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18 de Julho de 2024

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PJBA 100% digital: ato veda a tramitação de processos físicos em todas as unidades judiciais a partir do dia 31 de julho

Em continuidade ao projeto PJBA 100% DIGITAL, cujo objetivo é tornar virtual todo o acervo processual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir do dia 31 de julho, a tramitação de processos físicos por meio dos sistemas SAIPRO ou SAJ, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), estará vedada.

A determinação consta no Ato Normativo Conjunto n. 8, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Após a data estabelecida, o extrato de movimentação processual ficará disponível apenas para consulta nos Sistemas Judiciais mencionados, passando os processos a tramitar, exclusivamente, no PJe...

Juazeiro atualiza dados da Covid-19 desta terça-feira (31)

Juazeiro registrou quatro novos casos da Covid-19. Não foi registrado óbito por complicações da doença nesta terça-feira (31). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município permanece com 485 mortes por Covid-19 e tem 17 casos ativos do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 25.564 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.062 já estão recuperados. Os casos descartados somam 38.770. Foram realizados desde o início da pandemia 55.597 testes rápidos pela prefeitura e 8.560 pelo Lacen, em Salvador...

Velório da professora Lívia Fonseca acontece nesta terça-feira (31), em Juazeiro

A família de Lívia Fonseca comunica que o velório da professora acontecerá no SAF, em Juazeiro-BA,  nesta terça-feira (31). O sepultamento está marcado para às 16 horas, no cemitério central do município.

Lívia tinha 51 anos e faleceu na manhã dessa segunda-feira (30), em um hospital do município de Jaboatão dos Guararapes-PE, onde estava internada há quase dois meses. Ela é irmã da jornalista e editora do PNB, Sibelle Fonseca...

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram paralisação de 24 horas nesta terça-feira (31)

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta terça-feira (31), uma paralisação de 24 horas em campanha por reajuste salarial. Ao todo, os trabalhadores atendem a cerca de 50 mil estudantes de graduação e pós-graduação.

Em todas as unidades, os trabalhadores farão atos nos portões, para chamar a atenção para a reivindicação. As atividades foram suspensas temporariamente, após assembleia, nas seguintes unidades:..

Criação do Comitê Gestor de Fruticultura acontece nesta terça-feira (31)

A Unidade Regional do Sebrae em Juazeiro promove, nesta terça-feira (31), a partir das 8h30, o encontro para criação do Comitê Gestor de Fruticultura do Vale do São Francisco. 

O gerente da unidade regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, será um dos palestrantes do evento. ..

Imposto de Renda termina nesta terça (31); atraso resultará em multa para quem é obrigado a declarar

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará na terça (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues.

A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo...

Confira onde se vacinar contra a Covid-19 nesta terça-feira (31) em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o cronograma de vacinação contra a Covid-19 para esta terça-feira (31). Haverá vacinação de primeira dose para pessoas a partir de 5 anos, segunda dose, dose de reforço e quarta dose para imunossuprimidos e idosos a partir de 60 anos em todos os pontos. Confira:

- Juá Garden Shopping das 10h às 16h;..

Sobradinho: Prefeitura Informa as Micro e Pequenas Empresas que o prazo para o parcelamento de débitos do Simples Nacional encerra no próximo dia 31 de maio

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda –SEFAZ, por meio da Sala do Empreendedor, informa que os proprietários/proprietárias das Micro e Pequenas Empresas, em débito com o Simples Nacional, poderão regularizar suas dívidas até o próximo dia 31, terça-feira.

A situação pode ser resolvida com o  pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31/05...

Educação: inscrições para a 10ª FECIBA são prorrogadas até 31 de maio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 31 de maio, as inscrições para a seleção de projetos de pesquisa de iniciação científica dos estudantes da rede estadual de ensino para a 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), que será realizada de 27 a 29 de setembro, com o tema “Pesquisa Científica e Projeto de Vida – desafios da Educação Básica”. A FECIBA visa promover a popularização da Ciência por meio da apresentação de projetos de investigação científica desenvolvidos por estudantes e professores da rede pública do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Ciência na Escola.

