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Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

Homem diz ter recebido R$ 4 mil para levar carro roubado do Rio de Janeiro até a Bahia

Um homem de 30 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sexta-feira (28), por dirigir um carro roubado e com placas clonadas. A abordagem aconteceu no Km 815 da BR-116, no município de Vitória da Conquista (BA), e o suspeito teria informado que ganhou R$ 4 mil para levar o carro do Rio de Janeiro até a Bahia.

Em nota, a PRF informou que o condutor saiu da capital carioca e teria como destino a cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador...

Governo publica resultado final do concurso para educadores neste sábado (29) 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial deste sábado (29), o resultado definitivo do Concurso Saeb 03/2022, para preenchimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no DOE, no Portal do RH Bahia e no site da Fundação Carlos Chagas.

Na manhã deste sábado (29), o governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para anunciar a divulgação dos resultados. "Passo aqui para uma boa notícia. Já está no Diário Oficial o resultado final do concurso para educadores. Já já os aprovados devem estar sendo chamados para exames, correr, para a gente começar o ano já preenchendo as 2113 vagas. Educação se faz assim, com compromisso", disse o governador...

Urgente: Município de Juazeiro firma acordo com Ministério Público para realização de concurso público na cidade

O Ministério Público estadual firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro para a realização de concurso público na cidade. No acordo, o Município se comprometeu a realizar o levantamento da real necessidade dos cargos, destacando os que são necessários criar, modificar ou extinguir até o dia 10 de junho deste ano. 

Além disso, o Município se comprometeu a aprovar a lei que criará os respectivos cargos públicos até o dia 10 de dezembro deste ano. Após a aprovação da lei, a administração municipal deverá dar início ao procedimento administrativo necessário para a abertura do concurso, inclusive com a contratação, por meio de licitação, da empresa responsável pela condução do certame, devendo o edital ser lançado até o dia 30 de junho de 2024...

Geração de renda, inclusão socioprodutiva e democratização do acesso a políticas públicas marcam 40 anos da CAR 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) completa 40 anos de atuação na promoção do desenvolvimento rural e na melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais do campo na Bahia. 

Desde a sua fundação, em 1983, a empresa tem trabalhado para executar ações estratégicas e realizar investimentos para promover a inclusão socioprodutiva, renda e acesso à infraestrutura, para garantir sustentabilidade e fortalecer a economia dos municípios. ..

Governo do Estado publica editais do São João da Bahia 2023

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial, quatro editais referentes ao São João da Bahia e demais festejos juninos, que se realizarão nos meses de junho e julho em Salvador. São editais para a seleção e contratação de bandas e artistas, grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos, além do edital de decoração do Centro Histórico da capital baiana.

O projeto São João da Bahia 2023 é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 28 de abril até o dia 12 de junho. O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para falar sobre a publicação do edital, nesta quinta (27). "Turma do São João, que curte e pratica a cultura, estou aqui para anunciar a publicação de edital para os festejos juninos. Investiremos quase R$ 1,5 milhão em quatro editais. Vamos valorizar nossos artistas no maior São João de todos os tempos, em homenagem a Zelito Miranda"...

Pacientes em macas no Hospital Regional demonstram o caos na saúde pública de Juazeiro (BA). HRJ se manifesta

Ao procurar atendimento principalmente na Rede PE-BA, juazeirenses se deparam com filas, espera de horas e falta de estrutura para os cuidados em saúde.

Uma das cenas mais emblemáticas é a de falta de leitos, mostrando a situação caótica dos estabelecimentos que acomodam pacientes em macas pelos corredores das unidades hospitalares...

MP apura possíveis irregularidades em concurso público de Filadélfia

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para o preenchimento de vagas no quadro de servidores motivaram o Ministério Público estadual a encaminhar recomendação ao prefeito, Lorivaldo Pereira Maia, ontem, dia 26.

No documento, a promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, recomendou ao gestor que não homologue o concurso público, no prazo de 90 dias corridos, ou até que se finalizem as apurações...

CIPT-NORTE-RONDESP recupera veículo e parte de carga roubada na BR 407

Na tarde desta quarta-feira (26), durante deslocamento na BR 407, entre os distritos de Massaroca e Juremal, equipes da RONDESP Norte, foram solicitados por uma pessoa às margens da estrada, que relatou ter sido vítima de roubo, cometido por três indivíduos armados ocorrido na noite anterior. Foram subtraídos uma carreta Scania e uma carga de defensivos agrícolas, tendo sido mantida em cárcere privado durante todo o dia, vindo a ser liberada por volta das 17h em uma região de caatinga próximo a BR407, quando enfim conseguiu realizar o pedido de socorro.

Diante das informações, as equipes de Rondesp prontamente iniciaram diligências em busca do veículo, vindo a encontrá-lo em um posto de combustível na zona rural de Juazeiro com parte dos defensivos agrícolas roubados.
A vítima, o veículo e parte da carga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia local para adoção das medidas cabíveis...

"APS Itinerante" da Prefeitura de Juazeiro realiza mais de 400 atendimentos na UBS do Argemiro

O programa 'APS Itinerante', da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), foi lançado no último dia 18 de abril, mas já vem mostrando resultados importantes. Em pouco mais de uma semana, 429 atendimentos foram realizados na Unidade Básica de Saúde do bairro Argemiro.

