Gonzaga Patriota cobra derrubada de veto que regulamenta Polícia Ferroviária Federal

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara para defender os Policiais Ferroviários Federais e solicitar a derrubada do veto que regulamenta a categoria. O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), porém vetou alguns pontos do projeto, e retirou a Polícia Ferroviária Federal da estrutura do Ministério da Justiça e não a transferiu para o novo ministério.

"Gostaria de pedir ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), que dê sequência a reunião da semana passada para votação dos vetos, dentre esses, a gente tem alguns projetos importantes. Eu me lembro que há 30 anos, na Assembleia Nacional Constituinte, a gente deu uma reforçada na segurança pública no art. 144 na Constituição e lá a gente instituía a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Policia Ferroviária Federal (PFF). A PRF está fazendo um trabalho maravilhoso, em parceria com a Polícia Federal e com as policias dos Estados. Mas, lamentavelmente, a Polícia Ferroviária Federal que é tão importante nas ferrovias e nos metrôs, até hoje não foi instituída.  E, infelizmente, quando a gente consegue aprovar na Câmara e no Senado a regulamentação dessa Polícia Ferroviária Federal, o presidente Michel Temer, mal informado, talvez por algum dos seus assessores, vetou essa parte. E eu quero fazer aqui um apelo a todos os colegas, deputados e deputadas, que a gente possa derrubar esse veto, como a gente fez com o veto dos agentes de saúde", solicitou.  ..

Isaac Carvalho participa de encontro nacional do PCdoB e manifesta confiança na conquista do mandato, sub júdice

Se depender da confiança do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a vaga de deputado federal, sub Judíce em função de condenação no TJ-BA, estaria garantida. Em postagem nas redes sociais o ex-prefeito de Juazeiro escreveu; “Da Bahia participam o presidente do partido e deputado federal Davidson Magalhães, os federais Daniel Almeida e Alice Portugal. Olívia Santana, deputada estadual eleita, e eu enquanto deputado federal eleito, completamos o time baiano”, anotou confiante numa decisão favorável.

Isaac Carvalho obteve mais de 100 mil votos na última eleição para deputado federal mas não teve os votos computados, em função da decisão de segunda instancia, e aguarda julgamento de recursos na tentativa de restabelecer seus direitos políticos e garantir sua diplomação até a data limite prevista pela lei eleitoral. Em São Paulo, Isaac Carvalho participou da 4ª reunião Extraordinária do Comitê Central do PCdoB e manteve contatos com lideranças nacionais da legenda, inclindo Manuela D’Àvila, candidata a vice na Chapa de Fernando Haddad, na última eleição...

Funcionários do Samu Juazeiro protocolam acusações no Ministério Público Federal e Estadual

Cansados de receber respostas da Secretaria de Saúde de Juazeiro com relação aos inúmeros problemas que o serviço do SAMU enfrenta, este Blog recebeu a informação que os funcionários que prestam serviço elaboraram um documento e enviaram para todos os órgãos competentes que atuam na esfera Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo é "para que seja tomada alguma providência e que possam ser resolvidos os problemas e o serviço do Samu possa voltar a funcionar normalmente".  As denúncias foram enviadas para o Ministério Publico da Bahia, Secretaria de Saúde de Juazeiro e Câmara Municipal de vereadores. O Blog apurou que o documento também foi protocolado no Ministério Publico Federal, no CREMEB e no COREN. ..

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Polícia Federal e MPF serão acionados para apurar ameaças a alunos e professores da UFPE

A Universidade Federal de Pernambuco repudia, de forma veemente, as ameaças e insultos que estão sendo feitos, por meio de panfletos e via redes sociais, a professores e estudantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), devido ao seu posicionamento político-ideológico, à orientação sexual e à etnia.

A Reitoria determinou hoje (7) – após reunião com a diretoria do centro, Procuradoria Federal e Ouvidoria-Geral – a abertura de sindicância interna e fará comunicado oficial ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para que os fatos sejam devidamente apurados...

