Prefeitura de Petrolina firma convênio para reinserção social de ex-detentos

O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta quinta-feira (25), um convênio com o Governo do Estado para a contratação de 200 reeducandos que cumprem pena em regime aberto. Os trabalhadores irão atuar em serviços como limpeza e manutenção da cidade.

O convênio tem duração de dois anos e empregará inicialmente 60 trabalhadores na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. Cada reeducando receberá um salário mínimo e vale transporte, além da oportunidade de ser reinserido no mercado de trabalho. "A gente sabe que existe muita resistência na contratação desse pessoal muitas vezes por preconceito como também pelo medo natural gerado pela insegurança na sociedade. Mas a Prefeitura ao fazer essa parceria cumpre um papel social importante de recuperar esses reeducandos e de prevenção à violência porque combate a possibilidade de retorno desse pessoal ao mundo da criminalidade", explicou o prefeito.

Além do resgate social, a contratação dos reeducandos assegura uma economia aos cofres da Prefeitura de aproximadamente 40% em relação a um profissional regido pelas leis trabalhistas. Isso porque, os reeducandos, durante o processo de cumprimento de pena, seguem o regime da Lei de Execuções Penais. Assim, o empregador fica isento de encargos como FGTS, férias e décimo terceiro salário.

"É uma iniciativa onde todos ganham. A prefeitura contrata mão de obra a um custo menor, os reeducandos ganham uma nova chance de inserção profissional e social e a cidade também pois é a garantia de que todos essas pessoas estarão na vida social da cidade de forma correta e fora da ilegalidade", ressaltou após a reunião o superintendente de Patronato Penitenciário do Governo do Estado, Josafá Reis.

Petrolina é a única cidade no interior do estado a realizar a parceria para ressocialização dos ex-detentos. A experiência é realizada hoje nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista. ..

Zó faz indicação ao governo para estabelecer convênios com entidades especializada no autismo infantil

Visando promover uma melhor qualidade na vida das crianças autistas do estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou, nesta segunda-feira (22), para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação 22,139/2017destinada ao governador Rui Costa, para estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de autistas na infância.

Segundo o parlamentar os convênios ajudarão inúmeras pessoas que sofrem com o autismo e dependem de acompanhamento especializado. No Brasil e especificamente no Estado da Bahia não há estatística a respeito da síndrome, apenas uma estimativa, fato que é lamentável. Na indicação, o deputado Zó informa que na Bahia, estima-se que existam cerca de 70 mil pessoas com Autismo. Na medida que o assunto for mais fomentado este número pode aumentar consideravelmente.

"Tenho convicção de que fortalecendo o convênio poderemos contribuir na evolução das crianças, oferecer suporte adequado aos familiares e contribuir para que a identificação seja o mais precoce possível para atenuar os sintomas. Muitos casos são descobertos tardiamente por falta de suportes como esse", esclareceu Zó...

Reunião discute convênio entre prefeitura e INSS

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama se reuniu na tarde desta quinta-feira com representantes do INSS para discutirem convênio entre o órgão e o município. O acordo de cooperação técnica tem o objetivo, inicialmente, de fazer com que o usuário possa solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem que para isso precise comparecer a uma agência do órgão, aperfeiçoando assim, o atendimento.

O projeto-piloto chamado “INSS Digital” já está sendo testado em Mossoró/RN e a ideia é implantar também em Juazeiro. “É uma parceria importante e quem ganha é o segurado, pois dá a possibilidade de aprimorarmos o atendimento. É um projeto que já está sendo testado e gostaríamos de tê-lo também no nosso município”, afirmou o gerente-executivo do INSS em Juazeiro, Augusto César Gomes...

CURAÇÁ: Prefeito assina convênio para aquisição de carro pipa na Sudec

Na manhã desta quinta (02), o prefeito Pedro Oliveira assinou convênio para aquisição de carro pipa na Superintendência de Proteção e Defesa Civil – Sudec. O convênio tem como objetivo o abastecimento de água potável à população que sofre diariamente com a falta de chuvas na região.

