Prefeitura garante isenção de IPTU a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida 

Uma boa notícia para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina: o prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público...

Casa Nova: Prefeitura quer todas as vagas do UPT preenchidas

O prefeito Wilker Torres está se empenhando para que todas as vagas do Cursinho Universidade Para Todos – UPT da UNEB – Universidade do Estado da Bahia sejam preenchidas em Casa Nova. Com matriculas abertas desde o dia 16/05 o UPT disponibiliza 150 vagas, sendo 100 vagas para a sede, onde as aulas são ministradas na Escola Municipal Senador Luiz Viana Filho e 50 vagas no distrito de Santana do Sobrado, onde as aulas acontecem na Escola Municipal Senhora Santana.

"Todos sabem o valor e a importância que nossa administração dá à educação. Para nós a educação é o único caminho para o desenvolvimento, para a melhoria da vida das pessoas, para a cidadania. O cursinho da UNEB é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada pelos nossos jovens" – diz o prefeito, que disponibiliza salas climatizadas, transporte para os aulões e para o vestibular – "Casa Nova será referência na educação pública de todo o território do São Francisco", garante entusiasmado...

Mais 55 tecnologias de captação e armazenamento de água estão sendo construídas em Campo Alegre de Lourdes

Mais 55 famílias de comunidades rurais do município de Campo Alegre de Lourdes serão beneficiadas com barreiros-trincheira, através do Projeto Cisternas, desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), por meio de convênio com o governo federal.

Os barreiros-trincheiras são tecnologias capazes de captar e armazenar até 500 mil litros de água de chuva, que suprem a necessidade das famílias durante o período de estiagem, garantindo águia para plantações e animais por até oito meses...

IPTU: contribuinte agora poderá solicitar isenção para o ano seguinte em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está com uma novidade para os contribuintes que têm direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): a partir deste ano, os pedidos de isenção passam a valer para o ano seguinte. De acordo com o secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho Macedo, a medida vai acabar com eventuais distorções, trazendo benefícios para a administração e também para o contribuinte.

 "A vantagem de se pleitear o benefício da isenção para o ano seguinte, reside no fato do poder público se programar, efetivamente, com base nas receitas futuras. Já a vantagem para o contribuinte, reside no fato dele poder aproveitar os descontos oferecidos durante o exercício, caso ele não consiga o benefício", explica...

Campo Formoso: conheça a primeira escola municipal que optou pelo sistema CPM

“Estudantes entusiasmados, interessados, que nos respeitam. Num curto espaço de tempo já é possível ver a diferença”. Assim definiram a experiência algumas professoras do Colégio Municipal Professora Maria do Carmo de Araújo Maia, que há dois meses experimenta, de forma pioneira no estado, a implementação do sistema CPM fora da administração direta da PMBA.

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Policia recaptura foragido de Juazeiro em menos de 30 minutos

No final da manhã desta sexta-feira (11) um dos internos conseguiu fugir do Conjunto Prisional de Juazeiro. Segundo informações os policiamentos táticos e a Rondesp Norte, realizaram buscas montaram e conseguiram recapturar Jeferson Batista. A fuga durou apenas 30 minutos. Até o momento a direção do Conjunto Prisional não esclareceu os fatos para a imprensa. ..

Segunda parcela do IPTU vence nesta quinta-feira em Juazeiro

Vence nesta quinta-feira (10) a segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do Imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a sua participação na Campanha IPTU dá Sorte, que esse mês sorteia três prêmios de R$ 10 mil, no dia 12 de maio.

“Em 2017, a campanha foi um sucesso e decidimos repetir o incentivo em 2018. Ao todo, serão R$ 200 mil em prêmios, distribuídos até novembro. Assim, o IPTU acaba voltando em obras para a comunidade e também em prêmios para o contribuinte que paga o seu imposto em dia”, frisou o secretário da Fazenda, lembrando que em abril a Prefeitura já entregou dois prêmios de R$ 50 mil para quem pagou a cota única do IPTU...

Contribuintes já podem solicitar isenção do IPTU em Petrolina

Os contribuintes petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem requerer o benefício até o dia 31 de agosto. De acordo com a Lei Complementar nº 017/2013, todo contribuinte que solicitar a isenção precisa atender aos seguintes critérios: ser proprietário de um único imóvel residencial e receber até 1 salário mínimo; ser proprietário de um único imóvel, com doença grave e que receba até 3 salários mínimos; ser beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida. 

