Foram encontrados 18796 registros para a palavra: mp

Em 2019, os cordelistas poderão imprimir cordéis na Lira Nordestina

Em 2019, os cordelistas poderão imprimir cordéis na Lira Nordestina. A Lira é um equipamento cultural, vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri (URCA). Depois de alguns anos sem fazer impressões, a Lira Nordestina voltará as atividades de produção de cordel, a partir do aporte financeiro da URCA para colocar em funcionamento o maquinário da gráfica.

A Lira Nordestina foi a principal tipografia de produção e circulação de cordel do país. A intenção é retomar a produção do cordel proporcionando a impressão dos clássicos e dos novos escritores da literatura de folheto. Atualmente a Lira conta com um vasto acervo de xilogravuras, clichês, matrizes  e maquinário tipográfico. A Lira Nordestina funciona em um dos espaços do Centro Multifuncional do Cariri  “Vapt Vupt”, em Juazeiro do Norte - Ceará...

Bancos de Leite reforçam importância de doação, estoques reduzem com período de férias e após as festas de fim de ano

O leite materno é considerado um dos alimentos mais importantes para o ser humano. A bebida tem todos os ingredientes necessários para o crescimento saudável da criança, além de funcionar como um fator de proteção para doenças. Ele também é um importante aliado na redução do óbito infantil, da fome, da desnutrição e dos quadros alérgicos que podem ser apresentados pela criança.

Para meninas e meninos prematuros ou de baixo peso, o leite materno se torna ainda mais indispensável. Por isso, os quatro hospitais estaduais que contam com bancos de leite convocam as mães para realizar esse gesto de solidariedade. É importante reforçar que não há quantidade mínima estabelecida para doação...

MPPE recomenda ao prefeito de Araripina, exoneração de funcionários que possuam parentesco com líderes da gestão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que exonere, em até 30 dias, todos os funcionários que ocupam cargos comissionados e tenham relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou qualquer outro servidos com cargo de chefia, direção ou assessoria.

De acordo com o MPPE, a medida é para evitar que o município mantenha funcionários em situação de nepotismo, já que a prática é considerada inconstitucional e proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão orientou ainda que o município passe a exigir alguns requisitos para que as nomeações possam ser feitas...

Prefeitura de Petrolina investe em melhorias no trânsito e implanta nova rotatória na Cardoso de Sá

Depois de implementar uma série de melhorias ao longo da Avenida Cardoso de Sá, a Prefeitura de Petrolina inicia mais uma obra que promete aliviar o trânsito em uma das avenidas mais movimentadas da cidade: trata-se de uma nova rotatória nas proximidades do monumento 'Eu Amo Petrolina' cujos trabalhos já começaram a ser executados nesta segunda-feira (7).

Devido às obras, os condutores que trafegam pela orla deverão ter cuidado redobrado, uma vez que, um lado da via estará bloqueado e os semáforos estarão funcionando intermitentemente. A obra é coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade  (Ammpla) e deve ser concluída em pouco mais de 20 dias, quando o tráfego no local ficará mais seguro no perímetro entre a Cardoso de Sá e a  Avenida Joaquim Nabuco...

MPPE apoia a proposta do ministro Sérgio Moro com o objetivo de tornar a Justiça mais célere e efetiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o último ano, trabalha para adotar medidas que tragam mais celeridade ao Sistema de Justiça brasileiro. Na esteira desse processo, o MPPE defende o Acordo de Não Persecução Penal como uma das principais ferramentas para garantir a celeridade na resolução dos casos penais em que as circunstâncias do fato não incluírem violência ou grave ameaça à vítima. A medida visa garantir celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves e culminou, em dezembro de 2018, com a inauguração do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do País.

A iniciativa pernambucana, que tem como base a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n.º 181/2017, está em consonância com o que vem sendo defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública com o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes para que o réu e o Ministério Público façam um acordo para crime cometido por uma só pessoa, desde que confesse a autoria. "A proposta do ministro Sérgio Moro é o futuro do processo penal. Há mais de dois anos, já estamos estruturando o nosso Ministério Público para um novo modelo de justiça criminal que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Com o nosso Núcleo de Não Persecução Penal, temos a possibilidade de fazermos até 3,5 mil acordos penais só no Recife, o que implicará na redução de pelo menos 4 mil audiências criminais na capital pernambucana", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

Prefeitura de Petrolina libera duas novas linhas de crédito para empreendedores e produtores rurais

Uma boa notícia para quem precisa de apoio para abrir uma pequena empresa ou impulsionar os negócios. Com valores que podem atingir até R$ 25 mil, a Prefeitura de Petrolina abriu duas linhas de crédito a baixos juros voltadas para o incentivo ao empreendedorismo e à produção rural. A medida já foi publicada no Diário Oficial e está à disposição dos interessados na Agência do Empreendedor (AGE).