Desde que assumiu a prefeitura, o governo Municipal não tem medido esforços para buscar soluções para a convivência com a seca. O convênio vai beneficiar diretamente 1.260 pessoas, inclusive àquelas que o atendimento feito pela operação pipa é insuficiente...

Miguel Coelho e Ministro da Integração Nacional assinam convênio para obras de saneamento em Petrolina

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visita Petrolina nesta segunda-feira (13) para assinar um convênio de R$ 5 milhões entre a Prefeitura, Codevasf e Compesa para obras de saneamento básico. O evento contará com a presença do prefeito Miguel Coelho, o vice-governador Raul Henry, o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra, e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O anúncio ocorre a partir das 10h, na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro do Jatobá.

Além de anunciar obras de saneamento, o ministro Helder Barbalho regulamentará a lei de renegociação dos débitos dos produtores dos perímetros irrigados referentes à titulação dos lotes e ao k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura). O ato ocorre também na segunda-feira (13), a partir das 11h, na comunidade N-3. ..

CSTT e SEST/SENAT firmam convênio

Nesta quinta-feira (19), o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT), Damião Medrado, se reuniu com representantes do SEST/SENAT de Petrolina para realizarem um convênio.

O SEST/SENAT irá oferecer os cursos de capacitação dos novos servidores que tomaram posse nesta quinta-feira. Serão 15 fiscais de trânsito, 5 fiscais de transporte e 10 guardas civis municipais que irão passar por capacitações específicas para seus cargos. Os cursos estão previstos para começarem dia 30/01, com aulas de segunda a sábado, com carga horária de 10h/dia...

Convênio viabiliza instalação do Museu do Trabalhador Ferroviário em Juazeiro

Um espaço destinado à memória de homens e mulheres que dedicam a vida a construir e manter as linhas férreas do norte da Bahia. Essa é a proposta do Museu do Trabalhador Ferroviário, que será construído pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no bairro João XXIII, em Juazeiro, num antigo imóvel do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para viabilizar a construção e a operação do novo espaço foi assinado na tarde desta segunda-feira, na sede do órgão em Salvador, convênio de cooperação técnica entre o MPT, a Justiça Federal, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia e a Prefeitura de Juazeiro.

Participaram da assinatura o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o diretor da Seção Judiciária da Bahia da Justiça Federal, o juiz Fabio Moreira Ramiro, o superintendente em exercício do Trabalho na Bahia, Flávio Nunes, além do prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim. Durante o ato de assinatura do convênio, o prefeito garantiu que serão realizadas obras de pavimentação para garantir o acesso aos terrenos, o que é fundamental para que sejam iniciadas as obras. Tanto a Justiça Federal quanto a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) ainda vão buscar recursos para construir suas sedes no terreno, mas o MPT deve iniciar a obra da sua sede ainda no primeiro semestre.

O documento estabelece a parceria entre os quatro órgãos para a implantação e a manutenção do Museu. Caberá ao MPT a responsabilidade de reformar e equipar o imóvel doado pelo Dnit, num investimento de R$2,5 milhões, recursos do Orçamento da União obtidos através de emenda da bancada da Bahia no Congresso Nacional. Nele serão construídos um auditório e um centro de memória, espaço destinado a uma exposição de objetos e documentos sobre a ferrovia. A gestão do Museu será feita em regime de rodízio entre os três órgãos federais, enquanto caberá ao município a cessão de servidores e as despesas de custeio, como água, energia e telefone, além de vigilância e manutenção predial.

O Museu do Trabalhador Ferroviário será um dos novos prédios públicos a serem instalados a partir deste ano no terreno doado pela União para os três órgãos federais construírem suas sedes próprias no município de Juazeiro. O primeiro a ser construído deve ser a unidade do MPT, que está com projeto executivo concluído e deve ser licitado até março. A obra tem custo estimado de R$ 2,9 milhões. Junto com ela, o MPT construirá também uma estação de energia solar, capaz de produzir energia para tornar o órgão autossuficiente em energia em todas as suas unidades no estado. A energia produzida em Juazeiro será devolvida à Coelba e ficará como crédito para abater o valor consumido nas outras sete unidades do MPT no estado, reduzindo suas despesas mensais de custeio.
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Em convênio com o MEC, 36 escolas de Pernambuco adotam tempo integral

