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29 de Novembro de 2024

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Procurador-geral do MP recomenda suspensão do futebol em São Paulo

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Mais restritiva, a fase autoriza somente o funcionamento de serviços essenciais, visando conter o avanço do novo coronavírus (covid 19).

Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada nesta terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui "cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo" entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça...

STF mantém julgamento de suspeição de Moro para esta terça-feira (9) e Lula adia pronunciamento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (9/3) por manter o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos da Lava-Jato. O pedido para o adiamento foi apresentado pelo ministro Edson Fachin, que na segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Lula nos processos da Lava-Jato, tornando-o novamente elegível.

Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência nas ações. Após a decisão, o ministro Gilmar Mendes decidiu pautar a ação sobre a imparcialidade de Moro. Entendendo que o julgamento do ex-juiz federal não tinha precedência em relação à sua decisão de segunda-feira, Edson Fachin pediu a suspensão da sessão...

Gilmar Mendes pode levar recurso de Lula sobre suspeição de Moro para Segunda Turma nesta terça, diz jornalista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar nesta terça-feira (9) para apreciação da Segunda Turma o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Segundo os advogados do ex-presidente, Moro foi parcial ao julgar Lula enquanto esteve na 13ª Vara da Justiça Federal, responsável pela maioria dos processos da Lava Jato.

Esse habeas corpus está com Gilmar Mendes desde 2018. Já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma...

Vereador Marquinhos do N4 informa que as sessões remotas em Petrolina permanecem, porém o expediente da Casa está suspenso até nova determinação

O líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4, informa à população de Petrolina que as sessões ordinárias remotas na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana serão realizadas normalmente, porém o expediente e atendimento à população na Casa estão suspensos até nova determinação.

“Em respeito à vida e com a preocupação de manter o controle da infecção do Covid 19, o presidente da Casa Legislativa tomou a medida necessária para evitar o contato e aglomeração na instituição, uma forma de colaborar para evitar a propagação do vírus em nossa cidade”, diz o vereador...

Alex Tanuri sugere ao governo municipal suspensão dos cortes de água e ações que atenuem impactos das medidas restritivas sobre as empresas

Em indicações que estão sendo encaminhadas à prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o vereador Alex Tanuri reivindica uma série de ações que atenuem o impacto das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na vida dos cidadãos e na situação financeira das empresas locais.

Algumas destas ações foram adotadas na gestão passada e, segundo o edil, cooperam com aqueles que mais sofrem os impactos econômicos da crise sanitária. “A população em geral e os empresários estão sendo penalizados diante das necessárias restrições impostas para diminuir os índices de contágio. É importante que o executivo municipal tenha um olhar também para a situação de crise na economia local”, reforçou Tanuri. ..

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento ao público em cumprimento ao Decreto Estadual

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), em cumprimento ao Decreto Estadual que amplia as medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na região. Serão mantidos apenas os trabalhos internos do órgão.

O IPJ ressalta que quanto às perícias médicas marcadas para esta segunda e terça-feira, serão remarcadas sem prejuízo ao servidor...

Em função do decreto estadual, Câmara de Juazeiro suspende sessões desta semana

Em função da decisão do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), de decretar lockdown na região norte do Estado, estão suspensas as sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Juazeiro programadas para acontecer nesta segunda (08) e terça (09), bem como a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, programada para às 16h.

O expediente na Casa também está suspenso temporariamente. Segundo o governador a medida é por conta da lotação dos leitos de UTI, com municípios da região já tendo atingindo a marca de 100% de ocupação...

Transporte coletivo intermunicipal será suspenso em Paulo Afonso a partir de segunda-feira (8)

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (6), estão suspensas a circulação e a saída, a partir da primeira hora desta segunda-feira (8), de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no município de Paulo Afonso.

A chegada desses transportes na cidade estará suspensa a partir das 9h da segunda-feira. A medida vale até o dia 15 de março. Neste período, será permitida a circulação de transportes rodoviários e hidroviários para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional...

Futebol: Conmebol suspende eliminatória sul-americana que seria no fim de março

A Conmebol decidiu neste sábado (6) suspender as próximas datas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo previstas para fim de março devido às dificuldades para a participação de jogadores que atuam na Europa.

As equipes deveriam jogar uma rodada dupla entre 25 e 30 de março do torneio que começou em outubro, mas as partidas estavam em dúvida devido à resistência dos clubes europeus em ceder seus jogadores em meio às restrições de quarentena pela pandemia de coronavírus...

Suspensão do funcionamento de academias é prorrogada até 13 de março

Um novo decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6) prorroga a proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas até 13 de março. A medida vale para toda a Bahia.

Segue proibida também, até 1° de abril, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. São permitidas apenas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração...

Polícia cumpre 19 mandados de prisão contra suspeitos de prática de latrocínio e roubo no norte da Bahia e Sertão de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu no início da manhã desta sexta-feira (5) 19 mandados de prisão e 22 mandados de busca e apreensão domiciliar no Sertão do estado.

