“HOJE, SOU EU; VOCÊS, AMANHÔ, DIZ CUNHA AO SE DEFENDER NA CÂMARA

Em um discurso repleto de recados a parlamentares investigados pela Justiça, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez um apelo nesta terça-feira (12) aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido, anunciado em tom de alerta, era para que os deputados acolhessem recurso contra a aprovação, pelo Conselho de Ética, da cassação do mandato do peemedebista, sob risco de eles próprios serem prejudicados no futuro. A sessão foi encerrada sem que o recurso fosse votado, e a retomada da discussão foi marcada para esta quarta-feira às 9h.

No recurso apresentado à CCJ, Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Ele responde por, supostamente, ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Cunha nega as acusações e afirma ser beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos). Ao se defender nesta terça, Cunha argumentou que diversos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética feriram as regras do regimento da Câmara, o que poderia abrir um “precedente perigoso”. “Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”...

Imbassahy e Aécio articulam apoio do Planalto para presidência da Câmara em 2017

O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) articula com o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (PSDB), apoio do presidente interino Michel Temer (PMDB) para as eleições presidenciais da Câmara, em fevereiro de 2017. De acordo com O Globo, ambos estiveram no Palácio do Jaburu no último domingo (10) tentar apoio de Temer à eleição de Imbassahy para presidir a Casa no ano que vem. A informação do Planalto, no entanto, é que Temer não deve assumir uma posição e espera que qualquer pretendente ao comando da Câmara consiga unificar a maioria da base. ..

Artigo: A ineficiência da Ouvidoria da Câmara de Juazeiro-BA

Você conhece o papel de uma Ouvidoria Pública? O que ela representa para nós cidadãs e cidadãos brasileiros? De acordo com o atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a extinta Controladoria Geral da União (CGU), uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados (Fonte: http://www.cgu.gov.br/assuntos/ouvidoria).

No município de Juazeiro, dentre os órgãos públicos existentes, tenho conhecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde, disponibilizada pela Secretaria de Saúde do município, cujo objetivo é garantir um atendimento acolhedor ao cidadão e possui a finalidade de oferecer um espaço para os usuários tirarem as dúvidas, fazerem suas reclamações, solicitações, e sugestões à assistência oferecida na Rede Municipal (Fonte: http://juazeiroba.com.br/ouvidoria/)...

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa.

"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinidamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa...

BANCADA GOVERNISTA PROMOVE NOVO ESVAZIAMENTO E CÂMARA VOLTA A NÃO SE REUNIR EM JUAZEIRO

Por falta de quórum, a Câmara de Vereadores de Juazeiro mais uma vez não se reuniu ordinariamente nesta segunda-feira (27). A sessão foi aberta pela vereadora mais antiga presente Valdeci Alves, popular Neguinha da Santa do PMDB, e logo em seguida foi encerrada dada a ausência da maioria dos parlamentares.

Compareceram apenas os vereadores: Valdeci Alves (PMDB), José Carlos Medeiros (PSDB), Francinalvo Leopoldo (PSB) e Bené Marques (PSDB), que lamentaram mais este registro que na concepção deles depõe contra o Poder Legislativo...

PREFEITO NÃO REPASSA DUODÉCIMO PARA A CÂMARA E IRRITA VEREADORES DE CURAÇÁ

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão (PPS) não repassou o duodécimo para a Câmara Municipal e a relação do Executivo com o Poder Legislativo que já não era muito boa, azedou de vez. Inconformado com a situação o presidente da Câmara Municipal José Henrique, popular Dedé de Mundo novo, notificou oficialmente o gestor e na manhã desta quarta-feira (22), vai também notificar o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.

José Henrique alega que um representante do governo municipal esteve na Câmara justificando o atraso. “Segundo a assessoria jurídica da Casa se o prefeito repassasse parte do duodécimo que desse para pagar a folha dos funcionários, seria ponderável aguardar o restante. Mas chegou a data limite, dia 20, e a prefeitura não repassou nada e ainda não cumpriu com uma diferença do ano passado que deveria ser paga no mês de março. Até para nos resguardar notificamos o prefeito e amanhã vamos levar ao conhecimento do TCM” pontuou...

CAI PROJETO QUE PROPUNHA ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTOS DA OPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Pela segunda vez este ano caiu em plenário a tentativa do bloco de oposição de voltar a ter voz no espaço dos blocos partidários.

O Projeto de Resolução que suprimia o inciso 16 do Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores assinado por sete edis: José Carlos Medeiros, Francinalvo Leopoldo, Bené Marques, Ronaldo Campina, Suzana Ramos, Valdeci Alves e o agora independente Dalmir Pedra foi derrubado porque não alcançou os dois terços necessários (14 votos) para aprovação...

