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25 de Novembro de 2024

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Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Com 397 votos a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos, ficando o responsável pelo ato sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Agora, a proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20. ..

Em operação conjunta com a Polícia Civil, Coelba desativa "gatos de energia" em fazendas do Norte da Bahia

Em operação conjunta da Coelba com a Polícia Civil,  realizada na localidade de Chanché, no município de Jeremoabo, no norte da Bahia, duas fazendas produtoras de bananas foram flagradas com furto de energia. As fraudes, que eram utilizadas para a irrigação, foram desativadas e os equipamentos irregulares recolhidos para investigação. Foram 50 mil quilowatts-hora recuperados, energia que seria suficiente para abastecer mais de 430 residências durante um mês.

Segundo a Coelba, no trabalho realizado com técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), foram retirados 60 metros de cabos e um medidor irregular que eram utilizados para o desvio da energia. O valor da energia furtada foi negociado e o fornecimento de energia regularizado nas duas unidades. Os valores recuperados dos desvios implicarão em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade...

Itália suspende uso obrigatório de máscaras ao ar livre

Vivenciando uma queda contínua nos casos de contaminação, hospitalizações e mortes em decorrência da covid-19, e com a campanha de vacinação cada vez mais avançada, a Itália suspendeu nesta segunda-feira (28), a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Na Itália, que já foi o epicentro da pandemia do coronavírus na Europa, a obrigatoriedade no uso de máscaras foi imposta durante a segunda onda de casos em outubro, quando um novo descontrole da pandemia assolou o país.

O governo do primeiro-ministro italiano Mario Draghi vem suspendendo aos poucos as restrições desde abril passado. No início, bares, restaurantes, cinemas e academias de ginástica foram reabertos. A circulação de pessoas pelo país também foi liberada. Agora, o uso de máscaras ao ar livre foi abolida, com exceção das áreas interna, onde ainda será exigido o uso. Das 20 regiões do país, 19 estão na zona branca da covid-19, o nível de risco mais baixo no sistema italiano de código de quatro cores. A exceção é a pequena área do Vale de Aosta, que está na fase amarela, o segundo nível de risco mais baixo...

Prefeitura de Petrolina reforça obrigatoriedade do agendamento para receber a vacina contra a Covid-19

A Prefeitura de Petrolina iniciou neste sábado (29) a ampliação da imunização contra a COVID-19 para novas categorias no município. No entanto, para receber a vacina é necessário estar cadastrado e agendado através da plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com.

O agendamento do dia, horário e local da vacinação  deve ser feito  até às 15h do  dia anterior, caso contrário só entrará na lista do dia seguinte. A secretaria está disponibilizando, diariamente, um quantitativo de 1.700 vagas. Para atender a demanda, os polos estarão abertos também no fim de semana. É necessário levar toda a documentação no ato da vacinação...

Prefeitura de Petrolina informa sobre a obrigatoriedade do cadastramento no site para vacinação contra Covid-19

Petrolina iniciará na próxima segunda-feira, dia 3 de maio, a vacinação contra a COVID-19 para o grupo de pessoas com comorbidades. Para receber a vacinação é necessário está cadastrado na plataforma eletrônica. Não será necessário agendamento. O acesso é rápido e fácil, e dura menos de cinco minutos para finalizar todo o processo. Até o momento, mais de 40 mil pessoas já realizaram o cadastro.

Essa é uma das estratégias que a prefeitura está utilizando para organizar o fluxo de vacinação, além de garantir maior controle e transparência do número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários para receber a vacina contra a COVID-19. Para fazer o cadastramento, é só acessar o site vacinacaopetrolina.tisaude.com...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Parceria garante alimentação segura para cães e gatos de rua em Petrolina

A parceria entre a Prefeitura de Petrolina e organizações de proteção animal da cidade já estão rendendo ações efetivas. Agora, a população no geral e os voluntários que tenham interesse em ajudar os animais em situação de rua já podem deixar sua doação de ração nos comedouros instalados no estacionamento do Parque Municipal Josepha Coelho.

A ideia é que os pets possam se alimentar em um local adequado e com facilidade sempre que tiverem fome. Os comedouros ficam no estacionamento, próximo ao portão principal do parque, do lado direito...

Vacinação antirrábica: Petrolina imuniza cães e gatos a partir desta quinta-feira

A Prefeitura de Petrolina, dando continuidade ao plano de vacinação antirrábica vai imunizar, nesta quinta-feira (11), os animais na sede do município. A vacinação de cães e gatos será realizada pela manhã, todas as quintas-feiras, até o mês de março, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Nesta etapa, os animais sadios, com mais de quatro meses devem ser vacinados contra a raiva, os donos precisam levar o cartão de vacinação dos pets.

 
A campanha é uma continuidade da ação realizada em 2020, quando a prefeitura assegurou a imunização dos animais na zona rural e também em alguns bairros do município.  Agora, há possibilidade de mais animais ficarem livres da zoonose que pode, também, ser transmitida para o ser humano e por isso requer muita cautela...

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

Um decreto que saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios...

