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22 de Julho de 2024

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Araripina e Ouricuri retrocedem à Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 após aumento de casos

O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04.08), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde.

O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios do Sertão do Araripe terão restrição do funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais. A medida foi tomada em decorrência do aumento no número de casos da doença na região...

Vereador Paulo Valgueiro cobra da Prefeitura de Petrolina resposta ao requerimento de informações sobre o endividamento do município

Dois anos se passaram e o vereador de Petrolina Paulo Valgueiro continua aguardando resposta do Governo Miguel Coelho sobre o requerimento que pede informações da situação financeira do município.

Em 20 de setembro de 2018, por meio do requerimento n° 192/2018, Valgueiro solicitou o detalhamento do endividamento do município de Petrolina, mas, até o momento, o pedido não foi atendido pela gestão municipal, que insiste em descumprir os princípios da publicidade e da transparência dos atos públicos e do direito à informação, exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 12.527/2011, de Acesso à Informação, quando, injustificadamente, não disponibiliza dados completos e atualizados referentes às despesas e receitas do município para consulta pública no Portal de Transparência...

Artigo - A legislação eleitoral e o princípio da isonomia

*Josemar Santana

Se analisada detalhadamente, percebe-se que a Legislação Eleitoral tem primado pela observância do PRINCÍPIO DA ISONOMIA, visando garantir a todos os candidatos a IGUALDADE de condições de concorrência nas eleições para obter êxito na conquista do cargo para o qual se dispõe a conquistar pelo voto popular...

Sobradinho: Prefeitura implanta Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 no município

Nesta sexta feira (31), o Prefeito Luiz Vicente Berti, acompanhado do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Cleivynho e da Secretária de Saúde Maysa Sanjaun, realizaram a entrega oficial do Centro de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19

O Centro vai realizar atendimentos para casos de síndrome gripal, causadas ou não pela Covid 19 e já está funcionando no prédio do Centro de Saúde, diariamente, no horário das 8h às 20 horas...

Constesf e municípios da região discutem projeto de ampliação de mercado para produtos certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Produtos derivados da agricultura familiar podem passar a ser comercializados em todos os 10 municípios do Território do São Francisco. 

Por meio de videoconferência, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniu secretários municipais de agricultura e médicos veterinários para discutir o projeto de ampliação de mercado do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)...

Covid-19: Prefeitura de Araripina anuncia medidas restritivas para os próximos 15 dias

A Prefeitura de Araripina anunciou nesta quarta-feira (29) medidas mais restritivas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito Raimundo Pimentel ao afirmar que as ações terão validade de 15 dias e passarão por uma nova avaliação após este período:

Descentralização da coleta de sangue para todas as unidades de saúde, aumentando a quantidade de testes..

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Bahia tem mais dois municípios com transporte suspenso; total chega a 389

O transporte intermunicipal será suspenso em Ibipeba e Wagner a partir de  quarta-feira (29). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (28). 

Ficam suspensas nesses municípios, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Justiça determina que prédio do antigo açougue seja devolvido ao município de Tucano

A Juíza da Comarca de Tucano-BA, Geysa Menezes, decidiu na manhã de quinta-feira (23), em caráter Liminar, que a Prefeitura de Tucano não realize a transferência da propriedade do prédio do antigo açougue municipal, objeto do leilão realizado pela Prefeitura em 2019, em preservação ao patrimônio público local.

A decisão determina que o Município de Tucano não promova a sua transferência ao particular que o adquiriu no leilão, através do registro da escritura pública de compra e venda no cartório competente, além de ordenar que não mais sejam realizadas quaisquer intervenções estruturais no referido imóvel público, sob pena de multa fixa no valor de R$ 100 mil em caso do descumprimento da ordem judicial...

Combate à COVID-19: Prefeitura doa termômetro digital para Polícia Civil do município

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde efetivou nesta sexta-feira (24) a doação de um termômetro digital para a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O equipamento, que serve para medir a temperatura corporal, será utilizado no plantão do município para auxiliar na atuação dos policiais civis durante a pandemia do novo coronavírus. 

Para a delegada Lígia Nunes, coordenadora da 17ª COORPIN “o termômetro é importante porque ajuda a identificar pessoas que possam estar com sintomas de febre, dentre aquelas que adentram as delegacias diariamente, e orientá-las a procurar auxílio médico”, afirmou. De acordo com ela, o termômetro será utilizado no público em geral que inclui as pessoas que vão registrar ocorrências, os policiais e os presos. ..

