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O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (16) sobre a utilização de agrotóxicos. A iniciativa do debate é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Ele defende uma discussão transparente e menos ideológica sobre o tema. “Queremos tirar um pouco de alguns mitos e também mostrar as verdades que existem”, disse Rodrigo Maia, no fim de agosto, ao propor o debate...
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Enquanto o Ministério da Economia busca uma forma de desonerar a folha de pagamento sem o uso de uma nova CPMF, deputados federais apresentaram sugestões para incluir o tema na reforma tributária que tramita na Câmara e reduzir ou acabar com a contribuição patronal para o INSS.
Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Ted Conti (PSB-ES), por exemplo, propõem que a parcela inicial dos rendimentos do trabalho correspondente a um salário mínimo seja desonerada. No caso de um trabalhador que recebe dois mínimos, metade seria desonerada, e outra, tributada pelo regime normal...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na secretaria de Saúde do Estado com a chefe de gabinete, Nelma Carneiro, e o secretário de Administração e Finanças do município de Piatã, Marcos Paulo para apresentar a necessidade de garantir ações que fomentem a saúde pública da cidade.
Durante o encontro, a representante da Secretaria de Saúde do Estado, informou que fará uma análise técnica dos pleitos de Piatã para que possa atender as reivindicações do deputado Roberto Carlos, apresentadas por Marcos Paulo...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, recebeu o vereador Nilton de Oliveira Matos, do município de Andorinha para tratar de assuntos relacionados ao município.
O vereador apresentou ao parlamentar alguns pleitos, bem como a implantação de poços artesianos, cisternas, aquisição de forrageiras para atender as necessidades dos caprinovicultores, reforma de quadra poliesportiva e material esportivo...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, a visita do ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, acompanhado por sua esposa Joelma Cota. Na oportunidade, o parlamentar, como vice-presidente estadual do PDT, convidou a senhora Joelma e o amigo Wilson Cota para se filiarem ao partido, por acreditar que ambos trabalham pelos ideais trabalhistas, defendido pelo saudoso Brizola. “Tenho certeza de que o nosso partido ganhará muito com a adesão deles, que são as maiores lideranças política do município e poderão desenvolver um trabalho ainda maior em Casa Nova”, disse o deputado Roberto Carlos. ..
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Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.
Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos...
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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu-se com o delegado-geral da Polícia Civil, Bernadinho Brito Filho, para solicitar a ampliação do contingente policial em diversas cidades da Bahia.
Na oportunidade, o parlamentar que é o autor da Lei que aumentou o contingente policial no Estado, através da oferta da formação técnico-profissional aos jovens e adolescentes na função de assistente administrativo nos quartéis da Polícia Militar, possibilitando que os policiais mais experientes possam ir para as ruas combater a criminalidade, ressaltou a importância em ampliar as condições de segurança no Estado...
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O Deputado Estadual Zó (PCdoB) esteve reunido nesta quarta-feira (04) com o Diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, representantes do consórcio vencedor da licitação para administração do Centro Gastronômico de Juazeiro, e representantes de cooperativas de agricultora familiar na região. O encontro teve como objetivo estabelecer uma parceria entre o Centro e as cooperativas Coopercuc e Coopersabor, que fabricam cerveja artesanal.
O representante do consórcio que vai administrar o Centro, Emerson Castro, agradeceu a iniciativa de Zó em promover o encontro. "Foi de uma perspicácia e uma sensibilidade enorme ter colocado todos os operadores juntos para poder baratear a produção e aumentar a rentabilidade dos produtores. Essa é a função de um parlamentar, e não é atoa que Zó tem a representatividade que tem aqui no Vale do São Francisco e no Sertão da Bahia", enfatizou o empresário...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba foi escolhida pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) para a execução de R$ 4 milhões de emendas parlamentares. A empresa pública, destinada ao progresso das regiões ribeirinhas, fará ações como perfuração de poços e aquisição de equipamentos como máquinas e retroescavadeiras. Doze cidades foram contempladas: Afogados da Ingazeira, Betânia, Bonito, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Itacuruba, Petrolândia, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tupanatinga.
"Este ano fizemos a opção de executar uma parte das nossas emendas parlamentares junto à Codevasf, que tem sido parceira no nosso trabalho de fomentar o desenvolvimento do São Francisco. Lideranças dessas doze cidades já se reuniram com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, estabelecendo o cronograma, e esses recursos chegarão em breve e já serão utilizados para benefício da população desses municípios", destacou Fernando Filho...
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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.
Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...
A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganham mais um forte apoio. Nesta quarta, dia 04 de setembro, às 11h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, entre as principais finalidades da iniciativa estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.
O lançamento da Frente Parlamentar contará com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea. De caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional pretende acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como finalidade garantir o direito da gestante optar pelo parto cesária, a partir da trigésima nona semana de gestação, na rede pública de saúde no Estado.
Segundo a proposição, o que se pretende é garantir à gestante o direito de participar das tomadas de decisões referentes à sua saúde e à sua própria vida no que tange a escolha pela qual ela quer que nasça o seu filho. “Sendo bem orientada pelo médico que a acompanha, a gestante pode escolher a via de parto de sua preferência, porque sabemos que ditadura nenhuma é boa: nem a do parto normal, nem a da cesariana”, disse o deputado Roberto Carlos...
Em quase 7 meses de mandato, deputados federais somam R$ 868.887,90 em gastos com correspondências. Um levantamento exclusivo da Rádio Bandeirantes mostrou como os parlamentares estão usando essa verba pública. Com base nos dados do Portal da Transparência da Câmara, a reportagem teve acesso às despesas. Dos 513 deputados federais, 482 usaram parte da cota parlamentar com serviços postais.
Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, foi quem mais gastou: R$ 49.605,00. À Rádio Bandeirantes, ele disse que ainda não se acostumou com a tecnologia e por isso prefere usar os Correios. Segundo Gonzaga Patriota, os gastos são feitos com o envio de livros que ele mesmo escreve. André de Paula, do PSD de Pernambuco, destinou R$ 37.429,92 a serviços postais e, procurado pela RB, não se pronunciou. Terceiro no ranking, Eros Biondini, do PROS de Minas Gerais, gastou R$ 24.809,75. Como justificativa, ele argumenta que a prática é fundamental para a prestação de contas aos eleitores...
A corrida eleitoral está em pleno vapor para a oposição de Casa Nova, a população já comenta o movimento que está crescendo na cidade, encabeçado pelo pré-candidato a prefeito, Anísio Viana (PSDB). Anísio esteve reunido na sede do seu partido, em Salvador, com o presidente do PSDB da Bahia, o deputado federal, Adolfo Viana, na tarde desta sexta-feira (30-08).
O pré-candidato não estava sozinho, parte das lideranças da oposição de Casa Nova o acompanharam, o ex-vereador, Zé Eduardo, que também foi presidente da Câmara, Vilma do galego da Palmeira, e os vereadores Alex de Santana e Ademir Cota, na pauta as eleições de 2020. Anísio Viana tem se destacado no cenário político local, e é a aposta do PSDB na cidade, apoiado pelo deputado federal Adolfo Viana e outras lideranças políticas locais, Anísio vem se consolidando como o candidato da oposição com chances de vitória...
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O setor agrícola da região do Vale do São Francisco, no norte da Bahia, caminha para ter seus dados atualizados por meio de um censo. A pauta foi levada pelo deputado estadual Tum (PSC) ao secretário estadual de agricultura, Lucas Costa, durante audiência na quarta-feira, dia 28, em Salvador. O encontro foi acompanhado pelo representante do governo do estado em Brasília, Bebeto Galvão, e pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres. A demanda passará, agora, por uma avaliação interna da secretaria.
O deputado lembra que a fruticultura, pecuária e a produção de verduras são responsáveis por movimentar boa parte da economia de, pelo menos, dez cidades banhadas pelo Rio São Francisco, a exemplo de Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos...
Buscando se viabilizar cada vez mais e se firmar como opção mais sólida do PSDB para a prefeitura de Juazeiro a ex vereadora Suzana Ramos foi a capital baiana, 27, com quem se encontrou com o Presidente de seu partido na Bahia o Deputado Federal Adolfo Viana em busca de soluções para melhorar a infraestrutura e a vida das pessoas.
Em nota enviada para este blog Suzana fez questão de reafirmar sua amizade e aliança política com o Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB Adolfo Viana, “ele além de aliado é um grande amigo que vem colaborando fielmente com o desenvolvimento do povo Juazeirense, foi assim na liberação de mais de 300 mil para a unidade básica de saúde de Juremal e grande articulador para meu encontro com Lucas Lobão, superintendente do DNOCS da Bahia”...
Em mais uma ação para agilizar a titularidade de terras na região Norte, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário). Acompanhado das lideranças de Uauá Jailton e Maurílio, o parlamentar conversou com dra. Camila Batista sobre as áreas de fruticultura do Salitre, em Juazeiro.
"Foi muito positivo o encontro. Ela mostrou que vários processos já estão em andamento. É um sonho dos pequenos e médios produtores rurais da região. Vamos seguir lutando para realizá-lo", afirmou Zó. O deputado também falou sobre o decreto do governo estadual que facilita a regulamentação de terras em áreas urbanas e rurais nos municípios, sem precisar esperar pelo Estado. ..
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.
Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...
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O deputado estadual Antonio Coelho, umas das lideranças do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, de quem é um dos herdeiros, não mira a corrida majoritária no Recife. “O foco, agora, é todo em Petrolina”, informa o democrata ao ser questionado durante entrevista na capital pernambucana, se o nome dele estaria à disposição para a disputa pela Prefeitura do Recife.
Ao focar na cidade do Sertão do São Francisco, Antonio se refere ao projeto de reeleição de seu irmão e prefeito, Miguel Coelho. Em Petrolina, há expectativa de 2º turno para para o pleito deste ano e ala ligada ao Palácio das Princesas estuda lançar múltiplas candidaturas por lá. Após deixar o PSB, Miguel ainda não anunciou o partido no qual ingressará para concorrer à reeleição, mas deve bater o martelo em breve. ..
Investimentos de R$ 490 milhões devem gerar cerca de 250 empregos diretos e 1 mil indiretos na implantação de três parques de energia eólica no município de Sento Sé, norte da Bahia. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), após a assinatura de protocolos de intenções, na última semana, por parte da empresa Brennand. Para o deputado estadual Tum (PSC), autor de dois projetos de lei que asseguram incentivos à geração de energia de fontes alternativas, o anúncio confirma o potencial da Bahia nesse setor.
Dado de abril de 2019 aponta a Bahia como líder no País em geração de energia eólica, com 147 parques e capacidade para abastecer 11 milhões de residências. De acordo com o parlamentar, a construção das usinas de Umburana de Cheiro, Serra do Fogo e Serra do Vento deve ser iniciada em breve, já que, "estimativa da SDE prevê que os parques devem começar a operar no primeiro semestre de 2021". A energia gerada desses equipamentos será vendida no mercado livre...
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