5º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na manhã do dia 15, aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (Casa Plínio Amorim), uma Audiência Pública com o tema principal: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lá foi abordados vários temas por cada representante que estava compondo a mesa, como: bulling na escola, drogas, violência física e moral, rede de proteção social, sobre as políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente, dentre outros. Se fez presente o Major Adelson (Subcomandante do 5° BPM), Major José Roberto (Chefe da Seção de Pessoal do 5º BPM, o Delegado Civil Marceone, Juiz Marcos Bacelar (Vara da Infância e Juventude), Conselho Tutelar, Roseane (Secretaria da Mulher), CRAM, Secretarias municipais da Saúde, Habitação, Cidadã e Educação, bem como alguns Vereadores daquela câmara. ..

Petrolina: Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, participou nesta quarta-feira (15) da Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina, de autoria do vereador Edinaldo Lima. A discussão teve como base os crimes recentes contra Beatriz Mota e Alisson Dantas.

"O vereador Edinaldo Lima foi muito feliz em promover uma discussão importantíssima como esta que vem para fortalecer a construção de políticas públicas contra a violência as crianças e adolescentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

“Onde está o dinheiro?”, questiona Medeiros sobre recursos da Defesa Civil de Juazeiro

Na tribuna da Câmara de Juazeiro nesta segunda-feira, 13, o vereador oposicionista Zé Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a convocação do diretor do SAAE, Joaquim Neto, para uma audiência pública para tratar sobre a Defesa Civil da cidade. Segundo o parlamentar, é necessário que a gestão pública preste contas dos montantes financeiros utilizados.

Segundo Medeiros, a gestão da Defesa Civil em Juazeiro é ‘obscura e com falta de transparência na aplicação dos recursos’. “Sei, com certeza, que a Defesa Civil, administrada pelo diretor do SAAE, Joaquim Neto, recebeu mais de R$ 5 milhões de reais através da conta 00.073.310-5 CNPJ: 17.134.904/0001-02 do Banco do Brasil. Onde está o dinheiro?”, questiona o vereador. “As decisões deveriam ser colegiadas, com a participação de todos do conselho, mas não é o que é percebido. As decisões são tomadas de forma pessoal, unilateral”, completa...

Damião Medrado anuncia reabertura da Biblioteca da Câmara e inauguração do Complexo Samuel Nascimento

A Biblioteca Professor Olavo Balbino localizada na Avenida Benedito de Almeida Morais, bairro Malhada da Areia em Juazeiro, em um prédio anexo ao da Câmara Municipal de Vereadores vai ser reaberta no dia 28 de junho e funcionará nos turnos matutino e vespertino, foi o que anunciou na sessão desta terça-feira (13), o vereador Damião medrado (PSD), presidente da Casa.

"Entendemos a importância de um equipamento como este que contribui com a formação social e de leitura das comunidades localizadas no entorno da Biblioteca", enfatizou. De acordo com Medrado, a biblioteca sediará um infocentro, onde jovens das comunidades vizinhas terão acesso a aulas de informática e internet. Outras atividades estão elencadas no projeto de reabertura como o aluguel e leitura de livros e contação de histórias além de cessão do espaço externo para apresentação culturais...

Governador Paulo Câmara visita Fernando Bezerra, no Senado, e garante apoio a Miguel Coelho para Prefeitura de Petrolina

Na tarde desta quarta-feira (8), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu, no gabinete do parlamentar, no Senado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Durante a visita, Câmara garantiu que irá a Petrolina, nos dias 1º ou 2 do próximo mês de julho, para o lançamento oficial da candidatura do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à prefeitura do município.

"Acreditamos que o apoio do governador Paulo Câmara fortalecerá o candidato Miguel Coelho nas próximas eleições municipais", destaca o senador. "Juntos, recolocaremos Petrolina nos trilhos do desenvolvimento", completa Fernando Bezerra...

Audiência pública na Câmara de Juazeiro é realizada para apresentação dos números do primeiro quadrimestre de 2016

Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 9° parágrafo 4°, promulgada em 4 de maio de 2000, a equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro apresentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro desta terça-feira (31), os números do primeiro quadrimestre de 2016 com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano.

O município apresentou em receitas e despesas primárias com um total de R$ 28.097.031,16; no orçamento também foram informadas as aplicações de recursos como quase 24 milhões no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FINDEB e mais de 13 milhões na educação do município. Na saúde foram aplicados mais de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre deste ano...

Neguinha pede ação da Comissão de Saúde da Câmara

A sessão ordinária desta segunda-feira (23), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi marcada pelas cobranças proferidas pela vereadora Neguinha da Santa Casa (PMDB). A edil apontou falhas no atendimento na saúde do município e solicitou maior ação da Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

“Hoje tivemos a notícia da saída da secretária de saúde Tatiane Malta para a chegada do ex-secretário de educação Plínio Amorim. Espero que o bom caráter dele faça diferença na Secretaria de Saúde, pois a coisa já não vem boa há muito tempo. O Posto de Saúde do bairro Jardim Primavera está precário há muito tempo; os pacientes estão pedindo socorro, literalmente, pois não têm mais condições de serem atendidos naquele local. São promessas e propagandas de melhoras, mas, na prática, não vemos nada”, declarou Neguinha...