Genro mata sogro em Juazeiro e causa seria um gato de energia

Um homem de 43 anos, foi morto a facadas nesta quarta-feira (3) no Residencial Dr. Humberto em Juazeiro. 

A identidade da vítima não foi revelada oficialmente pela Polícia, mas a motivação do crime, de acordo com as apurações, teria sido uma discussão sobre um gato de energia e o assassino seria o genro do homem morto. O sogro teria realizado o gato, de acordo com a sprimeira investigações, com acerto de recebimento  de um valor o que gerou o atrito e a morte a facadas...

Protocolos não preveem uso obrigatório de luvas para aplicação de vacinas

O início da vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco, na última segunda-feira (20), levantou debate sobre o uso de luvas no ato da imunização. Imagens dos aplicadores sem o material de proteção geraram a discussão. 

De acordo com o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, publicado em 2014, o uso da luva para a vacinação não é obrigatório, salvo em casos específicos, como quando o vacinador ou o paciente apresentam lesões de pele...

Bolsonaro critica pressa por vacina e diz que ela não será obrigatória

Neste domingo (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a "pressa pela vacina" contra a Covid-19. Em sua conta no Facebook, ele afirmou que "tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória". 

O Brasil não tem previsão para início da vacinação contra a Covid-19, enquanto mais de 30 países já iniciaram a imunização. Bolsonaro disse que dos quatro laboratórios que desenvolvem estudos clínicos atualmente no Brasil — AstraZeneca, Janssen, Pfizer e Sinovac — nenhum protocolou pedido de aprovação de registro nem para uso emergencial junto à Anvisa até agora...

Doença infecciosa transmitida por gatos é confirmada em Manaus

Em Manaus, a confirmação de gatos diagnosticados com uma doença infecciosa que pode ser transmitida a humanos preocupa as autoridades de saúde. Quatro casos de esporotricose animal em felinos foram confirmados e mais 16 estão em análise, segundo a Secretária de Saúde da capital amazonense.

Transmitida por um fungo, nos humanos a doença ataca principalmente a pele. As lesões começam com um caroço, podendo formar uma ferida de difícil cicatrização. Na sua forma mais agressiva, a esporotricose animal desequilibra o organismo, tendo impacto em outras doenças ou comorbidades que a pessoa venha a ter...

Vacinação antirrábica avança para mais dois bairros de Petrolina

A Campanha de Vacinação Antirrábica em Petrolina avança para mais dois bairros nesta semana, depois de passar pelo João de Deus. Nessa comunidade, já foram vacinados cerca de 2 mil animais, entre cães e gatos, desde o dia 30 de novembro.

Os próximos bairros são Ouro Preto, nesta quinta-feira (3), e Vila Mocó, na sexta-feira (4). A vacinação acontece porta a porta, sempre a partir das 14h...

Juazeiro: Justiça Eleitoral reforça a obrigatoriedade e importância do uso da máscara durante as eleições

As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas num contexto complexo e desafiador devido à pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça, a todo o momento, por meio de seus canais de comunicação, a necessidade de usar a máscara quando for votar. Essa é uma das principais medidas de segurança indicadas no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020. 

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.  Nesta eleição atípica, marcada pelo novo coronavírus, todo o planejamento está levando em consideração o quesito segurança...

Deputado Roberto Carlos quer obrigatoriedade de vacina da Covid em todo estado da Bahia

O Deputado Roberto Carlos enviou ao governador Rui Costa, uma indicação para que, junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, institua a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid – 19, em todo o Estado, após a sua disponibilidade.

Na última semana, houve uma polêmica em torno da vacina, em que o presidente Jair Bolsonaro disse que a mesma não seria obrigatória, mesmo que comprovada cientificamente. ..

Estados Unidos pedem uso obrigatório de máscara em aviões e trens

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) divulgou nesta segunda-feira (19) "forte recomendação" para que passageiros e funcionários em aviões, trens, metrôs, ônibus, táxis e veículos de carona compartilhada utilizem máscaras para prevenir a propagação da covid-19.

A orientação provisória também pede a utilização das proteções faciais em hubs de transporte, como aeroportos e estações de trem...

Brasil confirma 1º caso de gato infectado por coronavírus

Uma gata de Cuiabá, no Mato Grosso, foi o 1º animal de estimação a ter teste positivo para covid-19 no Brasil. Ela não tem sintomas e contraiu a doença dos seus tutores. A possível infecção de outro gato e de 1 cachorro está sendo investigada. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta 2ª feira (19.out.2020).

A pesquisadora Valéria Dutra, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), em Cuiabá, fez o exame molecular de PCR no animal. Segundo ela, a gata foi infectada por ter contanto com os tutores infectados no período de isolamento deles. Os donos contraíram o vírus em setembro, em uma festa de família, depois de receberem lembrancinhas de uma pessoa, que sem saber, estava com covid-19...

Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será obrigatória.

Bolsonaro afirmou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunização e que já está decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias...

Brasil tem nova lei de segurança de barragem, nova Lei também torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial

A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

O Projeto de Lei 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), em fevereiro de 2019, em resposta ao desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O Senado aprovou a primeira versão ainda em fevereiro daquele ano...

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