Na manhã desta segunda-feira (04), moradores e moradoras da comunidade quilombola de Alagadiço pararam a via que dá acesso ao povoado do Rodeadouro em protesto.
A pauta era o pedido de justiça pelo assassinato do jovem William Barros, morto pela Polícia Militar da Bahia no último dia 27 de agosto...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Casa Nova, comandada pelo Major PM Lizandro realizou na sexta-feira (1), o cumprimento de um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca judiciária da cidade de Casa Nova, pelo crime de tráfico de drogas.
Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao acusado e o mesmo foi conduzido até a delegacia da cidade para adoção das medidas cabíveis...
Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.
Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..
A Justiça da Bahia determinou que um plano de saúde arque com os custos do óleo de cannabis para uma criança de seis anos que tem crises de epilepsia, pois a substância é a única que funcionou no tratamento. A decisão foi divulgada na segunda-feira (21).
A criança sofre com quadro de atraso no desenvolvimento e linguagem, além de ter seletividade alimentar e dificuldade de interação. Segundo a Justiça, o plano tem três dias para tomar a medida, com pena de multa diária de R$ 1 mil caso não a cumpra...
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Autor do pedido impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff, o ex-ministro da Justiça e jurista Miguel Reale Jr. vê elementos para a execução de uma prisão preventiva do ex-chefe do Planalto Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o ex-presidente teria poder para obstruir as provas do caso do suposto desvio de joias do acervo da presidência.
Nesta sexta-feira (11/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação “12:2”, que contou com a busca e operação em casas de aliados de Bolsonaro. A ação da PF tem o objetivo de investigar possíveis vendas de presentes oficiais concedidos ao governo federal. Bolsonaro e seus ajudantes de ordens, como Mauro Cid, teriam atuado para vender conjuntos de joias que recebidas como presentes oficiais. Com a iminência de ser alvo da Justiça, o grupo teria recomprado alguns itens...
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Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo e em Olinda, Pernambuco, por meio de uma lei de 11 de agosto daquele ano. A criação das faculdades foi necessária porque, depois da Independência do país, em 1822, foi preciso haver brasileiros com conhecimento nesta área.
Desde então, muita coisa mudou no país, que, de monarquista, passou a ser república. A linguagem jurídica, entretanto, não se descolou do passado e continua usando termos rebuscados e de difícil entendimento para o cidadão leigo...
Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.
Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 - diante do fato ocorrido dentro de sua agência - Relógio de São Pedro - Salvador - BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza...
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Em reunião realizada na tarde de ontem (24), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por intermédio da sua Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica.
A formalização da parceria foi assinada pela reitora, professora Adriana Marmori, e pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, e Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp. ..
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa será transferido para um presídio federal.
A decisão, da 4ª Vara Criminal da capital, informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Segundo a determinação, a transferência a um presídio de segurança máxima é necessária porque “ele representa risco às investigações”. Até a transferência, ele deverá ficar no presídio de Bangu I...
Investigado por agiotagem, homicídio e extorsão, policial militar está foragido e é procurado pela justiça. O homem teve mandado de prisão temporária cumprido no dia 11 de julho, no entanto foi solto no último domingo (16), após o mandado vencer.
Segundo informações do g1, um novo pedido de prisão foi expedido nesta segunda-feira (17), mas o investigado não foi mais encontrado. ..
Um homem foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na última sexta-feira (14), em Casa Nova, norte da Bahia. Ele possuía mandado de prisão em aberto por crime de homicídio qualificado cometido na cidade de Ibimirim, em Pernambuco.
Equipe fiscalizava em trecho da BR 235, quando resolveu checar a documentação do proprietário de um automóvel VW/Fox, de cor cinza, parado nas proximidades da rodovia...
A Justiça expediu mandado de busca e apreensão contra o adolescente suspeito de matar a esposa Hyara Flor Santos Alves. O casal tinha 14 anos e é de origem cigana. O jovem está foragido desde o último dia 6, quando o crime aconteceu.
O assassinato de Hyara ocorreu em uma comunidade cigana em Guaratinga, município do Extremo Sul baiano. Após ser baleada no queixo, a vítima chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu. Pessoas que levaram a adolescente à unidade de saúde afirmaram que o disparo foi acidental...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou ter novidades sobre os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Ele conversou com a Agência Pública e acredita que o crime será solucionado.
Dino disse, em junho, que estava com "otimismo moderado" devido ao tempo que passou da execução dos dois...
O deputado Arthur Maia (União-BA) confirmou, através das suas redes sociais que foi enviada uma representação à Justiça Federal de Brasília contra o tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, a ação foi motivada pela recusa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro em responder as perguntas feitas na oitiva da última terça-feira (11)...
Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..
O São João de Salvador tem levado multidões para os circuitos na capital baiana. No entanto, não só o público aderiu às festas, bem como alguns suspeitos de comer crimes distintos. Dessa forma, tanto no Pelourinho, localizado no Centro Histórico de Salvador, quanto no Parque de Exposições, além de cidades do interior, a polícia precisou intervir rapidamente nesta sexta-feira (24).
Segundo informações da Polícia Civil, o homem, de 39 anos, era procurado por descumprimento de medidas protetivas de urgência, no âmbito de violência contra a mulher. Ele foi conduzido para Polinter, onde foi identificado um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, prendeu um homem em flagrante neste domingo (11), por porte ilegal de arma de fogo, bem como, por ter contra si, um mandado de prisão em aberto.
A ação ocorreu por volta das 03h40, quando policiais militares em rondas visando coibir práticas delitivas na zona rural do município de Uauá, próximo a localidade conhecida como “Laje das Aroeiras”, foram informados por meio de denúncias anônimas de que um indivíduo estava portando uma arma de fogo...
Na última semana, 11 criminosos foram alcançados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. As prisões foram realizadas por equipes da Polícia Militar na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
Na cidade de Capim Grosso, um homem procurado por homicídio foi alcançado com alerta de 91%. Outros dois homicidas foram localizados em Lauro de Freitas e Simões Filho, na RMS, com alertas de 90% e 95%, respectivamente...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes.
A universidade e o MP-BA não informaram qual tipo de fraude ocorreu, mas o acordo determina que a instituição de ensino forneça informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, que é o processo usado para analisar as autodeclarações raciais...
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado.
Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...
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