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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 531 registros para a palavra: recurso

TSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.

O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...

Após prazo de recursos, Prefeitura de Juazeiro divulga canções classificadas do Festival Edésio Santos

Após o período previsto de recursos, a Prefeitura de Juazeiro divulga as 24 canções selecionadas que farão parte do Festival Edésio Santos da Canção, que acontece entre os dias 15  e 17 de Dezembro.

Duas composições foram indeferidas no processo após não passarem no critério de ineditismo, tendo sido encontradas em plataformas de streaming...

Moradores do Monte Castelo e Alto do Cruzeiro criticam gestão municipal pela falta de estrutura nos bairros. Secretaria aguarda recursos para executar projetos

Em contato com a redação da Rede GN na tarde desta terça-feira (06) Augusto Menezes faz crítica contundente à administração municipal em razão da falta de infraestrutura no bairro Monte Castelo.

“Juazeiro pede socorro, Juazeiro pede atenção, a população de Juazeiro pede respeito” expressou Augusto que ainda dirigiu críticas aos vereadores que não fiscalizam o Poder Público e parte da população que não cobra dos gestores...

Por causa de instabilidade no e-mail, Seculte informa novo endereço para envio de recursos do Festival Edésio Santos

Devido a uma instabilidade no e-mail institucional, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) informa que o e-mail para envio de recursos do Festival Edésio Santos da Canção será o [email protected]

O prazo para envio de recursos segue até a próxima quinta-feira (8) e o resultado, após os recursos, será divulgado no dia 9 de dezembro (sexta-feira)...

Governo Federal nega possibilidade de fechamento de agências do INSS por falta de recursos

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nota na tarde desta terça-feira (06) negando as informações de que as agências do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) podem parar de funcionar por falta de recursos.

O caso foi divulgado pela CNN Brasil (relembre), que teve acesso a um oficio enviado pelo secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, e assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello...

INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários.

Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”...

Após sucessivos cortes nos recursos, o país corre risco de paralisação de serviços básicos

O Brasil corre o risco de paralisação de serviços básicos com a administração pública federal sem dinheiro após os sucessivos cortes nos recursos.

O país deve continuar assim até 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá, pela terceira vez, a rampa do Planalto...

Apesar de garantida por lei, Petrolina (PE) cancela Parada do Orgulho por falta de recursos

Esse será mais um ano sem Parada do Orgulho em Petrolina, maior município do sertão pernambucano e o quinto maior do estado. A população LGBTQIA+ petrolinense ficou decepcionada quando a ONG Cores, que organiza a programação, precisou cancelar o evento às vésperas da sua realização.

O motivo foi a falta de financiamento que pudesse viabilizar os seis dias de atrações, que aconteceriam entre os dias 14 e 19 de novembro. Após dois anos em que a pandemia da covid-19 impossibilitou o evento, a expectativa era de que 2022 fosse o momento do retorno - como será para diversas cidades de Pernambuco...

Por falta de recursos, Governo Federal paralisa distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa

A Operação Carro-Pipa (OCP) executada pelo Governo federal é coordenado pelo Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro está paralisada, de acordo comunicado oficial do Comando do 72 Batalhão Exército Brasileiro. 

"O recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço de distribuição de água potável pel Operação Carro Pipa, será somente para até o dia 15 de novembro. A Paralisação de distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa, a partir do dia 16  de novembro até que sejam descentralizados recursos financeiros para atender a demanda."..

Futebol: Petrolina é punido no TJD-PE, perde 4 pontos e o Belo Jardim herda vaga na Série A do Pernambucano. Decisão cabe recurso

O Petrolina Social Futebol Clube foi punido no Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), na noite da quarta-feira, e perdeu 4 pontos. Com a punição, a Fera Sertaneja, que havia terminado a terceira fase da Série A2 na liderança do grupo J, com 7 pontos, cai para a terceira posição, perdendo a vaga na semifinal e o acesso para a Série A do Estadual. Quem herda a vaga é o Belo Jardim, que ficou em terceiro, com 4 pontos, e agora sobe para a vice-liderança da chave.

