A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Ordem do Dia, desta segunda-feira (03), dois Projetos de Lei e cinco Projetos de Resolução. A Sessão Ordinária presidia por Alex Tanuri (PSL) também homenageou dois juazeirenses falecidos na última semana no município.
Projetos de Leis..
O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Roberto Carlos PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia.
O Projeto de Lei, aprovado em sessão conjunta de várias comissões da ALBA, regulamenta um novo modelo para o uso da água e saneamento nas microrregiões do estado, garantindo segurança e equilíbrio hídrico, implementação de sistemas integrados de esgotamento sanitário, dando aos municípios baianos melhores condições de abastecimento de água...
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A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28/05), o terceiro edital de convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 003/2018, realizado com o objetivo de atender e manter os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).
Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Superintendência de Valorização do Servidor localizada na Orla II, no dia e horário definidos no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...
Todos os vereadores presentes à sessão ordinária desta segunda-feira (27/05), votaram nominalmente favoráveis à aprovação das “contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2017 de responsabilidade do Gestor: Marcus Paulo Alcântara Bomfim objeto do processo TCM n® 03504”.
As contas do prefeito Paulo Bonfim foram analisadas na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que acolheu o voto do relator, Vereador Gleidson Medrado, pela integral aprovação, isenta de ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro - Bahia, exercício de 2017”...
Os estudantes do Programa Municipal ‘Aprova Juazeiro’ visitaram na semana passada, as instalações da primeira Faculdade de Medica da Estácio, localizada na BR 407, em Juazeiro. Acompanhados da diretora do cursinho Bios, Mary Saraiva, os estudantes participaram de uma aula prática de Primeiros Socorros, conheceram os laboratórios de microbiologia e fisiologia humana e tiraram dúvidas sobre o curso de Medicina oferecido pela faculdade.
O estudante do Aprova, Adelson de Oliveira, de 30 anos, contou que foi muito positiva a visita e que teve oportunidade de tirar dúvidas sobre o curso. “Eu já estava decidido a fazer medicina, agora reforçou mais ainda a vontade de realizar o meu sonho de ser médico. Tenho estudado cerca de 12 horas por dia, além de participar dos simulados realizados pelo cursinho. Essa iniciativa da Prefeitura de Juazeiro de proporcionar aos alunos das escolas públicas, que não tem condições financeiras para se preparar e ingressar na universidade, é a melhor de todas. Eu tenho aproveitado bastante essa oportunidade e estou estudando muito para ser aprovado”, afirmou o estudante, morador do bairro Antônio Guilhermino, ex-aluno do Colégio Codefas...
O Hospital Municipal Maria Auxiliadora Carvalho Torres recebeu na última segunda-feira (20), a visita técnica de uma equipe médica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), fazendo parte do roteiro que a equipe vem realizando em hospitais de pequeno e grande porte em toda Bahia.
"Estamos visitando todas macro regiões de saúde no Estado da Bahia, para identificar o perfil dos hospitais estratégicos e regionais. Esses perfis servirão de guia para a reorganização do plano de atenção hospitalar. Neste plano constarão as classificações dos hospitais do estado, que englobam desde os instituições de pequeno porte, como o de Sobradinho, até os hospitais de referencia macro para a região como o Regional de Juazeiro", explicou a coordenadora do Núcleo de Atenção Hospitalar da SESAB, Aline Costa...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Aprovada no último dia de sua vigência, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Defensor da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reiterou em Plenário, nesta segunda-feira (22), o compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de editar decreto como forma de impor o cumprimento do percentual de 5% em voos regionais pelas companhias aéreas, previsto inicialmente no relatório apresentado por Roberto Rocha, não acatado pela Câmara...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos (veja mais detalhes abaixo). Esse trecho não estava no texto original da MP, mas foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e, por meio de um destaque, aprovado pelos deputados durante votação nesta terça-feira (21).
A proposta segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta. A análise da MP precisava ser feita pelo Senado nesta quarta-feira. Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde que foi publicado, em dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, mas precisava ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias. Caso contrário, as regras deixariam de valer...
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A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16/05), o décimo quinto edital de convocação do Processo Seletivo, referente ao edital nº 002/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).
Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Juventude, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139 – Centro, no prazo previsto no edital...
O Brasil parou nesta quarta-feira (15) com atos contra os cortes em diferentes áreas da educação realizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na Bahia, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou as manifestações do 'Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação'. Nas redes sociais, nos sites de notícias e pela televisão, o parlamentar viu a força da juventude tomar as ruas e não deixou de criticar a gestão federal. "Precisamos aprovar o orçamento impositivo para educação e impedir que os 'Bolsonaros da vida' possam cortar os recursos do setor Porque o país sem educação não tem futuro. Os governos do PT ampliaram a educação superior no Brasil e isso resultou em maior acesso a universidades. Bolsonaro não tem o direito de cortar orçamento do que é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro: a educação pública".
