Bem-vindo à redeGN

26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1401 registros para a palavra: DET

Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso a pedido do MP

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou nesta terça-feira, dia 29, a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso. Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional. Além disso, o Estado da Bahia terá que fiscalizar, no máximo mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Segundo o promotor de Justiça, em ofício encaminhado pelo Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, dia 16 de agosto, foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto. “A justificativa para a não implantação dos bloqueadores de celulares na unidade de Paulo Afonso seria o contingenciamento de recurso em razão da crise financeira e fiscal vivida pelo Estado da Bahia e pela União Federal. No entanto, deve-se ressaltar que os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, destacou...

Licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é obrigatório, determina Justiça em Campo Formoso (BA)

A Justiça Federal acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A decisão, de 28 de julho, refere-se à ação de 2015 que exigia a realização de estudos de impacto ambiental, além do procedimento de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária implantados nos municípios da jurisdição de Campo Formoso.

Conforme inquérito civil instaurado pelo MPF, dos 29 projetos de assentamento ali localizados, 28 não possuem licenciamento ambiental. Segundo o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, autor da ação, tanto o Inema quanto o Incra entenderam que o Decreto Estadual nº 15.682/2014 e a Resolução Conama 458/2013 isentam a obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental para a criação de assentamentos de reforma agrária...

Prefeitura de Juazeiro esclarece determinação de ação civil do Ministério Público relativo ao Posto de Saúde do Bairro João XXIII

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota esclarecendo a determinação que levou o Ministério a ingressar com uma ação civil pública contra o Município. (Confira matéria aqui)

Veja a nota: “A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que recebeu um ofício do Ministério Público no dia 26 de abril de 2017, onde foram solicitadas adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Durante este período, as demandas relativas aos equipamentos e à infraestrutura do Posto de Saúde foram solucionadas, faltando apenas realizar as adaptações relativas à acessibilidade”. O município também informa que ainda não recebeu intimação sobre a ação civil pública em questão"...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Homem é detido com carro clonado em Cabrobó

Proprietário informou que havia recebido o veículo como pagamento de uma dívida no valor de R$ 20 mil

Um homem, de 31 anos, que estava em um carro clonado foi detido, na última sexta-feira (11), pelas polícias Militar e Rodoviária Federal, na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O veículo possuía registro de roubo em Simões Filho, na Bahia, desde agosto de 2016...

CURAÇÁ: EX-VEREADOR DETONA, DEPOIS DE UMA GRANDIOSA FESTA PREFEITO DE CURAÇÁ DEMITE FUNCIONÁRIOS E CORTA CONTRATOS

“Do gasto de milhares de reais na Festa do Vaqueiro para a choradeira e a demissão em massa após o evento” a colocação é do ex-vereador e ex-aliado Adelson Félix sobre a posição do prefeito de Curaçá Pedro Oliveira (PSC). “Pedro Oliveira (PSC) decidiu tomar uma decisão assustadora demitindo funcionários contratados, suspendendo contratos com empresas, e ainda retirou direitos de trabalhadores a exemplo de acabar com as gratificações, cujo objetivo é reduzir despesas. A justificativa durante entrevista à Rádio Boa Vista FM não agradou ao ex-vereador e nem mesmo aos vereadores da base de sustentação na câmara.

“Foi baixado decreto para contenção de despesas. Nesta época o Governo Federal diminui o valor de repasses, e em Curaçá não é diferente. As despesas aumentaram a exemplo do aumento do piso do salário dos professores, e do restante dos servidores, incluindo outras despesas”, citou Pedro Oliveira. Ele ainda relatou que o quadro de funcionários da prefeitura ultrapassou o limite permitido por lei. “A Lei diz que a prefeitura só pode gastar até 54% com pessoal, então o nosso índice está estourado. Assim, somos obrigados a demitir através de decreto para conter todas as despesas, não só dos contratados, como cortar gratificações”...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Homem é detido pela PRF com moto adulterada em Petrolina

O condutor já havia cumprido pena por roubo e posse ilegal de arma

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem e apreendeu uma motocicleta adulterada, na última terça-feira (01), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo apresentava caracteres suprimidos e divergências no número do motor...

Ministro do TSE é suspeito de contratar detetive para seguir a mulher

A mulher do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode estar sendo seguida por um detetive. O profissional teria sido contratado pelo próprio marido. No carro de Élida Souza Matos, conforme o investigador, há um rastreador. Ela já havia registrado um boletim de ocorrência sobre uma suposta agressão.

Segundo o advogado Alexandre Luiz Amarim Falashi, o detetive seria para "levantar informações sobre a rotina" de sua mulher, durante o período de 1 a 17 de julho, quando ele estaria ausente. Élida não quis comentar sobre o caso quando foi procurada pelo jornal O Globo...

Casa Nova: Assessor discute trânsito urbano com Diretor Geral do Detran

Wallison Torres, o Tum, assessor parlamentar do deputado federal Bebeto Galvão, esteve nesta terça-feira (25/07) reunido com o Diretor Geral do DETRAN-BA, Lúcio Gomes, levando a ele as preocupações e a urgência no ordenamento e melhoria do trânsito urbano da cidade de Casa Nova.

"Transmiti a ele a preocupação do prefeito Wilker Torres, as reuniões realizadas, as demandas dos comerciantes e de quem transita no centro da cidade e a situação do estacionamento na áreas centrais da cidade" - informa Tum - "O Diretor nos garante que o DETRAN está aberto às nossas propostas e que vai colaborar com o que for possível"...

