização de churrasco, em todo o circuito festivo e em seu entorno...

Tratamento de Fisioterapia Pélvica é disponibilizado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, oferta no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) consultas e acompanhamento com fisioterapeutas para  tratamento de incontinência urinária, os atendimentos ocorrem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Esta doença acomete cerca de 5% da população mundial, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. Em Petrolina, a fisioterapia pélvica, especialidade que atua na reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, é oferecida em quatro postos de saúde.  ..

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes.

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados...

Agendamentos de consultas médicas são disponibilizadas para mães atípicas a partir desta semana, em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está disponibilizando, a partir desta semana, consultas médicas para mães atípicas. Os atendimentos acontecem as terças e quintas-feiras na Secretaria Executiva de Acessibilidade. 

O termo mães atípicas se refere às mães que possuem filhos com deficiência, autismo e síndromes raras. A secretária executiva de Acessibilidade, Rosarinha Coelho, explica que a ideia é proporcionar cuidado para essas mulheres que, muitas vezes, negligenciam a própria saúde para cuidar dos filhos.   ..

Biodigestor Sertanejo possibilita cuidado com o meio ambiente e garante economia para famílias do Semiárido

Um dos caminhos para termos um planeta mais saudável e minimizar os efeitos das mudanças climáticas é buscar opções renováveis e que não sejam geradoras de impactos ambientais. Nesse sentido, para atender a uma das necessidades básicas do ser humano, que é o preparo de alimentos, já existe alternativa capaz de prover a autonomia das famílias de comunidades rurais do Semiárido. É o chamado Biodigestor Sertanejo, uma tecnologia social sustentável que permite deixar de lado o consumo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), também conhecido como “gás de cozinha”, que geralmente é comercializado em botijões.

A família de Dona Ana Lúcia Moura e Anselmo Cordeiro, que reside na área do Centro de Formação Dom José Rodrigues, do Irpaa, localizado no Jardim Primavera, em Juazeiro, já está há quase dez meses sem comprar gás GLP. Anselmo destaca que desde outubro de 2022, as práticas de manejo e a utilização do Biodigestor Sertanejo tem sido uma oportunidade de muito aprendizado e que “[...] mudou bastante coisa na nossa vida, porque é um ciclo, você utiliza o esterco de caprino, produz o gás, o biofertilizante, o composto. Pra nós foi muito bom! E tudo gira em torno da nossa unidade produtiva!”...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Governo usa perfil oficial para ironizar inelegibilidade de Bolsonaro

Após o Tribunal Superior Eleitoral decidir tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, perfis oficiais do governo federal fizeram postagens na sexta-feira (30) ironizando o decreto. O perfil do Twitter do governo, por exemplo, publicou imagem com a frase "grande dia" acompanhada de um emoji de "joinha".

A frase junto a figura virou uma marca registrada de Bolsonaro, que a usava com frequência em seu próprio perfil durante seu mandato, sobretudo para ironizar também seus adversários políticos...

"Vitória da democracia", diz Éden sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comentou nesta sexta-feira, 30, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições majoritárias do ano passado. Com o voto da ministra Carmen Lúcia, a corte já formou maioria pela inelegibilidade, por 4 a 1.

"Vitória da democracia. Democracia é o império da Lei e ninguém está acima dela. Hoje a Justiça brasileira deu um forte exemplo para aqueles que tentam ofender ou atacar o Estado Democrático de Direito: não ficarão impunes", afirmou Éden...

Advogado vai a réplica sobre a inelegibilidade de Paulo Bomfim: Enquanto não pagar o que deve, continua inelegível

Diante de tantas multas eleitorais já tomadas, espero que as pendências judiciais de Paulo tenham um BOM FIM.

É fato que o ex-prefeito Paulo Bonfim foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 100.000(cem mil reais) e o seu Partido mais R$ 100.000 (cem mil)...

TSE forma maioria pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos

A maioria dos ministros do TSE votou, nesta sexta-feira (30/6), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão ocorre em uma ação de investigação eleitoral (Aije) aberta para apurar uma reunião realizada por Bolsonaro em julho do ano passado com a presença de embaixadores, em Brasília.

No encontro, o político questionou, sem apresentar provas, a integridade das urnas eletrônicas e colocou em dúvida o resultado das eleições. O plenário da corte é formado por sete magistrados. Quando quatro magistrados votam no mesmo sentido, a maioria estará formada...

Prefeitura de Petrolina disponibiliza 100 vagas semanais para beneficiários bloqueados atualizarem o Cadastro Único

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa as famílias unipessoais (composta por uma única pessoa) que estão com o Cadastro Único bloqueado, que disponibilizará, semanalmente, 100 vagas de atendimento.  

Segundo a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, essas vagas serão disponibilizadas exclusivamente através do WhatsApp do Informa Petrolina (87) 99676-9399...

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. 

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT...

Decisão da última quarta (26) no STJ mantém inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho

Decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada nesta segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negou à defesa do Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.

A defesa do ex-prefeito, a cargo dos advogados Luiz Antônio da Costa e Lucas de Araújo Coelho, havia interposto recurso pedindo provimento de novos prazos para recursos no STJ em função da pandemia. ..

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

"O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”.

A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022...

Operação Detalhes: Deputado pede extinção de punibilidade por associação criminosa e Pleno abre nova vista ao MP

Segundo pubvlicação do site parceiro Bahia Notícias nesta quarta-feira (28) um dos investigados da Operação Detalhes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ingressou com recurso contra parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pedia a sua condenação no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (AL-BA). 

Nas alegações finais, apresentadas em abril deste ano, o MP-BA requereu a condenação de Roberto Carlos pelos crimes de peculato e associação criminosa. O Ministério Público também se posicionou pela perda do mandato na AL-BA - visto que o deputado ocupa o cargo, de forma ininterrupta, desde 2003...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h.

Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE)...

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