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25 de Novembro de 2024

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Jerônimo vai ao Bonfim agradecer vitoria nas urnas e pede construção de unidade na Bahia

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi até a Igreja do Bonfim, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (31), primeiro compromisso público após vencer as eleições no estado.

O próximo chefe do Executivo baiano repetiu a peregrinação que fez durante a pré-campanha e campanha quando foi pedir forças ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia e, agora, ainda mais força e sabedoria para que possa conduzir os destinos dos baianos e baianas, a partir de janeiro de 2023. ..

Polícia Militar e Polícia Civil apreendem 265 quilos de maconha pronta para consumo em Capim Grosso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Capim Grosso, Unidade Operacional pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em operação conjunta com a Polícia Civil (PC), apreendeu nesta sexta-feira (28), por volta das 17h, na rua 15 de novembro, bairro Oliveira, Capim Grosso, duzentos e sessenta e cinco quilos (265kg) de maconha (cannabis sativa), prensada, pronta para consumo.

Ainda foram apreendidos, aproximadamente, sete quilos (7kg) de uma substância análoga ao crack. Quinta-feira (27), por volta das 18h00, a central da PMBA tomou conhecimento da ocorrência de um homicídio que vitimou uma jovem de 19 anos...

Defensoria obtém liminar e transporte em Juazeiro e Paulo Afonso será gratuito no 2º turno das eleições

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir o direito ao transporte gratuito à população hipossuficiente no segundo turno das Eleições 2022 não para! Na tarde desta quinta-feira, 27, a Instituição obteve mais uma liminar favorável à Ação Civil Pública – ACP ajuizada e, agora, o município de Paulo Afonso também terá que suspender a cobrança da tarifa de ônibus no próximo domingo, dia 30, para que os cidadãos possam se deslocar até os locais de votação e, assim, exercer a sua cidadania.

Em Juazeiro a liminar só foi concedida na manhã desta sexta-feira (28) em decisão assinada pelo Juiz José Goes Silva Filho titular da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (Veja aqui). A Ação que beneficiará milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, foi impetrada pelo defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima...

Construção de viveiros de plantas nativas ajudam na recuperação dos biomas da bacia do São Francisco

“A floresta em pé é mais interessante, importante, econômica e eficaz”, afirma o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira. Por isso, com os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta da bacia do São Francisco, o CBHSF vem investindo sistematicamente em obras que visam a preservação e recuperação das margens do rio e da sua vegetação nativa.

As futuras e atuais gerações já dependem diretamente do que se faz hoje para garantir a melhoria da quantidade e qualidade de água ofertada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Entendendo a situação urgente, o CBHSF investe também na construção de viveiros de plantas nativas para garantir que as populações possam se qualificar e produzir em grande escala espécies de cada região que auxiliem para o reflorestamento da mata ciliar...

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública por gratuidade no transporte público municipal no domingo de eleição em Juazeiro e Paulo Afonso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.

A iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência (carência) financeira...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

Em reunião mensal, Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Juazeiro faz avaliação positiva de ações desenvolvidas pela Prefeitura

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) realizou a Reunião Ordinária do mês de outubro, nesta quarta-feira (26), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). Entre os participantes, estiveram o presidente do Conselho e gestor da Adeap, Assis da Apolo, o seu suplente no Conselho, Denivaldo Medrado, o conselheiro representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) André Knifis;  a conselheira representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lícia Mara; a conselheira representante do Comitê de Massaroca, Ana Lúcia Silva; a conselheira representante da Secretaria de Educação e Juventude, Ana Paula Granja; o conselheiro representante do Irpaa, Luis Almeida e a conselheira representante da União das Associações do Vale do Salitre, Erica Daiane.

Durante a reunião foram discutidos temas envolvendo o programa Garantia-Safra biênio 2022/2023, o Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil e ainda foi apresentada aos conselheiros uma prestação de contas referente a todas as edições da Feira do Bode já realizadas este ano.  ..

Corregedor Geral visita Complexo Penal de Paulo Afonso e incentiva a leitura para garantir ressocialização

Com o propósito de conhecer todas as esferas da sociedade e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema prisional, o Corregedor-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou, na última segunda-feira (24,) o Complexo Penal da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 471 quilômetros de Salvador. 

Desde o início da gestão (fev/2022), a equipe da Corregedoria Geral de Justiça do PJBA (CGJ) realiza visitas nos presídios, em especial nas comarcas do interior. O propósito é promover pontes que possibilitem a ressocialização dos apenados. Para corroborar com esse intuito, na visita de Paulo Afonso, o Desembargador Rotondano, reconhecendo o valor da leitura e a importância na remissão de pena, entregou livros para todas as custodiadas da ala feminina. ..

Em depoimento, Jefferson diz que atirou contra viatura da polícia “conscientemente”

O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, preso no último domingo (23), afirmou na audiência de custódia na Justiça Federal que deu mais de 50 tiros no para-brisa do carro da Polícia Federal, na tampa do capô e no pneu e que o fez “conscientemente”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) participou da audiência e disse que está em tratativas com autoridades judiciais e da PF para encaminhamento de Jefferson a um hospital psiquiátrico e para viabilizar a apreensão das armas de fogo dele. O ex-parlamentar classificou como “pérola” o ato da PGR...

Em Paulo Afonso, PRF prende foragido da justiça

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta segunda-feira (24) um homem de 32 anos que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. As atividades aconteceram no quilômetro 01 da BR 110 por volta das 11 horas.

O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 27 de maio de 2020...

