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24 de Julho de 2024

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Governo do Estado da Bahia lança copa feminina de futebol nesta segunda-feira (13)

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lança na próxima segunda-feira (13), às 14h, no Estádio de Pituaçu, em Salvador, a Copa Feminina de Futebol Loreta Valadares.

A competição conta com um investimento de aproximadamente R$ 178 mil, fruto de convênio com o Ministério da Cidadania. O evento acontecerá de 3 de julho a 20 de agosto com a participação de mais de 400 jogadoras, organizadas em 20 equipes regionais nas categorias Sub-17 e Adulto...

Governo de Pernambuco abre linha de crédito aos empreendedores afetados pelas chuvas

O Governo de Pernambuco anunciou  a concessão de uma linha de crédito de até R$ 6 mil, com taxa zero de juros, aos microempreendedores individuais que tiveram seus negócios afetados em decorrência das fortes chuvas nos e estejam em um dos municípios em situação de emergência.

Para o Crédito Emergencial MEI – que será viabilizado pela Agência de Empreendedorismo (AGE) – o Estado vai desembolsar um montante de aproximadamente R$ 3 milhões...

TCU abre procedimento para investigar gastos em duplicidade do governo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu procedimento para investigar supostos gastos em duplicidade no cartão corporativo do governo de Jair Bolsonaro.

O pedido foi apresentado pelo deputado Elias Vaz e o relator será o ministro Antonio Anastasia. Segundo Vaz, há despesas que constam, simultaneamente, de faturas do cartão e de contratos firmados pela União para os mesmos serviços...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Governadores defendem dois modelos de compensação para perdas de ICMS sobre combustíveis

Segue sem acordo com os Estados a proposta de redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores não saíram satisfeitos com a ideia do governo de compensação do imposto...

Bahia gerou 15.416 postos de trabalho em abril de 2022, diz governo

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.

Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior...

“É fundamental que os governos reconheçam a existência das mudanças climáticas e comecem a trabalhar efetivamente com isso nos seus planos de governo', diz pesquisador

As chuvas fortes e deslizamentos em Recife, Pernambuco, mataram pelo menos 127 pessoas até o momento desde o fim de maio. Eventos extremos como esse são recorrentes em várias partes do Brasil. Em um ano, uma das frentes frias mais intensas da história atingiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final de julho do ano passado, e meses depois esses Estados enfrentaram temperaturas muito altas. 

Chuvas muito intensas também atingiram recentemente a Bahia, Minas Gerais e as cidades de Franco da Rocha, em São Paulo, e Petrópolis, no Rio de Janeiro, com volumes previstos para o mês caindo em apenas 24h...

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

Governo derruba liminar que poderia atrasar privatização da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União obteve na manhã desta segunda-feira uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e derrubou uma liminar que havia suspendido realização da assembleia de Furnas prevista para ocorrer hoje.

Foi o próprio presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueiredo, que concedeu a decisão favorável ao governo...

Toffoli manda governo se manifestar, em 5 dias, sobre alta de 15,5% em planos de saúde

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo se manifestar sobre a autorização para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior aumento anual desde 2000.

“Solicitem-se informações ao(s) requerido(s) e abra-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 dias (art. 5º, § 2º, da Lei nº 9.882/99)”, disse...

Governo de Pernambuco vai conceder auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Segundo o governo, serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo...

Curaçá: Governo Municipal inaugura o novo Centro de Endemias e realiza a entrega de kits de trabalho

Na manhã desta quarta-feira, 01/06, o Governo Municipal por meio da Secretaria de Saúde inaugurou o novo Centro de Endemias, localizado na Rua Hermes Duarte, no centro de Curaçá.
Durante o ato de inauguração, foi feito também a entrega de kits de trabalho, contendo um novo fardamento e uma mochila.

As equipes do Centro de Endemias atuam no controle e prevenção de várias doenças transmitidas por vetores, tais como a dengue, zika vírus e chikungunya, leishmaniose, malária, febre amarela, dentre outras...