O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho Macedo, explica que os contribuintes devem providenciar a regularização de seu benefício o quanto antes para evitar futuras cobranças. Ele também destaca que o benefício é voltado às famílias que, de fato, precisem de algum tipo de auxílio. “Nós estamos aqui prontos para atender às demandas do cidadão e chamamos atenção para que as pessoas evitem cobrança de dívidas futuras que irão gerar restrição ao crédito do contribuinte. Vale lembrar que os beneficiários da isenção são pessoas vulneráveis que necessitam do auxílio do poder público para ter uma vida digna”, destaca...

Operação integrada captura traficante que agia na Bahia e Pernambuco

Um traficante de drogas que agia na Bahia e em Pernambuco foi capturado, na noite de segunda-feira (7), durante operação integrada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e Polícia Militar de Pernambuco.

Maciel Leles de Lima Silva, 22 anos, natural da cidade pernambuca de Santa Cruz, estava escondido em Petrolina, outro município, no mesmo estado. Após denúncia anônima, os militares baianos e pernambucanos fizeram um cerco, no bairro Mandacarú, e efetuaram a prisão do criminoso...

Eleições 2018: Petrolina tem três pré-candidatos ao Governo do Estado. Quem vinga?

O cenário político em Pernambuco está colocando Petrolina no centro das atenções no estado e pelo menos três filhos da terra já manifestaram o desejo de abrir mão de disputas menores para concorrer ao governo do estado nas eleições que se aproximam. No cenário partidário apenas o ex-prefeito Júlio Lóssio parece ter avançado e conquistado o aval da executiva estadual da REDE, partido que se filiou recentemente, para uma possível disputa ao Governo de Pernambuco.

No MDB, em que pese o prestígio político do Grupo Coelho, que administra a prefeitura local e tem nome de peso nacionalmente, Fernando Bezerra, Senador, um litígio no comando da legenda, em Pernambuco, deixa o cenário incerto para o lançamento do nome do senador para o governo do estado. Em um evento político realizado em Petrolina, neste final de semana, o prefeito Miguel Coelho, deu indicativos de que o irmão, Fernando Filho, recém filiado ao DEM, pode ser a opção do grupo diante da crise interna dentro do MDB, do pai...

MPT lança nesta segunda (7) campanha Maio Lilás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que ressalta a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A cerimônia será, às 14h, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins.

O evento contará com uma mesa-redonda sobre o tema "Liberdade sindical e reforma trabalhista", e os lançamentos da revista em quadrinhos sobre "sindicatos" e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista...

Presidente do PT/Bahia ironiza pesquisa do Instituto Paraná

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, ironizou nesta sexta-feira (04) o Instituto de Paraná que divulgou pesquisa afirmando que "o ex-presidente Lula é o político que mais envergonha o Brasil". Everaldo lembra que este instituto divulgou pesquisa às vésperas da disputa no segundo turno da eleição presidencial, mostrando que o senador Aécio Neves derrotaria a presidenta Dilma com milhões de votos de diferença.

"O Paraná todo ano disputa com o Ibope quem consegue ser mais surreal. Eles elegem os candidatos deles e o povo elege o nosso" ironizou Everaldo acrescentando "que este instituto Bolsonorou," numa referência ao deputado Jair Bolsonaro...

ANA prorroga até julho suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o Dia do Rio até 31 de julho, por meio da Resolução nº 33/2018, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, e continuará acontecendo às quartas-feiras. Com isso, semanalmente os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água, desde que não seja para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos de uso são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.

Outra mudança trazida pelo documento é que o Dia do Rio poderá ser prorrogado novamente caso as condições hidrológicas e de armazenamento de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco precisem da continuidade de medidas de gestão da oferta e da demanda da água para preservação dos estoques da bacia. Conforme a Resolução ANA nº 2.219/2017, que prorrogou o Dia do Rio até 30 de abril de 2018, a medida seria estendida caso houvesse o atraso do início do período chuvoso na bacia do Velho Chico. Esta situação acabou não acontecendo em 2018, mas a continuidade da seca na região motivou a prorrogação...

