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28 de Julho de 2024

Foram encontrados 3821 registros para a palavra: Lei

Dia Mundial do Braile chama atenção para inclusão na escrita e leitura

O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros. 

Os dados oficiais mais recentes sobre a presença de deficientes visuais no Brasil são do Censo de 2010. Segundo o levantamento, cerca de 24% da população tinham algum tipo de deficiência naquele momento, o que correspondia a 46 milhões de brasileiros.  ..

Rio vai contratar leitos da rede privada para pacientes com covid-19

A Prefeitura do Rio de Janeiro pretende contratar leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e enfermaria para covid-19 da rede privada. Um edital de chamamento público foi publicado hoje (3) no Diário Oficial.

Os contratos serão de 90 dias e poderão ser prorrogados enquanto durar a situação de emergência em saúde. Ao todo, serão contratados 100 leitos de enfermaria e 50 de UTI. Essas vagas se somam a 193 leitos na rede municipal que devem ser abertos neste mês, o que totaliza 343 novos leitos...

Quando faltarem leitos, rejeição a medidas de restrição contra Covid-19 vai diminuir, diz presidente dos secretários de Segurança

Apesar dos protestos registrados contra as medidas de restrição e da insistente ocorrência de festas clandestinas, o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, não vê esses casos como um problema de segurança. Ele lembra que é "a mesma briga" ocorrida no início da pandemia: "Economia versus saúde".

"Agora a economia está tendo um apelo mais forte. Quando começarem a faltar leitos e estiverem morrendo mais pessoas, a balança deve mudar", estimou Sampaio, que é titular da área em Tocantins...

Utilidade Pública: Leitora pede ajuda da comunidade para encontrar veículo de frete furtado na estrada da Adutora em Juazeiro (BA)

Valéria Lima, leitora da Rede GN, enviou mensagem na manhã deste sábado (02) em favor do seu irmão que teve o veículo furtado na última quinta-feira, dia 31. Confira:

Meu amigo Geraldo José, sou Valéria Lima filha da Dona Socorro, a mulher que faz bolinho de chuva na feirinha do Castelo Branco. Venho no seu meio social para te pedir para ajudar a encontrar o carro de frete do meu irmão...

Prefeito Paulo Bomfim sanciona Lei do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, sancionou na terça-feira (29), a Lei 2.983/2020 que institui Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso e que servirá de instrumento para promover orientações, ações educativas e punitivas, dentre outras, e assim diminuir as agressões sofridas pela comunidade negra, principalmente, e entidades religiosas, como as de matriz africana.

Após muitos debates, mobilizações e muita luta do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR) e a Frente Negra do Velho Chico, o vereador Tiano Félix apresentou um Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, no último dia 08 de dezembro - Dia Municipal dos Povos de Terreiro de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro paga todos os contemplados em editais da Lei Aldir Blanc

Juazeiro foi um dos poucos municípios brasileiros a concluir a Lei Aldir Blanc no prazo estipulado pelo Ministério do Turismo através da Secretaria Nacional de Cultura.

Cerca de 68% dos municípios brasileiros não conseguiram realizar a distribuição da verba destinada aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, aos grupos culturais e empresas de entretenimentos que sofreram prejuízos incalculáveis com a pandemia da COVID-19...

Recursos da Lei Aldir Blanc são liberados para os Trabalhadores da cultura de Petrolina

Já estão disponíveis nas contas de centenas de profissionais da classe cultural os valores dos editais da Lei Aldir Blanc de Petrolina.  Ao todo, estão sendo injetados na cadeia produtiva da cultura do município R$ 2.015.000,00.

Após o recebimento, os espaços culturais e os trabalhadores premiados terão até 100 dias para realizar a contrapartida e 120 dias para prestar contas...

Espaço do Leitor: Paulo Bonfim e o surpreendente final de governo

Neste texto me proponho a fazer uma análise rápida sobre a forma como o atual governo municipal conduziu os últimos dias da gestão. Logo de início registro que estou preparado para as críticas descabidas de quem acredita que os elogios são apenas de apoiadoras/es e as críticas cabem, exclusivamente, a opositoras/es.

Inclusive, outro dia, ao denunciar a forma como estava sendo feito o asfalto na minha rua, fui chamado de eleitor da futura prefeita (risos). Tudo bem, precisamos entender e respeitar as limitações de cada pessoa que tem acesso ao que produzimos. Mas para não esticar muito o papo vamos ao caso central...

Prefeitura de Lagoa Grande cumpre critérios legais e paga auxílio da Lei Aldir Blanc, diz assessoria

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, no interior do Sertão Pernambucano, cumpriu todos os critérios legais e repassou, conforme Editais publicados (Lei nº 14.017, de 29 de junho 20), o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função do Coronavirus.

O valor total recebido pelos artistas, músicos, cantores, grupos culturais de teatro, dança, quadrilhas juninas, comunidade quilombola e fotógrafos cadastrados na Lei Federal Aldir BLANC, na véspera do Natal foi de R$209.161,45...

Sindsemp acompanha votação de projeto de Lei que paga incentivo a profissionais de saúde

Finalizando o ano de 2020, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, acompanhou a votação do projeto de lei do Poder Executivo 034/2020 que versa sobre a  criação de incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O projeto, aprovado na última sessão do ano nessa terça-feira (29), numa votação de urgência urgentíssima, autoriza o pagamento dos recursos do Previne Brasil aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do município...