Dos Estados Unidos, o presidente da República tentou descaracterizar as manifestações dizendo que "são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil". Em resposta, o deputado Valmir Assunção disse que quem tomou as ruas foram os afetados pelos cortes. E que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não conseguiu explicar como o governo vai devolver esse dinheiro. "São estudantes e trabalhadores das universidades e institutos federais e da educação básica, todos que foram atingidos pelos cortes irresponsáveis. Weintraub faz da crise um projeto, porque ele quer promover a privatização do ensino público. O corte é ideológico, o governo tem o projeto de destruir a educação pública"...
A Câmara de Juazeiro aprovou, na noite desta segunda-feira (13), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a Ordem do Dia aprovada por unanimidade. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.496/2019, de autoria de Reinaldo Sabino (PC do B), convalidando a Lei Municipal Nº 2000/2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida sua configuração territorial.
O segundo aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.498/2019, de autoria de Josafá Mota (PTC), que denomina a Unidade de Saúde Básica no Povoado de Lagoa do Boi, no Distrito de Pinhões, como José Manoel Gonçalves. E o terceiro, o Projeto Nº 3.499/2019 do vereador Allan Jones (PTC) instituindo a Semana Municipal da Segurança e Saúde do Trabalhador, em consonância com o Abril Verde...
A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10/05), o quinto edital de convocação do Processo Seletivo, referente ao edital nº 001/2017, da Autarquia Municipal de Abastecimento.
O candidato, aprovado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, deve entregar a documentação solicitada na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, no dia 13 de maio, no período das 8h30 às 12h e das 14h às 18h...
O prefeito Paulo Bomfim recebeu na manhã desta quinta-feira (09), no seu gabinete no Paço Municipal, estudantes da comunidade quilombola de Alagadiço, situada no baixo Salitre, que foram beneficiados com o curso pré-vestibular do projeto Universidade Para Todos (UPT). O cursinho foi realizado através de uma parceria da Secretaria de Educação do Estado, através UNEB/DCH III com a Prefeitura de Juazeiro.
“É uma alegria imensa poder ver o resultado de tanta dedicação das moças e rapazes remanescentes de quilombos, que agora realizam o sonho de chegar à universidade. A nossa gestão sempre priorizou a educação e é por isso que hoje o nosso município é referência em toda a Bahia. Agradeço às nossas qualificadas equipes da Sedes, Seduc e Sesau, que têm participado ativamente desse maravilhoso projeto de inclusão social”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...
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O Senado aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 57/2016. O projeto em questão estabelece a categoria "pequeno município" e confere a essas cidades um tratamento diferenciado em relação às obrigações fiscais e tributárias menores, por exemplo.
“Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o desenvolvimento da economia, dos pequenos negócios. É uma matéria que afeta aos pequenos municípios. É definir, por lei complementar, o que seria município de pequeno porte”, defendeu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE)...
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A categoria docente da Uneb, em Assembleia no final da tarde de terça-feira (07), aprovou a continuidade da greve e uma contraproposta, indicada pelo Fórum das ADs, que será entregue ao governo. A decisão dos professores aconteceu devido à ausência de uma proposta dos representantes do Palácio de Ondina, que contemple a pauta de reivindicações do movimento grevista. A paralisação por tempo indeterminado também segue na Uefs, Uesb e Uesc.
Durante a Assembleia da ADUNEB a categoria foi informada que devido ao forte Ato Público, seguido de Audiência, ocorridos na manhã desta terça-feira, no Centro Administrativo da Bahia, o governo reabrirá a negociação. O protesto, feito por professores e estudantes, contou com cerca de 700 manifestantes...
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O Vestibular da Facape, para ingresso no semestre 2019.2, tem novas datas de encerramento de inscrições e realização das provas. As alterações atendem, também, candidatos que serão submetidos a concursos públicos realizadas na data agendada anteriormente para o Vestibular. As provas que seriam realizadas no dia 02 de junho, agora irão acontecer no dia 16 de junho (domingo), no turno da manhã, e as inscrições foram prorrogadas até 05 de junho. As mudanças são válidas para o Vestibular convencional, curso de Direito, e Vestibular Simplificado, demais cursos.
As inscrições podem ser realizadas online, no site www.facape.br ou presencialmente, no setor de Concursos e Vestibulares da Faculdade. Além das vagas para a modalidade convencional, serão destinadas vagas para bolsistas e portadores de deficiência. ..
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O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas...
A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (03/05), o décimo quarto edital de convocação do Processo Seletivo, referente ao edital nº 002/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).
Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Juventude, localizada Antônio Pedro, nº 139 – Centro, no dia e horário previstos no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...
A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária, de terça-feira (30), a concessão de homenagens para o ex-prefeito, Rivadávio Espínola Ramos, ao ex-vereador, Webster Moraes Ribeiro (Seu Bité), além da professora Graciosa Xavier Ramos Gomes. A sessão foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e os projetos aprovados por unanimidade.
Comenda Barão Homem de Melo..
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A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (26/04), o segundo edital de convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 003/2018, realizado com o objetivo de atender e manter os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).
Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Superintendência de Valorização do Servidor localizada na Orla II, impreterivelmente, no dia e horário definidos no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...
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