Os recursos são destinados a empreendedores do comércio, serviços, indústria e agricultores familiares. A linha Masterplus garante empréstimos de R$ 8 mil a R$ 15 mil, com taxa de apenas 1,6% de juros ao mês. Uma das vantagens, além dos juros baixos, é que o empreendedor pode dividir em 20 vezes, com a primeira parcela podendo ser paga só depois do terceiro mês do contrato assinado. ..

Prefeitura de Juazeiro amplia ponte no Canal Mulungu Remanescente

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está trabalhando nesta terça-feira (08), na ampliação da ponte e construção de pontas de alas no canal Mulungu Remanescente, nas proximidades das ruas Abaré e Macururé, bairro Dom Thomaz. O objetivo é beneficiar a locomoção para os bairros Tancredo Neves, Castelo Branco e Monte Castelo.  

O secretário de Serviços Públicos Celso Leal, explica que serão colocadas 20 manilhas para ampliar a ponte. “Nosso objetivo é melhorar a passagem que dá acesso a esses bairros e restabelecer a circulação de veículos e facilitar a vida das pessoas que residem nessa região. Porém, gostaria de lembrar que a ponte é para transporte de carros pequenos”, enfatizou Celso Leal...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (08) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (08).

As equipes de mutirão de limpeza estão no bairro João XXIII e Praça Mosenhor Nestor (Alagadiço); as equipes de varrição atendem hoje Alagadiço, área central, Parque Fluvial (Orla I e II), praças da cidade, calçadões do Centro, ruas da Feira Livre, 01, 08 e Parque Lagoa de Calu (Alto da Maravilha), Santo Antônio, Alto do Alencar, Castelo Branco, Terminal Rodoviário, João Paulo II, Angari, Parque Residencial, Cajueiro, São Geraldo, Piranga, Dom José Rodrigues, Centenário, Coreia e Avenidas de grande fluxo de veículos e pedestres...

Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento

Apesar de ter afirmado que está “à disposição das autoridades” para contribuir com a investigação sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira. Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode indicar a data em que deseja ser ouvido, o que também não fez, segundo o MP-RJ informou domingo.

A solicitação foi encaminhada em 21 de dezembro, quando Queiroz faltou pela segunda vez à oitiva marcada pelo MP-RJ, alegando razões de saúde. Dias depois, o ex-assessor disse em entrevista ao SBT ser um “homem de negócios”, o que explicaria a movimentação em sua conta, classificada pelo Coaf de “atípica”...

Univasf: Serviço do Restaurante Universitário temporariamente suspenso a partir desta terça feira (8)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) informa que, as atividades das três unidades do Restaurante Universitário (RU) serão suspensas por um período aproximado de 15 dias, a partir desta terça-feira (8).

A pausa do serviço se deve ao processo de licitação, que ainda não foi finalizado devido à abertura de recursos pelas empresas participantes da seleção. O processo é feito para a contratação de uma empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de alimentos...

6º BPM RETIRA MAIS UMA ARMA DE FOGO DE CIRCULAÇÃO, UTILIZADA POR HOMEM PARA AMEAÇAR SUA COMPANHEIRA

Por volta das 21h40 deste sábado (05), uma guarnição foi acionada pelo CICOM para atender uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Monte Alegre I, em Senhor do Bonfim-BA. Ao chegar no local a vítima, uma mulher de 40 anos, relatou que seu companheiro a havia ameaçado com uma arma de fogo, além de lhe agredir com empurrões, puxões e xingamentos. Ao ser indagada sobre a arma de fogo, a vítima permitiu a entrada da guarnição em sua residência, onde foi localizado um revólver, calibre 38. A arma foi apresentada na Delegacia de Polícia. ..

