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22 de Novembro de 2024

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Tribunais de Contas de cinco estados nordestinos fazem auditoria sobre desertificação

Terminou na sexta-feira (7), o prazo para 171 (dos 184) municípios cearenses, situados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas Estado do Ceará (TCE-CE) questionário eletrônico referente à desertificação.

O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável, segundo o Ofício Circular Nº 20/2022, assinado pelo presidente Valdomiro Távora...

Feirão dá descontos de até 40% nas faturas de energia atrasadas na Bahia

Últimos dias do Feirão Fique em Dia, da Neoenergia Coelba, que oferece descontos de até 40% nas faturas de energia com vencimento superior a 180 dias. A iniciativa permite que os consumidores negociem seus débitos com isenção dos juros, correção monetária e multas.

A condição especial permite, ainda, a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito. A intenção da companhia é permitir que mais consumidores possam aderir às condições especiais do Feirão Fique em Dia, contribuindo com a recuperação financeira dos clientes que se depararam com dificuldades no orçamento doméstico no último ano...

Contas do governo registram piora e fecham agosto com déficit de R$ 50 bilhões, informa Tesouro

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (29) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto deste ano.

O resultado representa piora na comparação com o mês de julho, quando o saldo foi positivo e de R$ 18,86 bilhões (valor corrigido pela inflação)...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

Secretário de Saúde de Juazeiro realiza segunda prestação de contas de 2022 na Câmara Municipal

Nesta quarta-feira (28), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do segundo quadrimestre de 2022 das ações realizadas na pasta. O secretário destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores, bem como os investimentos relativos aos últimos quatro meses deste ano.

Entre os avanços apontados por Fernando Costa, estão: a entrega de Unidades Básicas de Saúde reformadas; o avanço na informatização das UBSs, o que possibilita a otimização do serviço; a entrega da Policlínica Municipal totalmente reformada e com novos serviços para a população; reestruturação nos serviços de saúde mental e instalação da usina de oxigênio da UPA que abastece não apenas a unidade, mas toda a rede de saúde municipal...

Moraes libera contas bancárias de empresários bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas de empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado, em conversa registrada em grupo no WhatsApp e revelada pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

“Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não se configura mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”, escreveu Moraes, em decisão obtida pelo Metrópoles. O caso tramita em sigilo...

TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira (13).

A íntegra dos gastos feitos até o momento pelos candidatos está disponível na plataforma Divulgacand, mantida pelo TSE. Ao clicar no link dos candidatos, é possível acessar o extrato de receitas e despesas realizadas pelas campanhas até 8 de setembro...

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

  Prazo para entrega das prestações de contas parciais vai até 13 de setembro

No período de 9 a 13 de setembro, candidatas, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos financeiros e estimáveis em dinheiro, bem como os gastos realizados. A prestação deve ser encaminhada pela internet, através do Sistema SPCE 2022, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, até o dia 8 de setembro deste ano.

Em cumprimento ao disposto no art. 8º, II e III, da Resolução TRE-PE n.º 409, de 16 de junho de 2022, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais – COECE 2022 estará à disposição dos candidatos, partidos, advogados e contadores para responder às eventuais consultas também no final de semana dos dias 10 e 11 de setembro, das 8h às 17h, no telefone  (81) 3194-9295, ou pelo e-mail [email protected]...

Joseph Bandeira diz que contas rejeitadas pelo TCU não indicam inelegibilidade

https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticias-do-tcu/41-lista-de-gestores-com-contas-rejeitadas-pelo-tcu-tem-37-baianos-veja-nomes.html

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (PSB), afirmou, em nota, que não ficará inelegível para as eleições deste ano. O ex-deputado federal havia aparecido em relação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou 37 ex-gestores baianos com contas rejeitadas pelo órgão...

Lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas mexe com "jogo de candidaturas"

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou ontem (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes de todos os gestores de recursos públicos que, nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares em definitivo pelo TCU.

