Servidor que adotar jornada reduzida poderá ter outro emprego

O governo está adotando medidas que vão impactar os servidores públicos federais. Na terça (25), o Ministério do Planejamento anunciou um programa de licença incentivada sem remuneração para os servidores que pretendem permanecer no serviço público, mas que têm interesse em suspender temporariamente o vínculo com a administração pública. Para quem aderir o Programa de Demissão Voluntária (PDV), o governo prevê conceder 1,5 salário para cada ano trabalhado. Outra opção anunciada é a possibilidade de os funcionários públicos que optarem por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários, terem outro emprego no setor privado. A possibilidade está prevista no texto da medida provisória (MP) em elaboração pelo governo.

No entanto, o jornal O Globo explica que será proibido o exercício de atividades no mesmo ramo de atuação do serviço público. O governo também destacou que terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filhos de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência elencada como dependente. O Ministério do Planejamento definiu ainda que não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável...

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

“1º AMISTOSO INTERNACIONAL” EM PETROLINA FOI CANCELADO

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Sindilimp cobra do governo estadual salários atrasados de terceirizados da Educação

Mais de 1,3 mil trabalhadores terceirizados das empresas MA2 e Staff, que prestam serviços para a Secretaria Estadual de Educação (SEC), estão sem receber seus vencimentos desde o dia 30 de maio. A informação é da coordenadora-geral do SindilimpBA, sindicato que representa os terceirizados na Bahia, Ana Angélica Rabello. Nesta terça-feira (25), Ana apontou que ainda não foi confirmado qual é o regime de contratação dos profissionais e que muitos têm suas funções desviadas.

"Esses trabalhadores estão sem receber salários, vale transporte e vale alimentação e estão desempregados, parecem escravos, nem sabem como estão contratados. Desde o dia 30 de maio sem receber nada, ninguém fala nada. No último movimento que o sindicato fez, o chefe de gabinete e o chefe de fiscalização da SEC disseram que os trabalhadores estariam no Reda, mas como, de qual maneira isso aconteceu?", questiona a sindicalista...

Líder da Oposição diz que queda em 60% no setor do turismo prova incompetência do governo baiano

A redução em 60% no setor do turismo na Bahia, conforme noticiado pela imprensa baiana hoje (24/07) foi repercutida pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. O líder, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a queda no setor prova a incompetência do governo estadual na atração de investimentos para o turismo e na política de promoções para captar mais voos. Segundo o deputado, há muito tempo, os parlamentares têm alertado para o encolhimento do setor, consequência da falta de iniciativas do governo estadual.

Dados oficiais da Junta Comercial da Bahia (Juceb) revelam que em 2015, primeiro ano do governo Rui Costa (PT), existiam 59 mil estabelecimentos turísticos, envolvendo hotéis e apart-hotéis, agências de viagens e operadores turísticos. Em janeiro deste ano o número caiu para 26 mil...

Governador Rui Costa autoriza junto ao MMA a criação do Parque do Boqueirão da Onça

O governador Rui Costa encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a autorização de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça. Uma demanda antiga, de mais de 20 anos, de ambientalistas que defendem a necessidade de proteção do bioma Caatinga, a definição do mosaico e a solicitação formal do Governo do Estado concluiu uma discussão iniciada em 2009, quando surgiu a primeira proposta de criação do Parque Nacional (PARNA) Boqueirão da Onça.

O mosaico atual, que resulta de um longo processo de discussões, foi pactuado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) com as equipes técnicas do MMA, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Secretaria de Biodiversidade do MMA, ao longo do primeiro trimestre de 2017, e considerou o histórico das discussões e propostas anteriores.

A área é composta por um Parque Nacional de 348.258,91 hectares e uma APA (Área de Proteção Ambiental) de 497.626,89 hectares, a serem criados pelo Governo Federal em território baiano, abrangendo os municípios de Sento Sé (cerca de 80% do Parque), Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro, Morro do Chapéu e Umburanas, no Centro-Norte da Bahia. 

