Temer sanciona reoneração com veto a isenção de imposto sobre diesel

O presidente Michel Temer sancionou quarta-feira (30) proposta de reoneração da folha de pagamento, a qual aumenta a carga tributária para setores da economia. No texto final, ele vetou ponto da proposta que zera o PIS/Cofins do óléo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

A proposta irritou Temer, que informou à base aliada que vetaria o ponto pelo impacto que ele traria nas contas públicas. Em conversas reservadas, ele chegou a reclamar que Maia estava equivocado em seus cálculos e atuava com motivações eleitorais.Pelas contas da equipe econômica, a isenção representaria um gasto total de cerca de R$ 11,9 bilhões. Temer até tentou convencer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a retirá-lo da proposta de reoneração, mas ele decidiu mantê-la...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

Combustível chega em dois postos de Petrolina e consumidores fazem filas para abastecer

No 10º dia de greve dos caminhoneiros, os protestos estão sendo desmontados em pelo menos 17 estados brasileiros até o momento. Em Petrolina, dois postos foram abastecidos com combustível nesta quarta-feira (30). O abastecimento veio através de uma carreta que estava presa em um dos pontos de bloqueio de caminhões, em Lagoa Grande.

Os postos que receberam combustível estão localizados no bairro Jardim Amazonas, na zona norte da cidade, e na BR-407, próximo ao Projeto de Irrigação Nilo Coelho C1, na zona rural. O primeiro recebeu apenas 5 mil litros de gasolina, que estava sendo vendida a R$ 4,89. O abastecimento foi limitado, sendo de apenas R$ 40 por moto e R$ 100 por carro. No posto da zona rural, a gasolina estava sendo vendida pelo mesmo valor...

Abastecimento de combustível é retomado em alguns postos de Juazeiro. Confira:

O  restabelecimento do abastecimento de combustível em Juazeiro, na manhã desta quarta-feira (30), provocou uma corrida ao postos de gasolina e longas filas se formaram em alguns estabelecimentos, com motoristas e motociclistas tentando abastecer veículos e retomar suas atividades.

Em pelo menos cinco postos da cidade, a equipe do Blog Geraldo José flagrou grande movimentação de veículos e pessoas com baldes tentando adquirir o "precioso" líquido. Num posto, no Bairro Piranga, a equipe de jornalismo detectou que embora a fila já se alongasse, ainda não tinha combustível na bombas, apenas a expectativa revelada por um dos que aguardavam; “Ainda não tem mais está para chegar”, avisou.

No Posto Cidade, do Alto do Cruzeiro, grandes filas se formaram mais já havia abastecimento restabelecido. O mesmo acontece num posto próximo ao Condomínio Country Clube, onde longas filas estavam formadas, mas já com atendimento em andamento. Em outros postos do centro da cidade a situação não se modificou e não havia sinal de possível chegada de combustível. A informação colhida com funcionários de postos, é de que o abastecimentos devem ser restabelecidos aos poucos, até o final de semana...

CONSELHO DE SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO VISTORIAM POSTO DE SAÚDE EM CARNAÍBA DO SERTÃO

Na última quinta-feira, dia 24/05, o Conselho Municipal de Saúde tendo como presidente o Senhor Robson Vieira Pereira, em conjunto com o Ministério Público da Bahia representado pela Dra. Rita de Cássia - Promotora de Justiça, e atendendo as denúncias de moradores do distrito de Carnaíba do Sertão, esteve naquela comunidade fiscalizando o posto de saúde que serve ao povo do referido distrito.

Nas reclamações os moradores apontaram as precárias condições do funcionamento do posto improvisado, tendo em vista que o prédio próprio da Unidade Básica de Saúde daquela localidade encontra-se fechado há mais de um ano...

Tribunal de Justiça da Bahia envia nota e explica suposta servidora que furou fila usando carro adesivado do orgão

Uma servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentou furar uma fila em um posto de gasolina, em Feira de Santana, se passando por juíza. O carro da servidora estava com um adesivo do tribunal. Entretanto, ao Bahia Notícias.

