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24 de Novembro de 2024

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Ronaldo Cancão propõe restringir acesso de profissionais de imprensa durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Repercutiu nesta terça-feira 11, a proposta do vereador Ronaldo Souza de querer restringir o acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário da Casa de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais, Radialistas e Blogueiros de Pernambuco e da Bahia devem se pronunciar contra a atitude, considerada arbitrária pela maioria dos profissionais que atua na região. Ronaldo propôs através de um Projeto (004/18), alterar o Regimento Interno da Casa que trata do trabalho dos profissionais de comunicação no plenário. Ele frisou que a "Câmara de Vereadores de Petrolina tem que ter ordem"...

Câmara de Juazeiro concede Comenda Barão Homem de Melo ao ex-vice-prefeito e ex-vereador, Antônio Carlos Chaves

A Câmara de Juazeiro concedeu durante Sessão Solene, na noite desta segunda-feira (10), para outorga da Comenda Barão Homem de Melo ao ex-vice-prefeito e ex-vereador, Antônio Carlos Chaves. Domingão da Aliança (PRTB) foi o autor da proposta, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, que confere a maior honraria da Câmara de Juazeiro.

O presidente da Câmara, Alex Tanuri (PSL), parabenizou o homenageado por sua importância para o desenvolvimento de Juazeiro. “É uma merecida honraria para uma pessoa que esteve sempre em busca do bem da nossa cidade. Parabéns Chaves”, disse...

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE CONTAS DO EX-PREFEITO MISAEL AGUILAR

Contrariando Parecer Prévio do TCM (Tribunal de Contas do Municípios da Bahia) de número 857/2007 que opinou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Misael Aguilar Silva Junior, a Câmara de Vereadores de Juazeiro por unanimidade dos vinte edis presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (10) rejeitou o parecer do TCM e aprovou integralmente as contas do ex-gestor.

A votação contou, inclusive, com os votos dos vereadores do PCdoB e aliados, que nos últimos anos se colocaram contra o projeto político do ex-prefeito Misael Aguilar. Todos seguiram o parecer do relator Gleidson Medrado que optou pela aprovação das contas integralmente...

Pernambucano é eleito presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério de Agricultura

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, colegiado de órgãos e entidades sucroenergéticas ligado ao Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), elegeu, ontem 5, o líder da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, como o novo presidente do segmento na pasta. Esta é a primeira vez que um pernambucano e do setor de fornecedores independentes de cana do Nordeste ocupa este cargo desde a criação desta câmara no ano de 2003.

É a primeira vez também que a função é ocupada pela Feplana. A Câmara é formada por 47 entidades da cadeia produtiva do açúcar e do álcool. Portanto, é composta por órgãos e entidades vinculadas aos setores de industriais e fornecedores de cana no Brasil. Andrade Lima terá mandato de dois anos, como seus antecessores, a exemplo do atual presidente da Câmara, André Rocha, que lidera o Fórum Nacional Sucroenergético. O nome de Alexandre será publicado em breve no Diário Oficial da União, quando ele passará a assumir oficialmente as tarefas de novo presidente...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONSEGUE LIMINAR E OBRA É RETOMADA EM UAUÁ

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá Rodrigo de Zé Mário (PTB) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (30) quando anunciou que conseguiu na Justiça uma liminar para retomar a obra de reforma do prédio sede da Casa Legislativa que esteve embargada pela gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB).

Rodrigo explicou que desconhece a motivação de tamanha perseguição por parte da administração municipal, contudo, ironizou a situação: “Deve ser, inveja, ciúme ou amor recolhido” declarou o presidente da Câmara de Uauá. Neste domingo (02), Rodrigo de Zé Mário voltou a manter contato com o Blog via WhatsApp quando informou que as obras finalmente foram retomadas...

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

PRESIDENTE É BARRADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ; VEJA O VÍDEO

A discórdia entre os Poderes Executivo e Legislativo de Uauá acaba de ganhar mais um capítulo nesta segunda-feira (26) quando o prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) depois de embargar a obra de reforma da Câmara de Vereadores determinou a presença de uma equipe da Guarda Civil Municipal para impedir o acesso do presidente Rodrigo de Zé Mário e dos funcionários.

