Juazeiro receberá Oficina Territorial de combate ao racismo institucional

A Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta terça e quarta (28 e 29), no auditório do IFBA, a partir das 8h30, a Oficina Territorial  do Projeto ‘Combate ao Racismo Institucional: A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos’. O evento faz parte da programação do Novembro Negro.

A finalidade é formar gestores públicos municipais e estaduais sob um olhar territorial de construção e implementação de políticas públicas de combate ao racismo institucional e promoção da igualdade racial, com recorte no trabalho e renda...

Seminário de Formação e Qualificação em Cultura acontece em Salvador

O desenvolvimento da cultura é o tema que vai reunir representantes de instituições de ensino e organizações sociais no Seminário de Formação e Qualificação em Cultura, programado para os dias 31 de outubro e 01 de novembro, das 9h às 17h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), localizado no Corredor da Vitória, em Salvador.

Promovido pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), o seminário é um momento de mobilização e intercâmbio entre universidades e organizações sociais. Segundo o superintendente Sandro Magalhães, o seminário visa contribuir com o debate sobre o desenvolvimento da cultura a partir do estímulo e ampliação de programas, cursos e processos formativos. "Estes processos são voltados para agentes que atuam como gestores, produtores, conselheiros ou para formação cidadã", ressalta...

Incêndio: Aulas do centro de educação estão suspensas

Moradores do Bairro São Geraldo ainda estão assustados com o incêndio de ontem, segunda-feira (02), no terreno do CETEP-Centro de Educação Profissional do Vale do São Francisco. Segundo eles, a proximidade com as casas "foi o limite de uma quase tragédia". A vice diretora do CETEP, Leila Cristina, disse a reportagem do Blog, que fez um boletim de ocorrência e as aulas estão suspensas durante todo o dia de hoje. A diretora também solicitou "todo o apoio da defesa civil do município".

O aluno de agropecuária Elijerfesson Mateus, conta que o incêndio começou antes do meio dia e se alastrou pelo terreno de vegetação. "Avisamos a direção da escola e a partir dai teve início a operação envolvendo todo o aparato para apagar o incêndio e evitar uma destruição maior do patrimõnio da escola". O fogo destruiu parte do galpão da garagem dos carros e quase atinge o local onde estava guardado colchões, o que teria provocado maiores prejuizos...

Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco responde denúncia de leitor do bairro Castelo Branco

Ao Blog do Geraldo José, 

Em relação ao Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, em Juazeiro, o Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE 10) esclarece que a direção da unidade escolar já providenciou o fechamento do vão aberto devido ao tombamento de parte do muro da escola e está realizando a cotação orçamentária para contratação da empresa que realizará o serviço emergencial de reconstrução.   ..

ACORDO TERRITORIAL BAHIA/SERGIPE: Zó celebra avanço do primeiro pacto territorial entre estados no país

Aconteceu quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública conjunta dos colegiados: Comissão Territorial e Comissão de Constituição e Justiça, que tratou do Acordo Técnico que define os limites territoriais entre os estados da Bahia e Sergipe. O presidente da Comissão Territorial, o deputado estadual Zó (PCdoB) comemorou o avanço do primeiro pacto territorial entre duas unidades estaduais no país.

A audiência formalizou e estabeleceu de maneira harmoniosa e consensualizada, a norma legal queregulamenta definitivamente a fronteira estadual que se caracteriza por dois segmentos distintos: o primeiro definido pelo Rio Real, cujo acidente geográfico natural, atua como elemento perfeitamente delimitador da fronteira, onde se situam os municípios baianos de Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Jandaíra; e os sergipanos de Tobias Barreto, Tomar do Geru, Cristinápolis e Indiaroba...

Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..

Presidente do Constesf participa de Oficina Territorial sobre Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar

Nesta quinta-feira (18), o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, participou da Oficina Territorial sobre Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e realizada no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), em Juazeiro. Além do Prefeito, secretários municipais de agricultura do Território também participaram da oficina que discutiu programas estaduais e federais de apoio à agricultura familiar.