Estabelecimentos que receptarem mercadorias ilícitas serão interditados

Os contribuintes que receptarem mercadorias de origem ilícita poderão ter seus estabelecimentos comerciais interditados por um ano, contado a partir da notificação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), ou cinco anos, em caso de reincidência. A nova hipótese de interdição está prevista na Lei Nº 16.350/2018, sancionada no dia 27 de abril pelo governador Paulo Câmara. Para que isso ocorra, é necessária a verificação de indícios de receptação qualificada, quando se adquire uma mercadoria conhecendo sua procedência ilegal, por parte das autoridades policiais.

Anteriormente, as hipóteses de interdição contemplavam apenas situações envolvendo indícios de irregularidades tributárias, tais como a ausência de notas fiscais e disparidades entre o produto e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos oficiais, no caso específico dos combustíveis...

Família do Antônio Guilhermino é a segunda a receber casa adaptada pelo programa Transformar

A segunda casa adaptada do Programa Transformar foi entregue pelo prefeito Paulo Bomfim, pela secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama e pelos engenheiros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) à Dona Firmina, que perdeu a visão há 12 anos.

Moradora do bairro Antônio Guilhermino, D. Firmina ficou emocionada ao entrar na nova casa. Desde que perdeu a visão, ela e o esposo são acompanhados pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do João Paulo II onde participam de oficinas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e tem toda orientação necessária pra uma melhor qualidade de vida...

PT REALIZA MANIFESTO EM JUAZEIRO E DEFENDE A LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE LULA

Cerca de 40 pessoas, fizeram um ato em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, desde que ele foi encarcerado na sede da Polícia Federal, em Curitiba – há 24 dias.

Sindicalistas, petistas, integrantes do MST, apoiadores e simpatizantes promoveram ato cultural e político no feriado desta terça-feira, 01 de maio, organizado pelo PT de Juazeiro...

Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT

Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria

As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz nota técnica divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento aponta que alterações como o fim da obrigatoriedade da contribuição dependem de lei complementar por ser recurso de natureza tributária. Além disso, a instituição defende que a autorização para desconto em folha da contribuição sindical deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria...

PT DE JUAZEIRO FAZ MANIFESTO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE LULA

Em contato com o Blog o presidente do Diretório do PT – Partido dos Trabalhadores em Juazeiro João Leopoldo informa que haverá manifestação nesta terça-feira, primeiro de maio, intitulada “Lula Livre, Mariele vive” ao lado do Vaporzinho, na Orla, a partir das 17 horas.

“O momento exige que tomemos as ruas e os espaços públicos para declarar a nossa indignação com as injustiças cometidas contra Lula e a onda fascista que avança no Brasil. Vamos combater a escalada antidemocrática e desmonte dos direitos do povo brasileiro. E não há dia mais simbólico do que 1ª de maio! Leve sua bandeira, adesivo, roupas e calçados para montar um brechó em apoio aos acampados em Curitiba. O violão, sua bebida e a sua vontade de fazer um Brasil melhor” argumentou João Leopoldo...

Combate ao Aedes Aegypti é realizado em Petrolina com ações educativas

Para conscientizar a população sobre os perigos do mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura de Petrolina continua investindo em atividades educativas pelo município. Além de palestras em escolas e empresas, as equipes também promovem orientações individuais, a exemplo da ação feita para operários de uma obra na orla da cidade.

Durante a atividade, profissionais do setor de Endemias fizeram uma apresentação abordando os principais temas relacionados ao assunto, como identificação dos sintomas dos agravos, além da prevenção e eliminação de locais propícios à proliferação de larvas. Os agentes de combate às endemias também realizaram vistorias na obra em busca de focos do mosquito...

Prefeito visita mais duas casas que serão adaptadas através do ‘Transformar’

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado pela secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama e equipe de engenheiros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) visitou na manhã desta segunda-feira (30) mais duas casas que serão reformadas através do Programa Transformar. As residências localizadas nos bairros Malhada da Areia e Padre Vicente receberão adaptações que contemplarão as deficiências dos moradores.

“Sabemos das necessidades das pessoas e, mesmo num período de crise, estamos buscando recursos e fazendo esforços para melhorar a vida das pessoas. Ações como esta nos dão mais motivação na gestão pública. O Transformar vai continuar atendendo às pessoas com deficiência, lhes dando mais conforto e segurança”, destacou o prefeito Paulo Bomfim...