Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Ong Cores irá promover mapeamento da população LGBTQIAP+ de Petrolina e Juazeiro

A Organização não governamental Cores, irá mapear a população LGBTQIAP+ das cidades de Petrolina (PE),Juazeiro (BA) e cidades vizinhas que formam o Vale do São Francisco, com o objetivo de localizar, conhecer e entender as necessidades das pessoas que fazem parte desta comunidade, além de gerar um banco de dados, números estatísticos e também contribuir no fomento a políticas públicas e acesso a direitos. O mapeamento também servirá de cadastro na ONG.

O movimento Cores atua há quase três anos em defesa da cidadania e dos direitos da população LGBTQIAP+ na região do Vale do São Francisco, auxiliando em serviços jurídicos, psicológicos, socioassistenciais e culturais. Além disso a ONG tem uma sede em Petrolina onde são promovidos eventos e ações em prol desta população. A Cores ainda oferece assistência às pessoas vítimas da lgbtfobia. ..

Prefeitura de Juazeiro lança programa voltado para o aprendizado de técnicas de primeiros socorros nas escolas municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc) e de Saúde (Sesau), irá realizar, nesta quarta-feira (20), o lançamento oficial do "Programa Cuidar", iniciativa que visa a oferta de formações continuadas para profissionais da rede municipal de ensino, sobre primeiros socorros. O evento é voltado para autoridades e equipes gestoras das escolas.

As formações serão ministradas por profissionais do Serviço Móvel de Urgência (Samu), sempre às quartas-feiras, e  serão destinadas a todos os profissionais da rede de ensino. Nesta primeira etapa farão o curso a equipe técnica de gestores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é ofertar aos profissionais, informação necessária sobre como proceder com os primeiros socorros em casos de urgência e emergência nas escolas, até a chegada do Samu ao local...

Correios entregarão mais de 5 milhões de cartões

5,3 milhões de cartões do programa Auxílio Brasil serão entregues pelos Correios em todo o país para movimentação financeira do benefício concedido aos cidadãos brasileiros. Realizadas pela Caixa Econômica Federal, as postagens seguem no fluxo de envios dos Correios como Remessa Econômica, com prazo de entrega até o dia 30 de julho.

Em média, 300 mil cartões por dia são distribuídos pela logística da empresa, com o esforço de concluir as entregas no menor tempo possível. Até a última sexta-feira (8) foram postados, aproximadamente, 3 milhões de objetos contendo os cartões do Auxílio Brasil, sendo 50% já recebidos pelos cidadãos. Assim, a distribuição desses cartões está ocorrendo dentro dos prazos pactuados e com extrema dedicação de todos os envolvidos nessa operação logística...

Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...

Literatura de Cordel: Professora presta homenagem aos 200 anos de nascimento do Barão de Exu

O municipio de Exu, Pernambuco, comemorou o bicentenário do nascimento do Barão de Exu. A professora Sergiana Tavares escreveu um cordel sobre a história do Barão de Exu, por ocasião das comemorações de seu bicentenário na Fazenda Araripe em Exu.  

O evento foi realizado pelo Instituto Histórico Barão de Exu durante os dias 15, 16 e 17 de julho e contou com uma vasta programação incluindo entrega de medalhas comemorativas, quadrilhas, forró pé de serra e missa solene. ..

Covid-19: seis capitais começaram a vacinar crianças de 3 a 5 anos

Seis capitais iniciaram hoje (18) a vacinação contra covid-19 em crianças de 3 a 5 anos de idade. São Luis (MA), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Boa Vista (RR) já estão vacinando crianças conforme a recomendação do Ministério da Saúde e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambas divulgadas na semana passada. A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a dar início à vacinação de parte deste grupo na última sexta-feira (15).

Até então, a imunização contra covid-19 só podia ser feita em crianças a partir de 5 anos. Crianças de 3 a 5 anos deverão ser imunizadas com a Coronavac...

Sobradinho: Programa Pavimenta Rural leva asfalto à comunidade de Correnteza; serviços já foram iniciados

"Quando eu passo pelo trecho em obras eu até me belisco sem acreditar que é verdade, parabéns ao Prefeito Cleivynho Sampaio e ao Governador Rui Costa por estarem transformando o nosso sonho em realidade", declarou Engraça Alves de Miranda, agente de saúde e moradora da localidade de Correnteza.

É com este sentimento de alegria e gratidão que os moradores da comunidade, a maioria formada por agricultores familiares estão comemorando o início das obras de pavimentação da localidade...

Geração instantânea de energia eólica no Nordeste tem novo recorde

A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região...

Espaço do leitor: IPTU escorchante, desumano até!

Com o país ainda em pandemia da Covid-19, surto da Varíola dos Macacos, surto de gripe H1N1, de dengue, zica e chicungunia, desemprego alto, apesar dos esforços do Governo Federal, sem receber o carnê do IPTU, tive que ir ao setor de arrecadação da Prefeitura, buscar o meu, pois o prazo para obter o "desconto de 30 %" estava se esgotando. Não entregaram por quê?

