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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 2107 registros para a palavra: Público

Operação do Ministério Público apreende dinheiro e prende 38 envolvidos com corrupção no Brasil

Uma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira, dia 12, resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas de fogo. A ação cumpriu 126 mandados judiciais e aconteceu em 27 cidades de 11 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos nos estados, a operação combateu crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual praticados por servidores públicos e particulares. Participaram da ação 72 promotores de Justiça de todo o país.

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Prefeitos punidos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da não adoção de medidas para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$2 mil. No município de Filadélfia, a relatoria considerou irregular a situação da servidora Ana Rita Dias de Souza Barros, exercente da função de advogada em Filadélfia, com carga horária de 20 horas semanais, e a de procuradora em Antônio Gonçalves, com carga horária de 40 horas semanais, uma vez que se trata de acumulação não prevista nas exceções estabelecida no texto constitucional...

GRANDE PÚBLICO ACOMPANHA DESFILE CÍVICO EM JUAZEIRO (BA)

Grande público está nas ruas de Juazeiro acompanhando na manhã deste sábado (07) a programação oficial que comemora em Juazeiro os 197 anos da Independência do Brasil.

A Marinha do Brasil abriu o Desfile Cívico Militar em comemoração aos 197 anos da Independência do Brasil, que em Juazeiro tem o tema 'Juazeiro: Um por Todos e Todos pela Educação'...

Setembro Amarelo: Prefeitura de Petrolina ilumina equipamentos públicos em alusão à campanha de combate ao suicídio 

Quem passa pela Prefeitura de Petrolina e também pelo Monumento da Integração, na área central, já pode perceber que os locais ganharam uma iluminação especial. Na cor amarela, os equipamentos públicos chamam a atenção para o Setembro Amarelo, mês em que se intensifica o combate ao suicídio. 

O monumento e a sede do poder municipal, devem continuar amarelos até o final do mês, quando a cor amarela abrirá espaço para o rosa num alerta ao combate ao câncer de mama. ..

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Ministério Público prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares. A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). ..

Público se despede da 15ª  edição da Aldeia do Velho Chico com intensa programação cultural

Chegou ao fim na madrugada deste domingo, 1º de setembro, a programação dos 15 anos da 'Aldeia do Velho Chico' – Festival de Artes do Vale do São Francisco, realizado pelo Sesc Petrolina. Depois de 16 dias de muita efervescência cultural, o projeto se despede das cidades de Petrolina, Juazeiro (BA) e Lagoa Grande (PE) deixando no público da região um clima de saudade. A 15ª edição da Aldeia do Velho Chico contou com a parceria da Prefeitura de Petrolina.

Como acontece todos os anos, o tradicional ‘Virarte’ encerou o festival com mais de 10 horas ininterruptas de atividades culturais. A programação contou com espetáculos de dança, teatro, mercado cultural e shows musicais de artistas da região e atrações conhecidas no cenário nacional, como a baiana Larissa Luz que apresentou ao público da região seu novo trabalho, o show ‘Trovão’. Além dela, quem subiu ao palco montado em frente ao Sesc Petrolina foi o cantor e compositor pernambucano, Almério. O artista é ganhador da 29ª do Prêmio da Música Brasileira (PMB), na categoria ‘Cantor Revelação’...

Ministério Público pede que Justiça determine realização de concurso para 250 professores em Juazeiro

O Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, ao Município de Juazeiro a realização de concurso público para o preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino. O edital deverá ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Na ação civil pública, a promotora pede que a Justiça proíba a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas permanentes de professores.

O pedido se baseia em investigações do MP que constataram que, apenas em 2019, o Município de Juazeiro contratou 914 professores substitutos. No inquérito ministerial, o próprio Município revelou a existência de 250 cargos vagos para professores efetivos na sua rede, “não havendo sequer a necessidade de criação por lei dos cargos a serem preenchidos”, afirmou a promotora. Antes de ajuizar a ação, o MP tentou, “por várias vezes”, acordos extrajudiciais com o Município, que nunca atendeu às recomendações ou firmou qualquer compromisso...

Hospital Regional Costa do Cacau é o primeiro hospital público do interior da Bahia a realizar cirurgia cardíaca

Atividades como caminhar e subir escadas tornam-se um desafio quando as artérias do coração ficam entupidas. Em alguns casos, os médicos optam por uma cirurgia para solucionar a questão. Foi o que ocorreu ontem (27), pela primeira vez, no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. Um paciente de 70 anos, morador do município de Guaratinga, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena. 