A ação faz parte da Operação Tártaro. A investigação começou em julho de 2019 e tem como objetivo identificar e desarticular integrantes de uma organização criminosa responsáveis pelos crimes de latrocínio e roubo qualificado...

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia...

Visitas presenciais de parentes a detentos nos finais de semana são suspensas em todo o sistema prisional de PE por causa da Covid

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, o governo do estado suspendeu as visitas familiares presenciais em todo o sistema prisional.  Para evitar aglomerações, a medida vale para os finais de semana da primeira quinzena de março: dias 6 e 13 (sábados) e 7 e 14 (domingos). 

Essa suspensão integra o conjunto de medidas restritivas adotadas pelo governo estadual como forma de prevenção ao novo coronavírus. Entre elas, estão restrições no funcionamento de atividades não essenciais até 17 de março, a suspensão de cirurgias eletivas entre os dias 8 e 19 de março...

Semas lança estudo sobre áreas suscetíveis à desertificação em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) lança, nesta quinta-feira (03), a partir das 10h, o Zoneamento das Áreas Suscetíveis à Desertificação de Pernambuco.

O estudo, que foi desenvolvido em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Embrapa Semiárido, será detalhado em uma live transmitida pelos canais das instituições no YouTube...

Artigo - Entenda a diferença entre a suspensão dos direitos políticos e a inelegibilidade eleitoral

*Josemar Santana

Na Campanha Eleitoral de 2020 este assunto foi bastante comentado em Senhor do Bonfim e na região, porque um dos candidatos ao cargo de prefeito em Senhor do Bonfim havia sido condenado por crime de calúnia, ao insinuar que uma concorrente, na eleição de 2016, e que havia sido sua chefe de gabinete e secretária de saúde no governo que o sucedeu, teria desviado milhões de reais de verbas da saúde...

PF prende cinco suspeitos de tráfico de drogas com operação em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)

Segundo o site da capital BNews a Policia Federal em parceria com equipes da Polícia Civil de Pernambuco – DENARC e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apreendeu, nesta quarta-feira (3), cerca de 12 kg do narcótico metadona, em três endereços diferentes da cidade de Petrolina.

Além da apreensão do narcótico, cinco suspeitos foram presos por tráfico de drogas, dentre estes, três homens e duas mulheres. Os agentes suspeitam que a metadona teria sido enviado por uma ainda desconhecida via Correio através de um município no interior de São Paulo...

Pernambuco suspende cirurgias eletivas em todo o estado para destinar mais leitos para Covid-19

Com a alta da ocupação de leitos de UTI e enfermaria da rede hospitalar de Pernambuco, as cirurgias eletivas serão suspensas em todo o Estado de Pernambuco a partir da próxima segunda-feira (8). Cirurgias eletivas são aquelas que podem ser adiadas e/ou reprogramadas sem prejuízo à saúde do paciente.

A decisão consta na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado e vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada. Na mesma portaria, a SES-PE determinou a suspensão das férias de todos os profissionais na ativa da rede estadual de Saúde...

TCE/BA acata lockdown e suspende atividades presenciais

Devido à decisão do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador de prorrogar até as 5hs da próxima quarta-feira (03.03) o fechamento das atividades não-essenciais, como forma de contenção do crescimento de casos de coronavírus, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo, informou que a Corte de Contas não terá atividades presenciais nesta segunda (01.03) e na terça-feira (02.03).

Desta forma, o serviço dos servidores do Tribunal deverá ser realizado à distância, no sistema home office, enquanto se aguarda por novas orientações das autoridades da área da saúde...

Sem orçamento para 2021, Operação Carro-Pipa pode ser 100% suspensa a partir de segunda-feira, 1º

A Operação Carro-Pipa, programa emergencial que leva água potável a quase 2 milhões de brasileiros, pode ser paralisada em todo o Brasil a partir de segunda-feira, 1º de março. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), "não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares" pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Em decorrência do atraso no repasse, centenas de municípios já tiveram o atendimento suspenso. No mês de janeiro a reportagem da REDEGN mostrou a procupação de alguns professores já preocupados com a situação. De acordo com informações do Comando Militar do Nordeste, "4.100 pipeiros participam da distribuição de água nos 40.098 pontos de abastecimento e, atualmente, cerca de 35% dos pipeiros estão com a distribuição interrompida temporariamente"...

Prefeitura de Juazeiro e Mineração Caraíba inauguram área de convivência sustentável em escola de Itamotinga

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e a Mineração Caraíba inauguraram nesta sexta-feira (26), a área de convivência sustentável da Escola Municipal Coração de Jesus, localizada na Serra da Madeira, no distrito de Itamotinga. A ação foi fruto de uma parceria público-privada para o desenvolvimento de um projeto de educação ambiental que foi executado na unidade de ensino.

Estiveram presentes na inauguração, a secretária de Educação de Juazeiro, Normeide Almeida, equipes técnicas da Seduc e da Mineração Caraíba, representantes da unidade de ensino e também da comunidade...

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