"Para acabar a tradição de acúmulo de lixo, é essencial que a população ponha a mão na consciência", diz professora

As recentes decisões governamentais e judiciais restringindo o uso de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais chamaram a atenção sobre o impacto desses produtos ao meio ambiente. Essa não é uma preocupação apenas brasileira. A substituição de plástico por materiais menos nocivos é uma tendência mundial. 

O último relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) discutido em assembleia da ONU, em março deste ano, indica que a poluição plástica é uma ameaça crescente em todos os ecossistemas. O levantamento aponta que a contaminação por plástico é pior nos meios aquáticos, cresceu consideravelmente nos últimos anos e deve dobrar até 2030...

Cannabis medicinal: pacientes que usam droga por recomendação médica temem ser prejudicados pela decisão do Conselho Federal de Medicina de restringir prescrição

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 14 de outubro, uma nova norma voltada a orientar como os médicos devem atuar com relação ao uso do canabidiol.

Sem avanços, e mais restritiva, a resolução CFM nº 2.324/2022 autoriza que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia, além de proibir a prescrição de "quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol"...

Receita abre na segunda (24) consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Polícia Civil da Bahia deflagra operação e prende membro da Organização Criminosa Bonde do Maluco responsável por 8 homicídios em Juazeiro (BA)

Nesta quinta-feira dia 20/10/2022, após investigações da Delegacia de Homicídios de Juazeiro/BA foi deflagrada uma operação com o apoio dos órgãos (DH de Juazeiro / Agência de Inteligência do DHPP / GCAP / DIP, NI da 17ª Coorpin, CATI-NORTE / DTE de Juazeiro / DT de Juazeiro, Delegacia da 214ª Circ / 25ª DPH – 26ª DESEC / Petrolina/PE para efetivar o cumprimento de mandados de prisão de indivíduos envolvidos com crimes de tráfico de drogas e homicídios na cidade de Juazeiro/BA.

Durante a operação foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em desfavor dos investigados, que foram localizados nos Bairros Henrique Leite, Petrolina/PE e Liberdade, Salvador/BA...

Construções irregulares são demolidas pela Prefeitura de Petrolina

A Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina vem intensificando a fiscalização de obras irregulares na cidade. Nesta quarta-feira (19), equipes da SEDURBHS realizaram a demolição de construções que estavam sendo erguidas sem autorização do município. As construções ficavam próximo a rodoviária, no bairro Gercino Coelho; Loteamento Vale do Grande Rio, no bairro Pedro Raimundo; e Residencial Brasil, na Cohab São Francisco.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, os fiscais estiveram no local outras vezes e notificaram os responsáveis, que mesmo assim descumpriram a solicitação de parada das construções das obras até sua regularização...

"Abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral", diz nota do Ministério Público

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal...

Calendário Oficial de Eventos de Juazeiro agora conta com o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down”

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou recentemente a Lei Nº 3.091/2022 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e tem por principal objetivo informar e conscientizar a população sobre o que é a Síndrome de Down.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a gestão municipal é sensível à inclusão e trabalha para promovê-la. “Pessoas com síndrome de Down têm muito mais em comum com o resto da população do que diferenças. Elas sentem, amam, aprendem, se divertem e trabalham. Eles têm direito e devem ter um lugar próprio e digno na sociedade", afirmou a prefeita...

Prefeitura segue realizando ações de prevenção e conscientização alusivas ao 'Outubro Rosa' em Sento-Sé

Sensibilizar a população feminina para a prevenção do câncer de mama e câncer de colo do útero, é o foco da Campanha Internacional do Outubro Rosa, que acontece há mais de 20 anos. Em alusão à campanha, a Prefeitura de Sento-Sé através da Secretaria de Saúde vem desenvolvendo desde o início do mês uma série de ações e atividades nas unidades de saúde do município.

Nesta terça-feira (17) foi a vez da Equipe de Saúde da Família da USF Dr. Eliomar Cavalcanti, localizada no bairro Cícero Borges, realizar uma ação alusiva ao Outubro Rosa. Na ocasião, foi realizada uma sala de espera sobre prevenção ao câncer de mama e colo de útero, mutirão para coleta de exame preventivo de colo de útero, realização de teste rápido para detecção de Sífilis e HIV, solicitação de mamografia e distribuição de preservativos...

Homem é detido com concentração de álcool 4 vezes maior que o considerado crime pelo CTB em Petrolina

71 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Este foi o resultado do teste do bafômetro realizado em um motorista abordado, nesta segunda (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-407, em Petrolina. O resultado do teste, que representa a presença de álcool 4 vezes maior que é considerado crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atestou os sinais visíveis da embriaguez.

Ele dirigia um Fiat/Siena no momento da abordagem, que foi realizada com ajuda da população que acionou os policiais após presenciarem a forma perigosa como o motorista conduzia o carro. Ele não resistiu às ordens dos PRFs e por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, ele foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil...

Pássaros são resgatados durante abordagem a moto na BR 110 em Paulo Afonso

Na tarde deste domingo (16), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 2 da BR 110, trecho do município de Paulo Afonso (BA), quando deram ordem de parada a um homem trafegando em uma moto Honda/Cg 150. Ao se aproximarem do veículo, os policiais encontraram dentro da mochila que o passageiro levava duas gaiolas com quatro aves aprisionadas, conhecidas popularmente por tico-tico e galo-de-campina.

As aves estavam agitadas devido ao pequeno espaço de confinamento. Foi verificado também que os homens não possuíam autorização do órgão ambiental para criação. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98...

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