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta o compromisso em ampliar e descentralizar os serviços de alta complexidade para o interior. "Em Ilhéus, o Hospital Regional Costa do Cacau já realiza mais de 180 cirurgias ortopédicas, procedimentos neurocirúrgicos e implantes de marcapasso e desfibrilador cardíaco. Agora entra para o rol de procedimentos a revascularização do miocárdio e as trocas valvares", afirma o secretário, ao lembrar ainda que estes procedimentos serão realizados em breve em Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, dentre outras localidades...

MÉDICOS ENTRAM COM DENÚNCIA NO CREMEB E MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA ALTERAÇÃO EM ESCALA NA UPA

Documento assinado por médicos clínicos da Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro-BA foi protocolado nesta terça-feira (27), no Ministério Público da Bahia e no Conselho Regional de Medicina da Bahia. Eles pedem que a escala com três médicos clínicos por plantão de 24 horas seja mantida.

Também exigem que a Secretaria Municipal de Saúde não redirecione o serviço de emergência pediátrica para a UPA. Sexta-feira (23), os médicos já haviam criticado as mudanças em um texto que foi postado aqui no Blog GJ Notícias...

'Medo de falar em público’ é tema de palestra gratuita na Facape em Petrolina

Quem passa mal só de pensar em falar em público e deseja vencer esse medo, terá a chance de participar gratuitamente de uma palestra sobre a importância de uma boa comunicação pessoal, com ênfase no mercado de trabalho e liderança, além de técnicas de oratória e persuasão. O evento é voltado para advogados, professores, empresários, estudantes e todos que desejam vencer o medo de falar em público. 

A palestra, que será ministrada pelo radialista e professor de oratória Paulo Ricardo Moreira, acontecerá nesta terça-feira, 27 de agosto, na Faculdade Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), que fica no Campus Universitário, bairro Vila Eduardo.O evento terá início a partir das 19:30h...

Em Dormentes, população apresenta propostas para os gastos públicos durante Audiência sobre LOA e LDO

Com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município, a Prefeitura de Dormentes, realizou na sexta-feira (23) a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. As propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal. 

O encontro começou com apresentações dos secretários municipais que mostraram o trabalho que vem sendo realizado por suas pastas. Dormentenses de todas as idades levaram muitas propostas para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, cultura, esporte e lazer. "A  gente precisa cuidar da nossa cidade, na escola eu e meus amigos já saímos recolhendo lixo que as pessoas jogam na rua. Seria interessante ter mais projetos com os estudantes e a comunidade para conscientizar sobre o lixo e meio ambiente", propôs a estudante, Rosilene Menezes, de 11 anos. ..

Com recorde de público, Caravana da Cidadania presta mais de 2.500 atendimentos em duas localidades de Petrolina

O sábado (24) foi de prestação de serviço em dose dupla. É que a Prefeitura de Petrolina ofertou a Caravana da Cidadania em duas localidades: Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-8) e Assentamento Terra da Liberdade. Ambas as comunidades registraram recorde de público e os atendimentos somaram mais de 2.500.

O projeto ofertou diversos serviços públicos e privados, fruto de diversas parcerias.  Foram disponibilizados cortes de cabelo feminino e masculino; atendimento médico e psicossocial; atualização do Cadastro Único; aferição de pressão arterial, testes rápidos para sífilis, HIV e glicemia; auriculoterapia, ventosaterapia e fisioterapia; emissão de ID Jovem e Carteira do Idoso; orientações jurídicas; orientações previdenciárias pelo INSS; orientações de empreendedorismo com a AGE, dentre outros...

