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Dilma já tem plano B para Lula se não puder virar ministro, diz Jaques Wagner

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução, como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência...

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

Ministro diz a jornal que não tolerará vazamentos da PF; entidades reagem

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada neste sábado (19), que não vai tolerar vazamentos de investigações e disse que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova.

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, reagiu às declarações do novo ministro dizendo que a entidade não compactua com vazamentos. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou à "Folha" esperar que a gestão do novo ministro foque na busca do equilíbrio dos ânimos internos da PF. Aragão é ligado ao PT e tomou posse na quinta-feira (17) no lugar do ex-ministro Wellington César Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo após uma polêmica por ser integrante do Ministério Público – condição que acabou impossibilitando a sua permanência na vaga.

"A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser 'não fomos nós', que me traga claros elementos de quem vazou", disse. O presidente da ADPF rebateu: "Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça, que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento”, afirmou Sobral. Ele disse, ainda, a entidade avalia tomar medidas judicias para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova.

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirmou em comunicado que "é compreensível a preocupação do novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, embora isso não atinja a autonomia investigativa da Polícia Federal". Após manifestação das entidades, o ministro divulgou nota na qual afirma que "dará todo apoio e amparo ao cumprimento da nobre missão policial". "A Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. [...] Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos."..

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...

Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...

Justiça derruba liminar e Lula volta a ser ministro de Dilma

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República...

Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

AGORA: Deputado protesta em salão que acontece posse do novo ministro Lula e é expulso do recinto

Agora a pouco, durante a posse, do agora ministro chefe da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva, um deputado que estava dentro do salão onde ocorre a cerimônia gritou para todo mundo ouvir: “vergonha, vergonha”. O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) foi prontamente vaiado por todos na plateia, deixando em silêncio a presidente Dilma que estava pronta para falar.

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Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. "A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República", diz trecho da nota.

No mesmo  comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina. Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já haviam se reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar do assunto, no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram discutir alguns detalhes nesta manhã...

Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada por ministro do STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

A homologação confere validade jurídica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR poderá separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas...

ESPAÇO DO LEITOR: MINISTRO VAI, MINISTRO VEM, PARA NÃO SE CUMPRIR A JUSTIÇA.

Caro Geraldo,

Clap! Clap! Clap! Parabéns, presidenta! Parabéns, PeTralhas!

Confirmando-se a nomeação de Lulababá, será mais um ministro investigado pela Lava Jato. Esse predicado tem que fazer parte do currículo, para o cargo, no atual (des) governo? Qual pasta ele ocupará? A mais coerente, segundo sua capacitação, será o MINISTÉRIO DA IMPUNIDADE!..

Aleluia: "Se virar ministro, Lula assina confissão de culpa"

"Lula assinará sua confissão de culpa, se aceitar ser ministro da presidente Dilma para não ser preso", afirma o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), diante dos rumores de que o Palácio do Planalto estaria planejando levá-lo para o ministério com o objetivo de o ex-presidente ganhar fórum especial, só poder ser julgado pelo Supremo, e livrar-se do juiz federal Sérgio Moro.

"Em vez dos presunçosos arroubos que vem vociferando ultimamente, Lula antes precisa se explicar na CPI do Carf", assinala Aleluia, acrescentando que o ex-sindicalista terá a oportunidade de esclarecer as questões do triplex e do sítio. O deputado baiano é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias de fraude contra a Receita Federal...

Ministro Eduardo Braga lança primeira usina solar flutuante do mundo no reservatório da Chesf na Bahia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, inaugura, no próxima sexta-feira (11), a primeira série de usinas solares flutuantes no Brasil, projeto pioneiro no mundo. Serão 5 megawatts (MW) de energia fotovoltaica instalados no reservatório da Chesf em Sobradinho, na Bahia. O empreendimento será construído pela Sunlution, empresa brasileira de geração distribuída – solar e hibrida e geração em usinas solares de médio e grande porte, em parceria com a fabricante de equipamentos WEG.   
 
Trata-se do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Chesf para captação de projeto de geração complementar de energia solar de 5 megawatts (MW). O escopo do projeto incluí o fornecimento pela Sunlution de flutuadores com placas fotovoltaicas para o reservatório de Sobradinho e estudos da otimização da operação de duas fontes de energia (Hidroelétrica e Solar) utilizando a mesma infraestrutura. ..

Lula pode virar ministro de Dilma para ter foro privilegiado

Ministros próximos de Dilma e de Lula tentaram convencer o ex-presidente a aceitar a oferta.

Dilma Rousseff aceitou oferecer um de seus ministérios para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso na Lava Jato por uma decisão do juiz Sergio Moro. A informação é do jornal Folha de S.Paulo ...

Ministro Armando Monteiro parabeniza ações do governo Julio Lossio durante entrega da 14ª AME

Após cumprir agenda institucional em Petrolina, o Ministro Armando Monteiro, encerrou suas atividades na cidade participando da entrega da 14ª AME, no N8, realizada na noite desta quinta-feira (03). Durante seu pronunciamento o ministro relatou a alegria de estar mais uma vez em Petrolina, especialmente por testemunhar atos que revelam a dinâmica da administração, liderada pelo prefeito Julio Lossio. "O prefeito fez uma aposta muito certa, no sentido de escolher a equipe de saúde e definir um modelo de atuação. Hoje a população colhe os frutos que se traduzem na ampliação dos atendimentos", declarou.

