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22 de Novembro de 2024

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Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

Petrolina: Miguel anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU...

Rede UniFTC abre inscrições para processos seletivos com mensalidades a partir de R$ 49,90 e bolsas de estudo de 60% e 70% de desconto em todo o curso

A cada começo de ano, renovamos as esperanças e os planos, trazendo os sonhos para mais perto da realização. Para alguns, a prioridade é a transição de carreiras.

Para outros, o sonho é começar uma jornada no ensino superior. Pensando em ajudar a realizar esses sonhos, a Rede UniFTC segue, até o dia 15 de março, com inscrições abertas para os processos seletivos em todas as unidades do grupo e com condições especiais...

Contribuintes de Petrolina têm até segunda para aproveitar desconto de 15% no IPTU 2021

Os contribuintes de Petrolina têm até a próxima segunda-feira (15) para garantir o desconto de 15% no pagamento do IPTU 2021. O desconto é destinado aos contribuintes adimplentes que emitirem o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br.

O processo de impressão é bem simples, bastando apenas que o contribuinte forneça o CPF ou a inscrição do imóvel e escolha pela opção de cota única. A prefeitura também distribuirá os boletos nas residências, porém o desconto de 15% será concedido apenas às pessoas que anteciparem o pagamento do imposto optando pela cota única, disponível por meio do site da prefeitura...

Contribuintes de Petrolina podem aproveitar desconto de 15% para quem antecipar pagamento do IPTU

Para incentivar e facilitar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Petrolina está oferecendo desconto de 15% aos contribuintes petrolinenses.

A prefeitura vai iniciar a distribuição dos boletos nas residências de todos os contribuintes, porém para garantir o desconto de 15%, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br e efetuar o pagamento antecipado até 15 de março...

Vereador volta a cobrar isenção e descontos nos impostos municipais para os comerciantes de Juazeiro-BA

A pandemia de Covid-19 vem provocando estragos na saúde, mas também na economia. Preocupado com os efeitos nos negócios locais, o vereador Renato Brandão pediu ao governo municipal providências que amenizem os prejuízos dos comerciantes.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada hoje (01), o edil voltou a sugerir a isenção ou descontos nos impostos municipais, como: IPTU, ISSQN e alvarás...

Sindsemp firma parceria com empresa para financiamento energia solar com descontos para servidores públicos municipais

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp recebeu segunda-feira (22) os representantes da empresa Urias Solar para conhecerem seus planos e ofertas de energia renovável alternativa, realizados exclusivamente para os servidores públicos municipais.

A parceria do Sindsemp com a empresa foi firmada em 2020,  buscando oportunidades e descontos para os servidores que desejam investir na tecnologia, já que os benefícios são muito rentáveis a longo prazo...

SAAE Juazeiro lança campanha de negociação de débitos com até 100% de desconto em juros

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Juazeiro inicia, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, uma campanha de negociação de débitos, concedendo descontos de 40% a 100% no valor de juros e multas existentes.

De acordo com a direção da autarquia, a iniciativa visa a diminuição do índice de inadimplência, atendendo usuários da sede e interior. A campanha ocorrerá durante todo o mês de fevereiro...

Proprietários de veículos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora...

Sesc PE concede desconto na locação de salas para aprovados na Lei Aldir Blanc

Diante da grave crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, o Sesc Pernambuco concederá desconto de 20% na locação de salas e outros espaços das suas unidades para artistas, produtores e trabalhadores do meio cultural que desejem executar projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Os contatos de todas as unidades estão disponíveis no site da instituição.

Os interessados poderão alugar com tarifas inferiores os 40 espaços do Sesc PE, que envolvem salas de teatro, dança, música, literatura, o Cine Coliseu e o Centro de Difusões e Realizações Musicais (CDRM), no Sesc Casa Amarela, o Cine-teatro Samuel Campelo, além de outras áreas voltadas para apresentações artísticas presentes nas unidades do Sesc no Grande Recife, Agreste e Sertão pernambucanos...

Ecad anuncia descontos nas cobranças de shows e eventos até 2021

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as associações de música junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promovem uma nova ação para garantir pagamentos a artistas e compositores. O segmento de shows e eventos terá desconto temporário, até dezembro de 2021, no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas.

