STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O RE 663696 foi interposto pela Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais. A associação sustentava que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal...

Servidores Municipais em Juazeiro anunciam greve de advertência para 5ª Feira (7)

Os sindicatos dos Servidores Públicos de Juazeiro, através do Sinserp e Sintrab/Saúde, realizaram Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta sexta-feira (01) e decidiram convocar uma paralização por 24 horas, que será levada a efeito na próxima quinta-feira, dia 07 de março.

De acordo com o presidente do SINSERP, Luiz Augusto, “a categoria propôs um reajuste de 9,75% para os servidores municipais, mas a gestão do prefeito Paulo Bonfim ofereceu apenas 3,75% de reposição salarial, que não atende os anseios da categoria”, explicou num contato com o Blog Geraldo José.

A paralisação coincide com o retorno das atividades de grande parte dos servidores, em função do feriado de carnaval...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza reunião com pais dos alunos da Escola de Gestão compartilhada Maria José de Lima Silveira

Com foco no envolvimento dos pais na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira, a Secretaria de Educação realizou nea quarta-feira (27) no auditório do CELEM, uma reunião para explicar o funcionamento do sistema de gestão com a Polícia Militar da Bahia. Além da grande participação dos pais, estiveram no encontro a Secretária de Educação Ducilene Kestering, o Diretor Militar Tenente Roberto Brito, a Diretora Pedagógica Francilene Oliveira e equipe.

Foram discutidos diversos assuntos sobre a dinâmica da instituição de ensino, como: o Termo de Compromisso que será firmado entre família e escola, a garantia da presença na semana de adaptação dos alunos, orientações sobre higiene pessoal, corte de cabelo, uniforme, entre outros. O Diretor Militar Roberto Brito destacou a importância da presença dos pais neste momento de implantação das das atividades...

Bebê perde movimento de braço após parto na BA e pais acusam maternidade de Juazeiro (BA) de negligência

Um casal da cidade de Casa Nova, no norte da Bahia, acusa a Maternidade e Hospital da Criança de Juazeiro, na mesma região, de negligência médica no parto do filho. Durante o procedimento, o bebê teve fraturas nos dois braços e perdeu o movimento de um deles. Segundo Dyego Pinheiro e Edilene Oliveira, pais da criança, o parto foi forçado pelo médico. Edilene conta que antes do nascimento do filho Adryel Dereck, o médico responsável pelo procedimento disse que ela teria que fazer uma cesárea, por conta do peso da criança.

"Teve uma avaliação com o médico e ele falou que [o parto] era cesárea. Ia tentar uma vaga para baixo risco, porque eu não tinha pressão alta e nem diabetes. Ele mandou o encaminhamento, chamou minha mãe e esclareceu a ela que meu parto era cesárea, porque eu não tinha condições de ter ele [bebê] normal, porque ele tinha mais de 4 kg. Depois eles disseram que eu tinha condições de ter [parto] normal. O bebê foi totalmente arrancado", disse ela...

PAIS DE ALUNOS INTERDITAM BA-210 PROTESTANDO CONTRA A SUSPENSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, SEDUC ENVIA NOTA

Insatisfeitos com a posição da Secretaria Municipal de Educação e Juventude que suspendeu o transporte escolar em algumas comunidades da área urbana de Juazeiro pais e mães de alunos resolveram realizar manifesto na manhã desta quinta-feira (21) desta feita interditando a BA-210 sentido Juazeiro/Sobradinho, em frente ao contorno do Residencial Dr. Humberto Pereira. O manifesto só foi encerrado com a presença de policiais militares que explicaram que eles não podiam interditar a pista, impedindo o livre trânsito das pessoas e veículos.

Esta semana por meio de nota a Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC informou que a política de transporte escolar prevê o atendimento para os alunos da zona rural do município. A SEDUC informou também que está realizando um reordenamento na Rede para que os alunos da sede do município, que moram nos Residenciais Minha Casa, Minha Vida, estudem em unidades mais próximas das suas residências. Com o Programa Minha Escola, Minha Vida, que já entregou duas unidades escolares (uma escola e uma creche) no Residencial Juazeiro I, e está construindo mais uma creche, no São Francisco de Assis e uma escola, no Dr. Humberto, a SEDUC irá garantir que os alunos estudem próximo às suas casas e não precisem mais de transporte escolar...

Reforma da Previdência: veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário...

Secretária de Educação visita escolas municipais no início das aulas em Juazeiro

Nesta terça-feira (19), a secretária de Educação e Juventude (SEDUC), Lucinete Alves acompanhou o primeiro dia de aula em algumas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino em Juazeiro. Mais de 34 mil alunos, matriculados este ano até o momento, na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), iniciaram as atividades do ano letivo de 2019, nas 134 unidades escolares da sede e do interior do município.