A obra foi embargada na sexta-feira, dia 23, e no final de semana a Prefeitura de Uauá emitiu uma nota informando uma série de irregularidades: “A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município. Estranhamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Gonçalves, autorizou o início das obras antes do cumprimento da etapa de apresentação da documentação necessária para a expedição do alvará de construção, como Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Projeto Técnico de Construção e Título de Propriedade do Imóvel. Além disso, a empresa vencedora da licitação para executar a obra, sequer, possuía licença para atuar no município”...

PRESIDENTE DA CÂMARA VOLTA A QUESTIONAR EMBARGO DE OBRA POR PARTE DA PREFEITURA DE UAUÁ

Em novo e-mail ao Blog Geraldo José o presidente da Câmara Municipal de Uauá Rodrigo de Zé Mário apresenta novos questionamentos ao embargo à obra de reforma do Poder Legislativo e acusa o Chefe do Executivo de também desrespeitar o Código de Obras do Município. Confira:

Nem todo cidadão respeita. Ele mesmo, o prefeito, não respeita as leis municipais, sobretudo o Código de Obras do município. Se respeitasse, não estaria tentando, a todo custo, interferir no Poder Legislativo, com esse embargo arbitrário...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE UAUÁ AGIU DE FORMA ARBITRÁRIA, DIZ PREFEITURA DE UAUÁ, EM NOTA

Presidente da Câmara infringe lei municipal e desrespeita autoridade dos fiscais de obras do município.

A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município...

PREFEITURA EMBARGA OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ

Maquete gráfica da Câmara de Uauá.

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Pauta Bomba: Wank Medrado promete lutar contra os projetos do Executivo aprovados na Câmara de Juazeiro

O advogado Wank Medrado, atualmente filiado ao PSL, manifestou indignação através das redes sociais, para o que considerou como uma “subserviência do poder legislativo ao executivo Juazeirense” quando da aprovação de projetos encaminhados para a Câmara Municipal pelo Prefeito Paulo Bonfim.

O advogado enfatizou, em vídeo gravado para a internet, que “vai trabalhar para que haja respeito ao cidadão de Juazeiro: “Isso a gente não pode admitir. Enquanto cidadão eu manifesto aqui mais uma vez a minha indignação e vou continuar lutando, seja através da justiça, seja através da política, seja através do Ministério Público, para que o dinheiro público seja bem empregado e haja respeito aos direitos dos cidadãos desta terra”, gravou...

CÂMARA DE JUAZEIRO APROVA PROJETOS DO EXECUTIVO COM REAÇÃO CONTRÁRIA DAS GALERIAS; VEJA O VÍDEO

Mesmo com diversas manifestações contrárias, servidores municipais compareceram em massa e lotaram as galerias da Câmara de Vereadores de Juazeiro, os projetos do Executivo que versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais e o contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento, foram aprovados pela maioria da Casa Aprígio Duarte Filho na sessão desta segunda-feira, dia 19.

O projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior foi adiado para outra data. Votaram contra os dois projetos os vereadores Allan Jones, Aníbal Araújo, Bené Marques e Domingão da Aliança...

CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA): VEREADORES E PROFESSOR QUASE VÃO ÀS VIAS DE FATO; VEJA O VÍDEO

Antes mesmo de ser iniciada a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira (19), que programou a apreciação e votação dos Projetos que versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais e o contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento, registrou-se um bate-boca entre os vereadores Fábio Luiz (PRB), Florêncio Galdino (PDT) e o professor e comunitário Agnaldo José.

O projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior foi adiado para outra data...

Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...

SOCIEDADE JUAZEIRENSE REAGE À PAUTA BOMBA DO EXECUTIVO ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL. VEJA OS VÍDEOS

Depois que foi noticiado no Blog (Veja aqui) o assunto ganhou repercussão em nível estadual e por certo, a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (19) será tensa e intensa.

O Prefeito Paulo Bomfim encaminhou ao Poder Legislativo três Projetos que versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que remodela a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior...

PREFEITURA ESCLARECE SOBRE PROJETOS ENVIADOS À CÂMARA DE VEREADORES

Sobre a nota publicada neste blog (Veja aqui), que diz respeito aos projetos enviados à Câmara de Vereadores, a administração municipal esclarece:

- O projeto que cria o Programa Municipal de Organizações Sociais, trata-se de uma iniciativa amplamente discutida com diferentes sindicatos ao longo do primeiro semestre. Ele regula no município a legislação federal vigente. As OS são um instrumento moderno de gestão, adotado nos estados e prefeituras de todo o país...

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

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