A iniciativa das associações que administram o Ecad e formam a gestão coletiva da música no Brasil – Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC – visa contribuir com a retomada do mercado de shows, uma das áreas mais atingidas pela pandemia do coronavírus...

Contribuinte juazeirense pode pagar cota única do IPTU com desconto até 30 de setembro

Para atenuar o impacto financeiro causado pela pandemia do novo coronavírus, o prefeito Paulo Bomfim prorrogou, até 30 de setembro, o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020 com desconto de 30% para os contribuintes que estiverem adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes.

Está prorrogado também, para a mesma data, o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...

Facape mantém desconto covid para mensalidades e matrículas no mês de Julho

A Diretoria financeira da Facape refez os cálculos durante o mês de junho, mesmo critério adotado em maio,  para avaliar os custos da faculdade. A equipe financeira chegou ao percentual de 5,37% na redução das despesas. Percentual que será repassado a todos os alunos. Mas o percentual pode chegar a 18,01% para o pagamento das mensalidades, considerando outros percentuais que são concedidos pela faculdade.

A Facape vem buscando formas de ajudar os estudantes desde o início da pandemia, aplicando várias medidas financeiras, como prorrogação do pagamento da mensalidade sem juros e multas para até 30 dias após o seu vencimento, prorrogação do prazo de pagamento da mensalidade com desconto para até o quinto dia útil do mês subsequente, e a criação do desconto Covid , apesar da inadimplência...

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores...

Prodecon de Petrolina fiscaliza se postos da cidade repassaram desconto nos combustíveis

Diversos postos de combustíveis de Petrolina estão sendo fiscalizados pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), que acompanha de perto, se os empresários da cidade chegaram a repassar os descontos nos combustíveis aos consumidores petrolinenses.

A ação atendeu uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após denúncias de consumidores acerca do não repasse do desconto concedido recentemente pela Petrobras...

ATENÇÃO: PROCON, em Juazeiro, confirma que descontos nas mensalidades das escolas terão que ser ressarcidos após período de pandemia, entenda:

Apesar do Procon ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro/BA, com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia, quem leu o TAC completo, viu um item que não é tão favorável assim para o consumidor.

É que de acordo com a Cláusula Quarta do termo: "A redução na mensalidade, ofertada pelas compromissárias, seja nas aulas presenciais ou nas aulas online, não possui caráter de isenção, devendo os consumidores/usuários contemplados restituírem os valores não pagos após a revogação do decreto municipal 241/2020 e do Decreto Legislativo nº6  de 20/03/2020", ou seja, os responsáveis pelos alunos terão que ressarcir a escola ou colégio a diferença do valor em até seis vezes, sem juros, a partir do decreto, datado do dia 20/03/20...

Prodecon aciona escolas e busca acordo sobre desconto de mensalidades durante pandemia


 

Diante das medidas restritivas que impedem a manutenção das aulas, muitos pais de Petrolina seguem com dúvidas acerca do pagamento das mensalidades escolares. Para buscar um acordo junto às escolas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.

Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino...

Em ação inédita no país, Procon de Juazeiro realiza acordo com escolas e garante desconto de 30% nas mensalidades durante a pandemia

Nesta terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.

A presente ação, que é a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...

Contribuintes de Juazeiro poderão pagar IPTU 2020 com até 30% de desconto sem precisar reimprimir boleto

Em meio às medidas divulgadas nos últimos dias para atenuar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus na vida do contribuinte, o prefeito Paulo Bomfim prorrogou em 30 dias o pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020, que pode ser pago com até 30% de desconto.

O vencimento, previsto para 14 de abril, foi estendido até 14 de maio, sem prejuízo para o contribuinte...

Paulo Bomfim anuncia prorrogação de 30 dias para o desconto na parcela única do IPTU

O prefeito Paulo Bomfim anunciou que publicará, na próxima sexta-feira (27), decreto que prorroga em trinta dias o prazo para pagamento, com desconto, da parcela única do Imposto Territorial Urbano – IPTU.

O vencimento, anteriormente previsto para 14 de abril, passa para o dia 14 de maio. Com o decreto, também será prorrogado para a mesma data o prazo para requerimento de descontos ou isenção para idosos, aposentados, viúvos e portadores de doenças graves...

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