Presidente do Constesf leva situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho à audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Quarta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro Casa Aprígio Duarte Filho com as presenças dos deputados estaduais Roberto Carlos, Crisóstomo Lima 'Zó' e Eduardo Sales; do secretário de agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e demais autoridades políticas da região. Os presentes discutiram o problema dos trabalhadores que dependem da adutora da Mineração Caraíba, e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti, levantou outra pauta para o debate, a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.

Os trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, reivindicam construções de canais de aproximação, pontos de bombeamento ou similares, porque não possuem outra fonte de água para cultivarem áreas adequadas. "Nós viemos aqui para pedir pontos de captação de água permanentes ou outras providências para que a gente possa parar de plantar nessas áreas. Nós estamos sofrendo pressão de órgãos ambientais e estamos buscando soluções para não ficarmos sem trabalhar. É uma situação extremamente difícil", ressaltou a representante dos agricultores, Ângela Nunes. Ângela entregou às autoridades presentes um documento relatando o problema enfrentado pelos trabalhadores e suas propostas de soluções...

Aleluia apela ao STF por eleição de presidente da Câmara

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou nesta quarta-feira (18/05) no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar vago o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O mandado de segurança com pedido de medida liminar, uma vez aceito, obriga o primeiro-vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, a convocar eleição em um prazo de até cinco sessões e suspende o Ato da Mesa Diretora 88/16. Aleluia se baseia na decisão do STF que afastou Eduardo Cunha da Presidência no dia 05/05 e que deixa clara a determinação de suspendê-lo "do exercício do mandato de deputado federal, e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados".  

O Ato da Mesa, tomando a decisão como objeto, determinou então a mera suspensão do exercício da Presidência, não declarando a vacância do cargo. A deliberação também manteve benefícios do mandato suspenso, incluindo até mesmo assessoria do gabinete parlamentar a um deputado destituído de suas funções. No mandado de segurança, o democrata alega que a decisão da Mesa foi tomada "de forma açodada" e que não respeitou as prerrogativas constitucionais que impedem o primeiro-vice-presidente de assumir plenamente e acumular as funções da Casa. De acordo com o deputado, ainda que as regras para eleição do presidente encontrem sede no Regimento Interno, a questão não se insere no domínio que a doutrina e a jurisprudência designam de 'interna corporis'.  ..

Diretor do SAAE participa de audiência pública na Câmara de Juazeiro

Nesta quarta-feira (18) o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, participou de uma audiência pública sobre o aumento da tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba Metais. O objetivo do encontro foi encontrar soluções para a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água oferecido aos produtores pela adutora Mineração Caraíba Metais.

Para o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), que propôs a audiência, a situação é crítica e este é um problema de toda a sociedade, não apenas dos produtores. “Vamos à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à Agência Nacional das Águas (ANA) para discutir o valor da tarifa de energia e da água. O valor é muito acima do que os produtores podem pagar”, avaliou o deputado...

Quatro novos cidadãos de Juazeiro na noite desta segunda feira em solenidade na Câmara

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sessão solene na noite desta segunda-feira (16) para a entrega dos títulos de cidadão juazeirense ao Sr. Mário dos Santos Gomes, escritor, professor e poeta; ao Sr. Alexandre Lamas da Costa, promotor de justiça nesta cidade; ao Sr. Flávio Henrique, artista; e à Emanuelle Fontes Ourives Perrota, delegatária do cartório de Juazeiro.

A solenidade foi conduzida pelo vereador Anastácio Assis, atendendo às resoluções de número 19, 23 e 26/2015. O evento contou com a participação de diversas personalidades civis e de estado...

Dia dos Garis: trabalhadores da limpeza são homenageados na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Uma plenária realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta segunda-feira (16) homenageou os trabalhadores da limpeza de Juazeiro pelo Dia do Gari, celebrado nesta data. A mesa foi presidida pelo vereador Taino Félix (PT) que solicitou a plenária a pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza do Estado da Bahia – Sindlimp.

Para compor a mesa representantes do poder público e entidades sindicais: Francisco Oliveira, vice-prefeito de Juazeiro; Elielson Figueiredo, diretor regional do Sindlimp; Gilberto Santana – representante dos trabalhadores de sindicatos, Cedro Silva – Central Única dos Trabalhadores – CUT Bahia, Janilson dos Santos e Eunice Santana, representantes dos garis. Ainda participaram da plenária o vereador José Carlos Medeiros (PSDB), Agnaldo Meira (PCdoB) e Pedro Alcântara Filho (PR).    ..

Aleluia: "Vacância na presidência da Câmara é calcanhar de aquiles da República. Eleição já"

"A ausência do representante da Câmara Federal na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, retratou o calcanhar de aquiles para o funcionamento dos poderes da República: a casa legislativa nacional está há 10 dias sem presidente", observa o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que defende a imediata eleição para a presidência da Casa.

Amparado em parecer encomendado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Osmar Serraglio, que, recomenda a realização de novas eleições para a presidência da Câmara Federal imediatamente por haver vacância no cargo, contrariando o entendimento da atual Secretaria-Geral da Casa, Aleluia ergue sua voz pelo preenchimento do posto daquele que hoje seria o primeiro nome na linha de sucessão do presidente Michel Temer...