Durante a oficina, os gestores municipais foram orientados sobre os processos de comercialização e aquisição de produtos da agricultura familiar para garantir uma alimentação saudável na merenda escolar. O objetivo foi incentivar a adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimento (PAA), além debater e tirar dúvidas a respeito do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)...

Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Juazeiro sediou o primeiro encontro territorial do CEFIR

Quarta-feira (19), no município de Juazeiro, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, apresentou aos representantes dos municípios dos territórios de identidade do São Francisco e Itaparica a metodologia de atuação para o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR. Desenvolvido e implementado pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o CEFIR, no âmbito estadual, corresponde ao Cadastro Ambiental Rural, instituído no âmbito federal como pilar da política de regularização ambiental no Brasil.

Segundo o secretário Geraldo Reis, este foi o pontapé inicial para uma grande mobilização para ampliar os cadastros do CEFIR no estado. “Em Juazeiro, realizamos nosso primeiro Encontro Territorial do CEFIR. Agradeço a presença e a parceria estabelecida com os prefeitos, secretários, gestores e técnicos agrícolas e ambientais dos municípios de Remanso, Uauá, Pilão Arcado, Glória, Juazeiro, Macureré, Sobradinho, Curaça, Casa Nova, Campo Grande de Lurdes, Sento Sé, Caculé, Canudos e Chorrochó. Um esforço conjunto para ampliar e garantir o acesso do agricultor familiar ao cadastro ambiental rural, um importante certificado para o produtor, que passa a estar regularizado para, por exemplo, acessar crédito agrícola, e para o Estado, que terá um dos bancos de dados rurais mais completos do país, dando condições para o planejamento e gestão de políticas públicas para o campo de forma mais eficiente”, afirmou Reis.

A estratégia de mobilização proposta pelo encontro envolve a participação das prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e dos representantes das empresas contratadas. A SEMA e o INEMA, por meio de convênio firmado com o BNDES no valor total de R$ 35 milhões, estão oferecendo apoio técnico gratuito para cadastro no CEFIR de pequenos produtores, que possuam imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. No encontro, as equipes gestoras da SEMA e do INEMA, responsáveis pela coordenação, acompanhamento e monitoramento do contrato com o BNDES, apresentaram as empresas contratadas para prestar atendimento nos municípios, bem como a metodologia a ser adotada.

“A Bahia é um dos poucos estados que possui um dos melhores cadastros ambientais rurais do país, desenvolvido pela equipe de geotecnologia do INEMA, além de sermos pioneiros com esta metodologia”, afirmou Aldo Carvalho, técnico do INEMA e coordenador do CEFIR. Aldo explicou ainda as potencialidades do sistema de informações ambientais, que possibilita “monitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito e de Reserva Legal no interior dos imóveis rurais. Além de promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no estado e disponibilizar, on line, informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais”.

No encerramento do encontro, a Diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavarez, apresentou a proposta de capacitação de gestores e técnicos agrícolas para o preenchimento do cadastro online no site do CEFIR, para que esses atores sejam agentes multiplicadores do cadastro nos municípios e comunidades rurais. Para o mês de maio, está o previsto o Curso de Regularização Florestal com Ênfase no CEFIR, nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso, com carga horária de 40h. E, para o segundo semestre, também nos dois municípios, será oferecido o curso de Restauração Ecológica, também com carga horária de 40h...

Primeiro encontro territorial de regularização florestal acontecerá em Juazeiro

Nesta quarta-feira (19), acontecerá em Juazeiro-BA o primeiro Encontro Territorial de Regularização Florestal.  O evento é uma organização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

O evento tem como objetivo alinhar as ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), uma vez que é obrigatória a regularização ambiental no Brasil para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico além de combater o desmatamento...

Comissão territorial: Nove pareceres são aprovados em colegiado presidido por Zó

Na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB) e membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, definiram na sala Jadiel Matos, na Assembleia Legislativa da Bahia, a delimitação de cerca de 65 municípios da Bahia com a aprovação dos pareceres técnicos de nove projetos de Lei. Destacando o que atualiza os municípios da região norte, PL 21.765/2016: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.

