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28 de Novembro de 2024

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Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a "comunicação enganosa em massa", as fake news. O argumento é que ele contraria o interesse público por não deixar claro o objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificar), ou se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que pode ser entendido por inverídico. Além disso, provocaria “enorme insegurança jurídica” diante da dúvida sobre se o crime seria continuado ou permanente...

Câmara aprova projeto do Executivo que cria auxílio tecnológico para trabalhadores da educação de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto do Poder Executivo que cria um auxílio financeiro para os professores e secretários escolares adquirirem equipamentos como tablets, celulares e computadores novos. A iniciativa deve beneficiar 2.600 profissionais do município, segundo a gestão.

O objetivo do auxílio, de acordo com o Projeto de Lei, é "promover uma melhor qualidade na realização de atividades escolares" pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município. O incentivo vai garantir R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para os professores temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares. O valor deve ser empregado na compra de equipamentos como celulares, tablets e computadores, que ajudem em atividades remotas. ..

Facape tem Projetos de Extensão Tecnológica selecionados em edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Três projetos da Faculdade de Petrolina – Facape, foram selecionados para o Programa de Extensão Tecnológica (PET) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), executado em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

Os projetos de extensão da Facape selecionados foram: “Desenvolvedor de loja virtual: uso de tecnologias abertas”, do Professor de Ciência da Computação, Ricardo José Rocha Amorim; “Cloud Computing aplicado à área da saúde: Soluções para os hospitais do consórcio de inovação em saúde de Petrolina” da Professora de Ciência da Computação, Cynara Lira de Carvalho Souza; e “Analíticas inteligente de negócio de loja virtual: Uso das tecnologias e aplicações práticas” da Professora de Ciência da Computação, Dinani Gomes Amorim...

projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

Agricultores pedem apoio de deputado em impasse sobre liberação de licença no Projeto Pontal

Desenhado para possuir 299 lotes familiares agrícolas e 37 empresariais, o Projeto de Irrigação Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, encontra-se numa "encruzilhada".  Dois anos após a assinatura dos contratos de compra e venda, apenas 150 agricultores já receberam as unidades e destes somente 20 adquiriram licenciamento para produzir em suas áreas.

Um impasse envolvendo quem comprou, a AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente) e o estado, por meio da CPRH, impede a liberação das licenças ambientais, "travando" assim que o plantio comece...

Projeto Moradia Primeiro irá beneficiar pessoas em situação de rua

O governo federal instituiu, na sexta-feira (27), o projeto Moradia Primeiro, iniciativa que irá oferecer residência temporária a cidadãos com mais de 18 anos de idade em situação de rua há mais de cinco anos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), coordenará a ação, que conta com o investimento inicial de R$ 9,2 milhões...

Onildo Almeida aos 93 anos afirma que lançará novo projeto musical

No mês de agosto, o cantor e compositor caruaruense, Onildo Almeida, recebeu diversas homenagens pela comemoração dos seus 93 anos de idade. Um dos presentes que recebeu foi o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O músico, que acompanhou parte da vida e carreira de Luiz Gonzaga de perto, agora é doutor e se prepara para lançar um novo projeto musical...

Prefeitura de Petrolina retoma projeto 'CRAS nas Comunidades'

A partir do mês de agosto, a Prefeitura de Petrolina, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), retornará com as ações do projeto 'CRAS nas Comunidades'. As atividades foram suspensas durante a pandemia para preservar a saúde da população e para seguir as recomendações dos órgãos de saúde. A primeira comunidade contemplada com este retorno será a Vila 12, área de abrangência do CRAS N7, zona rural de Petrolina.

O projeto tem como objetivo estimular o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através do trabalho social com as famílias, prevenir rupturas de seus vínculos, promover acesso de direitos e contribuir na melhoria de qualidade de vida. As equipes vão até as comunidades para levar informação, orientação e serviços às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, e que possuem dificuldades para acessar os serviços públicos...

Inscrições para credenciamento de lojistas no Projeto Petrolina na Economia Digital seguem abertas

Continuam abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para credenciamento de lojistas no Projeto Petrolina na Economia Digital. As inscrições podem ser realizadas através do site https://petrolina.pe.gov.br, clicando no banner Petrolina na Economia Digital, preenche o formulário e inclui as documentações obrigatórias.

A ação contemplará o credenciamento de 130 lojistas do município e tem como objetivo incentivar sua inserção na economia digital. “Os lojistas que forem aprovados participarão, gratuitamente, de um amplo programa de treinamentos e capacitações, com temas sobre Inovação e Comércio Eletrônico e também receberão sua plataforma de vendas online completamente gratuita”, explicou o secretário executivo da SEDETUR, Thiago Brito...

FUNASA apresenta projeto durante visita a Petrolina

Na manhã desta terça-feira (24), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, recebeu a visita dos representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O encontro teve como objetivo apresentar projetos para implantação de tratamento de água nas comunidades da zona rural do município.

O momento também contou com a apresentação do projeto Salta Z, que visa desenvolver uma solução alternativa coletiva de tratamento de água para o consumo humano. O projeto segue por várias etapas e processos como: sistema de captação; dosador de coagulante; tanque de tratamento; dreno de sedimentos; caixa de sedimentos; dosador de cloro; filtro; e sistema de retrolavagem...