O programa é realizado pela Atenção Primária com o apoio da Atenção Especializada para oferecer consultas e exames especializados nas UBS´S do município. "Fazemos uma análise das necessidades dos pacientes de cada UBS. Aqui no Argemiro, identificamos demandas reprimidas para consultas com oftalmologistas, pequenas cirurgias, exames como eletrocardiograma, USG, entre outros. Conseguimos diminuir as filas de espera e facilitamos a vida dos moradores que puderam passar pelos atendimentos sem se deslocar do bairro", destacou o Diretor Técnico de Apoio Sanitário da Sesau, Luan Borges...

UBS Jardim Flórida suspende atendimento nesta sexta-feira para manutenção interna

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Flórida, em Juazeiro, vai suspender o atendimento nesta sexta-feira (28) para realização de manutenção interna. A Secretaria de Saúde (Sesau) vai realizar ajustes na unidade que será entregue em breve totalmente reformada à população.

Os atendimentos retornam após o feriado, na terça-feira (2) normalmente com todos os serviços...

'Disk Luz': Gestão Suzana Ramos segue investindo na otimização da iluminação pública de Juazeiro

Modernização, otimização e ampliação dos serviços de iluminação pública seguem sendo realizados diariamente pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e o programa 'Disk Luz'. Um exemplo claro são as ações realizadas em várias comunidades, da sede e interior, que promoveram intervenções significativas melhorando a iluminação nas vias e equipamentos públicos do munícipio.

A prefeita Suzana Ramos destaca os benefícios alcançados desde a implantação do programa. "O 'Disk Luz' é uma realidade e já é considerado um sucesso em Juazeiro, um programa que veio para concretizar essa iniciativa pioneira que idealizamos assim que assumimos a gestão municipal. Hoje os juazeirenses contam com mais eficiência nas substituições de lâmpadas queimadas, bem como, com mais agilidade na manutenção dos equipamentos que dão sustentação à iluminação pública e intervenções significativas que visam deixar a cidade mais iluminada", destaca a prefeita Suzana Ramos...

UBS da Vila Eduardo continua em reforma e atendimentos são transferidos

A Secretaria de Saúde do município de Petrolina informa que a UBS Bernardino Campos Coelho, na Vila Eduardo continua em reforma para melhor atender a população. Dessa forma, as três equipes que trabalhavam na unidade estão atendendo em outros localidades.  

Os moradores que precisarem de atendimento podem procurar o Centro Espírita Deus, Cristo e Caridade, na Vila Eduardo ou a UBS Eloi Dantas, no São José. A expectativa é que a manutenção seja concluída na primeira semana de junho. ..

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram escolas públicas de ensino fundamental

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da "Operação Educação", organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil', que envolve 32 tribunais de contas do país.

O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04)...

Ministério Público de Barcelona alega risco de fuga e pede que Daniel Alves siga preso

O risco de fuga da Espanha foi um dos principais motivos para que o brasileiro tivesse a sua prisão decretada. Desde então, Daniel é mantido no presídio. Foi lá que ele recebeu a visita da mulher Joana Sanz e o aviso, dado por ela, do rompimento da relação de oito anos.

A defesa de Daniel Alves entrou com o recurso de liberdade de provisória, se necessário mediante o pagamento de fiança, com base em laudo pericial das imagens da câmera de segurança da casa noturna Sutton no dia 30 de dezembro, data que o jogador teria agredido sexualmente uma jovem de 23 anos...

ExpoRajada bate recorde de público e injeta R$ 1,2 milhão na economia local

Sucesso de público e de renda para os criadores de animais e comerciantes, a 10ª edição da ExpoRajada foi encerrada neste domingo (23).

O evento marcou a abertura do ciclo junino de Petrolina e movimentou a economia da região com a injeção de R$ 1,2 milhão na cadeia produtiva de Rajada. O sucesso da exposição foi comemorado pelo prefeito Simão Durando, que se comprometeu a fortalecer a ExpoRajada em 2024...

Sintrab-Juazeiro-Saúde realiza protesto e Prefeitura afirma que mantém um diálogo transparente com todas as entidades representativas das categorias de servidores públicos

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde-Juazeiro (Sintrab-Juazeiro) realizou um protesto na frente do Paço Municipal de Juazeiro. Uma paralisação de advertência de 24 horas se manteve nesta terça (25)

Segundo o sindicato a paralisação é em protesto a falta de Pagamento retroativo no mês de março (salário e progressão), contra a suspensão de direitos de servidores, em gozo de licença premio e a erros efetuados nos descontos dos servidores para o IPJ...

OAB Petrolina discute sobre o cenário da segurança nas escolas durante audiência pública

A prevenção e o enfrentamento à violência nos ambientes escolares foram pautas de uma audiência pública realizada pela OAB Petrolina, no Sertão do Estado, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade.

O evento realizado no último dia 20, no auditório da instituição, discutiu o cenário da segurança nas instituições de ensino de Petrolina, bem como, os impactos da violência no cenário nacional.  ..

Bahia: Governo publica resultado final de concurso para Polícia Técnica

O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.

Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do endereço www.idecan.org.br...

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...