Em 2017, 38 escolas estaduais de ensino médio em Pernambuco vão se transformar em instituições de educação em tempo integral. Desse total, 36 estão incluídas no Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo ministro Mendonça Filho, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Na educação em tempo integral, as aulas das disciplinas regulares são ministradas em um turno e atividades extras – de esporte a reforço escolar – ocorrem na outra parte do dia, totalizando 45 horas semanais. São cerca de 7,8 mil vagas, todas com matrícula já aberta e ano letivo iniciado em 2017. A mudança começa pelo primeiro ano do ensino médio. Aqueles que já estudam no turno regular se formam no regime inicial. Para cada aluno dessas instituições (localizadas em 23 municípios), o Ministério da Educação vai repassar anualmente ao estado R$ 2 mil...

Rui assina convênio inédito na América Latina com líder humanitário indiano

O governador Rui Costa e o líder humanitário e espiritual Sri Sri Ravi Shankar, fundador do Arte de Viver, assinaram, na tarde desta sexta-feira (16), na Governadoria, um acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Associação Cultural, Educacional e Social Arte de Viver. O convênio é inédito na América Latina e tem o objetivo de promover capacitação para policiais militares das diversas unidades da corporação. 

"A assinatura deste convênio é apenas o ponto de partida para que possamos multiplicar as técnicas de redução de estresse dentro da corporação. Inicialmente, vamos implantar um projeto piloto nas Bases Comunitárias de Segurança para depois expandir para outras áreas de atuação da Polícia Militar", afirmou o governador Rui Costa.

O curso que será oferecido aos policiais inclui técnicas de respiração e de gerenciamento do estresse, baseado na dinâmica “Sudarshan Kriya”, que tem nove horas de duração. Realizado em três dias consecutivos, os policiais militares aprenderão técnicas para melhorar o trabalho em equipe e o ambiente coorporativo, técnicas de resolução de conflitos, harmonização da relação interpessoal, também em técnicas de respiração e de gerenciamento do estresse.

O Departamento de Promoção Social da PM, responsável por desenvolver ações de valorização e cuidados com o público interno, vai articular ações com a organização Arte de Viver, que atua em 156 países, para que a técnica seja expandida para as diversas unidades da Polícia Militar. ..

TCE desaprova contas de convênio e ex-prefeito irá devolver R$ 213 mil aos cofres públicos

Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.

O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...

Rui entrega Central de Videomonitoramento, unidade de saúde, pavimentação e assina convênios do Bahia Produtiva em Capim Grosso

Mais uma importante ferramenta passa a auxiliar o trabalho das polícias Civil e Militar no município de Capim Grosso, na região centro norte, a 275 quilômetros de Salvador. Inaugurado no ano passado, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança (SSP), o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) recebeu, neste sábado (26), uma Central de Videomonitoramento, que reúne imagens de 21 câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da cidade, em especial, os de grande fluxo.

O governador Rui Costa, acompanhado de autoridades, entre elas, o senador Otto Alencar, esteve na cidade para inaugurar o novo serviço. "O monitoramento na minha opinião é um elemento fundamental para a segurança pública. Quando as pessoas sabem que num determinado local têm câmeras 24 horas por dia, isso intimida quem quer fazer coisa errada, no trânsito ou o próprio comportamento das pessoas. Se alguém vier a fazer algo errado, a câmera terá filmado e isso facilitará a polícia na prisão dessas pessoas, além de servir como elemento de prova para a Justiça e possível condenação daqueles que cometeram atos ilícitos".

Também em parceria com o município, o governo estadual, por meio do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico da Bahia, pavimentou vias com paralelepípedos. Para Iêda Oliveira, moradora do bairro São Luís, um das beneficiadas, a obra significa menos poeira no período da estiagem e o fim da lama. "Se fosse na terra, seria mais difícil pra gente andar. Muito buraco, no tempo de chuva muita lama. Bom para os pedestres e também para os moradores". O bairro Jardim Formosa e o Km 2 também receberam obras de calçamento.