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POETA COMEMORA DIA NACIONAL DO ESCRITOR COM QUESTIONAMENTOS AO GOVERNO MUNICIPAL

Geraldo hoje é o Dia Nacional do Escritor, esta data celebra as pessoas dedicadas às palavras escritas, seja nos textos científicos ou fictícios, os escritores precisam ter a grande habilidade de entreter os leitores e, para isso, é necessário um vasto conhecimento de vocabulários, da gramática e ortografia, além de uma boa dose de criatividade e conhecimentos gerais do mundo.                       

A ideia de homenagear todos os escritores no dia 25 de julho surgiu a partir do I Festival do Escritor Brasileiro, organizado na década de 1960 pela União Brasileira de Escritores, sob a presidência de João Peregrino Júnior e Jorge Amado, um dos principais nomes da literatura nacional.                       ..

Governo quer tornar Planserv mais forte

Um dos maiores planos de saúde do Brasil está perto de se tornar também um dos mais modernos. Esta é a missão dada pelo Governo do Estado ao Planserv, que lança, em agosto, licitação para contratar uma empresa especializada para aprimoramento da gestão do plano dos servidores públicos estaduais. Mais forte e moderno, o Planserv vai melhorar a assistência e o atendimento a 500 mil servidores do Estado e seus familiares. O Termo de Referência da contratação da empresa já está disponível no site comprasnet.ba.gov.br. “A gestão da assistência permanecerá sob o comando do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração [Saeb]. A contratação desse apoio operacional visa principalmente otimizar a gestão do Planserv, tornando-o melhor para seus beneficiários”, afirmou a coordenadora-geral do plano, Cristina Cardoso. Esse e outros pontos foram esclarecidos em audiência pública realizada em Salvador, na última terça-feira (18). Participaram do encontro, conduzido por Cristina Cardoso, representantes de empresas locais e de outros estados que, até a data de publicação do edital, podem enviar questionamentos a respeito do assunto para o endereço [email protected].

Com o apoio operacional, o Planserv visa garantir sustentabilidade de longo prazo; atualização científica e tecnológica; qualificação e especialização dos serviços; modernização e integração de processos, sistemas e serviços; software com performance adequada e ferramenta de Business Inteligence (BI); análise preditiva da sinistralidade; ampliação da capacidade operacional; melhoria na assistência com ganhos na saúde do beneficiário e aprimoramento nos mecanismos de controle. A empresa a ser contratada disponibilizará software com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para gestão de plano de saúde; prestação de serviços de consultoria para aprimoramento da gestão; implementação e operacionalização de programa integrado de promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos. Todo o controle da gestão do Planserv continuará com o Governo do Estado, portanto a contratação da empresa não representa terceirização ou privatização da assistência. O software a ser implantado permitirá conectividade com a rede prestadora, auditores, colaboradores do Planserv, médicos e beneficiários. Com o maior controle, será possível avaliar e validar a consistência, coerência, unicidade e formato de dados...

Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores federais

O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões...

Com Temer, política externa brasileira perde prestígio

Na chamada diplomacia do prestígio, o Brasil está à frente apenas da Turquia, recém-convulsionada por uma tentativa de golpe de Estado e que assiste às investidas autoritárias do presidente Recep Tayyip Erdogan.

A edição 2017 do estudo "The Soft Power 30", realizado pela consultoria britânica Portland e divulgado na última semana, aponta que o Brasil caiu cinco posições no ranking em relação a 2016, ocupando hoje o 29º e penúltimo lugar...

Posição de partidos sobre denúncia contra Temer causa conflito interno

A determinação de alguns partidos em definir como os deputados devem se posicionar diante da denúncia do presidente Michel Temer por corrupção passiva tem causado conflitos internos entre parlamentares e lideranças partidárias. A votação sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República será votada no plenário da Câmara em 2 de agosto. Parte da base do governo - PMDB, PP, PR e PSD - decidiu "fechar questão" sobre a votação, e poderá punir parlamentares que votarem contra Temer.

