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Lei Seca: Justiça Eleitoral de Juazeiro não vai proibir venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição domingo (7)

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos durante as eleições em Juazeiro, Bahia, no próximo domingo (7), segundo apurou com exclusividade este Blog na manhã de hoje (3), durante a preparação das urnas realizada no Cartório Eleitoral.

O Juiz Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, explicou que em acordo com os demais juizes, Juazeiro não vai aderir à Lei Seca nas eleições e para isto não terá portaria proibindo a venda e o consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público. A aplicação da Lei Seca nas eleições é facultativa a cada município. ..

Pernambuco não proibirá venda e consumo de bebidas alcoólicas durante eleições

Alguns Estados optaram por determinar a proibição de de consumo de bebidas alcoolicas durante a eleição que será realizada no próximo domingo (07) e argumentam que o consumo de bebidas gera transtornos e compromete a ordem dos trabalhos eleitorais. Além disso, a proibição nas eleições anteriores foi eficaz para garantir a ordem nos locais de votação. Assim como aconteceu em 2014 e 2016, o estado de Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. Na Bahia ainda não houve uma definição sobre a medida.

“Não haverá fiscalização em bares e restaurantes. A princípio não há impacto específico (da questão) no nosso planejamento de segurança e a Secretaria de de Pernambuco resolveu não editar nenhuma portaria que faça restrição”, explicou o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua. No entanto, o secretário ressaltou que as blitz da Lei Seca continuarão funcionando normalmente. “Uma coisa não retira a força da outra. A lei seca é feita para inibir que o motorista beba e dirija”, disse, sem informar, no entanto, se haverá aumento nas equipes espalhadas pelas estradas de Pernambuco...

Grupo Alcoólicos Anônimos faz 70 anos e lança aplicativo para celular

Como parte das comemorações dos 70 anos dos Alcoólicos Anônimos (AA) no Brasil, o grupo lançou um aplicativo para celulares. O objetivo é facilitar o acesso a informações como horário e local de encontros e divulgar as bases e preceitos da entidade. Tudo disponível gratuitamente em português, inglês e espanhol para os sistemas Android e IOS, digitando Alcoólicos Anônimos no Google Play e na App Store.

O AA é formado por diversos grupos que se reúnem para compartilhar experiências sobre como ajudar as pessoas que querem parar de beber e como manter sóbrios os que já deixaram o álcool de lado. “[São] reuniões de ajuda mútua, nos encontramos trocando experiências. Aqueles que estão há mais tempo passando a experiência de como conseguiram parar de beber, reorganizar a sua vida e buscar novos horizontes”, explicou Raul, que faz parte do grupo há 22 anos...

O álcool mata cerca de 3 milhões de pessoas em todo mundo a cada ano

O álcool mata cerca de 3 milhões de pessoas em todo mundo a cada ano, representando uma em cada 20 mortes - alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em um relatório sobre o consumo global de álcool e suas consequências adversas para a saúde, a agência da OMS aponta que o consumo de álcool mata mais pessoas do que a aids, a tuberculose e a violência combinadas.

Doenças infecciosas, acidentes de trânsito, lesões, homicídios, doenças cardiovasculares, diabetes. Pelo menos 5,3% das mortes em todo mundo são relacionadas ao álcool a cada ano, segundo a OMS. Para os mais jovens (20-29 anos), essa taxa é de 13,5%. No total, o álcool matou cerca de 3 milhões de pessoas no mundo todo em 2016, contra os 3,3 milhões em 2012, de acordo com o relatório da OMS sobre o assunto. Os homens correspondem a três quartos dos óbitos registrados...

Detran afirma que fiscalização para combater uso de álcool é uma das principais metas durante os feriados

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORT, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, durante o feriado de 7 de setembro, abordaram 820 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Gravatá, além das áreas de praia de Porto de Galinhas, Ilha de Itamaracá e Maria Farinha, e as orlas de Olinda, Boa Viagem e Piedade, onde a ênfase foi na educação, fluidez e teste de alcoolemia.

Na ação, que contou com a parceria da Polícia Militar – PM, e do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, foram autuados 137 condutores por não uso do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; falar ao celular durante a condução do veículo; não portar Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e documento de porte obrigatório (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV); dirigir sob o efeito de álcool; falta de equipamento obrigatório de segurança; e carregar criança sem o uso da cadeirinha...