Alerta: Juazeiro inicia última semana do ano com 73% dos leitos de UTI para Covid-19 ocupados

O boletim epidemiológico da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Juazeiro, de ontem (27) trouxe um alerta sobre a ocupação de 73% dos leitos de UTI Covid-19.

Sobre a taxa de ocupação dos leitos de UTI COVID-19 em Juazeiro, que no boletim anterior estava com 80%, houve uma leve queda e agora a taxa é de 73%. Dos internados regulados somente pela rede municipal o total permanece de 10 pacientes, alterando apenas a quantidade de internados em UTI (04) e em leitos intermediários (06)...

Espaço do leitor: Situação do canal do bairro Monte Castelo e Loteamento Barranqueiro

Geraldo há algumas semanas nós moradores do bairro Monte Castelo loteamento Baranqueiro, percebemos uma movimentação de carros e pessoas ao redor do canal que corta esse bairro, inclusive, algumas vezes com equipamentos topográficos.

No momento, pensamos na possibilidade de ser a futura equipe da nova gestão municipal que já estaria vendo a nossa situação, pois fomos um bairro esquecido pela gestão atual e que também conta um presidente de bairro apoiador dessa gestão, mas que não trouxe benefício algum para o bairro e nem lutou por nós...

Alerta: Aumento dos casos de COVID-19 na região em dezembro leva a 80% a ocupação de leitos de UTI em Juazeiro

O boletim epidemiológico da Secretaria Municipal da Saúde deste sábado (26) traz o alerta sobre a ocupação de 80% dos leitos de UTI COVID-19 em Juazeiro. Dos 30 disponíveis, 24 estão ocupados. São 15 pacientes no Hospital Regional e 09 na Promatre, dos quais apenas 01 é do município.

O Hospital de Campanha permanece com situação estável, tendo 02 pacientes em leitos intermediários e taxa de 6%. Já na UPA a última informação é de salas vermelhas e leitos intermediários zerados...

Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI. 10 serão destinados para o Regional de Juazeiro

A Bahia recebeu na noite desta segunda-feira (21), 120 respiradores do Ministério da Saúde, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o

 diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Deste total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol, contando com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do superintendente  do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva...

Sancionada lei que garante gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

O Governo de Pernambuco sancionou, no último sábado (19), uma nova lei estadual que permitirá o deslocamento de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de forma gratuita. De autoria do Poder Executivo, a lei 17.132/2020 altera texto anterior, adequando as normativas à nova legislação, assegurando, desta forma, o cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal. De acordo com a lei, as empresas de transporte coletivo devem fornecer, em cada viagem intermunicipal, até duas vagas para pessoa com deficiência ou uma vaga para pessoa que demande acompanhante.  

O texto da lei passou por um amplo processo de discussão, que envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), na articulação com a demanda do segmento, e a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), com as diretrizes legais...

Movimento anticorrupção critica decisão do STF que altera Lei da Ficha Limpa

De acordo com a lei, quem é condenado a uma pena de 3 anos, por exemplo, tem que cumprir integralmente a pena e esperar mais 8 anos pelo período de inelegibilidade previsto no texto. Dessa forma, um político poderia ficar até 11 anos sem concorrer novamente, já que os períodos seriam somados.

No entendimento de Nunes Marques, a inelegibilidade de 8 anos deve contar a partir do momento em que o condenado começar no início da pena. Usando o mesmo exemplo, quem já cumpriu 3 anos de pena ficaria outros cinco sem poder se eleger novamente...

Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu, neste sábado (19), um trecho da Lei da Ficha Limpa.

A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale para condenados por órgão judicial colegiado ou aqueles que foram alvos de decisões que não cabem mais recursos...

Vereador Paulo Valgueiro consegue a aprovação de 3 Projetos de Lei que beneficiam o povo de Petrolina

Na sessão da Casa Plínio Amorim última terça (15), foram aprovados 3 Projetos de Lei de Autoria do Vereador Paulo Valgueiro, que tratam de acessibilidade, cuidado e atenção à saúde a grupos prioritários, do reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes e das políticas públicas municipais voltadas paras as pessoas em situação de rua.

Por meio do Projeto de Lei n° 62/2020, o vereador Paulo Valgueiro busca garantir que os laboratórios de análises clínicas conveniados à rede pública de saúde de Petrolina façam a coleta domiciliar de material para realização de exames laboratoriais em pessoas idosas, acamadas ou portadoras de necessidades especiais...

Salvador tem 81% de ocupação de leitos de UTI: 'Viveremos as piores semanas da pandemia', diz secretário de Saúde

Aumento da procura por atendimento nas UPAs, 81% dos leitos de UTI ocupados e número de casos subindo. Esse é o cenário da pandemia do novo coronavírus em Salvador, cidade que já registrou 104.732 mil pacientes infectados pela Covid-19 e 3112 óbitos.

A tendência é o aumento desses números, conforme destacou o Secretário Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, em entrevista ao Jornal da Manhã desta sexta-feira (18). Ele acredita que com as festas de final de ano, a doença pode evoluir em todo o estado e prevê a chegada das piores semanas da pandemia...

Governo do Estado abre dez novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro

Foram abertos nesta quinta-feira (17), dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19).

 O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas suas redes sociais, apontando que nas últimas semanas alcançamos 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19...

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