"Meu partido fechou questão [contra a denúncia], mas eu e outros colegas tomamos posição de acatar a denúncia e deixamos isso muito claro", afirmou Fábio Mitidieri (PSD-SE) ao G1. "Sou a favor da denúncia, só o futuro vai dizer [como ficará a relação dele com o partido]. O voto, numa situação como essa, não é uma questão regimental do partido, é de foro íntimo", disse Jorge Boeira (PP-SC)...

Empresários são presos em Juazeiro por venda de carne roubada no Paraná

Dois empresários de Juazeiro, foram presos pela Polícia Civil, segundo informações divulgadas neste sábado (22/7) por receptação e venda ilegal de carne bovina. Investigações apontam que a carne tenha sido roubada do Paraná e iria ser exportada. Vanessa Machado da Silva e Itamar Júnior dos Anjos foram autuados em flagrante, na sexta-feira (21/7), depois de serem denunciados por uma empresa de alimentos. O produto era destinado para exportação e, por isso, não poderia ser comercializado em território nacional, de acordo com a polícia.

Foram encontrados 17 caprinos inteiros e quatro retalhados de origem clandestina, no frigorífico em que um dos suspeitos é dono. Com Itamar foram apreendidas 304 caixas de carne exclusiva para exportação com número de lote que coincide com a da carga roubada no PR. ..

Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

“Governo ignora soluções que poderiam barrar o aumento de impostos”, alerta presidente da AFBNDES

O anúncio feito pela equipe econômica do governo sobre o aumento de impostos para conter o rombo nas contas públicas é reflexo da má-gestão. Esse é o posicionamento da Associação dos Funcionários do BNDES. Segundo o presidente da entidade, Thiago Mitidieri, a medida adotada, mais uma vez, revela a incompetência da equipe comandada pelo ministro Henrique Meirelles, que não consegue buscar saídas de outro modo. “O mais absurdo nesse cenário, é que existem alternativas. Elevar a carga tributária é a saída mais cômoda, mas não a mais efetiva. A literatura econômica está repleta de cases sobre como os países saem da crise e que medidas devem ser tomadas”, avalia.

Mitidieri elenca uma série de decisões anunciadas pela equipe econômica, sem sucesso. “O governo prometeu ajuste fiscal e não entregou. Pelo contrário, o déficit fiscal só aumenta. Prometeu a retomada do crescimento até o primeiro semestre. Não entregou. E a taxa de investimento só cai. Sem falar que o desemprego continua em níveis recordes. A equipe econômica ainda não entendeu que para enfrentar a questão fiscal e aumentar a empregabilidade do país a economia precisa crescer. E sem investimento de longo-prazo não acontecerá tão cedo”, detalha o porta-voz que representa os mais de 2.800 funcionários do BNDES...

Vigilância Sanitária e Polícia Civil apreendem 290kgs de carne clandestina

A Vigilância Sanitária e a Polícia Civil de Juazeiro realizaram a apreensão de 290 quilos de carne de bode clandestina em um frigorífico, localizado na Av. Flaviano Guimarães, em Juazeiro. Toda mercadoria se encontrava sem registro e nota fiscal.

De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde, Klynger Farias, a partir do momento que a carne tem nota fiscal e registro, significa que ela foi abatida em um ambiente legalizado, onde todas as normas de higiene preconizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram obedecidas.

“O estabelecimento foi autuado, a mercadoria foi recolhida e encaminhada a um destino adequado, e o proprietário foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos, visto que a ação foi realizada em parceria com a Polícia Civil”, explica o diretor.

Após receber o auto de infração, o local tem entre 15 e 30 dias para se adequar às normas. Após este prazo, uma nova inspeção será realizada no frigorífico. ..

