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20 de Novembro, dia da Consciência Negra: diferenças entre crime de injúria racial e racismo

Em relesae encaminhado ao Blog Geraldo José, o advogado Leonardo Pantaleão, lembrou a proximidade do Dia da Consciencia Negra, destacando  tipificações penais de condutas como a injúria racial e o racismo. "Neste próximo dia 20 de novembro, o país celebra o Dia da Consciência Negra. A data denota uma necessidade muito grande de debater e propor soluções contra a violência que mata um jovem negro a cada 23 minutos, segundo dados de órgãos nacionais.

Apesar do racismo e da injúria racial possuírem traços em comum que podem acabar fazendo com que exista confusão para que sejam identificados, as consequências são diversas. Diante de tais fatos e com esse tema em evidência, podem surgir dúvidas a respeito dos crimes relacionados a essa temática", anotou...

Enem aborda direitos humanos, racismo e manipulação na internet

No primeiro domingo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. Alguns temas abordados foram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, racismo, ditadura militar e violência contra a mulher. Logo na sexta questão, a prova citou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Audrey Azoulay, em uma fala sobre a existência da discriminação e do ódio na sociedade. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos em tempos de desafios crescentes, quando o ódio, a discriminação e a violência permanecem vivos”. O exame também incluiu o trecho de uma matéria de jornal que cita a “intolerância do internauta” brasileiro, traduzida em mensagens de racismo, posicionamento político e homofobia.

O racismo também foi abordado em um poema que aborda o discurso racista internalizado na sociedade. O racismo apareceu ainda na prova de ciências humanas, através da ativista Rosa Parks. Rosa Parks foi uma costureira negra norte-americana que entrou para a história da luta pela igualdade de direitos civis ao recusar-se a ceder seu lugar no ônibus a uma pessoa branca. Parks foi presa por um dia, mas seu gesto deu início a um boicote ao transporte público local e culminou, meses depois, com o fim da lei que determinava a separação de negros em assentos separados dos brancos nos Estados Unidos.

O episódio envolvendo Rosa Parks foi incluído na prova. A violência contra a mulher foi outro tema levantado nas provas de hoje. Na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, uma campanha publicitária contra o assédio a mulheres em trens de Porto Alegre foi tema de uma questão. Uma peça publicitária da década de 1940 foi tema de outra questão na prova de ciências humanas e suas tecnologias. A peça reforça os estereótipos de mulher submissa e a prova questionou o estudante sobre essas distorções da visão, predominante à época, que se tinha da mulher...

PGE - BA LANÇA SELO DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL

Integrando à agenda do Novembro Negro promovida pelo Governo do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado realizará, entre os dias 01 e 30 de novembro, uma série de atividades voltadas para a discussão e combate ao racismo e garantia e ampliação dos direitos da população negra e também alusivas  ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Dentre as ações destaca-se, no próximo dia 01, ás 10 hs, na sede do órgão, o lançamento do selo de combate ao racismo institucional. Durante o mês de novembro todos os processos que forem cadastrados no protocolo do órgão receberão o selo da campanha...

Prefeitura de Sobradinho realizará nesta sexta (31) reunião itinerante da Rede de Combate ao Racismo do Sertão do São Francisco

A Secretaria de Assistência Social realizará nesta sexta feira (31), na Câmara de Vereadores das 8 h às 17 horas, uma reunião itinerante da Rede de Combate ao Racismo do Sertão do São Francisco. Participarão do evento, representantes da Rede dos municípios de Sobradinho, Juazeiro, Canudos, Uauá e Sento Sé, além do Conselho de Promoção de Igualdade Racial de Juazeiro, UNEGRO, União de Negros e Negras Pela Igualdade e CONTESF.

Tendo como tema "Valorização da Pessoa Negra", acontecerão apresentações culturais, palestras, debates e um desfile com pessoas dos diversos segmentos de Sobradinho. Animado com a realização deste importante momento para reafirmação racial, o Secretário de Assistência Social, Jaílson Silva Sousa, falou da satisfação de receber as entidades convidadas e da oportunidade de discutir o tema em Sobradinho.  ..

Com placar de 2 a 2, STF suspende julgamento de Bolsonaro por racismo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (29) rejeitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL), acusado de racismo durante uma palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017. Foram cinco votos no total. Relato do processo, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar e decidiu pela rejeição da denúncia. Em seguida, foi a vez de Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que votaram a favor do recebimento da denúncia contra o presidenciável.

Depois, Luiz Fux votou por rejeitar a denúncia, o que deixou o placar em 2 a 2. E quando faltava o último voto, do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do caso foi adiado a pedido do próprio Alexandre de Moraes. O presidente da Primeira Turma pediu vista no julgamento, que deve ser retomado na próxima semana. Se a denúncia for aceita, será a terceira ação penal de Jair Bolsonaro. Ele já responde a outras duas, sob acusação de incitar o estupro por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela "não merecia"...

Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo até 31 de agosto

As organizações interessadas em apresentar projetos para o edital “Enfrentando o racismo a partir da base: mobilização para defesa de direitos” têm até o dia 31 de agosto para fazer a inscrição. O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 490 mil para iniciativas que combatem o racismo vivenciado pela população negra. O edital é um apoio a organizações que promovem ações voltadas à luta contra a discriminação racial no país.

Os projetos apoiados pela iniciativa, promovida em parceria com a Fundação Open Society, receberão até R$ 70 mil para a realização de atividades em um prazo de até 18 meses. As inscrições podem ser feitas pela internet (a partir do link do edital). Os selecionados serão divulgados até o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra...

Reunião em Juazeiro discutirá combate ao racismo

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) através do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), promove na próxima segunda-feira (16), a partir das 14h, uma reunião para discutir a violência contra Terreiros de Candomblé e a titulação Quilombola.

A reunião será na sede do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONTESF), localizado à Rua Chile, 282, bairro Maria Gorete e contará com a presença do assessor jurídico do Centro de Referência Nelson Mandela Jorge Torres e representantes dos organismos que compõem a Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional...

ESPAÇO DO LEITOR: AS MÁSCARAS CAEM NO FUTEBOL? ACABAMOS DE VER QUE ELAS CAEM SIM!

Como todo brasileiro do bem eu também fiquei muito chateado com a derrota e a eliminação da nossa Seleção no jogo contra a Bélgica. Justiça seja feita, a nossa adversária teve mais equilíbrio e profissionalismo, coisas que nós "brazuquinhas" ainda temos muito que aprender. Mas, o que me deixou bem triste não foi à derrota em si, porém as "manifestações nada carinhosas" de alguns maus patriotas em relação aos jogadores. Eles criticaram não só a Seleção, mas em especial a um jogador que de certo na opinião de muitos não fez uma boa atuação nos jogos.  Não, não estou falando do Neymar e tão pouco do Marcelo. Quero falar de FERNANDINHO que num ato de pura má sorte, sem querer conduziu a bola para fazer o gol contra que colocou a Bélgica na frente do desastroso placar.

É lógico que eu não censuro um gesto de indignação, aborrecimento e desilusão por parte do fanático e ufanista torcedor da nossa Seleção Canarinho.  É natural! Faz parte da nossa cultura em momentos de desgaste e rechace perdermos a cabeça e exacerbarmos nossas funestas emoções. Mas... Atacar um jogador que num golpe de infelicidade ao permitir que a bola usasse seu ombro para entrar na rede do goleiro Alissom com termos OFENSIVOS e RACISTAS, é de uma deselegância tremenda. Já não bastou àqueles vídeos horrendos de torcedores expondo uma moça russa a falar um monte de besteiras referindo-se as suas partes íntimas e daquele menino que num ato de ingenuidade (por desconhecer o nosso idioma) fazendo promessas de que vai "dar" para seu "cinegrafista nada virtuoso." Tudo isso já foi depositado no saldo negativo de nossa "conta reputacionária!"..

Para combater o racismo, Fundo Brasil vai doar R$ 490 mil para projetos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 490 mil para iniciativas que combatem o racismo vivenciado pela população negra. O edital “Enfrentando o racismo a partir da base: mobilização para defesa de direitos” é um apoio a organizações que promovem ações voltadas à luta contra a discriminação racial no país.

Os projetos apoiados pela iniciativa, promovida em parceria com a Fundação Open Society, receberão até R$ 70 mil para a realização de atividades em um prazo de até 18 meses. As inscrições podem ser feitas pela internet (a partir do link do edital) até 31 de agosto. Os selecionados serão divulgados no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra...

Comunidade Acadêmica e Movimentos Antirracistas do Vale debateram sobre racismo na Universidade

O primeiro dia do semestre letivo 2018.1 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi marcado por um debate sobre o combate ao racismo no ambiente universitário. Estudantes, servidores e representantes de Movimentos Antirracistas do Vale estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (17) na Audiência Pública sobre Racismo na Universidade, que aconteceu no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento contou com a presença do vice-reitor Telio Nobre Leite e dos pró-reitores de Ensino, Monica Tomé, e de Gestão e Orçamento, Antônio Pires Crisóstomo.

Durante o debate, que teve muita participação das pessoas presentes e foi mediado pelo professor do Colegiado de Ciências Sociais Nilton de Almeida, foram discutidas diversas temáticas relacionadas ao enfrentamento do racismo institucional como a política de cotas raciais para discentes e servidores, a violência, o preconceito racial, a aplicação da Lei N° 10.639/2003, que regula o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras...