Na escola CAIC, no bairro Malhada da Areia, os pais e alunos foram recebidos pela equipe gestora e professores no pátio da unidade escolar, decorado especialmente para o início das aulas. “Estamos muito felizes em receber os alunos no primeiro dia de aula. As equipes gestoras e os professores preparam tudo com muito carinho para esse dia especial e nós da SEDUC nos dividimos e visitamos algumas unidades nos dois turnos, para desejar um ano letivo produtivo e também oferecer apoio no que for necessário. Será mais um ano de muito trabalho para melhorar ainda mais a Educação da nossa cidade”, afirmou a secretária. A gestora, Geanete Barbosa ficou feliz quando a secretária informou que a escola Caic passará por uma reforma...

Governo Federal descarta concursos públicos no país em 2019

Responsável por dar a canetada para autorizar concursos públicos, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirma que não há novos certames previstos neste ano. “A ideia é fazer um trabalho antes de autorizar qualquer concurso de melhoria e eficiência operacional”, afirma.

Uma  das prioridades da pasta é continuar reduzindo os custos na Esplanada. A intenção é publicar uma medida que reduza em cerca de 21 mil o número de cargos, comissões e funções gratificadas em todos os ministérios nos primeiros 100 dias, o que pode gerar uma economia de R$ 209 milhões por ano...

ISAAC CARVALHO COORDENARÁ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DA BAHIA

Foi publicada hoje, pelo Governo do Estado, a nomeação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, para o cargo de assistente do Quadro Especial da Casa Civil. Nas últimas eleições, ele obteve mais de cem mil votos como candidato a deputado federal.

Aceitando o convite do governador Rui Costa, Isaac passa a coordenar os consórcios públicos intermunicipais da Bahia. Estas organizações são formas de cooperação horizontais federativas estabelecidas entre os municípios e hoje estão em todos os territórios do estado...

Aulas nas escolas municipais de Andorinha não começaram nesta segunda-feira dia 11

A Secretaria de Educação de Andorinha está informando que as aulas na rede municipal não começaram nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro. Segundo a Secretaria de Educação, uma nova data será anunciada nos próximos dias referente ao início do ano letivo 2019. Andorinha tem, atualmente, cerca de 3 mil alunos matriculados nas escolas da rede municipal, são crianças e jovens na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e II, e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). ..

SESAU realiza capacitação para guardas municipais e agentes de trânsito sobre saúde mental

A Secretaria da Saúde de Juazeiro realizou nesta terça-feira (29), no auditório do Centro de Saúde III uma capacitação para Guardas Civis Municipais (GCM) e Agentes de Trânsito de Juazeiro sobre formação de suporte e atendimento a pessoas com doença mental. A formação é parte do cronograma de ações que estão sendo desenvolvidas pela SESAU no Janeiro Branco, mês de cuidados e atenção com a saúde mental.

A formação foi dividida em duas etapas, teoria e prática. Na primeira parte da formação foi apresentando aos profissionais o que é saúde mental, como perceber e saber distinguir as várias formas apresentadas por usuários em situação de crise, além de ouvir dos participantes suas vivências com situações direcionadas a algum transtorno mental. Depois houve uma encenação com os próprios participantes de como seria a abordagem dos mesmos diante de situações que envolvessem pessoas em crise psíquica...

Pais dormem em fila para garantir matrícula dos filhos em escola estadual de Petrolina

Na manhã de sábado (19), muitos pais amanheceram em fila para garantir a matrícula dos filhos em escolas estaduais em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho a espera começou na madrugada. A escola abriu 101 vagas para matrículas presenciais, mas o número de interessados é maior. Foi preciso organizar uma lista com o nome de quem chega ao local ou desiste. "O rapaz da escola chama de duas em duas horas e eles excluem aqueles que não respondem. A gente não pode sair", explica o motorista José Paulino da Silva.

As matrículas começam a ser realizadas nesta segunda-feira (21), às 7h30. Para suportar todo esse tempo de espera, algumas famílias armaram barracas de camping na calçada que fica em frente à escola. É o caso de João Victor da Silva que busca uma vaga no 1ª ano do Ensino Médio.  "É complicado. É melhor dormir na barraca do que dormir no chão. A gente se vira do jeito que pode. O importante é conseguir a vaga". De acordo com a gestora da Gerência Regional de Educação, Anete Ferraz, os pais não precisam ficar nas filas porque há vagas para todos os estudantes...

Reconstrução do país deve ir além de retórica

*Por Luiz Carlos Borges da Silveira

O Brasil vive início de nova fase. E, como sempre, de esperança, mudança, melhora. Governo novo, novas mensagens, promessas repetidas que geram natural expectativa...

MEC apoiará militarização de escolas municipais, O ministro da Educação disse que a experiência tem sido bem sucedida

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que a sua pasta apoiará prefeituras interessadas em militarizar a administração de escolas municipais, que ficariam a cargo de PMs ou do Exército.

À reportagem, Vélez disse que a experiência tem sido bem-sucedida em Goiás, onde cerca de 50 escolas estaduais são administradas pela PM, que implantou uma disciplina parecida à de quartéis e uniformes militares...