Homem é preso em flagrante dirigindo alcoolizado em Juazeiro

Durante rondas ostensivas e preventivas, Policiais Militares da viatura foram informados por populares que um homem estava realizando direção perigosa em um veículo. Com base nas informações colhidas no momento da denúncia, os referidos policiais conseguiram localizar o homem e ao realizarem abordagem seguida de busca pessoal, foi observado que o mesmo apresentava sinais de embriaguez, tais como desequilíbrio ao caminhar, desconexão com as palavras, olhos vermelhos e muito agitado psicologicamente. Diante das características apresentadas pelo acusado, foi feita a condução para o posto da PRE e submetido ao teste de etilômetro, cujo resultado foi 1,02mg/L de ar alveolar nos pulmões. O acusado foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis. ..

Alcoólicos Anônimos realizará dois eventos no mês de agosto em Petrolina (PE) 

Há mais de cinquenta anos, membros de Alcoólicos Anônimos (A.A) se reúnem em grupos de recuperação e em cerimônias diversas no estado de Pernambuco. Para divulgar a mensagem da irmandade àqueles que ainda sofrem com a doença do alcoolismo, serão realizados dois eventos gratuitos e abertos à comunidade, em agosto, em Petrolina.  

No dia 23, o "IV Seminário para Profissionais" será realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), das 14h às 17h, com o tema “Refletindo a doença do alcoolismo na família”. Na ocasião, membros de A.A. e da associação Grupos Familiares Al-Anon irão compartilhar seus relatos pessoais sobre as suas experiências relacionadas ao alcoolismo. Ainda serão ministradas palestras com o presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres; o angiologista Antônio Leite Vasconcelos Sobrinho; e o perito criminal Edson Jorge Pacheco, com um painel de perguntas e respostas.  

Os interessados em participar do Seminário devem realizar a inscrição online através do site http://www.aa-area06pe.org.br/. Todos os participantes terão direito a certificado.  ..

Grupo de Apoio às Mães de Prematuros do HDM/IMIP realiza palestra sobre álcool e drogas na amamentação

O Grupo de Apoio às Mães de Prematuros do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizou, nesta quarta-feira (11), uma palestra sobre álcool e drogas na amamentação. O momento aconteceu na Casa de Apoio e reuniu parte da equipe do GAMP, além das mães que estão com seus filhos internados em unidades neonatais do serviço.

As atividades do grupo são continuadas e os temas escolhidos de acordo com a demanda apresentada. "Temos um cronograma flexível e as ações acontecem de uma a duas vezes por semana. Nesta sexta, por exemplo, teremos um novo encontro às 10h, onde abordaremos a necessidade de cuidarmos do cuidador e a arte da convivência", ressalta a idealizadora do projeto, Juliana Benevides...

Carga de 3,6 mil litros de bebidas alcoólicas sem registro é apreendida em Sertânia (PE)

Número de registro informado no rótulo era falso; multa pode chegar a R$117 mil

Uma carga de 3,6 mil litros de bebida alcoólica de Jurubeba sem registro foi apreendida nesta quarta-feira (11), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada por dois homens, de 43 e 18 anos, em um caminhão que havia saído de Garanhuns, no Agreste, em direção a Cabrobó, no Sertão...

PMS DA 75ª CIPM NA MICARETA DE FEIRA FLAGRAM MÃE ALCOOLIZADA COM CRIANÇA NO CIRCUITO E ACIONAM O CONSELHO TUTELAR

Neste sábado (21/04), por volta das 23h Policiais Militares da 75ª CIPM escalados na Micareta de Feira de Santana, flagraram uma mãe alcoolizada com uma criança no braço e acionaram o Conselho Tutelar.

Os Policias Militares foram acionados por foliões que se depararam com a cena de uma mulher visivelmente alcoolizada que mal conseguia segurar o próprio filho. Enquanto ela tentava se equilibrar, a criança era levada por outra pessoa até que os policiais militares a seguraram e a levaram ao posto da PM, ao lado do Colégio Santo Antônio...

Pernambuco: pesquisa revela comportamentos de risco de motociclistas e uso de álcool é um deles

Um estudo da Universidade de Pernambuco (UPE) com 249 pacientes no Estado com trauma na face por acidente de moto revelou a persistência de comportamentos de risco sobre duas rodas. Entre os entrevistados, o uso do capacete foi citado por 59,4% contra 40,6% que não usavam o item no momento do acidente. Mas, mesmo com capacete, a maioria dos motociclistas afirmou que utilizava o equipamento aberto sem viseira, que não oferece a proteção ideal. Outro percentual que chamou a atenção foi o da combinação álcool e direção: 37,8% declararam ter bebido antes da batida. 

O levantamento foi feito entre agosto de 2016 a agosto de 2017 nos hospitais da Restauração e Agamenon Magalhães, no Recife; e no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. “Observamos uma tendência de que o capacete aberto provoca fraturas mais complexas, mas não podemos comprovar com certeza absoluta porque mais de 40% dos pacientes sequer usavam o equipamento. Por isso, vamos prosseguir no estudo”, comentou a cirurgiã buco-maxilo-facial, professora e orientadora da pesquisa, Gabriela Granja Porto. ..

