Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020.
Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.
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De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral.
Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 81ª (Santa Maria da Boa Vista), 72ª (Floresta) e 107ª (Afrânio), recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento nessas Zonas Eleitorais que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. ..
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Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral, portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.
O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos...
Começou hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto...
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O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Desde o último dia 15 de agosto, quando faltam três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.
A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos...
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Foi sepultado nesta manhã (17), no Cemitério Velho, em Casa Nova-Ba, o corpo do ex-prefeito Wilson Cota, que veio a óbito nesta madrugada, em Remanso, onde estava internado para tratamento da Covid-19.
Wilson Cota, de 69 anos, foi prefeito do município de Casa Nova entre 2012 e 2016, mas já havia disputado a eleição de 2008, que foi vencida pelo candidato Orlando Xavier, com pequena margem de votos. O resultado naquela eleição, com 49,44% dos votos para Orlando Xavier e 45,05% para Cota pavimentou sua chegada na eleição seguinte, derrotando o próprio Orlando Xavier, que disputava a reeleição, alcançando 63,21% contra 36,79% dos votos válidos...
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O promotor Lauriney Reis Lopes, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma recomendação (001/2020) aos dirigentes de partidos, filiados e a todos os pré-candidatos neste ano em Petrolina para ficarem atentos quanto à propaganda antecipada. Segundo a recomendação, qualquer atividade nesse sentido não poderá ser feita até o dia 26 de setembro.
Confira recomendação na integra aqui:..
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Em nota divulgada nesta sexta-feira (14) o PT de Sobradinho, por meio do seu diretório municipal, decidiu afastar das atividades partidárias quatro membros do partido, incluindo o ex-prefeito Genilson Silva, por infidelidade.
Na nota o PT cita como infléis, além do ex-prefeito Genilson Silva, os filiados Francisco José Ferreira, Nilton Severino da Silva e Paulo José Macedo, este último nomeado ontem (13) pelo prefeito Luiz Vicente Berti, como Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social do município...
Sem representação na Câmara Federal há pelo menos 8 anos, os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro, com raras exceções, apostam no apoio de Deputados Federais com bases eleitorais em outros municípios para tentar ganhar prestígio e musculatura eleitoral para o pleito de novembro próximo.
O pré-candidato Capitão Moreira, do Avante, escolheu o pastor Isidório, de Salvador, como seu principal apoiador. O deputado, o mais votado na Bahia na última eleição para a Câmara Federal, obteve 1.088 votos em Juazeiro, o que corresponde a 1,67% dos votos válidos, ficando na 13ª colocação, de acordo com dados oficiais do TSE...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.
Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...
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A eleição vai se aproximando, as restrições sociais dificultam o corpo a corpo e tem restado as redes sociais para os que pleiteiam um cargo público nas eleições do dia 15 de novembro mostrarem a cara.
O instagram, o Facebook e os grupos de Whatsapp são as ferramentas digitais mais usadas pelos pré-candidatos, uns de forma mais velada, outros mais incisivos buscando mostrar a cara para ser lembrado logo ali mais adiante...
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O jogo eleitoral em Petrolina está posto, as datas confirmadas e os times praticamente escalados. De mudança tática em relação as eleições municipais anteriores só o número de torcedores (eleitores) que passou dos 200 mil e pode garantir prorrogação na decisão para prefeito.
O município, de acordo com os dados atualizados pelo TSE, tem agora 210.359 eleitores e registrou um aumento de 26.540 novos eleitores entre junho de 2016, ano da realização da última eleição para prefeito, e junho deste ano, com crescimento no período de aproximadamente 15%...
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O ex-Superintendente da 6ª Região da Codevasf, John Koury (DEM), em vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira(3) deu tom de confirmação ao seu já manifesto desejo de disputar as eleições municipais e concorrer ao cargo de prefeito de Juazeiro. No vídeo o pré-candidato resolveu marcar posição, alfinetou concorrentes e convocou o eleitor a avaliar “quem é a sombra de cada um?”. ..
A disputa pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes deve polarizar entre o Prefeito Enilson Marcelo, candidato à reeleição, e a chapa do PSD – Partido Social Democrático.
Quem avalia a política local não tem dúvidas de que o PSD é o único partido com chances de impor uma derrota ao projeto de reeleição do Prefeito, já que possui grandes nomes da política local...
Durante a última semana a "briga municipal na corrida pela prefeitura de Petrolina em 2020" ganhou mais um nome. 0 radialista e comunicador Vinicius de Santana.
Com uma trajetória de quase 40 décadas no rádio e filiado há 10 anos ao Partido Comunista do Brasil, Vinicius de Santana é o nome que deverá disputar a prefeitura pela legenda...
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O adiamento das eleições de 04 de outubro para 15 de novembro mexeu também com vários prazos do calendário eleitoral. Ficou definido que os prazos que venceriam após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 vão levar em conta a nova data da eleição.
Aqueles que vencem a partir de julho foram adiados por 42 dias e deu ensejo a um novo calendário eleitoral que será aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na volta do recesso dos tribunais superiores, no início de agosto...
O pré-candidato a prefeito de Sobradinho, Tiziu (PT), participou de um encontro virtual muito prestigiado por lideranças da Bahia, cerca de 10 deputados e dois Secretários de Estado, neste domingo (28), oportunidade em que foi lançado o Programa de Governo Participativo (PGP), plano que pretende nortear sua gestão após uma possível conquista na eleição que se aproxima.
Coube chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e tecnologia, Edson Valadares, detalhar o Programa de Governo Participativo e sua importância: “O principal papel do Programa de Governo é apresentar para a população, os seus projetos de gestão, que expressem um conteúdo de políticas públicas que possam solucionar os problemas da cidade”, destacou...
O Partido Verde avançou nas discussões internas e definiu, entre pelo menos 5 pré-candidatos que concorriam à indicação, o nome do empresário Carlos Neiva como pré-candidato a prefeito de Juazeiro.
O Presidente da legenda em Juazeiro, João Vitor, confirmou a decisão em entrevista nesta tarde ao Programa Geraldo José, na Transrio FM: “Um grupo muito conceituado reforçou as fileiras do Partido Verde com o objetivo de fortalecer o projeto que vínhamos consolidando para Juazeiro, com nomes como Wank Medrado, Mário Spinola, Valdemar Borges, Antônio Lews (Cuscuz), dentre outros, e, com maturidade e desapego pessoal, construímos o consenso de somar todos os esforços e contribuições dessas pessoas para construir opções viáveis para Juazeiro, com Carlos Neiva nos representando”, destacou...
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (17) a nova divisão dos recursos do fundo eleitoral, o montante de recursos que vai financiar as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo eleitoral tem R$ 2,034 bilhões para serem distribuídos entre os partidos. Pela nova divisão, PT e PSL continuam com as maiores parcelas...
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