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25 de Julho de 2024

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Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração...

Relatório técnico sugere medidas de segurança para evitar acidentes nos Cânions do Xingó

Representantes dos municípios da região dos Cânions do Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e as Defesas Civis dos dois estados discutem nesta segunda-feira (18) a implementação de medidas de segurança sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM para evitar acidentes como o que ocorreu nos cânions de Capitólio, em Minas Gerais.

Um relatório técnico foi elaborado a partir de uma vistoria realizada entre os dias 14 e 23 de fevereiro nos cânions localizados nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; e Paulo Afonso, na Bahia...

Prefeito consegue 6 novos ônibus para o transporte escolar de Casa Nova

O Prefeito Wilker Torres comemorou nas suas redes sociais o acréscimo de seis novos ônibus para o transporte escolar do município de Casa Nova, fruto da articulação junto ao Governador Rui Costa (PT) e ao então secretário de educação e atual pré candidato a Governador da Bahia Jeronimo Rodrigues (PT). 

De acordo com ele Jeronimo, "que na época ainda era secretário de educação" deixou "tudo organizado". Wilker lembra que após dois anos sem aulas presenciais, criação de novas escolas e aumento de alunos, há mudanças e aumento de rotas e o Secretário de Educação, Uilian Pereira, está elaborando estas novas rotas, modificando e sanando as falhas que possam existir. ..

Barragem de Sobradinho é permanentemente monitorada para garantir segurança. Vídeo mostra águas agitadas. Situação é considerada normal

No último sábado (16), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que a vazão defluente (água de saída) da Usina Hidrelétrica de Sobradinho aumentou para 2.300 m³/s, devido as chuvas caídas nos últimos dias sobre o reservatório.

Um vídeo circula nas redes sociais mostrando "o agito das águas que ultrapassa as comportas" e tem causando grande repercussão na região. Muitas pessoas estão visitando a barragem devido o fato de cheia, 100% de capacidade do volume útil, isto representa que a barragem está com o acumulo de 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água. A última vez que a marca foi alcançada foi em 2009, há treze anos. ..

Mesmo sendo responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias, agricultura familiar não é prioridade de governos na pandemia

Sete de cada dez alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos pela agricultura familiar. Ainda assim, durante a pandemia, o setor não foi considerado prioridade nos mercados institucionais geridos pelo poder público.

Sofrendo quedas gradativas no orçamento, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinto em 2021, executou via Conab, em 2020, apenas na região Nordeste, R$ 99 milhões...

Levantamento do TCE deixa Lagoa Grande em primeiro lugar em consistência contábil no Sertão do São Francisco

Lagoa Grande foi listada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, no ranking dos municípios do Estado, que se destacaram no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício financeiro de 2021.

O diagnóstico mostrou evolução da Gestão Municipal de Lagoa Grande, ao alcançar a nota 97,5%, configurando entre os melhores municípios no Índice de Convergência e Consistência (nível aceitável) do território pernambucano e a primeira colocada do Sertão do São Francisco. ..

Artigo - A lei de prioridade da advocacia em bancos e a validação do princípio constitucional do acesso a justiça

A advocacia de Juazeiro foi contemplada com projeto de lei que prioriza o atendimento de advogados e advogadas no exercício da profissão em agências bancárias. De pronto apareceram contrapontos, todos eles necessários e respeitáveis, uma vez que o debate é salutar em toda discussão que envolva a coletividade.

Ocorre que as manifestações contrárias se pautam, com todo respeito, em um grande equívoco, consubstanciado na concepção errônea de que tal prioridade seria um privilégio da categoria, esquecendo-se, portanto, de um detalhe crucial: os verdadeiros beneficiários dessa lei são os cidadãos...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, através do Procon, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro. No total, nove estabelecimentos foram visitados.

Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais. Durante a ação realizada pelo Procon de Juazeiro, nenhuma irregularidade foi encontrada e nenhum estabelecimento precisou ser autuado...

Construção de Escola de Tempo Integral irá mudar realidade dos estudantes do bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina

Investir em políticas públicas de educação tem sido uma das principais prioridades da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. A cada ano, cresce o montante de recursos direcionados à área, seja para a construção, reforma e ampliação das escolas, ou a partir da valorização do profissional do magistério da rede municipal de ensino. Focada em cuidar dos petrolinenses, desde o início da sua formação enquanto cidadãos, a atual gestão deu início à construção de uma Escola de Tempo Integral no bairro Antônio Cassimiro.

Estão sendo investidos cerca de R$ 7,8 milhões em recursos próprios e a expectativa da administração municipal é de que a obra seja finalizada em 12 meses. A nova unidade terá capacidade para 450 estudantes, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A escola terá 15 salas climatizadas, quadra coberta, laboratórios de química, matemática e informática, cozinha e refeitório, pátio, bloco administrativo, estacionamento, rampas para garantir o acesso da pessoa com deficiência. Atualmente a obra segue com serviços de terraplanagem. De acordo com o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim, a expansão da rede municipal de ensino, com a construção de uma nova escola, confirma o compromisso da administração municipal com a educação...