Alcoólicos Anônimos realizará evento neste final de semana em Petrolina

Para comemorar o aniversário de fundação do grupo Vida Nova de Alcoólicos Anônimos (A.A.) em Petrolina (PE), será realizado um evento neste sábado (24) e domingo (25). A programação acontece na Escola Estadual Gercino Coelho e conta com reunião para o público externo com objetivo de divulgar o trabalho da irmandade formada por pessoas que sofrem com a doença do alcoolismo. O grupo Nova Vida foi o primeiro a ser fundado na cidade e completa 36 anos.

No primeiro dia, às 20h, será realizada uma reunião de informação ao público. Na ocasião, estarão presentes membros da irmandade, que irão relatar suas experiências, e uma representante de Al-Anon, associação de parentes e amigos de alcoólicos. Também irão participar outros convidados, como o Dr. Edinaldo Torres, que irá explicar a doença, suas consequências e tratamento; e Neide Alves, coordenadora do Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (Crelps), entidade destinada à recuperação de mulheres que sofrem com a dependência química...

Petrolina: Caminhão e ônibus se envolvem acidente e Polícia Rodoviária Federal revela que motoristas estavam alcoolizados

Um ônibus e um caminhão colidiram na tarde desta segunda-feira (12) em Petrolina. O acidente aconteceu na BR-428, na entrada do bairro Vila Marcela. O ônibus coletivo que faz a linha Residencial Monsenhor Bernardino bateu no caminhão ao cruzar a rodovia. Uma mulher ficou levemente ferida e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois motoristas fizeram teste do bafômetro e ambos estavam alcoolizados. Eles foram encaminhados para a delegacia. ..

Falta de atenção, ingestão de álcool e não guardar distância de segurança foram as principais causas dos acidentes em 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no ano passado 3.435 acidentes, que deixaram 3.086 feridos e 343 pessoas mortas em Pernambuco. No ano de 2016, foram verificados 3.634 acidentes, com 3.146 feridos e 387 mortes. Isso representa uma redução de 11,3% no número de mortes, de 5,4% na quantidade de acidentes e de 1,9% nos feridos. 

Entre as principais causas de acidentes de 2017 estão a falta de atenção, com 43% do total, a ingestão de álcool, com 8,2%, e não guardar distância de segurança, com 7,2%. A falta de atenção pode ocorrer tanto pelo motorista na direção do veículo, como por parte do pedestre ao atravessar as rodovias. A distância de segurança é aquela necessária para evitar principalmente as colisões traseiras, quando o veículo fica muito próximo do que segue à frente e não consegue frear a tempo de evitar uma colisão...

Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café, durante a Operação Tuaregues, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro nos municípios Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo de Pernambuco.

Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam desacompanhados de nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil...

Motorista alcoolizado é detido ao tentar subornar policiais em Serra Talhada

Um motorista, de 36 anos, foi detido no domingo (14) após oferecer dinheiro a agentes da Polícia Rodoviária Federal  (PRF) na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem foi flagrado no teste do bafômetro e tentou subornar os policiais para não ser autuado.

Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da BR 232, o motorista de um carro realizou o teste do bafômetro, que registrou o índice de 0,39mg/l. Esse valor configura crime de trânsito e prevê  multa de R$2.934,70, suspensão do direito de dirigir e encaminhamento à delegacia de Polícia Civil.
Ao ser informado que ele poderia fazer um novo teste, o homem ofereceu R$100,00 ao agente para não registrar o flagrante e recebeu voz de prisão. No segundo teste, o aparelho apresentou o índice de 0,32mg/l, que configura infração de trânsito...

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 


A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

Trânsito mata mais de 47 mil pessoas e por isto Senador propõe legislação mais dura a quem dirige alcoolizado

O senador Humberto Costa (PT) propôs, uma legislação mais dura contra quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool e segue conduzindo enquanto o processo não se encerra. A proposta surge dois dias depois do grave acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, que fez vítimas fatais. O parlamentar também apresentou um voto de pesar no Senado em memória dos envolvidos na colisão. 

No acidente ocorrido na noite do dia 26, no Recife, João Victor Ribeiro, que dirigia alcoolizado, bateu num carro em que vinham cinco pessoas, duas das quais crianças. Para o senador, o autor da tragédia não é um assassino contumaz, mas sim um sujeito de classe média como outro qualquer, que consome bebida alcoólica e se acha no direito de dirigir, "uma atitude corriqueira no Brasil". ..