Governador Rui Costa autoriza junto ao MMA a criação do Parque do Boqueirão da Onça

O governador Rui Costa encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a autorização de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça. Uma demanda antiga, de mais de 20 anos, de ambientalistas que defendem a necessidade de proteção do bioma Caatinga, a definição do mosaico e a solicitação formal do Governo do Estado concluiu uma discussão iniciada em 2009, quando surgiu a primeira proposta de criação do Parque Nacional (PARNA) Boqueirão da Onça.

O mosaico atual, que resulta de um longo processo de discussões, foi pactuado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) com as equipes técnicas do MMA, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Secretaria de Biodiversidade do MMA, ao longo do primeiro trimestre de 2017, e considerou o histórico das discussões e propostas anteriores.

A área é composta por um Parque Nacional de 348.258,91 hectares e uma APA (Área de Proteção Ambiental) de 497.626,89 hectares, a serem criados pelo Governo Federal em território baiano, abrangendo os municípios de Sento Sé (cerca de 80% do Parque), Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro, Morro do Chapéu e Umburanas, no Centro-Norte da Bahia. 

Segundo justificativa da Sema, a anuência com a criação do mosaico demonstra o compromisso do governo com as Metas de Aichi relacionadas à Convenção sobre a Diversidade Biológica e pela importância da área em relação à preservação da onça-pintada (Panthera onca) e onça-parda (Panthera concolor), duas espécies de topo de cadeia alimentar que são importantes indicadores de áreas bem preservadas.

“Esta proposta final acolhe os diversos conflitos de interesse na região, incluindo comunidades tradicionais de fundo de pasto, assentamentos de trabalhadores sem terra, empreendimentos do setor eólico instalados ou planejados, e os interesses do Estado. Assim, consideramos que a APA federal a ser criada tem alto potencial para conciliar os interesses de conservação, das comunidades e da produção de energia eólica, que ocupa apenas 10%”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis.

“Entendemos que se conseguiu chegar a uma proposta de consenso que garantirá a maior Unidade de Conservação de Proteção Integral localizada no bioma Caatinga e uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, combinando desenvolvimento socioeconômico sustentável, produção e manejo da biodiversidade”, ressaltou o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Antônio Ferraro.

O secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, comemorou a conclusão da proposta. “A assinatura do Mosaico do Boqueirão da Onça é de enorme importância ambiental e deve ser celebrada. É uma ação conjunta para ficar marcada na história da Bahia e do Sertão. Algo de grandeza nunca alcançado até hoje para a Caatinga”, comentou. 

O processo de criação do PARNA e da APA do Boqueirão da Onça segue tramitação para publicação pelo Governo Federal. Na próxima quinta-feira (27), o secretário Geraldo Reis terá audiência no MMA para as tratativas de criação do Parque.