Ministro: mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”..

Recife é a capital mais ameaçada do Brasil e a 16ª cidade mais ameaçada do planeta pelas mudanças climáticas com o aumento do nível do mar

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) e da Diretoria de Relações Internacionais (DRI); os Países Baixos, através da Agência do Patrimônio Cultural; e a ONU Habitat, através do Circuito Urbano 2021, com apoio da Unesco e outros parceiros, promovem, de 11 a 15 deste mês, de forma remota, o Fórum Internacional Recife Exchange Netherlands (RXN), que terá como tema "Águas como patrimônio: visões e estratégias sobre a elevação do nível do mar no Recife e nos Países Baixos".

Segundo os organizadores do fórum, Recife é a capital mais ameaçada do Brasil e a 16ª cidade mais ameaçada do planeta pelas mudanças climáticas com o aumento do nível do mar, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da ONU (IPCC)...

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022...

Senado debate na terça-feira (28) proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (28), a partir das 9h.

O debate foi proposto em requerimento (RQS 3/2021) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A reunião será semipresencial, com senadores e convidados participando tanto presencialmente como por videoconferência...

No Semiárido, suspensão e mudanças no Pnae durante a pandemia afetam à saúde e o bolso de estudantes e das famílias agricultoras

A  suspensão ou a irregularidade na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Semiárido, durante a pandemia, trouxe prejuízos à saúde  e ao bolso dos/das estudantes e das famílias agricultoras beneficiárias do programa. Do lado de quem consome, a suspensão na oferta de alimentos ou a substituição das refeições por cestas básicas ou pelo cartão alimentação implica na insegurança alimentar e nutricional.

Na ponta de lá, as famílias agricultoras perderam toneladas de alimentos produzidos para atender as chamadas públicas não executadas e perderam renda com a suspensão do programa. Como consequência, elas também foram afetadas pela insegurança alimentar...

Mudanças no programa habitacional deixam de priorizar faixa mais necessitada

O governo federal brasileiro anunciou mudanças no programa Casa Verde e Amarela. O plano para o programa habitacional é expandir orçamento para a habitação popular. Porém, o anúncio vem após um ano de programa, o qual ficou marcado pela ausência de entrega da quantidade de unidades previstas.

Em um primeiro momento, o Casa Verde e Amarela veio com intuito de substituir o programa Minha Casa Minha Vida. Sobre essa diferença, a professora Isadora Guerreiro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, analisa: “A grande mudança foi nos juros, que realmente ficaram muito baixos, principalmente porque há um outro momento das taxas de juros no País”. Hoje, a Selic, taxa básica de juros da economia, está em 5,25%...

Ministério Pública da Bahia discute combate às mudanças climáticas

Desde 2011, a temática das mudanças climáticas vem sendo apontada pelo Fórum Econômico Mundial como um dos principais riscos globais, destacou o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, em oficina promovida pelo Ministério Público estadual.

O evento reuniu promotores de Justiça com atribuição na área ambiental, entre outros especialistas, para discutir o papel da instituição no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Os promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), conduziram a oficina. ..

VI Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido brasileiro acontece entre os dias 28 a 30 de setembro

Estão abertas as inscrições gratuitas para o VI Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido brasileiro, III Simpósio do Bioma Caatinga e VII Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga.

Nesta edição, os três eventos serão realizados de forma conjunta e totalmente on-line, nos dias 28 a 30 de setembro de 2021. A organização é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental para o Semiárido, da Universidade de Pernambuco (UPE)...

Unicef: efeitos de mudanças no clima podem afetar 1 bilhão de crianças

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Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Mudanças no Código de Trânsito alteram exames do Detran-PE   

Novas questões foram adicionadas ao Banco de Dados do Exame Teórico para Primeira habilitação. A atualização acontece por conta das modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ocorridas em abril passado.

A mudança também atinge o Simulado Eletrônico de Exame Teórico disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), www.detran.pe.gov.br, que foi adequado conforme as novas normas...