Projeto que pretende municipalizar serviço de água em Petrolina será votado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (24)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprecia nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

"Exatamente por saber a necessidade dos nossos munícipes em receber um sistema de saneamento digno e adequado, certos do engajamento dos que fazem essa respeitável Casa da Lei, ao pleito posto à soberana deliberação legislativa, encaminhamos o presente projeto para que seja apreciado, solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, aproveitamos a oportunidade e enviamos nossas cordiais saudações", justificou o prefeito Miguel Coelho, ao enviar o projeto à Câmara de Vereadores...

APA Petrolina promove Lançamento de uniformes 2021/2022 e projetos esportivos

A Associação Petrolinense de Atletismo, clube esportivo de maior impacto social no interior do nordeste, enviou convite à Rede GN para o lançamento dos uniformes do clube para a temporada 2021/2022 e dos projetos esportivos da APA em execução e aprovados para captação 2022/2023.

Durante o lançamento haverá a participação da paratleta da APA e integrante da seleção brasileira nos jogos paralímpicos de Tóquio Samira Brito, do atleta da seleção brasileira de Maratonas Edson Amaro e demais integrantes do clube...

Projeto de Lei quer obrigar vacinação completa ou teste negativo para quem desembarca em Pernambuco

Um projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 ou exame negativo de detecção do coronavírus para quem desembarca no Estado.

De autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP-PE), o projeto nº 002550/2021 foi apresentado em 12 de agosto e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da Alepe. Para ser aprovado, o PL precisa passar por votações e sanção na Alepe...

Agricultores do Projeto Baixio de Irecê recebem primeiras parcelas de financiamento para produção agrícola

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta quinta-feira (19), R$ 17 milhões para financiar a produção agrícola na Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio do Irecê, na Bahia. Os valores fazem parte de um montante de R$ 42 milhões, do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), destinados a essa fase do projeto. A área possui 15,5 mil hectares irrigáveis, distribuídos em 203 lotes.

Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou o impacto desse projeto para a população local e a importância de levar água às regiões mais secas do Nordeste. "Para nós, esta é uma missão muito poderosa. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Com eles, poderemos gerar empregos, oportunidade e renda para a população do interior do nordeste brasileiro", afirmou...

Prefeitura de Juazeiro faz indicações em projeto para melhorar drenagem e acessibilidade na obra de duplicação da BA-210

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou visita às obras de duplicação da BA-210 junto à Superintendência de Transporte da Bahia (SIT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O objetivo foi discutir melhorias e ações voltadas para drenagem e acessibilidade das vias aos bairros vizinhos.

O gestor da pasta de Obras, Anderson Freire, acompanhado do superintendente de Drenagem e Pavimentação, Gelmácio Pinho e do engenheiro civil, Paulo Andrade, percorreram trechos da BA-210 pontuando possíveis intervenções na obra...

APAPETROLINA tem projetos aprovados para captar recursos via Lei de Incentivo ao Esporte

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou mais uma importante conquista fora das pistas. A equipe obteve a aprovação dos projetos Olímpico e Paraolímpico do Sertão e Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo, para poder captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Com isso, as empresas com base em lucro real poderão investir 1 % do que pagariam de Imposto de Renda (IR) nos projetos aprovados.

O projeto Olímpico e Paraolímpico do Sertão já havia sido aprovado em 2018 e está em execução. Com a nova aprovação, a proposta está apta para ter continuidade e poder captar recursos novamente. O projeto é voltado para a estruturação da equipe como aquisição de materiais esportivos, preparação dos atletas e paratletas de alto rendimento e despesas com viagens da delegação para competições regionais, nacionais e internacionais...

Campus Petrolina divulga Chamada Pública para estudantes interessados em participar do projeto 'Futebol sem fronteiras'

O Programa Academia e Futebol do Governo Federal, em parceria com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, por meio do campus Petrolina do IFSertãoPE tornou público o edital da Chamada Pública para composição de banco de estudantes interessados em participar do projeto 'Futebol sem fronteiras'.

 As inscrições destinam-se a interessados em participar das atividades práticas de futebol e futsal. De imediato, serão ofertadas 150 vagas para estudantes com matrícula ativa em instituições de ensino do município de Petrolina, residentes nos bairros Cacheado, Cosme e Damião, João de Deus, Nova Vida I e II e Quati I e II e Vila Dilma...

Univasf participa de projeto para implantação do Arquivo Público de Petrolina

A experiência técnica dos bibliotecários, arquivista e docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na concepção de projetos para implantação de arquivos privados e públicos levou a Instituição a integrar o Grupo de Trabalho (GT) que está à frente do projeto de criação do primeiro Arquivo Público Municipal da cidade de Petrolina (PE).

O GT é formado por servidores do Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf, que juntamente com representantes de outras instituições e do poder público municipal, vêm atuando desde maio deste ano na elaboração do projeto...

Projeto de assistência jurídica da Facape está com inscrições abertas para processo seletivo

Estão abertas às inscrições para processo seletivo de voluntários no projeto de extensão "Assistência Jurídica Universitária" da Faculdade de Petrolina - Facape. São 33 vagas ofertadas para as funções de coordenação de palestras, site, lives, mídias sociais e audiovisual.

 Podem se inscrever alunos dos cursos de Direito e Serviço Social da Facape ou de alguma instituição parceira. O candidato deve preencher a ficha de inscrição com as seguintes informações: nome completo, e-mail, curso, período, instituição, matrícula, contato e coordenação que deseja entrar. Além da ficha deve responder à pergunta " qual a importância, pra você,  de um projeto como o 'AJU'  no meio acadêmico?". Os arquivos devem ser enviados para o e-mail [email protected]...

Deputado apresenta Projeto que prevê punição a quem se recusar a tomar a vacina contra covid-19 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.  

De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. ..

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