Artigo - A mulher no mundo tecnológico: progressos e tarefas pendentes

Durante a pandemia, a liderança das mulheres foi fundamental, mas é necessário manter o impulso para que possam ser maiores agentes de mudança, especialmente no mundo da tecnologia.

Os direitos das mulheres e a igualdade de oportunidades em relação a seus pares masculinos têm mudado nos últimos anos. A inserção da mulher no âmbito do trabalho está crescendo em todo o mundo; no entanto, ainda há um caminho a percorrer para que se possa falar em um verdadeiro equilíbrio...

Conscientização: Prefeitura de Juazeiro inicia série de palestras sobre Assédio Moral e Discriminação no serviço público

Secretários municipais e assessores especiais da Prefeitura de Juazeiro participaram, nesta segunda-feira (11), da primeira palestra sobre "Assédio Moral e Discriminação". A ação faz parte das atividades da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), através da Escola de Gestão Pública (Egesp).

De acordo com o titular da Segesp, John Khoury, o objetivo da palestra é conscientizar todo o corpo do funcionalismo público a respeito das questões relacionadas a assédio moral e discriminação durante as relações pessoais e interpessoais no ambiente de trabalho...

Consulta pública online sobre planejamento municipal de Juazeiro termina nesta quinta-feira .

A consulta pública aberta pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023 encerra nesta quinta-feira (14). O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

Codevasf teve R$ 3 bi em emendas de relator e não consegue provar valor de obras, aponta auditoria

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, edição neste domingo (10, a Codevasf vem sendo questionada a explicar o valor de obras realizadas através das chamadas “emendas de relator”, avaliadas em mais de R$ 3 bilhões, questionadas por uma auditoria independente.

Questionada sobre os valores de cada uma das obras, a estatal “não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema”, diz a matéria da Folha...

“União para reconstruir o Brasil”, diz Lula após indicação de Alckmin como vice

Na cerimônia de apresentação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como nome do PSB para compor como vice a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, Lula e Alckmin ressaltaram a necessidade histórica de união das forças progressistas para fazer frente ao momento político que o Brasil vive e reforçaram o compromisso de ambos com a democracia e a reconstrução do Brasil.

Lideranças dos dois partidos se reuniram na manhã de hoje (8) em um hotel na capital paulista, por ocasião de apresentação de Alckmin pelo PSB. A indicação será analisada pelo PT e demais partidos que comporão a aliança em torno de Lula. O ex-presidente disse ter certeza de que o nome do ex-governador será aprovado pelo partido e que a união entre eles é uma demonstração de que é plenamente possível duas forças com projetos diferentes, mas princípios iguais se unirem num momento que é de interesse do Brasil...

Exército visita Usinas em Chesf Paulo Afonso para conhecer segurança das infraestruturas estratégicas

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) recebeu, a 1ª Companhia de Infantaria em visita às usinas de Usina Paulo Afonso IV (PA4) e Usina Hidrelétrica de Xingó.

A visita teve o objetivo de apresentar aos oficiais, subtenentes e sargentos da organização militar aspectos relacionados à segurança das infraestruturas estratégicas do País, como as usinas hidrelétricas. ..

Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril. 

O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro...

Relator no Conselho de Ética da Alesp pede cassação de mandato de Arthur do Val

O deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou parecer favorável à cassação de mandato do parlamentar, também conhecido como “Mamãe Falei”, nesta quinta-feira (7).

Delegado Olim considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao enviar mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas após ter visitado o país...

PRF constata substância semelhante a cocaína em “rebites” na BR-407

Em duas apreensões de “rebites” realizadas na noite de quinta-feira (7), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou a presença de uma substância semelhante a cocaína, em comprimidos que eram transportados por motoristas de veículos de carga. Os flagrantes foram realizados na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e em Juazeiro, na Bahia.

Durante a abordagem ao primeiro caminhão, em Juazeiro, os policiais apreenderam uma cartela com dois comprimidos e na segunda ação, em Petrolina, outra cartela com dez comprimidos de um medicamento que é utilizado de forma ilegal, para inibir o sono em viagens de longa distância. Em seguida, a equipe realizou testes com um reagente que identifica a presença de cloridrato de cocaína, e confirmou a presença da substância nos comprimidos...

Atendimento especializado na rede municipal de ensino de Juazeiro é debatido entre prefeitura e Conselho da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) realizou nesta quinta-feira (07) um diálogo com representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para esclarecer e alinhar o suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município.

Estiveram presentes na reunião a superintendente de Ensino, Willani Cunha, e o vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Josewilson Souza, além da integrante do Conselho e mãe de aluno com necessidade de atendimento especializado, Regina Lúcia Neves...

ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos; Brasil se abstém

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) obteve maioria, nesta quinta-feira (7) para suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos do órgão, pedida em uma resolução apresentada ao órgão.

A resolução adotada pela minuta de 193 membros da Assembleia-Geral expressa “grande preocupação com a crise humanitária e de direitos humanos em andamento na Ucrânia“, particularmente com relatos de abusos de direitos por parte da Rússia...

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