CETEP: RIO SÃO FRANCISCO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RECAATINGAMENTO SÃO TEMAS DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

O CETEP-Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco, através da disciplina História e Atualidades da Agricultura familiar, ministrada pela professora e engenheira agrônoma, Janine Souza da Cruz comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A disciplina é do Curso de Agroecologia.

A organização e mediação do evento é do professor André Maia e Janine Cruz. Alunos da Escola Estadual Chico Mendes-Assentamento Vale da Conquista e da Escola Estadual Paulo Kageyama, Assentamento São Francisco e CETEP São Francisco participam da programação...

Sem autorização da Câmara de Vereadores, leitor ironiza erros que introduzem mudanças no Colégio Pedro ‘Raimurdo’ Rodrigues Rêgo

A reforma do Colégio Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo que pertencia ao Estado e desde 2019 passou a ser administrado pelo município poderia muito bem passar despercebido se não fosse o fato de que está localizado em Piranga e em frente à residência do Bacharel em Direito e Jornalista Manoel Leão.

Em mensagem a Rede GN Manoel Leão apontou as mudanças implementadas no referido colégio obviamente sem autorização do Poder Legislativo Municipal...

Governador da Bahia anuncia mudanças no fluxo de carreira da PM para garantir mais promoções; 1.000 novos soldados serão convocados

A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS).

O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

João Roma vai fazer mudanças no bolsa família neste mês

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quinta-feira (15) que pretende entregar ainda em abril os novos parâmetros para a reestruturação do programa Bolsa Família ao presidente Jair Bolsonaro. 

Em entrevista a uma rede de TV,  Roma afirmou também que o Ministério da Cidadania está realizando o estudo para apresentar as mudanças, de forma a fortalecer e ampliar o programa...

Governo amplia toque de recolher na Bahia; confira outras mudanças

Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%...

Prefeitura de Juazeiro realizará mudanças no trânsito em algumas ruas do bairro Jardim Vitória

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), realizará mais intervenções de mobilidade urbana e ordenamento do trânsito, desta vez no bairro Jardim Vitória, nas imediações da empresa Coelba. O fluxo de veículos na rua Anísio José da Silva será de mão única, no sentido da Avenida Maria Glória de Jesus. A outra mudança é na rua Adão Pereira, que também será mão única, mas com o sentido para Avenida São João. 

O engenheiro de tráfego da CSTT, Rodrigo Carvalho, explica as mudanças. "As vias foram escolhidas após nossa equipe identificar a necessidade de melhorar o tráfego nas imediações, já que o fluxo de veículos é intenso na área, além de ser fruto de constantes reclamações dos condutores e moradores da região", pontuou. ..

UNEB promove discussão sobre mudanças climáticas nesta sexta-feira (19) 

O Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) da UNEB realiza live para discutir acerca das mudanças climáticas.

A discussão acontece nesta sexta-feira (19), às 8h, através do canal PPGEcoH UNEB no YouTube e também pela página do Programa no Facebook.  ..

Mundeco participa de reunião com diretor da CSTT e cobra mudanças no trânsito de Juazeiro

O vereador Raimundo Nonato, popular Mundeco, esteve reunido nesta quarta-feira (3), com o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, Tenório Filho, para solicitar às ações que serão realizadas para a melhoria do trânsito no município baiano.

De acordo com o parlamentar, que é autor da indicação da rotatória em frente ao cemitério municipal, no bairro Maringá, o encontro com o diretor da CSTT foi positivo, oportunidade na qual pôde conhecer as ações que serão realizadas pelo órgão municipal para destravar o trânsito de Juazeiro...

Bolsonaro vai ouvir ministros antes de mudanças em MP das vacinas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN que vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outros ministérios sobre uma medida provisória que flexibiliza regras da Anvisa. A MP foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (4). "Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos", ressaltou Jair Bolsonaro.

O envio de pareceres de ministérios sobre proposições aprovadas no Congresso Nacional é um procedimento normal. De acordo com a MP, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teria um prazo de 5 dias para conceder o uso de vacinas em caráter emergencial. Atualmente, o prazo é de dez dias...