A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas yanomami em Roraima.
Em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília, Marina detalhou que os recursos serão empenhados em ações de segurança para expulsar garimpeiros clandestinos da região onde vivem os yanomami...
O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.
Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...
Em agenda na capital federal, a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, deverá se reunir nesta sexta-feira (27) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O encontro, afirmou o órgão baiano, tem o objetivo de discutir a aplicação de recursos federais no estado, além de fortalecer a estratégia de vacinação, sobretudo com o envio de novas doses de imunizantes contra a Covid-19.
“A ministra tem ressaltado o comprometimento com a regularização do envio dos imunizantes contra a Covid-19 para todas as faixas etárias. É extremamente positivo voltar a ter esse diálogo com o Ministério da Saúde, expondo as necessidades da Bahia e reforçando o compromisso do governador Jerônimo com a vacinação e a saúde de baianas e baianos”, disse a secretária...
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma "organização social" suspeita.
“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF...
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Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.
De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...
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Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário.
O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico...
Em Petrolina, 35 unidades de ensino se destacaram pelo alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza para conferir se as instituições estão realizando adequadamente a gestão do programa.
Juntas, as instituições receberam o prêmio "Parcela Desempenho", no valor de R$ 202.640,00. O recurso foi creditado direto na conta dos 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 21 Escolas, que serão utilizados para melhorias na infraestrutura física e pedagógica. ..
PROAE implanta Painel Interativo que permite ao público acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos orçamentários destinados ao Programa de Assistência Estudantil da Univasf. Confira nota postado no site Portal da Univasf.
À Comunidade Universitária,..
Sempre prezando pela lisura e transparência em tudo que faz, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que republicou o resultado do Festival Edésio Santos da Canção 2022, após análise de recurso de um dos participantes.
Em respeito à classe artística e mantendo o cronograma do processo, a comissão organizadora se reuniu e decidiu, após averiguar e constatar o envolvimento de um dos jurados na produção de uma das músicas premiadas, por cancelar as notas dadas por essa pessoa em todas as canções,o que modificou o resultado do certame...
Com o encerramento do ano de 2022, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou resultados positivos com projetos e ações que foram realizadas ao longo do ano, investimentos feitos em vários setores e regularidade nos serviços prestados à população do município.
A Prefeitura de Juazeiro, através do SAAE, trabalhou intensamente para ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento na zona rural. No distrito de Itamotinga, por exemplo, o SAAE realizou manutenção e refez toda a rede de abastecimento que liga a captação à Estação de Tratamento de Água (ETA), voltando a funcionar 100% a vazão até o reservatório da estação. Com isso, aumentando a oferta de água na sede do distrito...
Os excelentes indicadores que atestam a qualidade da Educação Pública de Petrolina, são reflexo do compromisso e investimentos da atual gestão no setor. Prova disso, é que em 2022, a Prefeitura ultrapassou os 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento de professores e demais servidores da educação. Foram aplicados este ano, aproximadamente 74%, acima do que preceitua a Lei Federal n º 14.276, de 27 de dezembro de 2021, o que representa o valor de R$ 290 milhões.
A nova Lei do Fundeb preconiza que para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Em 2022, a Secretaria de Educação de Petrolina investiu acima do percentual mínimo determinado em Lei com a folha de pessoal da pasta. Um dos destaques desses investimentos é a convocação de 416 professores em 2022, gerando um impacto de R$ 11 milhões/ano. A valorização daqueles que se dedicam diariamente à educação foi demonstrada ainda, através das progressões de carreira de 533 professores efetivos...
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Apesar de ter liberado R$ 21,4 milhões para normalização da Operação Carro-Pipa, o governo federal não enviou o dinheiro para a continuidade do programa. Em razão disso, 259 cidades do Nordeste aguardam recursos para continuidade do abastecimento, temporariamente suspenso em 57 municípios da região.
O programa foi implementado há mais de 20 anos por meio de cooperação técnica e financeira entre os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Defesa...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rio de Janeiro, acatou o recurso contra punição e manteve o Petrolina Social Futebol Clube na primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, ano 2023.
O time do Petrolina havia sofrido uma punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e havia perdido o acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, estava com fica a vaga...
Os equipamentos públicos da educação municipal de Juazeiro têm recebido toda atenção da gestão Suzana Ramos. Os investimentos com recursos próprios têm garantido eficiência, qualidade e a inovação na rede municipal.
Um deles é o Centro de Distribuição da Alimentação Escolar de Juazeiro, reformado e climatizado com o objetivo de armazenar e conservar adequadamente os alimentos destinados às escolas...
Embora 57% da população brasileira se classifiquem como pretos, pardos e indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela da população ainda é sub-representada nas instituições acadêmicas.
Pensando em reduzir essa lacuna, o Instituto Serrapilheira e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) decidiram, em uma parceria inédita, fazer uma chamada exclusiva para cientistas negros e indígenas que sejam pós doutores mas que ainda não tenham nenhum vínculo como professores...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...
Após o período previsto de recursos, a Prefeitura de Juazeiro divulga as 24 canções selecionadas que farão parte do Festival Edésio Santos da Canção, que acontece entre os dias 15 e 17 de Dezembro.
Duas composições foram indeferidas no processo após não passarem no critério de ineditismo, tendo sido encontradas em plataformas de streaming...
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Em contato com a redação da Rede GN na tarde desta terça-feira (06) Augusto Menezes faz crítica contundente à administração municipal em razão da falta de infraestrutura no bairro Monte Castelo.
“Juazeiro pede socorro, Juazeiro pede atenção, a população de Juazeiro pede respeito” expressou Augusto que ainda dirigiu críticas aos vereadores que não fiscalizam o Poder Público e parte da população que não cobra dos gestores...
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Devido a uma instabilidade no e-mail institucional, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) informa que o e-mail para envio de recursos do Festival Edésio Santos da Canção será o [email protected]
O prazo para envio de recursos segue até a próxima quinta-feira (8) e o resultado, após os recursos, será divulgado no dia 9 de dezembro (sexta-feira)...
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