Petrolina: Vigilância Sanitária apreende mais de uma tonelada de carne

Nesta quinta-feira (20), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), realizou uma apreensão de mais de uma tonelada de carne bovina e 8 kg de vísceras, em Petrolina. A maior apreensão já realizada na região neste ano.

O material estava em um caminhão baú, sem refrigeração, com ganchos de ferro junto a carne, além de ferrugens no interior do veículo. A abordagem aconteceu próximo a um frigorifico, na Avenida da Integração, no bairro Jardim Maravilha. Toda a mercadoria foi apreendida e doada para alimentação de animais do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA-CAATINGA) e do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz)...

Governo apela para aumento de imposto sobre combustíveis por causa de arrecadação

O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto. Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões. A decisão sobre o aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilhões. Segundo fontes, boa parte desse buraco terá de ser coberta por meio da elevação da carga tributária.

Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão será anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além da queda na arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade oficial. Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço. Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria não cumprir a meta...

Miguel Coelho recebe senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra

O prefeito Miguel Coelho se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), com um grupo de parlamentares na sede da Prefeitura de Petrolina. O encontro teve a participação dos senadores Fernando Bezerra, Armando Monteiro, do deputado federal Silvio Costa e dos estaduais Augusto Cesar e José Humberto Cavalcanti. A reunião teve como assunto principal projetos e ações voltados para o turismo e esportes da capital do Sertão do São Francisco, além de tratar sobre o cenário político atual do País.

Durante o encontro, o prefeito Miguel Coelho reforçou a intenção de fortalecer parcerias para Petrolina e buscar apoios junto a parlamentares independente de posicionamentos políticos. "Tenho dito sempre que nosso compromisso é para recuperar a nossa cidade ao patamar que merece. Então, todo apoio, seja através de emenda parlamentar ou de articulação política para a construção de projetos, obras e ações para nossa cidade será bem-vindo. Hoje, já contamos com o suporte permanente do senador Fernando Bezerra e é lógico que o apoio de lideranças como o senador Armando Monteiro e dos deputados de seu grupo vai agregar muito ao futuro de Petrolina", explicou Miguel.

O líder petebista informou que destinará mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para iniciativas para o esporte e turismo do município sertanejo e elogiou os primeiros meses de trabalho do prefeito socialista. "Temos visto a marca do dinamismo e comprometimento de Miguel nesse início de trabalho na prefeitura. Essa visita foi para reforçar esse reconhecimento e oferecer nossa disposição em contribuir para uma cidade tão estratégica para o crescimento do estado de Pernambuco", relatou após o encontro o senador Armando Monteiro...

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar. Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos. Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar. Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos. Na avaliação de integrantes da equipe econômica, Temer cedeu demais em troca de apoio de parlamentares e ficou sem alternativas para fechar as contas.A preferência é o aumento de tributos à mudança da meta de deficit, o que significaria descompromisso com o ajuste fiscal e teria potencial de afugentar investidores e provocar mau humor no mercado financeiro - alta do dólar e dos juros e queda das ações negociadas em Bolsa...

Movimentação de Fernando Bezerra pode mexer com planos do ex-prefeito Lóssio

A movimentação política do senador Fernando Bezerra Coelho e o seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em Brasília, inicialmente numa tentativa de fusão de PSB com o DEM, parece ter tomado outro rumo e agora já se anuncia nos bastidores palacianos a possibilidade de uma migração de bom número de parlamentares do PSB para o PMDB, incluindo os Coelhos, que assumiriam o comando do PMDB em Pernambuco.

A operação tiraria o comando da legenda em Pernambuco do deputado Jarbas Vasconcelos, que já declarou voto favorável a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer na Câmara, abrindo espaço para atuação política de Fernando Bezerra Coelho, que também tem confrontado as ultimas decisões da direção nacional do seu partido, o PSB...