Em nota o TJ nega que o veículo pertença a sua frota. O tribunal ainda informa que a Assistência Militar está tomando as providências necessárias para apurar o caso. A motorista pode responder pelo crime de falsificação, previsto no artigo 296 do Código Penal, por fazer uso indevido de marca ou símbolo de órgãos públicos, com pena de reclusão de dois a seis anos e pagamento de multa. O automóvel, no vídeo que circula nas redes sociais, é conduzido por Glaucia Ottan, aposentada em agosto de 2014. Ela era servidora lotada no Juizado Especial de Feira de Santana. No vídeo, os consumidores reclamam do ato e ainda dizem que a servidora afirmou que estava armada e que atiraria nas pessoas que cercavam o veículo...

Presidente do Sincopetro pede que redução de preços chegue aos postos

Em entrevista à Rádio Eldorado, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, disse que sua relação não é direta com a Petrobras, e sim com distribuidora de petróleo. “O que não é justo é o governo falar que vai abaixar o preço e os postos não receberem o repasse. Toda vez que o governo fala um valor, nunca chega aos postos”, disse ele.Gouveia ressaltou ainda que os supermercados estão determinando a quantidade de produtos que o consumidor pode comprar, e que talvez os postos de combustível tenham de fazer o mesmo para ter uma melhor capacidade de abastecimento. ..

RESPOSTA DA SEDUR À PUBLICAÇÃO: BAIRRO ANGARI E O DESCASO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que recentemente em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) efetuou toda a limpeza da margem do rio onde está o bairro Angari e vem trabalhando na elaboração de projetos para revitalização e melhorias de infraestrutura para todo o bairro.

A SEDUR informa ainda que, desde novembro do ano passado está em execução a obra do Parque Fluvial, que promove a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial. A obra vai do trecho entre o muro da Marinha e o início do bairro Angari (e frente ao Centro de Saúde III) com diversas intervenções que vão mudar toda a estrutura atual da orla fluvial...

POPULAÇÃO REALIZA MANIFESTO EM PETROLINA. ORGANIZAÇÃO LIBERA CAMINHÕES PARA ABASTECER POSTOS QUE SÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM JUAZEIRO

O leitor Marcos Dias Ribeiro informou ao Blog na manhã desta segunda-feira (28) que está ocorrendo uma manifestação em Petrolina, na Avenida Guararapes, em frente ao prédio sede da Prefeitura de Petrolina. O manifesto é iniciativa da população com apoio dos mototaxistas que não ficou muito satisfeita com as medidas anunciadas pelo governo federal de reduzir o preço do óleo diesel e manter em alta e com reajustes os preços da gasolina.

JUAZEIRO..

MEDO DE DESABASTECIMENTO PROVOCA CORRERIA DOS JUAZEIRENSES AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia neste domingo (27) e o medo de desabastecimento provocou uma correria e a formação de enormes filas nos poucos postos onde ainda tem combustível. A reportagem conseguiu flagrar enorme fila no Posto Jatobá, às margens da BA-210, no bairro Alto da Aliança, que teve que reforçar o número de funcionários para atender a demanda.

Tem posto que a gasolina acabou na manhã deste domingo e agora só abastece com diesel e etanol. Mesmo com todas as ameaças do governo, a greve continua cada vez com adesões de outras categorias...

Ministro vai levar para Temer novas propostas para tentar encerrar greve

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na noite deste sábado (26) que vai levar ao presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar a greve nacional dos caminhoneiros. De acordo com o G1, ele citou que entre as propostas a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. "Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles [líderes do movimento] vão perguntar, consultar as suas bases", comentou Marun. Na última quinta-feira (24), o governo chegou a anunciar um acordo com os caminhoneiros. Contudo, os bloqueios nas estradas tiveram continuidade. ..

Posto SAC de Senhor do Bonfim suspende funcionamento nesta segunda-feira (28)

A emancipação do município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, é nesta segunda-feira (28). Por conta do feriado municipal, o posto SAC da cidade não vai funcionar nesta data. A unidade retorna ao horário habitual de funcionamento na terça-feira (29), das 7h às 13h.

A Rede SAC possui 68 unidades de atendimento, sendo 36 postos (na capital e interior) e 29 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem, prioritariamente, localidades que não possuem SAC. 

Para outras informações sobre serviços prestados pela Rede SAC e horários de atendimento de suas unidades, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Mobile, o portal SAC (www.sac.ba.gov.br); e a central telefônica de atendimento, por meio do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). ..

Governadores dizem não aceitar reduzir imposto para diminuir preço do combustível

Governadores de cinco estados e do Distrito Federal elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta "socializar com os estados a responsabilidade" sobre os preços dos combustíveis para "equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras".

Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. "Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas [] se a União compensar tais perdas."..

RESPOSTA AO VEREADOR AGNALDO MEIRA

A esperança vence o medo!

Por sorte ou conveniência da democracia, a verdade é filha do tempo...

PROCON DE JUAZEIRO FAZ ALERTA A DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O PROCON de Juazeiro alerta os donos de postos para que não ultrapassem os valores permitidos no aumento dos combustíveis. Aqueles que aumentarem excessivamente o valor, poderão ser multados em até 1 milhão de reais.

Conforme determinado no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços...

CDL Jovem realiza campanha em protesto contra a alta carga de impostos praticada no Brasil

Neste ano, no dia 24 de maio, estabelecimentos de 15 estados e do Distrito Federal aderiram ao Dia da Liberdade de Impostos (DLI). A ação é liderada pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) e tem como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil.

Supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes e concessionárias de veículos vão aderir ao evento e oferecer descontos de até 70%. A proposta do DLI é que, por um dia, os comerciantes deixem de repassar ao consumidor o percentual que pagam em impostos. Entre os participantes, postos de gasolina venderão 100 mil litros de combustível com 40% de desconto, exatamente a alíquota de impostos que compõe o valor final...

Greve dos caminhoneiros leva à falta de combustível em postos e filas em Senhor do Bonfim

Por conta da paralisação dos caminhoneiros, os motoristas em Senhor do Bonfim, Bahia começam a enfrentar filas nos postos da cidade. Em contato com a redação, o empresário Antonio Carlos de Araujo, do municipio de Senhor do Bonfim, distante 126 km de Juazeiro, disse que  "já falta gasolina e diesel e as filas começam a se formar devido o desabastecimento". O leitor enviou foto de um dos postos locallizados em Senhor do Bonfim e alertou que outros setores da economia da cidade também estão sendo afetados.

Representantes do governo federal e dos caminhoneiros estão reunidos na tarde desta quarta-feira (23) para tentar chegar a um acordo para o fim da paralisação iniciada na segunda. A categoria dos trabalhadores cobra do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, três pontos cruciais: mudanças na política de reajuste do preço do óleo diesel, com congelamento mínimo de três meses; redução do PIS/Cofins sobre o combustível; e o fim da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegam sem mercadoria e com os eixos suspensos em rodovias federais sob concessão...

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

Professor de Economia da UFPE diz que é muito difícil comprovar combinação de preços nos postos de combustíveis

Nos últimos dias e em vários estados foi noticiado que o Ministério Público investiga prática de cartel por parte de postos de combustíveis. "Em tempos de judicialização ampla e irrestrita nada mais esperado, afinal a gasolina subiu muito, muito nos últimos meses", avalia rofessor do Departamento de Economia da UFPE, Fernando Dias.

De acordo com o professor esta política da Petrobras é praticamente monopolista na venda de gasolina. "Isto não impede, contudo, que os postos se organizem em carteis e com isso obtenham vantagens indevidas em cima dos consumidores. Isto, porém, não é tão simples de demonstrar. Nas últimas décadas dezenas de ações neste sentido foram tomadas, e poucas chegaram a algum lugar, incluso aí uma CPI no Congresso. O ponto é que é muito difícil demonstrar a existência de um acordo coletivo de combinação de preços, e os dados não ajudam", diz Alvaro...

Petrolina: Após décadas de espera, comunidade do N-6 ganha posto de saúde da Prefeitura

“Esperamos mais de 30 anos por esse dia, as pessoas nem acreditavam mais nisso. A gente tinha que se deslocar de madrugada para o N-7 sem saber nem se seria atendido pelo médico. Era uma agonia. Mas hoje, finalmente, temos a felicidade de ter um posto de saúde nosso”. O relato da moradora do N-6, Cibele Pereira, resume a importância da nova Unidade Básica de Saúde aberta pela Prefeitura de Petrolina na noite desta quinta (17).

O equipamento foi entregue pelo prefeito Miguel Coelho numa solenidade com presença do senador Fernando Bezerra, do deputado Fernando Filho, vereadores e centenas de moradores do N-6. O posto de saúde é o primeiro de um conjunto de dez que serão inaugurados pela Prefeitura nos próximos dois meses em diversos bairros de Petrolina e que visam aproximar o atendimento médico e odontológico das comunidades...