Inédito no país, livro de inglês voltado ao agronegócio será lançado em Petrolina

O inglês tem sido a linguagem global dominante por um século, mas quando uma situação exige o domínio de vocabulários técnicos o brasileiro tem um baixo desempenho. Considera a Unesco que posicionou o Brasil na 46ª posição em um ranking que leva em conta 54 países com fluência na língua. Em Petrolina (PE), um projeto da escola de inglês AECUS quer trazer para o dia a dia dos produtores rurais do Vale do São Francisco mais de 800 termos específicos que existem no mundo dos negócios agrícolas.

O projeto 'Agribusiness English Course' consiste em três volumes de um livro didático que será lançado às 19h30 da próxima quarta-feira (23), no auditório do Petrolina Palace Hotel. A coletânea é uma iniciativa inédita no país. Até agora não havia material com vocabulário técnico voltado para o agronegócio que atendesse a demanda de produtores, engenheiros, pesquisadores agrônomos, dentre outros...

Governo espanhol dará a Gil prêmio cultural mais importante do país

Não é novidade que arte de Gilberto Gil atravessou fronteiras e encantou pessoas mundo afora. No entanto, os fãs do premiado artista baiano talvez não saibam que ele receberá mais uma honraria para colocar ao lado de muitas outras já recebidas pelo reconhecimento de sua obra.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Gil aceitou o convite do ministro da Cultura da Espanha, José Guirao, e vai receber a Medalha Nacional de Belas Artes, principal prêmio dado pelo governo espanhol no setor cultural. A cerimônia acontecerá em setembro, em Madri. Gil já foi premiado pelo governo da França, pela ONU, tem quatro Grammys, entre outras homenagens...

Leitor denuncia acúmulo de lixo nos principais acessos do Distrito de Itamotinga, SAAE RESPONDE

O leitor Geovane dos Santos Oliveira, envia email para este Blog e mostra a indignação "e  muita tristeza e insatisfação com o lixo que vem tomando de conta de todas as entradas que dão acesso ao distrito de Itamotinga".

Confiram: ..

Bahia vai assumir a liderança do setor de energia eólica do país ainda neste semestre

A Bahia irá assumir ainda no primeiro semestre deste ano a liderança na geração de energia eólica em todo o país. Atualmente, este   ranking é liderado pelo  Rio Grande do Norte. Segundo dados atualizados, anteontem,  pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Bahia possui 138 parques eólicos em operação, com capacidade total para gerar 3.547 MW de potência.

A Bahia conta com 56 parques em construção (total de 942 MW), sendo que 30 deles ficarão prontos antes de julho deste ano, aumentando a capacidade de geração de energia eólica  em mais 600 MW – o restante deve ficar pronto em 2020. Segundo a Aneel, ainda para a Bahia há outros 35 parques eólicos (660 MW) com construção ainda não iniciada. Quando concluídos, provavelmente em 2023, o estado terá 229 parques com capacidade total para gerar 6.270 MW...

PAIS DE ALUNOS RECLAMAM QUE NÃO CONSEGUEM FAZER A PRÉ-MATRÍCULA ONLINE DOS SEUS FILHOS EM JUAZEIRO (BA)

Vários pais de alunos em contato com o Blog GJ na manhã desta terça-feira, dia 08, reclamaram da dificuldade para efetuar a Pré-matrícula online das escolas da Rede Municipal de Juazeiro.

A leitora Karine comentou “Geraldo você recebeu alguma reclamação de mães e pais que estão tentando matricular seus filhos na rede municipal de ensino através do site disponibilizado pela prefeitura? O site disponibilizado não abre. Só tá conseguindo fazer quem está nos postos de atendimento” disse...

Dez tipos de frutas da Bahia estão entre as mais produzidas no país; Setor emprega cerca de 44 mil trabalhadores

Quem começa o dia tomando um copo de suco de frutas está, mesmo sem saber, ajudando a alavancar um dos principais cultivos agrícolas do estado. Espalhada por praticamente todos os nossos 564,7 quilômetros quadrados, a fruticultura é uma das atividades econômicas mais consistentes da economia baiana. Somos os principais produtores nacionais de 10 tipos de frutas e ocupamos honrosos segundo e terceiro lugares em várias outras. É um setor que emprega 44 mil pessoas, tanto na agricultura familiar como na agroindústria, na produção e processamento, segundo dados do Ministério do Trabalho (2017).

De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (2017), a Bahia lidera a produção de amêndoa de cacau, cajarana, coco, fruta do conde ou pinha, graviola, umbu, jaca, licuri, manga e maracujá. O estado está em segundo lugar no cultivo de atemoia, cupuaçu, lima e limão; e terceiro em banana, carambola, goiaba, mamão, melancia, melão, pitanga, romã e uva de mesa. Ao todo, 34 produtos da fruticultura baiana têm importante participação na economia nacional...