Segunda Oficina Territorial de Combate ao Racismo Institucional termina nesta quinta-feira (17) em Juazeiro

Termina nesta quinta-feira (17) a 2ª Oficina Territorial do Projeto Combate ao Racismo Institucional: “A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos com Comitê Gestor e Conselhos”. O evento que acontece na UNEB é realizado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). 

O objetivo do projeto é difundir a temática através da formação de 500 gestores públicos estaduais e municipais, além de contribuir para o desenvolvimento de uma rede de combate ao racismo institucional em todo o Estado da Bahia. “É importante conhecer a dimensão de um projeto como este, participar e pôr em prática o que nos é passado aqui. A primeira oficina já conseguiu plantar uma mensagem com importantes diálogos e hoje estamos dando continuidade. Juazeiro já evoluiu no que diz respeito à Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, mas é essencial que o aprendizado seja constante e o Estado tem sido grande parceiro nesse crescimento”, ressaltou a secretária Cida Gama...

Município sediará 2ª Oficina Territorial de Combate ao Racismo Institucional

A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial realiza nos dia 16 e 17 de maio, na UNEB, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), a 2ª Oficina Territorial do Projeto Combate ao Racismo Institucional: “A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos com Comitê Gestor e Conselhos”.

O objetivo do projeto é difundir a temática através da formação de 500 gestores públicos estaduais e municipais, além de contribuir para o desenvolvimento de uma rede de combate ao racismo institucional em todo o estado da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro promove capacitação para equipe do SOS Racismo

Uma formação realizada na tarde desta quarta-feira (26) na sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) reuniu as equipes que atuarão no serviço ‘SOS Racismo’ e na Rede de Enfrentamento ao Racismo de Juazeiro. O objetivo da capacitação é consolidar toda a Rede para prestar atendimento integral às vítimas de racismo e discriminações correlatas. A ação foi realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e Coletivo Luiz Gama.

Os participantes tiveram acesso a palestras ministradas pelas professoras Gabriela de Sá e Márcia Guena que abordaram temas como combate ao racismo e sua definição, racismo institucional e legislação vigente. Na formação estiveram presentes também representantes do CREAS, CIAM, CRAS, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, UNEGRO e ADEAP...

Morre aos 76 anos o jornalista e ex-deputado Carlos Alberto Caó, que criminalizou racismo

Autor da Lei 7.437/1985, que modificou a Lei Afonso Arinos, que tornou crime o preconceito de raça, sexo e estado civil, o jornalista, advogado e deputado  constituinte Carlos Alberto Caó de Oliveira, morreu neste domingo (5) aos 76 anos. A nova norma foi batizada como “Lei Caó”, em homenagem ao soteropolitano. Participante da Assembleia Nacional Constituinte, Caó também regulamentou o trecho da Constituição Federal (1988) que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo. Como jornalista, ele atuou no jornal carioca Luta Democrática, em 1964, trabalhando depois como repórter nos jornais Diário Carioca, Tribuna da Imprensa, O Jornal e Jornal do Comércio, e também na TV Tupi. No Jornal do Brasil, começou como repórter econômico em 1971, sendo promovido depois a subeditor e editor de Economia. Militante do movimento negro, Carlos Alberto era filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Assumiu mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1983, do qual se licenciou para ocupar o posto de Secretário do Trabalho e da Habitação no governo de Leonel Brizola.  ..

Oficina capacita gestores de Juazeiro, Canudos, Casa Nova e Sobradinho para o combate ao racismo institucional

Dentro da programação do Novembro Negro, desenvolvida em Juazeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), aconteceu nos dias 28 e 29, no IFBA, a Oficina Territorial  do Projeto ‘Combate ao Racismo Institucional: A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos’. A ação foi trazida para o município através da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE).

A oficina vai formar cerca de 500 gestores (as) públicos em 16 Territórios de Identidade do Estado da Bahia com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da Rede de Combate ao Racismo Institucional. “Já fizemos uma capacitação semelhante em nível municipal, porque acreditamos ser de fundamental importância trabalhar esse tema. Este é um espaço de formação, debate e discussão onde conseguimos fortalecer a luta pela desconstrução e enfrentamento ao racismo”, destacou Luana Rodrigues, diretora da Diversidade.  ..

Juazeiro receberá Oficina Territorial de combate ao racismo institucional

A Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta terça e quarta (28 e 29), no auditório do IFBA, a partir das 8h30, a Oficina Territorial  do Projeto ‘Combate ao Racismo Institucional: A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos’. O evento faz parte da programação do Novembro Negro.