IF Sertão: Vale do São Francisco comemora os 30 anos da fundação da Escola Agrotécnica Federal Dom Avela

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE comemora, neste ano, um momento muito especial. Há 30 anos, era implantada no Vale do São Francisco a Escola Agrotécnica Federal Dom Avelar Brandão Vilela e com ela uma verdadeira transformação do cenário educacional, econômico e social da região.

Ao longo de 30 anos, muitos estudantes e profissionais passaram pela Escola Agrotécnica, Cefet Petrolina e hoje campus Petrolina Zona Rural, sendo cada um fundamental na consolidação de um ensino gratuito e de qualidade e na oferta da possibilidade de melhoria de vida através da educação. ..

PF descobre fraude de R$ 34 mi de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família 

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia. 

De acordo com a PF, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação...

Alex da Piatã defende criação de Frente Nordestina de governadores contra perseguições do governo federal

Em discurso na tarde desta segunda-feira (29), passado o segundo turno das eleições, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) parabenizou o governador Rui Costa (PT) pelo desempenho da campanha petista nas urnas e nas ruas baianas. De acordo com Alex, aliado do governador, o trabalho feito em prol do presidenciável Fernando Haddad foi classificado como espetacular e a resposta local foi imediata. O deputado também acredita que para reforçar a luta, dada a eleição de Jair Bolsonaro, o fosse criada uma Frente de governadores nordestinos.

"O governador deveria ser o líder dos governadores nordestinos e criar um Frente de combate a eventuais perseguições que podem acontecer com o novo governo Federal. Nós lutaremos contra retaliações iguais ou piores às que já acontecem com Temer. A Bahia, como maior estado do Nordeste, deve assumir essa dianteira", disse. Ainda conforme o pessedista, o crescimento de Haddad na Bahia e os mais de 70% dos votos dados ao candidato a presidente do PT mostra a força do partido e gratidão do povo aos trabalhos prestados nos últimos anos com Lula e Dilma Rousseff...

Ibaneis Rocha (MDB) é eleito governador do Distrito Federal

O advogado Ibaneis Rocha, do MDB, foi eleito neste domingo (28) governador do Distrito Federal pelos próximos quatro anos. Segundo a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até as 17h35, Ibaneis já tinha recebido 850.050 votos – o correspondente a 70,45% dos votos válidos. Nesse horário, 80,99% dos votos já estavam apurados. Assim como no primeiro turno, o resultado do DF foi o primeiro a ser confirmado em todo o país. ..

Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 

Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

Polícia Federal faz batida em comitê de Doria para apurar denúncia

Por ordem da Justiça Eleitoral, agentes da Polícia Federal fizeram uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (19) no comitê de campanha do PSD e do PSDB no centro de São Paulo, no Edifício Joelma, para apurar denúncia de produção irregular de material de campanha de João Doria (PSDB), candidato a governador do estado. 
 
Segundo a reportagem apurou, a ação já foi encerrada e os policiais levaram diversas amostras de propaganda do tucano. A assessoria de Doria confirmou que houve uma ação. Em nota, informou que a coligação havia identificado uma pequena parcela de material produzido sem CNPJ.

O local que foi alvo da operação foi usado por Geraldo Alckmin (PSDB), o candidato dos tucanos no primeiro turno, mas agora está servindo de suporte à campanha de Doria...

Poiícia Rodoviária Federal iniciou operação especial para o feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à operação especial para o feriado de 12 de outubro, em que se comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida. Nos locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, há um reforço no policiamento ostensivo e de prevenção.

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2018 vai terminar às 23h59 do domingo (14). Para garantir uma viagem segura, a PRF orienta os motoristas para que verifiquem a situação mecânica do carro, pneus, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização...

Mais de 300 candidatos a federal foram votados em Juazeiro e nulos e brancos chegaram aos 46,65% 

A eleição em Juazeiro mostrou números completamente diferentes em relação a votos nulos e brancos para cada uma das cadeiras disputadas, impactando fortemente na votação dos candidatos.