Saúde e Educação

Os moradores da comunidade de Peixe, zona rural da cidade, também foram contemplados com investimento na área da saúde. Uma Unidade de Saúde da Família (USF), foi inaugurada com a presença do governador. Médico, enfermeira, dentista, agentes de saúde e técnicos de enfermagem, que compõem a equipe da unidade, localizada às margens da BR 324, já estão à disposição dos pacientes. Rui também visitou as obras do estádio municipal, no bairro São Luís, e conferiu o resultado das obras de pavimentação.

Durante a visita do governador a Capim Grosso, foi inaugurada também a nova sede do Núcleo de Atendimento Especial na perspectiva Inclusiva (Naepi), no bairro de Planaltino. No local, 140 crianças e adultos especiais, todos estudantes da rede pública de ensino, participam de atividades educativas, psicológicas, psiquiátricas. De acordo com a professora de braile, Suzan Lima, "são atendidas pessoas com síndrome de down, autistas, deficientes visuais, portadores de deficiência física, motora, entre outras".

Em seguida, Rui visitou a Escola Municipal Cândida Vilas Boas e inaugurou a Praça Pau Brasil, onde, na companhia do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assinou dois convênios do Programa Bahia Produtiva. Sendo um com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Lagedo e Mucambo e outro com a Cooperativa de Produção da Região Piemonte da Diamantina. Os convênios totalizam R$ 591 mil e contemplam 43 famílias de pequenos agricultores.

"São duas frentes, uma de apicultura, para a construção de uma unidade de beneficiamento do mel, com apoio à base produtiva, beneficiamento e comercialização. A outra é de bovinocultura, para adquirir máquinas semeadeiras e para adubagem de grãos como sorgo e milho, um kit silagem destinada à alimentação animal, um kit de inseminação para melhorar a genética das matrizes, além de assistência técnica", informou Rodrigues...

Rui inaugura Ponto Cidadão e assina convênios que fortalecem agricultura em Barra da Estiva

O município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, recebeu do Governo do Estado investimentos em diversas áreas. Neste sábado, o governador Rui Costa esteve na cidade para inaugurar uma unidade do Ponto Cidadão, versão compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), e assinar convênios que fortalecem a agricultura familiar na região. Na oportunidade, também foi entregue uma praça, estádio reformado e vias pavimentadas.

"Se quisermos uma sociedade mais inclusiva, com as crianças longe das coisas do mal, é preciso investir em esporte, educação e cultura. Com o Ponto Cidadão estamos proporcionando mais dignidade e economia para a população que não vai mais precisar sair da cidade para fazer a documentação. Fico feliz em saber que a Bahia é um dos três estados brasileiros com melhor situação financeira. É um esforço grande da nossa equipe, mas só assim conseguimos todos estes investimentos", destacou o governador...

Convênio do Fundo de Cultura contempla 372 projetos em todo o estado

O governador Rui Costa, juntamente com o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, assinou, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio Rio Branco, em Salvador, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016, que contam com um investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. 

De acordo com o governador, o convênio significa um ato importante para a vida e os valores da Bahia. “É um ato de afirmação da cultura, de forma transparente e democrática, já que nenhum governo ou governante interfere na escolha dos projetos selecionados que receberão financiamento público. Fico contente em saber que conseguimos contemplar projetos dos quatro cantos do estado”, revelou Rui.

Foram selecionados projetos culturais dos 27 territórios de identidade da Bahia, distribuídos entre o Médio Sudoeste, que teve a maior quantidade de propostas aprovadas no comparativo por território (27,8%), além de regiões como o Setor Produtivo do Sertão, Velho Chico, Semiárido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador. O secretário de Cultura Jorge Portugal ressaltou que o estado estará representado pela sua criatividade em todos os cantos, em todos os territórios. “Não foi uma coisa concentrada apenas em Salvador e Região Metropolitana”, destacou.

Editais

Com 23 segmentos artístico-culturais contemplados, os Editais Setoriais já representam a maior ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. A seleção foi iniciada em julho e recebeu 3.265 propostas, das quais 2.690 atendiam aos critérios estabelecidos e, destas, 372 foram selecionados por comissões específicas que envolveram o trabalho de 173 pessoas. A lista com os projetos aprovados foi divulgada no dia 29 de setembro e está disponível no site da Secult.