A finalidade é formar gestores públicos municipais e estaduais sob um olhar territorial de construção e implementação de políticas públicas de combate ao racismo institucional e promoção da igualdade racial, com recorte no trabalho e renda...

Juazeiro e Petrolina agora possuem o Serviço para denúncias contra o racismo

Juazeiro, Petrolina e região podem possuem agora o serviço S.O.S Racismo. Trata-se de um serviço telefônico cidadão, de defesa, para receber, acolher, atender e encaminhar denúncia de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata”. O telefone é 0800-2847033. A conquista é do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), que há alguns anos reivindica esse espaço. O serviço está abrigado no Creas, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade.

A população negra de Juazeiro e Petrolina, que representam 73% e 67% respectivamente do total, ainda precisam caminhar muito para reconhecer-se. A maioria ainda acha feio dizer-se negro e a estética embranquecida da população revela o desconhecimento da beleza e da força da cultura do nosso povo. Apesar da existência de inúmeras comunidades quilombolas e indígenas, essas populações e suas culturas só são reconhecidas em datas folclóricas...

Marieta Severo lamenta racismo sofrido pelo neto: 'dói'

Com 52 anos de carreira e inúmeras novelas no currículo, Marieta Severo está feliz com "O Outro Lado do Paraíso", de Walcyr Carrasco. O papel da vilã Sophia de Aguiar Monserrat lhe rende alguns "puxões de orelha" na rua, mas a veterana festeja o fato de a novela abordar o racismo.

"Quando minha filha (Helena) se casou com aquele cara incrível que é o Brown (Carlinhos Brown, cantor, compositor, percussionista e produtor musical), eu me assustei com os olhares tortos de gente muito próxima", revelou a atriz em entrevista ao Extra...

"Povo negro deve lutar por empoderamento e contra o racismo neste país", diz Valmir

O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20), mas as homenagens ao povo afrodescendente já acontecem durante todo mês de novembro na Bahia e reúne diferentes frentes e movimentos sociais que lutam contra o racismo, a violência e a intolerância religiosa. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), presente em evento na Concha Acústica, em Salvador, no último sábado (18), os investimentos do governo de Rui Costa na valorização da cultura negra do estado foi importante para a implementação de parte do Estatuto da Igualdade Racial. De autoria do parlamentar petista, o estatuto cria uma série de ações para exaltar as culturas de matrizes africanas, como ações afirmativas em diferentes setores da sociedade. "É fundamental, por exemplo, ter o Ilê Aiyê em um projeto que transforma um espaço como a Concha do Teatro Castro Alves em um espaço para a negrada curtir o som dos tambores do bloco sem ser no carnaval", frisa. Assunção também lembra das atividades da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a titular Fabya Reis reforçando as instituições com programas e projetos para o povo negro. 

Neste domingo (19), vésperas do Dia da Consciência Negra, Assunção também lembrou do seu projeto que torna a data de 20 de novembro feriado nacional. A peça foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para apreciação no plenário da Câmara Federal. "É uma importante referência ao povo negro que ajudou a construir este país e ajuda no desenvolvimento dele", diz. Valmir foi secretário de estado no primeiro governo de Jaques Wagner e criou uma série de ações para a juventude negra, como o projeto 'Jovens Baianos' e as políticas de segurança alimentar, assistência social e investiu na cadeia produtiva dos povos indígenas e quilombolas. "Em qualquer espaço de poder que eu estiver defenderei o povo negro e os povos originários deste país. Não acho justo os inúmeros cortes do governo de Temer no orçamento, principalmente por serem nas políticas agrárias e sociais. Isso emperrou o desenvolvimento dos agricultores familiares e de quem realmente produz alimento neste país". ..

Jornalista lança livro Racismo em Português o lado esquecido do colonialismo

“Racismo em português’ é a ilusão de um não racismo e de que racistas são os outros”, denuncia a jornalista portuguesa Joana Gorjão Henriques, 42 anos. Autora do livro Racismo em Português: o lado esquecido do colonialismo (editora Tina da China), Joana é uma das atrações de destaque do Festival Minha Língua, Minha Pátria, que acontece de sexta (10) a domingo (12), no Teatro Eva Herz da Livraria Cultura, no Salvador Shopping.

Autora de reportagens que abordam direitos humanos e discriminação, Joana escreve para o jornal português Público, para o inglês The Guardian e para o site americano The Root. Em entrevista ao CORREIO, a jornalista critica o sistema colonial português e a “democracia racial”, defende a urgência de “descolonizar a mentalidade ocidental” e fala sobre o racismo, “um sistema, uma ideologia e uma prática que tem na base relações de poder”...