Para minha surpresa, e decepção, o imposto aumentou em 30%, numa inflação anual de 10,0 %, anulando, ao mesmo tempo, o "desconto de 30%" e a correção de 10,0% que obtive no benefício de aposentadoria...

Artigo - Foro privilegiado, fábrica de corrupção

O eleitor brasileiro talvez nem saiba, mas nas eleições de outubro poderá eleger um candidato com vida pregressa incompatível com a moralidade que se exige de um homem público. Isso porque a lei brasileira permite a candidatura de políticos que respondem a processo na justiça. E não são poucos nesta situação.

Um levantamento realizado pelo Congresso em Foco mostrou que, em 2020, dos 513 deputados federais, pelo menos 106 eram alvo de investigação judicial. A pesquisa se baseou em inquérito e ações penais e eleitorais em tramitação, na época, no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais...

Campeonato Baiano de Águas Abertas atrai grande público e bate recorde de participantes em Juazeiro

Vibração, alegria e uma movimentação jamais vista em Juazeiro. Enquanto a Copa Vela acontecia na Orla I, na Orla II a 6ª etapa do Campeonato Baiano de Águas Abertas garantia fortes emoções no Rio São Francisco...

Miguel Coelho percorre o Agreste neste fim de semana

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.

Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença.   ..

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em estabelecimentos comerciais

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à exposição correta de preços nos estabelecimentos comerciais da cidade. Nesta sexta-feira (15), uma equipe do órgão visitou lojas de produtos hospitalares, religiosos e redes de atacado.

Durante as fiscalizações, o Prodecon constatou a ausência de preços em diversos produtos, assim como a divergência nos valores expostos e nos valores cobrados. O órgão autuou um dos estabelecimentos e deu prazo de 10 dias para que os demais façam as adequações sob pena de multa...

Sobradinho: Programa Sobradinho Sorridente realiza atendimentos de Saúde Bucal na Comunidade de Correnteza

Com o objetivo de garantir o atendimento à saúde bucal dos moradores da zona rural do município, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde está levando o odontomóvel do Programa "Sobradinho Sorridente" a todo interior, e na quarta-feira (13), foi a vez da comunidade de Correnteza.

A Igreja matriz da comunidade serviu como ponto de atendimento aos moradores, que tiveram acesso a serviços de limpeza, extração, obturação e orientações sobre higiene bucal...

"Tendas da Educação" trazem cor e alegria em programação lúdica e comemorativa ao aniversário de Juazeiro 

Desenhos, pinturas, guloseimas e diversos personagens infantis deram o colorido ao projeto "Tendas da Educação", ação que integra a programação festiva do aniversário de 144 anos de Juazeiro, promovida pela Prefeitura Municipal, através da pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

A ação reuniu, nesta sexta-feira (15), crianças, adolescentes e famílias na Orla da cidade, em tendas lúdicas e criativas com diversas programações...

Saúde da Bahia amplia leitos de assistência a pacientes com Covid-19

Com o aumento da demanda por leitos para assistência a pacientes com Covid-19, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ampliou a rede com a disponibilização de mais 114, sendo 30 de terapia intensiva (UTI) e 84 clínicos.

Os leitos foram abertos em Salvador, Cachoeira, Seabra, Jequié, Valença, Porto Seguro e Barreiras. Há ainda a previsão de abertura de outros 60 leitos, sendo 30 de UTI e 30 clínicos, até o próximo dia 18, em Salvador, Valença e Camacan...

144 anos de Juazeiro: Alvorada festiva vai percorrer diversos bairros da cidade nesta sexta-feira (15)

O dia do aniversário de 144 anos de Juazeiro, celebrados nesta sexta-feira (15), vai começar bem cedo. Isso por que, a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) fará uma alvorada festiva para comemorar a data especial.

A alvorada terá início às 05h, saindo do Marco Zero da cidade, que fica no bairro São Geraldo e irá percorrer algumas localidades como a Avenida Flaviano Guimarães, Alagadiço, Alto da Maravilha, Santo Antônio e finalizará no Vaporzinho, onde acontecerá a solenidade oficial de aniversário e o parabéns comunitário à cidade...

Ocorrência de trotes para 153 da GCM de Petrolina prejudica atendimento à população

As chamadas indevidas, conhecidas como trotes, são de grande frequência na Central de Atendimento no número 153, serviço 24 horas gratuito da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina.

Por mês, o sistema de monitoramento da corporação recebe uma média de 1.500 ligações, sendo que 600 são consideradas falsas. Por dia, cerca de 20 ligações sem necessidade são atendidas...

Acidente automobilístico com vítima fatal na BR-407 em Juazeiro (BA) nesta quinta (14)

Acidente entre um caminhão e uma motocicleta deixou uma vítima fatal na manhã desta quinta-feira (14) em Juazeiro (BA).

O acidente aconteceu na BR-407 em frente a uma distribuidora de alimentos. Segundo informações a vítima, uma mulher, colidiu de frente com um caminhão e faleceu no local...