Por determinação do Juiz Sérgio Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas de Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, entretanto, não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas...

Comandante da 54ª CIPM detalha prisão de PM acusado de roubo entre Antônio Gonçalves e Campo Formoso

Na data de ontem (11), o Comando da 54ª CIPM foi informado através do canal próprio que existia um procedimento judicial a ser cumprido. Este procedimento judicial consistia em três etapas:

1. Prisão do Sgt PM EDWILSON SENA, acusado de ter participado de um roubo a feirantes na BA-220, onde foi subtraído a quantia de R$ 9.000,00;..

Equipe se reúne para acertar detalhes da programação cultural e de eventos do aniversário da cidade

Na tarde desta quinta-feira, 06, aconteceu reunião na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes com equipe responsável pelos eventos que irão homenagear o aniversário da cidade. A programação começa dia 07, com São João das Comunidades no Bairro Dom José Rodrigues, e segue até o dia 30 de Julho, tendo o ponto maior no dia 15 de Julho.

Participaram da reunião, representantes da Secretaria de Educação, da Agência de Desenvolvimento, Agricultura e Pecuária com os Superintendentes da SECULTE e o Assessor Especial do Gabinete, Samuel Morais. “Nós acertamos pequenos detalhes sobre a Feira da Cidade, sobre Festival de Fanfarras, o evento que acontecerá no Museu, além das apresentações com o coral de crianças, entre outras coisas.”, comenta o Secretário Sérgio Fernandes...

TCM determina que prefeito de Canudos restitua mais de R$65 mil aos cofres municipais

O prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, deve ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$65.183,87, com recursos pessoais, por irregularidades no pagamento de horas extras a servidores comissionados no exercício de 2013. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (05/07). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, também multou o gestor em R$1 mil.

A relatoria entende que é inadmissível o pagamento de horas extras a servidores públicos que exercem cargo em comissão, vez que tais cargos demandam disponibilidade e dedicação integral, decorrentes da absoluta confiança neles depositada pelas autoridades que os nomeiam, incompatível com qualquer regime de registro e fiscalização de horário de trabalho...

Pedetista quer colocar o nome de religioso na BA-210

O deputado Roberto Carlos (PDT) propôs, em um Projeto de Lei, a renomeação da via BA-210 para Dom José Rodrigues de Souza. No documento, ele informa que Dom José Rodrigues marcou a vida do povo sanfranciscano pela atitude firme e destemida, em defesa dos direitos da população pobre das caatingas, beira do rio e periferias urbanas.

Em 1975, foi ordenado bispo e nomeado para a Diocese de Juazeiro. Durante seu episcopado, acompanhou a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral da Juventude do Meio Popular no Regional Nordeste 3 da CNBB. Foi ainda presidente nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores. Desde sua renúncia, em 2003, dom José vivia no Convento Redentorista de Trindade (GO)...

JAIDETE ENCERRA FORRÓ DA RJ NA TRANSRIO FM

Natural de Curaçá, com raízes em Juazeiro e região, a cantora e compositora Jaidete Varjão encerrou na tarde desta sexta-feira (30) o programa Forró da RJ dentro do programa Geraldo José na Transrio FM/Juazeiro AM.

Uma simpatia em pessoa, Jaidete cantou canções de sua autoria, da parceria com Raimundinho do Acordeon e lembrou grandes nomes do forró autêntico Luiz Gonzaga e Dominguinhos...

EX-DETENTO É ASSASSINADO ÀS MARGENS DA BA-210 ENTRE MANIÇOBA E JUAZEIRO

Juazeiro volta a velha rotina da violência desenfreada. Na tarde desta quinta-feira (29), diversos grupos do whatsapp registraram a informação de mais um homicídio, desta feita no Distrito de Maniçoba.

Em conversa com membros do Cotidiano Maniçoba recebemos informações de que o jovem assassinado foi identificado como Josiel Francisco da Silva, popular “Kaiau”, ex-detento do Complexo Penal de Juazeiro...

Casa Nova: Prefeito Wilker determina providências e cobra identificação de responsáveis por túmulos violados

Em nota dura, que pede urgência na apuração do vandalismo, o prefeito Wilker Torres disse que “a violência, a intolerância e o desrespeito não tem lugar em Casa Nova”.

A íntegra da nota:..

Motorista é detido com picape clonada em Caruaru

Documento do veículo aparentava ser original mas continha dados falsos

Um homem, de 30 anos, que estava conduzindo uma picape com placas clonadas foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste. O veículo havia sido roubado em Arcoverde e o homem informou que o carro pertencia a um amigo dele...

DETRAN-PE lança campanhas institucionais e educativas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades – Secid/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, preparou duas campanhas, uma educativa e outra institucional. A primeira escolheu o "Bode Gaiato" como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas vezes, a função de fomentar discussões sobre o papel do individuo na sociedade, buscando incitar a participação e manifestação individual e coletiva relacionada a temas político-sociais, utilizando-se do componente humor.

Já a segunda, que começou a ser veiculada ontem, 22, mostra as ações desenvolvidas pelo Órgão por meio das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, além da Operação Lei Seca, alertando os condutores, ciclistas e pedestres sobre o respeito a vida.  ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.