As inscrições são feitas pelo Portal da Educação. Serão selecionados projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes regularmente matriculados nas modalidades e ofertas da rede pública estadual da Bahia, como Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano; Ensino Médio, 1ª, 2ª e 3ª série; e Educação Profissional e Tecnológica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª série, considerando as matrículas realizadas em 2022, sob orientação dos gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede de Educação pública da Bahia...

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. 

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos...

Compras até 31 de maio podem participar do próximo sorteio de R$ 1 milhão do Nota Premiada Bahia

Ainda dá tempo de participar da edição 2022 do sorteio especial de R$ 1 milhão pela Nota Premiada Bahia. Para ampliar as chances de ser contemplado com o prêmio milionário a ser entregue a um único ganhador, que ficará conhecido no dia 4 de julho.

É preciso correr porque termina no final deste mês o prazo para inserir o CPF na nota fiscal, o que permitirá a geração dos bilhetes a serem sorteados. Participarão do sorteio todos os bilhetes relativos às compras realizadas entre 1° de junho de 2021 e 31 de maio de 2022...

Amigos fazem vaquinha para ajudar jornalista a pagar R$ 310 mil a Gilmar Mendes

Amigos do jornalista investigativo Rubens Valente começaram uma campanha para ajudá-lo a pagar uma indenização de R$ 310 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado por publicar informações sobre o magistrado no livro “Operação Banqueiro”, de 2014.

A obra é focada na história de Daniel Dantas, banqueiro preso em 2008 pela Polícia Federal, mas libertado por ordem do então presidente do STF, Gilmar Mendes, com as provas das investigações anuladas...

Bahia registra 311 casos ativos de Covid-19 e mais 6 óbitos

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (06) registra 311 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 295 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 268 recuperados (+0,02%) e mais 6 óbitos. Dos 1.544.295 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.115 já são considerados recuperados e 29.869 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.857.579 casos descartados e 332.482 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 63.262 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Pesquisa aponta que Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco

A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog. Em razão da margem de erro se situar na casa dos 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, aparecem empatados, tecnicamente, Raquel Lyra (PSDB) com 13,3%, Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%.

Entre os pré-candidatos mais competitivos, Danilo Cabral, do PSB, é o último, com apenas 5%. Entre os nanicos, João Arnaldo, do PSol, pontua com 1,5% e Jones Manoel, do PCB, apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 10,7% e indecisos chegam a 17,4%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato preferido, sem o auxílio da cartela com todos os nomes, a ordem é a mesma, invertendo-se apenas entre os pré-candidatos Miguel e Anderson...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%; Doria, 3%; Janones e Tebet, 2%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos...

INSS paga primeira parcela do 13º para mais de 31 milhões a partir da segunda (25)

Mais de 31 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) começam a receber a priemeira parcela da antecipação do 13º a partir da segunda-feira (25). O pagamento será escalonado até o dia 6 de maio.

A parcela é paga primeiro aos segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e depois se estende aos demais. O valor é pago junto com os benefícios de abril. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho, com os benefícios de maio...

Bahia registra 531 casos ativos de Covid-19 e mais 1 óbito

O boletim epidemiológico deste domingo (17) registra 531 casos ativos de Covid-19 na Bahia. nas últimas 24 horas, foram registrados 32 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,00%) e 66 recuperados (+0,00%) e mais 1 óbito.

Dos 1.539.049 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.508.715 já são considerados recuperados e 29.803 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde...

Em 2 anos de pandemia, supermercado subiu 31%, conta de luz 33% e gasolina, 44%

Desde março de 2020, primeiro mês completo da pandemia de coronavírus no país, até fevereiro deste ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 16,3%, de acordo com levantamento feito pelo CNN Brasil Business.

Dados de março foram divulgados na sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Embutidos no aumento de dois dígitos estão centenas de produtos e serviços que deixaram a vida muito mais cara, e em um intervalo de tempo bem curto...

Número de eleitores entre 15 e 17 anos aumentou 31% em Pernambuco

A Justiça Eleitoral pernambucana registrou 14.613 mil novos alistamentos de eleitores entre 15 - que completam 16 até a data da eleição - e 17 anos. O número representa um aumento de 31% entre jovens eleitores no último mês. Até o final de fevereiro eram 47.132 eleitores menores de idade, passando para 61.745 mil no fim de março.

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) vem incentivando, através das redes sociais,  os jovens a tirar o título de eleitor e informando a importância do voto...

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril...

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