Governo adia visita do ministro da Educação a Juazeiro que aconteceria nesta quarta-feira (01)

O Governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) comunicou à Prefeitura de Juazeiro, na tarde desta terça-feira (31), que a visita do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que aconteceria nesta quarta-feira (1º), foi adiada para o dia 15 de junho.

O motivo do adiamento, conforme o MEC, foi "em razão das alterações na Agenda Ministerial" do chefe da pasta. Com isso, a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) em Juazeiro ficará para o próximo dia 15...

Moradores da zona rural de Juazeiro vivem situação dramática: em algumas localidades carros pipa não estão distribuindo água

De acordo com a Organização das Nacões Unidas (ONU), uma pessoa gasta por mês 3,3 mil litros de água, ou cerca de 100 litros por dia. Em Juazeiro, Bahia, estes dados estão muito longe da realidade que poderia garantir o mínimo de qualidade de uma vida digna.

A situação de alguns moradores da zona rural de Juazeiro é dramática. A REDEGN obteve a informação que existe uma "rota deserta", ou seja, a falta de carros pipa e a extrema necessidade da distribuição de abastecimento de água em algumas localidades rurais...

Governo da Bahia aprova realização de Processo Reda para a Adab; inscrições começam hoje

O Governo do Estado publicou, na última sexta-feira (20), a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para suprir parte das demandas da agrodefesa. Voltada para preenchimento de vagas de nível superior e médio, a seleção é direcionada para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) contratar médicos veterinários, engenheiros agrônomos e auxiliares.

No total serão 83 vagas para médicos veterinários, 21 para engenheiros agrônomos e mais 80 para auxiliar de fiscalização. As inscrições ficarão abertas exclusivamente via Internet, no site selecao.ba.gov.br, das 00h01 do dia 30 de maio às 23h59 do dia 3 de junho...

Petrobras faz novo alerta ao governo sobre risco de faltar diesel

A Petrobras já vinha alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o MME.

No documento, ao qual o Globo teve acesso, datado da última quarta-feira, a estatal diz para ANP que "há elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022". Uma fonte do setor lembrou que o ofício foi uma forma de exigir um posicionamento sobre o tema...

Miguel cancela anúncio do Plano de Governo: “momento é de atenção às vítimas da tragédia”

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho cancelou a apresentação das diretrizes do Plano de Governo, que estava marcada para esta segunda-feira (30), no Recife.

Segundo Miguel, a gravidade da situação exige que todos os esforços estejam voltados para socorrer e apoiar as vítimas da tragédia causada pelas chuvas que atingem o estado, sobretudo a Região Metropolitana e a Mata, e preservar o maior número de vidas...

Feijão contaminado: alimento tem agrotóxico proibido ou fora do limite em teste do governo

Um dos principais alimentos do cotidiano dos brasileiros — o feijão —  tem resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): 89% das amostras de feijão-de-corda e 32% de feijão comum, coletadas em 2019, não estavam em conformidade.

O feijão-de-corda, também conhecido como feijão caupi, é usado em saladas e pratos como baião de dois. Em 2020, os feijões continuaram com problemas: 77% das amostras do feijão-de-corda e 37% do feijão comum apresentavam índices de agrotóxicos fora do padrão...

Governo corta mais R$ 8,2 bilhões Universidades Federais, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas

O governo decidiu ampliar o bloqueio no Orçamento para conseguir dar o reajuste linear de 5% prometido para todo o funcionalismo. Dessa forma, o total suprimido ficará em R$ 14,5 bilhões, conforme estimativas.

As áreas mais afetadas serão Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, e a tesoura podará despesas de custeio e investimentos dos ministérios. Porém, as emendas de relator — as que formam o Orçamento secreto — e as das bancadas dos partidos no Congresso devem ser poupadas...

Miguel Coelho anuncia diretrizes do Plano de Governo na próxima segunda-feira (30)

O pré-candidato Miguel Coelho anuncia nesta segunda-feira (30), às 10h, no Recife, as diretrizes do seu Plano de Governo e as principais ações e investimentos que serão implementados em quatro anos.

A entrevista coletiva para a imprensa terá a participação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, coordenadora do Plano de Governo do pré-candidato do União Brasil...

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