O Petrolina foi julgado com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre a escalação irregular de jogador. Segundo a denúncia, a infração ocorreu na partida do último dia 8, quando a Fera Sertaneja empatou por 0 a 0 com o Maguary. O jogador envolvido é o lateral Raykar. Em nota, o Petrolina afirmou que vai recorrer da decisão do TJD-PE...

Deputado Romero Albuquerque elogia promessa de Rodrigo Pinheiro e diz que buscará recursos para reativar o autódromo de Caruaru

O deputado Romero Albuquerque quer contribuir com a retomada das atividades no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru. Entusiasta do esporte, ele pretende captar recursos e articular com o Poder Executivo o retorno de grandes eventos e campeonatos.

O parlamentar lembrou que, além do autódromo de Caruaru, o Nordeste tem apenas outros dois centros de automobilismo, e ressaltou a importância da prática para a economia local...

Salas de Recursos Multifuncionais garantem inclusão na Educação de Petrolina

Promover o acesso ao conhecimento e implementar políticas de inclusão são prioridades da Prefeitura de Petrolina, que realiza investimentos de forma permanente na área educacional para que os estudantes com algum tipo de deficiência se integrem às atividades do cotidiano.

Entendendo que a inclusão se faz no dia a dia e com equipamentos que estimulam as potencialidades do aluno, além de desenvolver os aspectos em que ele apresenta alguma defasagem, a Rede Municipal de Ensino conta com espaços importantes nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil: as Salas de Recursos Multifuncionais...

Entre os dias 06 e 11 de novembro, será realizado o XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Entre os dias 06 e 11 de novembro, será realizado o XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em Caruaru (PE). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participará do evento e terá um estande para distribuição de material e divulgação das ações do colegiado.

Com o tema “Fortalecendo a capacidade adaptativa em busca da segurança hídrica frente às mudanças climáticas”, o simpósio busca discutir a integração das águas do rio São Francisco, a revitalização de bacias hidrográficas, a efetividade de ações para o desenvolvimento sustentável, a resiliência dos ambientes urbanos e outros temas correlatos...

Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  ..

Incerteza do retorno dos recursos bloqueados torna a situação mais caótica nas universidades, diz Andifes

No site da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) consta o alerta sobre os riscos do bloqueio de R$ 328 milhões das universidades federais.

Para Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da entidade, ficar dois meses com a verba contingenciada já é preocupante, mas a incerteza de que o recurso seja devolvido em dezembro torna a situação caótica...

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Aplicando recursos e levando desenvolvimento, Prefeitura de Juazeiro se mantém presente na zona rural realizando obras e investimentos importantes nos distritos

Com foco em ações estruturantes no interior, a Prefeitura de Juazeiro segue investindo em várias obras e ações em todos os nove distritos do município: Abóbora, Juremal, Massaroca, Carnaíba do Sertão, Mandacaru, Maniçoba, Itamotinga, Pinhões e Junco. A zona rural tem recebido atenção especial da gestão municipal que aplicou recursos próprios e emendas parlamentares do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), levando avanços e desenvolvimento em infraestrutura, educação, saúde e abastecimento de água.

Maniçoba..

MPF denuncia funcionário de casa lotérica acusado em fraude com recursos do Auxílio Emergencial em Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra um funcionário de uma lotérica de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Ele é acusado de obter vantagens indevidas sobre valores recebidos pelos beneficiários do Auxílio Emergencial, pago pelo governo em razão da pandemia de Covid-19. A denúncia é decorrente das investigações da operação Ágio Emergencial, deflagrada em dezembro de 2020.

De acordo com as investigações, o funcionário da lotérica cobrava 10% dos valores recebidos do Auxílio Emergencial, sob o pretexto de que os beneficiários não enfrentassem filas. As apurações indicaram que o procedimento irregular foi realizado, pelo menos, 29 vezes, totalizando mais de R$ 85 mil obtidos indevidamente...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

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