Prefeitura de Jaguarari inicia processo de limpeza do lixão municipal

No período da tarde deste domingo (06) o prefeito de Jaguarari Everton Rocha acompanhado do vereador Louri da Barrinha recebeu das mãos do secretário executivo do Consorcio do Território Norte do Itapicuru, Toinho Cerqueira, um trator fruto do convênio assinado junto à entidade, que realizará a limpeza no lixão municipal. O trabalho de limpeza foi iniciado de forma imediata aterrando uma grande quantidade de lixo.

Vale ressaltar que a ultima vez que o lixão passou por processo de limpeza semelhante foi em 2017 sobe o comando da atual administração e iria passar novamente durante o primeiro semestre de 2018, porem após o prefeito Everton Rocha deixar o comando do executivo, o lixão foi abandonado...

Confira a lista de empregos do SineBahia para Juazeiro nesta segunda-feira (07)

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para segunda-feira (7), em Salvador e interior do estado. Além da capital baiana, há oportunidades em Lauro de Freitas, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD)...

ARTIGO – BRASIL: A ESPERANÇA DE NOVOS TEMPOS

A nova equipe de governo 2019-2022

Superada a euforia da passagem de ano no dia 31 e a prolongada ressaca deixada pelos alegres festejos, já no dia 1º. a nação se deparou com as expectativas da posse do novo Presidente da República. Ouvi de muitos que as providências adotadas envolvendo a segurança do evento eram um exagero desnecessário. Mas, basta raciocinar com a lógica natural e sem preconceito de qualquer natureza, de que houve um atentado à vida do então candidato durante a campanha, em via pública, para justificar todo um planejamento preventivo, visando dar garantias não somente à vida do Presidente que seria empossado, como da população que ali compareceu para acompanhar o evento. Além disso, é preciso lembrar que a solenidade estava recebendo a presença de 46 Delegações, entre chefes de Estado ou seus representantes – o que foi uma prova de prestígio -, e a segurança dessas autoridades era uma obrigação de total responsabilidade para o país. Nesse particular, sobrou competência!..

Campo Formoso: comoção marca enterro das seis vítimas do acidente em Seabra

Os corpos das vítimas do acidente envolvendo uma carreta e um micro-ônibus, na BR-242, região da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina, foram velados e enterrados ontem, sábado (5). Seis pessoas morreram por causa da colisão. As vítimas são da mesma família e tiveram velório coletivo na cidade de Campo Formoso. Dois corpos foram enterrados durante a manhã e os outros quatro foram sepultados no final da tarde. O acidente foi na manhã de quinta-feira (3).

O acidente deixou também outras 26 pessoas feridas. Desses, dez receberam alta, nove permanecem internados no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, e sete foram transferidos, sendo seis para Salvador (três no Hospital Geral do Estado - HGE, dois no Hospital do Subúrbio e um no Hospital Manoel Victorino) e um para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. O grupo foi para a cidade de Pirenópolis, no estado de Goiás, onde encontrou parentes e amigos para passar a virada de ano. Momentos antes do acidente, os passageiros fizeram uma selfie...

Petrolina: Proprietários de carros reclamam da lentidão do serviço de imprimir IPVA

Contribuintes de Pernambuco reclamam dos serviços do Detran que "estão sem funcionamento". Segundo os donos de carros, Ipva e licenciamento não estão sendo entregues em tempo hábil e o serviço on line na maioria das vezes está fora sem acesso". A informação é que desde terça-feira (1º), podem ser geradas as guias de pagamento para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que cada proprietário vai precisar pagar em 2019. 

A consulta aos valores e impressão do boleto para pagar as taxas podem ser feitas pelo site do Detran-PE. Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam o primeiro boleto em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes...

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Saúde: Unidade Móvel da prefeitura contemplará seis comunidades do interior de Petrolina

Em janeiro, a Unidade Móvel de Atendimento Médico da Prefeitura de Petrolina vai atender diversas localidades no interior do município. O serviço, que foi reativado no início da gestão do prefeito Miguel Coelho tem o objetivo de garantir os serviços de saúde às comunidades que residem nas áreas mais distantes da cidade e que não possuem postos de saúde. Na próxima segunda-feira (7), a população da comunidade de Garça será beneficiada com o serviço de saúde.

Além do atendimento médico, são oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, entrega de medicamentos, solicitação de exames e de consultas especializadas, caso necessário. O serviço começa a funcionar às 8h. Para ser atendido não é preciso agendamento...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, no final do ano passado, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o 'zap' do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo. 

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Por enquanto, o 'zap' do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:..

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em 'Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica' e, em seguida, em 'Como se tornar emissor de NFC-e'. ..