Juazeiro é a terceira cidade com menor de número de mortes por COVID-19 entre municípios nordestinos com mais de 200 mil habitantes

Ao mesmo tempo em que lamenta todas as vidas ceifadas pelo novo coronavírus, Juazeiro é a terceira cidade com menor números de óbitos causados pela Covid-19 entre todos os municípios com mais de 200 mil habitantes do Nordeste. O levantamento foi feito observando os boletins epidemiológicos divulgados pelas prefeituras até às 22h desta quinta-feira, 23. 

O município do norte baiano foi o primeiro a adotar medidas de controle da pandemia, inicialmente suspendendo as aulas nas escolas públicas e privadas. No decorrer deste período, a prefeitura vem implementando medidas como a ampla testagem da população, inclusive descentralizando esta ação em diversos postos da cidade e criando um ponto de coleta...

Sobradinho: Prefeitura inicia a construção de estação elevatória para melhorar esgotamento sanitário da bacia sul do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), iniciou esta semana, a construção da estação elevatória, onde reúne todos os efluentes derivados de esgotos para lançar na estação de tratamento.

A ação, realizada com recursos próprios do município, servirá como recalque do esgoto sanitário da bacia Sul de Sobradinho, que vem sendo construída entre a avenida "K" e a rua 11 da quadra S21, do bairro São Joaquim...

Bahia tem mais três municípios com transporte suspenso; total chega a 390

Belo Campo, Botuporã e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (24). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (23).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Governo da Bahia estabelece toque de recolher em 6 municípios e prorroga medida em Juazeiro

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) estabelecem toque de recolher nas cidades de Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, e prorroga medida no município de Juazeiro, que terminaria na quarta (22).

Os dois novos decretos têm validade até o dia 29 de julho. A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia...

Câmara aprova MP que estende socorro financeiro aos municípios

Com a pressão dos prefeitos e diante da crise que se estende no país com a pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (22) a prorrogação até dezembro, da Medida Provisória 938/2020, que instituiu a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) nos mesmos patamares de 2019.

A medida vigorou de março a junho para complementação das perdas econômicas e agora será estendida até o final do ano. A matéria segue para apreciação do Senado...

Mais três municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 387

Boquira, Malhada e Tanhaçu terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (23). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (22).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Agricultores de mais nove municípios pernambucanos terão direito ao Garantia-Safra

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões.

Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando o total de beneficiados para 16.929 e o montante liberado para R$ 14,67 milhões...

Bahia tem mais oito municípios com transporte suspenso; total chega a 380

Baianópolis, Baixa Grande, Barra do Mendes, Brejões, Ibititá, Mundo Novo, Planaltino e Serra Dourada terão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (19). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (18).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Prefeitura de Lagoa Grande e Polícia Militar fazem balanço dos primeiros dias do toque de recolher no município

O toque de recolher não tem afetado negativamente nem o comércio e nem a população de Lagoa Grande, que vem cumprindo desde quinta-feira, 16, o Decreto 47 de implantação do toque de recolher com restrições de locomoção das 19h às 04h e, os resultados têm sido positivos conforme divulgou em nota conjunta a Prefeitura, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público. População e comerciantes de supermercados, farmácias, lanchonetes, bares, restaurantes, têm cumprido as restrições; alguns usando deliverys e, seguindo com orientações aos seus clientes.  Este é o resultado da primeira semana de rondas e operações com fiscalizações educativas. As ações vão continuar até o dia 31 deste mês.

Na visão do Ten. Cel. Carvalho, a parceria com os órgãos municipais tem sido muito positiva e vem surtindo efeito desejado. "Nós estamos empregando três viaturas, com dez policiais, no conceito da Operação Convivência e, temos orientado a nossa tropa a cumprir na íntegra que está no previsto nos Decretos Estadual e Municipal. Sob o comando de um graduado, todas as noites as rondas são realizadas em toda a cidade, em ações de fiscalização ao cumprimento do Decreto Municipal 047. Tivemos esta primeira semana de orientações educativas, foram muitas abordagens, percebemos que tanto a população tanto os comerciantes de bares, restaurantes e lanchonetes estão cumprindo, portanto o saldo é muito positivo. Observamos que, poucos supermercados não estão cumprindo o distanciamento dentro do estabelecimento e, não estão disponibilizando álcool para higienização, o que também já orientamos sobre a adequação. Á partir de agora cada cidadão ou responsável pelo estabelecimento flagrado que já tenho sido advertido num primeiro momento, confirmada a reincidência, será conduzido a Delegacia para a recepção da ocorrência e lá lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para responder criminalmente pelo descumprimento. No geral, parabenizamos toda a população pelo bom comportamento" afirmou o Comandante da 7ª CIPM...

Mais quatro municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 376

Ibiassucê, Ibipitanga, Lajedão e Maetinga terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (18). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

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