A atuação do colegiado é destaque nacional, e mais uma vez demonstrou a seriedade dos trabalhos ao apresentar o trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pertencimento da população e o consenso entre os municípios...

Sátiro Dias recebe Delegacia Territorial totalmente reformada

Os moradores do município de Sátiro Dias, distante 250 quilômetros de Salvador, passaram a contar, a partir desta sexta-feira (20) com mais comodidade ao utilizarem os serviços da Polícia Civil na cidade. Fruto do investimento de mais de R$ 300 mil, a unidade foi totalmente reformada e reinaugurada na manhã desta sexta-feira (20), pelo subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.

A unidade também passou a se chamar escrivão Luiz Carlos Oliveira Batista, profissional que dedicou mais de 25 anos a serviço da Polícia Civil no município. A homenagem foi anunciada durante a inauguração, causando comoção entre familiares que participaram do evento. "Ele sempre foi exemplo não apenas para a família, mas para o funcionalismo público em geral. É com muita emoção que agradecemos esta homenagem, mais do que justa", afirmou a neta do escrivão, Maria Luyzza Batista...

Juazeiro vai sediar o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal “Terra, trabalho e educação”, o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro...

Seminário de Desenvolvimento Territorial chega ao Sertão do São Francisco

Refletir, debater estratégias e contribuir com a construção de projetos de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado. É o que propõe o 1º Ciclo de Seminários de Desenvolvimento Territorial e Cooperação, realizado pelo Sebrae em Pernambuco.

Depois de Goiana, Garanhuns e Serra Talhada, na próxima terça-feira (25) o Seminário acontece em Petrolina, a partir das 13h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, reunindo representantes de oito municípios do Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco). ..

Seminário de Desenvolvimento Territorial chega ao Sertão do São Francisco

Refletir, debater estratégias e contribuir com a construção de projetos de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado. É o que propõe o 1º Ciclo de Seminários de Desenvolvimento Territorial e Cooperação, realizado pelo Sebrae em Pernambuco.

Depois de Goiana, Garanhuns e Serra Talhada, na próxima terça-feira (25) o Seminário acontece em Petrolina, a partir das 13h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, reunindo representantes de oito municípios do Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco). 

O evento é liderado pela coordenadora de projetos do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH), a socióloga Tânia Zapata, especialista em Desenvolvimento Humano. A ideia é construir redes colaborativas, com o olhar atento para a riqueza dos recursos e o empreendedorismo da população local, ajudando na construção de uma visão de continuidade de projetos estratégicos...

Juazeiro vai sediar o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal "Terra, trabalho e educação", o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro...

IV Feira Territorial de Tecnologias Sociais da Educação Profissional da Bahia acontece em Jaguarari

O Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte Norte do Itapicuru, em Jaguarari, está realizando nesta quinta-feira, 29, a IV Feira Territorial de Tecnologias Sociais da Educação Profissional da Bahia. O evento é aberto ao público e é destinado a divulgar e popularizar as tecnologias sociais desenvolvidas pelos estudantes da Educação Profissional no Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim, Jaguarari, Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia, Ponto Novo, Antonio Gonçalves, Pindobaçu e Caldeirão Grande) sob a orientação dos professores dos Centros Estaduais e Territorial em Educação Profissional da Bahia.

A feira está sendo realizada pelo CETEP do Piemonte Norte do Itapicuru e conta com a participação dos estudantes do Centro Estadual em Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Senhor do Bonfim), e acontece na Quadra Poliesportiva da Escola João Ferreira Matos...

Feira Interterritorial de Economia Solidária impulsiona segmento

Até este domingo (24), acontece em Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a 12 ª Feira Interterritorial de Economia Popular e Solidária, com o foco nas ‘Riquezas da Terra e Direitos dos Povos: pelo Desenvolvimento Territorial Sustentável e Solidário’. Iniciado na sexta-feira (22) e realizado pelo Grupo Regional de Economia Popular e Solidária (Greps), o evento que reúne empreendimentos solidários e de agricultura familiar de várias regiões da Bahia está se consolidado como importante ação para fortalecer o segmento. 