Na lista constam 6.791 nomes, a grande maioria envolvida em casos provenientes do Nordeste (2.710), seguido por Sudeste (1.552), Norte (1.201), Centro-Oeste (712) e Sul (600). Há também 16 nomes de pessoas que se encontram no exterior...

Rejeição na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar torna Isaac Carvalho inelegível e inclusão do nome na relação dos “Ficha Suja”

O TCU – Tribunal de Contas da União registrou esta semana que o processo TC 038.540/2021-5 contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho foi registrado como trânsito em julgado condenando o ex-gestor a pagar multa e inclusão do nome na relação dos “Ficha-Suja” o que o torna inelegível para o próximo pleito.

No processo que correu à revelia o TCU aponta que “a tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em desfavor do Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho (CPF 520.592.005-04), ex-Prefeito Municipal de Juazeiro (BA), na gestão 2009-2012 (peça 2), em razão de rejeição parcial de prestação de contas dos recursos recebidos por aquela municipalidade na órbita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2011”...

Um em cada quatro brasileiros não consegue pagar todas as contas, aponta pesquisa

Uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que um em cada quatro brasileiros vive uma dura realidade no fim do mês: falta dinheiro para pagar todas as contas e sobram dívidas. E em um cenário em que é difícil sair do vermelho, poucos poupam, pois 69% da população não conseguem guardar dinheiro. Os poupadores são 29%.

Os dados mostram ainda que, com o orçamento apertado, mais da metade dos entrevistados reduziram as despesas com lazer, deixaram de comprar roupas ou desistiram de viajar...

PF faz operação no DF e em 13 estados contra 'laranjas' que cedem contas bancárias para criminosos

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de "laranjas", pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de "Não Seja um Laranja" e, segundo a PF, "o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões". A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo...

Dívidas de contas de luz podem ser parceladas em até 24 vezes no cartão de crédito em Pernambuco

Clientes da Neoenergia Pernambuco na cidade de Petrolina, que possuem débitos com a empresa, podem regularizar a situação, tornando-se adimplentes. A concessionária está parcelando toda a dívida em até 24 parcelas, no cartão de crédito. A ampliação no prazo de pagamento é mais uma facilidade oferecida pela empresa, "diante do cenário de dificuldade econômica pela qual o País atravessa".

No parcelamento, os clientes precisam arcar também com os juros do próprio cartão. Para aderir ao parcelamento, a Neoenergia Pernambuco orienta o seguinte passo a passo: no site da Neoenergia Pernambuco (www.neoenergiapernambuco.com.br) selecione a opção pagamento com cartão; o cliente deverá fazer o cadastro e inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em 'pagar com cartão'; ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão. ..

Gestores municipais baianos devem prestar informações sobre Fundos Públicos

Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (19), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento. Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM...

TCE/BA propõe aprovação das contas do governador, com recomendações, enfâses e um alerta

Em sessão plenária desta quinta-feira (7.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa de Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021, com proposta de aprovação, com recomendações, sete ênfases (assuntos relevantes à gestão) e um alerta.

A proposta de encaminhamento pela aprovação, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Antonio Honorato de Castro Neto e Gildásio Penedo Filho...

Contas do governador Rui Costa serão apreciadas pelo TCE-BA nesta quinta-feira (7)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprecia, em sessão ordinária desta quinta-feira (7), a partir das 14h30, as contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021.

O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

Secretaria de Saúde de Juazeiro apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2022 na Câmara Municipal

Nesta segunda-feira (30), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou na Câmara de Vereadores a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de 2022. No balanço, feito a cada quatro meses aos vereadores, foram exibidos os investimentos feitos pela Secretaria de Saúde, os avanços no fornecimento do serviço à população e os indicadores.

Entre os avanços apresentados pelo secretário, estão a ampliação da informatização e requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da UPA e da Policlínica Municipal, contrato de procedimentos oftalmológicos, aquisição da nova Casa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salvador, ampliação dos serviços na Policlínica Municipal, implantação do Ambulatório de Curativos Especiais, reconhecimento pelo MEC para Implantação da Residência Médica pela Estácio na Maternidade Municipal e muito mais...

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