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25 de Julho de 2024

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Estudantes de Petrolina participam de concurso de leitura para escolas de Pernambuco

Estudantes e educadores da rede municipal de Petrolina vivenciarão nesta terça (25) e quarta-feira (26), dias de imersão no campo da leitura. Este ano, a etapa classificatória do ‘Concurso Ler Bem’ acontecerá por meio de videoconferência com a presença virtual de alunos de 74 escolas da rede municipal. 

A competição escolar incentiva a formação de jovens leitores do 4º ano do ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco...

Defensoria Pública deve receber mais recursos, prevê indicação do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado. 

"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..

Jovens de Petrolina podem se inscrever em curso gratuito de empreendedorismo

Os jovens petrolinenses que querem abrir o próprio negócio têm até o próximo domingo (23) para se inscrever num curso gratuito de empreendedorismo.

A capacitação é oferecida pelo Programa Juventude Empreendedora e tem como objetivo ensinar a abertura e manutenção de negócios com baixo investimento, em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus...

Guarda Civil de Juazeiro recebe curso de aperfeiçoamento da PMBA

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), deu início esta semana ao 'Curso de aperfeiçoamento profissional da Guarda Civil Municipal', em parceria com a Polícia Militar da Bahia (PMBA). 

O objetivo da ação é atualizar os conhecimentos dos agentes quanto ao uso de armamento, legislação vigente, gerenciamento de crises, defesa pessoal, instrução tática e técnicas de abordagem, além de identificar dificuldades relacionadas ao dia a dia de trabalho, entre outros. ..

Cursos na área cultural oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro já estão disponíveis para participantes inscritos previamente

Estão disponíveis na plataforma da Universidade Patativa do Assaré (upacursos.eadplataforma.com), os cursos da área cultural oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Lei Aldir Blanc.

As atividades estão disponíveis para os participantes já inscritos previamente com o objetivo de ampliar a sua capacitação para atuar no mercado cultural...

Mega-Sena, concurso 2.372: veja as dezenas sorteadas

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.372 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (15) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 33 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 19 – 25 – 44 – 46 – 57...

Agricultores familiares contam com cursos on-line e gratuitos para melhorarem produção de alimentos

Com o objetivo de promover melhores oportunidades para os agricultores familiares na produção de alimentos para consumo próprio e para o mercado, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, disponibiliza cursos on-line e gratuitos.

São sete módulos com os temas Nutrição para a Saúde, Oficinas Culinária, Técnicas Dietéticas, Geração de Renda Garantida, Higiene Sanitária, Direitos Humanos e Soberania Alimentar e Segurança Alimentar...

Revista Crusoé aponta suposto Orçamento Paralelo, cita Petrolina, Juazeiro e Codevasf como caminho dos recursos para o Centrão

Uma matéria publicada nesta sexta-feira (14), pela Revista Crusoé, repercute nacionalmente e denuncia um possível esquema de manipulação dos recursos do orçamento do Governo Bolsonaro, citando a Codevasf, como destino de parte dos recursos usados para, de acordo com a revista, “pagar o preço para ter uma base parlamentar capaz de lhe dar sustentação mínima na Câmara e no Senado”.

De acordo com a Crusoé, “Dos 3 bilhões do orçamento paralelo que foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional, 459 milhões tiveram a Codevasf como destino. E, desse valor, nada menos que 125 milhões seguiram para o caixa da companhia por indicação do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, aliado de primeiríssima hora do presidente Jair Bolsonaro, a ponto de ter sido escolhido por ele como líder do governo no Senado”, anotaram...

Curso ensina como lidar com o estresse no trânsito

O vai e vem diário no trânsito é capaz de provocar ansiedade, cansaço e muito estresse. Como consequência, crescem as possibilidades de sinistros, além de possíveis confrontos entre condutores.

Para minimizar tais problemas, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran-PE disponibiliza, gratuitamente, a partir de hoje (11), o curso em vídeo "Três ferramentas para lidar com o estresse no trânsito". A capacitação integra as ações do Maio Amarelo, movimento que aborda a conscientização no trânsito, tem produção da Gerência de Produção Pedagógica (CTP) do órgão e pode ser acessado a partir da página inicial do site do Detran-PE.   ..

Em Brasília, prefeita Suzana Ramos visita ministérios em busca de recursos que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou de uma série de reuniões nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), em busca de recursos e parcerias através do Governo Federal que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro.

Em um dos encontros pela manhã, a gestora esteve na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), onde foi recebida pelo secretário executivo adjunto da pasta, Helder Melillo...

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 27 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2370 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (8) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 07 - 31 - 37 - 42 - 44 - 56.

O próximo concurso, na quarta-feira (12), deve pagar R$ 27 milhões. A quina teve 29 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 87.322,20. A quadra teve 3.835 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 943,32...

Semana do Bebê: Secretaria de Educação de Juazeiro apoiará concurso de fotografia nas Escolas Municipais de Educação Infantil

A Prefeitura de Juazeiro irá realizar entre os dias 09 e 16 de maio a Semana do Bebê, evento intersetorial que este ano traz o tema "Os Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Primeira Infância''.

Dentro da programação da Semana, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) irá apoiar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), o concurso de fotografias "Mãe e Filho", que será realizado de forma virtual pelas unidades municipais de ensino do segmento...

Prefeitura de Juazeiro e FNDE ofertarão curso online sobre políticas públicas na área de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da parceria entre a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ofertará de forma gratuita, o curso de capacitação "Competências básicas com tutoria".

A formação abordará políticas públicas na área de educação e acontecerá de forma remota. As inscrições para participação seguem até o dia 12 de maio...

Estado prorroga até 19 de maio as inscrições para 44 cursos de qualificação profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até o dia 19 de maio, as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar.

Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos, promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho. As inscrições podem ser feitas no endereço https://bityli.com/MgdKr. As aulas serão iniciadas no dia 31 de maio...

Bolsonaro faz discurso defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro...

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Últimos dias de inscrições para 44 cursos de qualificação profissional na rede estadual de ensino

Nesta quarta-feira (5) as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar serão encerradas. Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Entre as oportunidades estão os cursos de Auxiliar em Agricultura de Precisão; Desenhista da Construção Civil; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Agente Cultural, divididos em 11 Eixos Tecnológicos...

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Egressos do curso de Direito da Facape lançam livro sobre direito penal e processual penal, e organizam ciclo de palestras para discutir temas sociais com o público

Com temáticas que envolvem feminicídio, violência contra a mulher, estupro, entre outros temas, egressos da Facape construíram o livro "Reflexões sobre temas de Direito Penal e Processual Penal II".

A obra tem como objetivo, reunir os melhores trabalhos da área criminal, apresentados por alunos do curso de Direito da Faculdade de Petrolina – Facape. Organizado pela professora Jaiza Sâmmara, os temas do livro também serão discutidos em um ciclo de palestras virtual, que ocorrerão todas as quartas-feiras, a partir do dia 05 de maio, às 19h, através do Google Meet...

Semana do Bebê em Juazeiro: concurso vai premiar criações artísticas de crianças de 04 a 06 anos

A Prefeitura de Juazeiro vai promover de 09 a 16 de maio, a Semana do Bebê, com o tema "Os Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Primeira Infância''. O evento faz parte do calendário do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e também uma Lei Municipal 2.377 de 2013.

A proposta da semana é desenvolver durante a semana ações que priorizem as crianças de  0 a 6 anos,  a exemplo de palestras, rodas de conversas  e oficinas voltadas à gestantes e mulheres no pós parto...

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