Em relação à votação para deputado federal o número de votos nulos e brancos chegou a 46,65%, com mais de 56 mil eleitores, segundo os dados oficiais do TSE, optando por anular ou não votar para deputado federal. Em relação aos votos consagrados a candidatos o total de votantes foi de apenas 65.019, num colégio eleitoral de mais de 140 mil eleitores. Uma possível justificativa para esse número, 50.615 votos nulos, deve-se provavelmente a não contabilização dos Votos de Isaac Carvalho (PCdoB) nas totalizações do TSE, considerados nulos até a publicação dos dados...

País elege primeira indígena deputada federal desde 1982

A advogada Joenia Wapixana (Rede) foi eleita por Roraima para uma vaga na Câmara dos Deputados. Desde a eleição do cacique xavante Mario Juruna, pelo PDT do Rio de Janeiro, em 1982, um indígena não chegava ao posto.

Será, também, a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal. Indígenas das mais diversas etnias se organizaram com o objetivo de unir forças para conseguir eleger ao menos um representante para o Congresso...

PCDOB DEPENDE DE VOTOS SUB JUDICE DE ISAAC CARVALHO PARA NÃO SER EXTINTO

PC do B, Rede e mais 12 partidos podem ser extintos, pois não superaram a chamada cláusula de barreira, na eleição deste domingo (07/10). Ao todo, existem 35 partidos no Brasil. Mas há possibilidade de mudança.

O PC do B, legenda dos deputados federais baianos Alice Portugal e Daniel Almeida, espera contar com os votos do ex-prefeito de Juazeiro, o “vaqueiro” Isaac Carvalho, que estão sub judice. Ele teve 100.549 votos. Caso tenha êxito, a sigla alcança 10 deputados federais no país, número necessário para ser mantido ou a soma de 1,5% dos votos válidos nacionais...

Polícia Federal aponta seis autuações por crime eleitoral no 1º turno em Pernambuco

Seis pessoas foram detidas ao longo do domingo (7), dia da votação do 1º turno, suspeitas de boca de urna em Pernambuco. Os números fazem parte do balanço divulgado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (8). Os seis assinararam Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados.

Os nomes dos detidos não foram divulgados pela PF. O primeiro caso aconteceu no Alto do Pascoal, na Zona Norte do Recife. Uma doméstica de 44 anos e um auxiliar de serviços-gerais de 41 foram flagrados por policiais militares com material de propaganda política, os “santinhos”. Segundo a PF, o casal estava distribuindo o material na entrada do Colégio Rotary, no próprio Alto do Pascoal...

Pagodeiro Igor Kannário é eleito deputado federal com votação expressiva em Juazeiro

O pagodeiro Igor Kannário, marcado por suas polêmicas junto aos policiais em Salvador, conseguiu se eleger deputado federal pelo PHS com uma expressiva votação de 54.858 votos na Bahia. Em Juazeiro, Kannário, sem ter feito nenhuma campanha conseguiu 1.019 votos só na cidade de Juazeiro.Igor Kannário agora se mudará para Brasilía para assumir seu mandato de deputado. ..

Eleições 2018: 14 dos 39 eleitos para deputado federal são novatos; veja lista

Das 39 vagas para os baianos na Câmara dos Deputados, 14 vão ser ocupadas por novatos no cargo, o que significa uma renovação de 36%. O candidato a deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) foi o que mais recebeu votos na Bahia, contabilizando mais de 323 mil registros, o que corresponde a quase 5% do total válido computado no estado.

VEJA NÚMEROS DA VOTAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS..

Isaac Carvalho aproxima-se dos 100 mil votos, mas vai aguardar julgamento de recurso para entrar na lista de eleitos

Com 95,98% dos votos apurados na Bahia o candidato a deputado federal Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro está com 97.478 votos, dentro da margem que garante a eleição na sua coligação, que está elegendo 23 candidatos até o momento. O resultado foi colhido às 22h30 deste domingo.

A votação do candidato do PCdoB não aparece na relação de eleitos em função de indeferimento na sua candidatura no TRE. O candidato entrou com recurso contra a decisão e aguarda julgamento em instâncias superiores para tentar validar os votos. A expressiva votação de Isaac o coloca na 20ª posição entre os 23 que seriam eleitos até este momento...