“Quero cumprimentar os artistas e os produtores que, a partir de hoje, começam a tocar seus projetos, e parabenizar as equipes da Secult e da Sefaz, que conseguiram manter o melhor fluxo de execução desde que o Fundo foi criado. Isso mostra a nossa determinação e nosso trabalho diário para que possamos usar melhor os recursos públicos. Consideramos estruturantes as políticas e ações na área da cultura”, afirmou Rui Costa. 

Nesta edição do convênio, os setores de Capoeira e Leitura receberam verbas específicas, R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Capoeira teve 13 dos 106 inscritos aprovados e Leitura 11 das 55 propostas avaliadas. Outro destaque foi o edital de Cultura Popular – Versão Simplificada, considerado um marco nas políticas públicas por permitir que os proponentes possam descrever o seu projeto em áudio e vídeo. O segmento de Música concentrou o maior número de inscritos (401), sendo 15 selecionados com o investimento de R$ 1,5 milhão. ..

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Facape e Procuradoria Geral de Pernambuco firmam convênio para oferta de estágio

Os estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão mais um campo de estágio graças a um novo convênio entre a instituição e a Procuradoria Geral de Pernambuco (PGE-PE), assinado nesta quarta-feira (6). A oportunidade é exclusiva para discentes de Direito da Facape que concluíram o Ensino Médio na rede pública.

Participaram da assinatura do convênio, o presidente da Facape, Rinaldo Remígio; o diretor acadêmico, Antonio Habib; e o chefe da 2ª Procuradoria Regional em Petrolina, Marcos Elesbão. Segundo o procurador, a iniciativa é direcionada aos estudantes que estão cursando entre o 3º e 6º período de Direito...

SINSERP E AGMJ FECHAM CONVÊNIO COM ACADEMIA DE JUAZEIRO

Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) e AGMJ (Associação das Guarda Municipal de Juazeiro) fecharam convênio com a academia Reffea Prime Orla com descontos especiais para os associados. Você que gosta de malhar, cuidar da saúde a Reffea tem profissionais qualificados e serviços especializados. Procure a AGMJ ou Sinserp e faça sua matrícula. ..

Prefeitura de Petrolina e Tribunal de Justiça trabalham convênio para ações de mediação

O prefeito Julio Lossio e o Procurador Geral do Município, Fabio Lima, receberam nesta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo e comitiva formada pelos juízes José Alberto, o diretor do Fórum de Petrolina Josapha Moreira, o titular da Vara da Mulher Sidney Alves e o tenente Coronel Cuvelo. O encontro teve por objetivo discutir a celebração de um convênio entre os dois órgãos para resolução de questões por meio da mediação e da justiça restaurativa. "Com essa parceria podemos evitar o desgaste de um processo judicial, por meio da conciliação", explicou o prefeito Julio Lossio.

De acordo com o procurador do município Fábio Lima, o encontro contribuiu para apresentação de ideias e também para manter o vínculo entre os órgãos. "Essa reunião é importante para dar continuidade a ideia de possuir aqui em Petrolina uma Câmara de Mediação itinerante, que poderá atender toda a população. Vamos somar e contribuir na propagação da mediação como forma de solução de pequenos conflitos.", declarou. O encontro também teve como pauta a cessão da área pública onde será construído o novo Fórum de Petrolina. ..

Secretaria Municipal de Educação realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina

A Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretária de Educação, realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina, de natureza filantrópica, vinculada à Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf).

Em reunião realizada na Seduc, o Secretário de Educação, Coronel Leite, recebeu junto com a Secretária-Adjunta, Gilmara Lacerda e a Secretária Executiva de Gestão, Lindamária Amorim,  a Presidente da  FEVASF, Mary  Elde Gomes de Queiroz e a Diretora da Escola Evangélica, Mazzarelo Macedo. O objetivo da reunião foi articular a liberação do convênio com a SEDUC, ficando acordado que a escola passa a ser conveniada do município e, portanto, regida segundo a proposta pedagógica e diretrizes do Sistema Municipal de Educação...

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..