Armando Monteiro disse ainda que a administração do prefeito tem uma marca significativa, a da preocupação com o social. "Destacaria o programa de creches (Nova Semente) que é uma referência no Brasil, destacaria a área habitacional, que contou com o apoio da presidente Dilma tornando Petrolina a cidade que mais entregou unidades habitacionais no país e vejo com muita satisfação que a área de saúde na cidade tem sido bem cuidada, pois aqui se fez algo com qualidade e pouco custo (se referindo a AME), isso significa gestão e compromisso do governo com a população", expôs. 

A secretária Lúcia Giesta também agradeceu ao prefeito Julio Lossio a confiança na equipe de saúde municipal. "Quero agradecer ao prefeito e dizer que essa confiança não foi em vão. Hoje estamos entregando a 14 ª e ainda vamos inaugurar mais três até o final do ano, isso só foi possível devido a visão do prefeito. Tudo porque ele acreditou na nossa equipe, que trabalha duro para levar a população de Petrolina o que há de melhor no que se refere a saúde".

Em seu discurso o prefeito Julio Lossio falou da satisfação em entregar mais um equipamento publico na área irrigada de Petrolina. E agradeceu aos vereadores (situação e oposição) que tornaram possível a construção e posterior entrega das AMEs no município. "Quero fazer justiça aos vereadores, foram mais de 200 mil reais investidos nas Ames, frutos do leilão aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina. Só assim conseguimos levar mais saúde aos projetos de irrigação. Volta a dizer, quando assumi a Prefeitura, Petrolina cuidava melhor de manga e uva. Hoje cuidamos das pessoas levando AMEs, Novas Sementes e qualidade de vida também para as áreas irrigadas", concluiu. ..

Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República. 

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto...

Daniel Almeida reforça a Ministro da Justiça pedido de intervenção da Polícia Federal no caso Beatriz

Há pouco mais de um mês o Prefeito Isaac Carvalho enviou pedido ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal assuma o caso da menina Beatriz Angélica, assassinada numa escola de Petrolina há cerca de dois meses.

O Ministério confirmou o recebimento e informou que o pedido será colocado na pauta de agendamento. O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) também entrou na luta e se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 17, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na oportunidade,  reforçou que tanto a família da vítima quanto a população do Vale do São Francisco clamam por uma solução o mais breve possível...

Ministro quer transformar São João em produto turístico

Forrozeiros de todo o Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (17), com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em Brasília, para discutir a importância das festas juninas para o setor. Em encontro concorrido, que contou com a participação de importantes nomes da música como Targino Gondim, Alcymar Monteiro, Flávio Leandro, Genival Lacerda, Adelmário Coelho, Carlos Pitta, Zelito Miranda, banda Estakazero, dentre outros artistas, Alves também recebeu parlamentares dos estados nordestinos.

Entre os baianos, estavam a senadora Lídice da Mata (PSB), os deputados federais Jorge Solla, Valmir Assunção (PT) e Alice Portugal (PC do B) e o ex-secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, além do deputado estadual, Marcelo Nilo e do atual titular da Setur, Nelson Pelegrino...

Mobilização para Combate ao Aedes terá ministro da Saúde e 4,5 mil militares na Bahia

O Dia de Mobilização para Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13), terá a participação de 4,5 mil homens das forças armadas em 13 cidades na Bahia. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, vai fazer parte da mobilização em Salvador. Além da capital baiana, também participarão os municípios de Feira de Santana, Barreiras, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Camaçari, Porto Seguro, Alagoinhas, Jequié e Santo Antônio de Jesus. Cada um deles terá a presença de representantes dos governos federal e estadual.  Em todo país, as Forças Armadas deslocaram 220 mil militares para acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização em cada casa. A expectativa é que três milhões de famílias em 350 municípios sejam visitadas ao longo do sábado. ..

Ministros farão reunião por mais "soluções" de combate ao zika vírus

Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, receberá colegas de outras pastas nesta Quarta-feira de Cinzas (10) para debater novas medidas que o governo pode tomar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya. A reunião terá a participação dos ministros peemedebistas Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia da Saúde). Em conjunto, as duas pastas desenvolveram um projeto que será apresentado com uma série de medidas relacionadas ao surto da doença. Além de estudos que tratam de possíveis vacinas, o projeto prevê, por exemplo, propostas de assistência para as famílias com crianças com microcefalia. 

A presidente Dilma não deve participar da reunião. A ideia é que os ministros acertem os detalhes do projeto antes de apresentá-lo a Dilma. Durante o feriado de carnaval, a presidente pediu que todos os ministros ficassem de sobreaviso para possíveis reuniões. Ela foi a Porto Alegre, mas retornou no domingo e manteve sua rotina de exercícios diários. Nesta quarta (10), a previsão é que a presidente mantenha uma agenda com compromissos ligados ao combate da doença. À tarde, Dilma vai receber representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Assim como tem feito com órgãos federais, como os Correios, Dilma tem apelado para que entidades ajudem na campanha de prevenção e erradicação do mosquito. Na semana passada, ela recebeu em seu gabinete o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha. Em uma demonstração de como está atenta à questão, Dilma deve participar pessoalmente da campanha de conscientização das Forças Armadas no próximo dia 13. A ideia é que a presidente vá a algumas casas conversar com moradores sobre as medidas que devem ser tomadas para eliminar o mosquito. Ela deverá participar da visita a residências no Rio, cidade que está no centro das preocupações do governo por causa das Olimpíadas...