A feira tem apoio do Governo do Estado por meio das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Geleia e polpa de frutas são os principais produtos comercializados pela Cooperativa Monte Sabores, um dos 130 empreendimentos participantes. Com sede em Monte Santo, município do nordeste baiano, a cooperativa é assistida pelo Centro de Economia Solidária (Cesol) da região.

Para o presidente da cooperativa, Charles Conceição da Costa, o trabalho do Cesol junto aos empreendimentos tem fundamental importância. “Identificamos alguns grupos informais que hoje fazem parte da Monte Sabores, graças ao trabalho de mapeamento do Cesol”.

Apoio a 86 empreendimentos

Outros 50 empreendimentos que participam da feira em Senhor do Bonfim são assistidos pelo Centro Público de Economia Solidária. A Associação das Artesãs de Itiúba (centro norte), formada por 30 mulheres, é um deles. A associação, que trabalha com artesanato utilizando palha de licuri, tem como principal fonte de renda a venda realizada nas feiras. “Além disso, já participamos de cursos [oferecidos] pelo Cesol”, conta Marineide Nascimento, uma das cooperadas.

Segundo o coordenador do Centro de Economia Solidária, Luís Costa, a articulação do Cesol com os empreendimentos foi essencial para a realização do evento. “Atualmente, o Cesol apoia 86 empreendimentos, e nossa meta são 140. A participação em feiras é fundamental para escoar a mercadoria, um dos principais entraves do segmento”. O Cesol realiza ações de formação, assistência técnica, divulgação, comercialização, crédito, expressão cultural e articulação social e política do movimento de economia solidária.

Criação da superintendência

A coordenadora de Fomento à Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Lívia Borges, que representou o secretário Álvaro Gomes no evento, ressaltou a prioridade que o Governo do Estado vem dando ao segmento. “A criação da Superintendência de Economia Solidária na estrutura da Setre e dos Centros Públicos de Economia Solidária, evidencia a importância social e econômica desse movimento, e como o governo tem priorizado as ações e investimento voltados para essa área”, disse Lívia...

Deputado Zó acompanha de perto conflito territorial entre Feira de Santana e São Gonçalo

O deputado estadual Zó (PCdoB), presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acompanhado do também deputado Bira Coroa (PT), esteve nesta quarta-feira (1) em Feira de Santana. A visita a região foi motivada pela disputa territorial que envolve os municípios de Feira e São Gonçalo. 

No último dia 25, durante reunião da comissão ficou agendada uma ida ao local para conversar com a população e os representantes das duas prefeituras. Recepcionado pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na oportunidade, Zó expôs a situação atual das discussões promovidas pelo colegiado e solicitou uma posição do executivo feirense sobre o assunto. "Como a decisão envolve com a vida de muitas pessoas, é interessante termos um posicionamento de todos que fazem parte do poder público e que representam a população", avaliou o deputado...

Colegiado discute solução para divisão territorial entre Feira de Santana e São Gonçalo

Presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na quarta-feira (25), teve como pauta a apresentação de um  estudo, onde traz  a possível solução para o conflito entre Feira de Santana e São Gonçalo. Em meio a posicionamentos de representantes das comunidades envolvidas com o sentimento de pertencimento, Zó, em alguns momentos, precisou conter a população dos dois lados, deixando claro sua posição de respeito aos tramites e ao estudo que o colegiado vem apresentando com êxito, por meio do trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A frente de todo o processo, o deputado enfatizou ainda, a sua satisfação em acolher as comunidades que vivem o dilema de perder os repasses de Fundo de Participação dos Municípios(FPM). "É através do diálogo, que podemos de fato sentir as necessidades da população que está sofrendo com a falta de definição nos municípios, mas é imensamente satisfatório oferecer a solução, e é o que constantemente estamos fazendo. Com esse conflito não será diferente", frisou...