PROCON DE JUAZEIRO FAZ ALERTA A DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O PROCON de Juazeiro alerta os donos de postos para que não ultrapassem os valores permitidos no aumento dos combustíveis. Aqueles que aumentarem excessivamente o valor, poderão ser multados em até 1 milhão de reais.

Conforme determinado no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Segundo o Coordenador Executivo do PROCON/Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva, “Entendemos que a crise existe, mas tirar vantagem do Consumidor em um momento como este é inaceitável. Caso seja verificado o aumento excessivo, o posto será multado nos rigores da lei”.

“Nesses casos, tendo em vista a grande extensão territorial de nossa cidade, contamos com a ajuda dos nossos munícipes, para efetuar denuncia ao PROCON/Juazeiro em caso de constatação de irregularidade no preço dos combustíveis”, conclui Penalva. 

O PROCON/Juazeiro está localizado na Rua José Petitinga, s/n, Bairro Santo Antônio, na cidade de Juazeiro/BA. Telefone: (74) 3613-4523.