DIREITO DE RESPOSTA: ASSESSORIA JURÍDICA DA PRIME HALL DIZ QUE O ESTABELECIMENTO ESTAVA FECHADO AO PÚBLICO QUANDO HOMICÍDIO OCORREU

Em mensagem ao Blog GJ Notícias empresário diz que sempre primou pela segurança do seu estabelecimento e que CONTESTA a FALSA INFORMAÇÃO de que haveria ocorrido um homicídio dentro da sua casa de shows ou que houve ainda falha na sua segurança. O proprietário da mencionada Casa de shows diz que “em respeito ao meu público as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas quanto a falsa informação de que houve um homicídio em seu interior, pelo contrário, soube por terceiros que populares vieram buscar ajuda de uma viatura que estava parada em frente ao local e que, conforme tomou conhecimento o boletim de ocorrência que registrou o homicídio registra como local do fato a Lagoa de Calú nas proximidades da BR 407, pois como não é segredo para ninguém a Lagoa é alvo de críticas por não  dispor de segurança adequada aos seus frequentadores, ou seja o homicídio ocorreu nas proximidades da Casa de Shows".

Diz ainda "o pior disso tudo é que  no momento do homicídio o seu estabelecimento encontrava-se FECHADO aliado ao fato de que seus  frequentadores têm conhecimento de  que o local dispõe de segurança ostensiva: com revista e DETECTORES DE METAIS, para TODOS os seus usuários. Estão querendo  denegrir a imagem do meu estabelecimento pela falta de segurança de uma cidade, como cidadão trabalhador e que cumpre com todas as minhas obrigações clamo por mais segurança em toda a cidade"...

Adolescentes são apreendidos por dano ao patrimônio público no Parque Municipal Josepha Coelho

O vigilante noturno do Parque Municipal Josepha Coelho acionou a Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) na terça-feira (20), após identificar pessoas escondidas no telhado do Transforma Petrolina, equipamento público inaugurado no último domingo (18).  Dois adolescentes, de 15 anos, tentaram fugir do vigilante e se esconderam no telhado do Centro de Formação da GCM, também localizado nas dependências do Parque, onde foram apreendidos pela equipe da Ronda Ostensiva Municipal.

De acordo com a guarnição, durante a tentativa de fuga, os adolescentes danificaram o telhado do Centro de Formação, causando danos ao patrimônio público. Os menores e seus responsáveis legais foram imediatamente conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis...

Secretaria de Serviços Públicos mantém ações de varrição e limpeza nas vias de Juazeiro

Por dia, o serviço de varrição de logradouros públicos executado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), alcança, aproximadamente, uma extensão de 50 mil metros de ruas. Esses números são obtidos graças a um bem elaborado planejamento de execução dos serviços, que reúne a manutenção das ruas da cidade, atendimento das solicitações da população, limpeza em eventos ou agenda cultural do município.

A varrição é feita diariamente em vias de maior movimento, bairros e em locais de grande fluxo de pessoas. A limpeza diurna tem início às 7h e vai até às 17h, e a noturna acontece das 17h às 22h de segunda a sexta, e aos sábados das 13h às 19h. Em média, são 170 trabalhadores comprometidos com a limpeza da cidade, a fim de oferecer saúde aos moradores, além de uma consequente melhoria no aspecto visual de cada localidade...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA CONTRA PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para sanção presidencial. Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país, e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

Os parlamentares, ao invés de se debruçarem sobre os inúmeros projetos de lei que tramitam no Legislativo com o objetivo de reforçar os mecanismos de combate aos graves crimes cometidos contra a coletividade, decidiram por aprovar um projeto de lei que fragiliza o Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Brasil. Sob pretexto de reprimir o abuso de autoridade, o PL 7596/2017 é uma forma de intimidação aos agentes de combate à corrupção, vez que os torna vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições...

Ministério Público deflagra ação contra tráfico em Juazeiro e mais seis municípios da Bahia

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões...

Ministério Público inclui Instituto do Meio Ambiente e Embasa como réus em ação civil pública devido poluição do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf). 

No aditamento, que foi resultante do fato de os MP’s terem assumido o polo ativo da demanda, os MPs requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA)...

Grande público prestigia Super Etapa do Circuito Baiano de Judô em Juazeiro

Durante dois dias a cidade de Juazeiro se tornou o centro do judô baiano com a realização da Super Etapa do Circuito Baiano, evento da Federação Baiana de Judô (Febaju), que teve o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

Na última sexta-feira (09), com a presença do secretário municipal Sérgio Fernandes que representou o prefeito Paulo Bomfim, o presidente da Febaju Marcelo Ornelas da Cruz França Moreira abriu o evento na área especialmente preparada no estacionamento do Shopping Juá Garden, onde, após a pesagem dos atletas, aconteceu o Festival da Criança, reunindo judocas de até 13 anos...

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